Uma em cada cinco livrarias da base de dados do Ministério da Cultura sobre a rede livreira nacional já não existe e, das restantes, a tutela só tem conhecimento de um terço que cumpre os requisitos para ser livraria. Nos últimos tempos muitas livrarias independentes têm encerrado, algumas delas históricas, como a Aillaud & Lellos, a Book House, a Bulhosa Livreiros, ou a Pó dos Livros, todas em Lisboa, para além de outras como a Leitura, no Porto.
Os livreiros têm denunciado estes encerramentos e alertam para a situação de asfixia que vivem as livrarias independentes, apelando a medidas concretas que ajudem à sua sobrevivência. Neste contexto, o Ministério da Cultura decidiu fazer um levantamento das livrarias portuguesas, e da sua localização, através de inquéritos diretos, o último dos quais em finais de 2017, seguindo as orientações do Grupo de Trabalho sobre Livrarias, nomeado pela tutela.
Na base de dados de livrarias que a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) possui constam 558 registos que englobam livrarias, papelarias, livrarias/papelarias, nas suas diferentes áreas de especialidade: alfarrabistas, infanto-juvenis, generalistas, banda-desenhada, municipais, técnicas/especializadas que abrangem o continente e as ilhas, disse à Lusa fonte daquele organismo.
Através dos inquéritos enviados às livrarias constantes da base de dados da DGLAB, verificou-se que 22% “vieram devolvidos”, o que significa que as livrarias em causa já estavam encerradas ou os seus endereços desatualizados, acrescentou.
Acresce a isto que, das restantes 438 livrarias, só 189 — menos de metade – responderam ao inquérito e dessas “só 130 respeitam os requisitos básicos para uma livraria definidos pelo grupo de trabalho”. Os números oficiais revelados pela DGLAB são inferiores aos apontados pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que fala em mais de 600 livrarias.
“Os únicos números oficiais que conhecemos e dispomos são os do INE [Instituto Nacional de Estatística] e esses apontam para uma estabilidade. Nos últimos cinco anos (2012 a 2017), os registos do INE indicam que têm existido sempre cerca de 630/650 livrarias em atividade”, revelou a APEL à Lusa.
A APEL acrescentou estar “naturalmente” atenta “ao que está a acontecer com várias livrarias de renome – que estão a fechar ou a reconverter-se – e [têm sido feitas] chamadas de atenção, tanto ao Governo, como às autarquias, apontando as dificuldades sofridas pela classe com rendas atuais e a alteração dos hábitos de consumo dos portugueses”.
A APEL não referiu, contudo, qualquer eventual incumprimento da lei da concorrência e da lei do preço fixo, por parte das grandes cadeias de livrarias, de que se queixam as livrarias independentes.
Os responsáveis destas livrarias não acreditam na estabilização de que fala a APEL, como Francisco Vaz da Silva, da livraria Gigões e Anantes, que assegura que o movimento de encerramento das pequenas livrarias, e também editoras, tem sido crescente. Vítor Rodrigues, da livraria Leituria, corrobora: “Pelas minhas informações, fecharam muito mais livrarias do que as que abriram nos últimos 20 anos”. Ainda assim, admitindo que umas fecham e outras abrem, o responsável considera que “é um grande equívoco pensar que tudo está bem”, porque, a ser verdade, “isso traduziria uma enorme instabilidade”.
De acordo com um estudo desenvolvido pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do Instituto Universitário de Lisboa, encomendado pela APEL, sobre a evolução do setor livreiro — “Comércio livreiro em Portugal – Estado da arte na segunda década do século XXI” –, entre 2004 e 2012 o número de empresas de retalho de livros como atividade principal passou de 694 para 562.
