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Inquérito a alunos do 5º ano é "violação dos direitos da criança" e "recolha abusiva de informação"

Este artigo tem mais de 3 anos

Perguntas como "Sinto-me atraído por homens, mulheres ou ambos?" representam, na opinião de Isabel Abreu-Lima, especialista em psicologia educacional, "uma invasão de privacidade".

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MARIO CALDEIRA / LUSA

MARIO CALDEIRA / LUSA

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Perguntas “inadequadas, invasivas e não inócuas” e “uma violação dos direitos e da privacidade das crianças”. É assim que Isabel Abreu-Lima, especialista em psicologia educacional e professora na Universidade do Porto, classifica o inquérito dado aos alunos do 5.º ano da Escola Francisco Torrinha, no Porto, do qual consta a seguinte pergunta: “Sinto-me atraído por homens, mulheres ou ambos?”.

O inquérito entretanto divulgado nas redes sociais criou polémica por pedir a crianças de nove anos para responderem, de forma anónima, à sua orientação sexual e definir a respetiva identidade de género. O Ministério da Educação disse desconhecer a situação e estar a investigar o sucedido e a associação de pais daquela escola explicou aos media que as perguntas surgiram no âmbito da disciplina de Cidadania, sob o tema Educação para a Igualdade de Género. Para a especialista consultada pelo Observador, o problema em questão é a invasão de privacidade: “Não se podem fazer estas perguntas a uma criança sem a autorização dos pais. São questões do foro privado”.

“Completamente inadequado no contexto de escola”

O facto de o inquérito ter sido entregue às crianças em contexto de sala de aula piora a situação, devido à relação entre professor e alunos: “Se um professor a quem o aluno reconhece autoridade e respeito entrega um formulário destes, a criança vai achar que tem de responder”. Isabel Abreu-Lima, que fala numa “invasão clara” da privacidade, afirma que não existe o direito de perguntar sem se dar o direito de não responder. “Parece-me completamente inadequado no contexto de uma escola. Não consigo perceber o que está por detrás disto. Trata-se de uma recolha abusiva e inconsequente de informação.”

“A criança vai ficar baralhada”

No contexto sociocultural em que vivemos as questões da orientação sexual e da identidade de género — a segunda pergunta do inquérito pede à criança para definir o seu “sexo/identidade de género” (homem, mulher ou outro) — são conceitos que, de um modo geral, “não são bem entendidos”, defende a especialista. “A criança vai ficar baralhada.”

“Os pais não têm de explicar estes assuntos aos filhos”

Este não é um assunto que todos os pais queiram discutir com os filhos e essa é uma liberdade que lhes assiste, defende Isabel Abreu-Lima. Mas, falando, é preciso bom senso e conhecimento dos limites de compreensão dos filhos. “Os pais têm de medir até que ponto a criança está à vontade para falar. Não há receitas mágicas e não há regras. Também não podem haver imposições.”

“Pais podem pedir ajuda e orientação”

Como os assuntos são sensíveis, é provável que nem todos os pais tenham pré-disposição e à vontade para explicá-los aos filhos. Nesse sentido, a especialista consultada pelo Observador refere que os psicólogos são um recurso a ter em conta. “Os pais podem consultá-los para pedir ajuda e orientação. E, depois, há sempre livros, alguns dos quais muito bem feitos, que, se lidos em conjunto, podem ser uma grande ajuda.”

Até ao momento, e apesar de várias tentativas telefónicas do OBservador, não foi possível chegar à fala com o diretor do agrupamento de escolas Garcia D’Orta, a que pertence o respetivo estabelecimento de ensino.

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