Adeus, esperar por amanhã para que uma transferência bancária chegue ao destino. Adeus, comprar alguma coisa e ter de enviar um comprovativo para mostrar que já se fez a transferência. E, também, adeus a ter de esperar um dia a mais para receber o ordenado só porque a empresa calha de trabalhar com um banco diferente do nosso.
Desde a passada terça-feira, 18 de setembro, que a maioria dos bancos a operar em Portugal já disponibilizam transferências imediatas — feitas em menos de 10 segundos — graças a um sistema há vários meses prometido pela SIBS e que acaba de ser lançado oficialmente.
Para já, o serviço está disponível apenas em Portugal mas “espera-se que as ligações entre países sejam asseguradas tão cedo quanto possível”, diz o Banco de Portugal. A ideia, a prazo, é que o destinatário do dinheiro — até 15.000 euros — possa estar em Portugal ou em qualquer um dos outros 33 países pertencentes ao espaço SEPA (desde que o banco de destino também seja aderente desta solução pan-europeia).
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, o Banco de Portugal, que regula os serviços de pagamentos em Portugal, indica que “as transferências imediatas estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. Permitem a disponibilização dos fundos, em poucos segundos, nas contas dos beneficiários das operações”.
Com as transferências imediatas poderá, por exemplo, dividir a conta de restaurante com amigos, efetuar pagamentos de bens e serviços (de forma presencial ou remota) ou transferir dinheiro com urgência para um filho que se encontre no estrangeiro, de forma simples e imediata”, indica o Banco de Portugal.
Na prática, o que se está a falar é de ir ao seu banco (ou ao site ou app, entre as várias formas de fazer operações com o banco) e, na zona das transferências, aparecer-lhe uma opção nova para as transferências imediatas.
No mercado português, 15 bancos (que representam 95% das contas bancárias existentes) já aderiram — e a expectativa é de que os restantes se juntem. Ainda assim, mesmo entre aqueles que já aderiram, a opção pode não aparecer já, porque cada banco estará a fazer os seus planos e adaptação tecnológica para ligar ao sistema que já está em funcionamento, ou seja, pode demorar mais alguns dias ou semanas.
Para utilizar as Transferências Imediatas deve dirigir-se ao seu prestador de serviços de pagamento (por exemplo, o seu banco) e informar-se sobre a oferta deste serviço, respetivas condições e canais disponíveis. A adesão a este sistema é facultativa, pelo que alguns prestadores de serviços de pagamento com atividade no mercado português poderão não disponibilizar esta solução desde o seu lançamento. No entanto, é expectável que a oferta atinja gradualmente maior cobertura – mais instituições aderentes, canais e segmentos abrangidos”, antevê o Banco de Portugal.
No primeiro dia de funcionamento do sistema, porém, houve já vários milhares de transferências, que foram processadas num tempo médio de 1,5 segundos.
Mas isto não é o mesmo que o MBWay? E o Multibanco participa?
As transferências por Multibanco (gratuitas, por lei) ficam de fora deste sistema — pelo que aí vai continuar, para já, a aparecer a mensagem de que as “transferências até às 15h são processadas no dia seguinte”. Mas nos canais de comunicação direta com o banco — onde o homebanking é cada vez mais prevalente — os utilizadores vão poder contar com uma opção de transferência em segundos.
Tecnicamente, a estrutura está a ser preparada de forma a que ao digitar o NIB/IBAN do destinatário (ou usar um favorito pré-memorizado) o sistema verifica em tempo real se a conta de destino pertence ou não a um banco aderente — se assim for, a opção aparece disponível.
Numa primeira fase, os bancos poderão oferecer este serviço gratuitamente, mas é previsível que cada um depois defina a sua política comercial e inclua este serviço nos preçários. O serviço poderá não só ser útil para as transferências entre pessoas, como também entre empresas e particulares (o exemplo dos pagamentos de ordenados) e, ainda, entre empresas e empresas, o que tem potencial para dinamizar as transações no mundo empresarial e agilizar processos.
Já está com forte implantação em Portugal um outro serviço de pagamentos e transferências instantâneas — a aplicação móvel MBWay, que deve chegar a 2019 com um milhão de utilizadores. Mas a diferença é que o MBWay é um serviço entre cartões bancários (uma espécie de Multibanco no telemóvel) enquanto que o serviço agora lançado é “conta-a-conta”, ou seja, funciona através do IBAN e não é preciso qualquer adesão por parte dos utilizadores.
O serviço agora lançado já foi feito em conformidade com os padrões europeus (SCT Inst) mas terá de se “ligar”, nos próximos meses, ao sistema europeu de pagamentos instantâneos que o Banco Central Europeu (BCE) está a desenvolver: o chamado TIPS, que entra em vigor a 30 de novembro de 2018. Dessa forma, ficará assegurada a harmonização e abertura além-fronteiras, dentro da Europa, que as autoridades europeias querem assegurar no mercado europeu de transferências e pagamentos.
