O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou esta terça-feira ao mecenato social, embora considerando que não pode substituir-se ao Estado, e sugeriu uma reflexão sobre o quadro legal aplicável a estes donativos.
O chefe de Estado falava na cerimónia de entrega do Prémio Champalimaud de Visão 2018, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, instituição que esta terça-feira anunciou a criação de um centro de pesquisa e tratamento do cancro do pâncreas com uma doação de 50 milhões de euros de Mauricio Botton Carasso e Charlotte Botton, familiares dos fundadores da multinacional Danone.
Aquelas e aqueles que, fruto do seu trabalho, constituíram pecúlio suficiente para ultrapassar a mera herança familiar bem poderiam seguir na senda de António Champalimaud, de Mauricio Botton Carasso e Charlotte Botton”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o Presidente da República, “o apelo ao mecenato social é importante e, agora que vão sendo anunciados novos projetos fundacionais, cobrindo diversas áreas, da saúde à educação, da inovação à ciência, a necessidade de proceder à reflexão sobre o quadro normativo aplicável parece justificar-se”, para ajustá-lo “à nova realidade”.
“O mecenato social não pode substituir-se ao Estado, é certo. O Estado não pode nem deve ser dispensado de promover a justiça social, com vigor educativo e cultura, dinamismo económico e intervenções comunitárias corretivas das assimetrias. Mas nem por isso devemos deixar de cultivar, de divulgar e de impulsionar o mecenato social, com ou sem fundações, diferentes entidades ou novas orgânicas”, considerou.
Perante uma plateia que incluía, entre outros convidados, os antigos presidentes da República António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva, os anteriores primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a atual presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, o chefe de Estado reiterou o apelo ao mecenato social, estendendo-o ao voluntariado.
Que quem possua uma biblioteca a partilhe desde logo com quem a não tem. Que quem disponha de meios financeiros, recursos técnicos ou logísticos os disponibilize aos outros, na saúde, na escola, nas misericórdias, nas IPSS. Que quem pode libertar tempo para ser útil aos demais multiplique esse outro mecenato social chamado voluntariado, convertendo os muitos milhares de milhares que já somos em centenas de milhar até chegarmos ao milhão”, afirmou.
“Bem hajam a fundação e o Prémio Champalimaud de Visão por nos inspirarem a querer ser mais e melhor em voluntariado e em mecenato”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
