O secretário de Estado dos assuntos parlamentares Pedro Nuno Santos mostrou os quatro dedos a celebrar vitória, o ministro Mário Centeno já deu duas entrevistas a defendê-lo, agora é o primeiro-ministro que o explica e celebra, num vídeo colocado num novo site criado pelo Governo. O endereço é oe2019.gov.pt e os objetivos relativamente simples: por um lado, alojar e disponibilizar diretamente aos cidadãos e eleitores a proposta de Orçamento do Estado (OE) do governo na íntegra; por outro, elencar os princípios e objetivos que motivaram as escolhas económicas do governo, nesta proposta orçamental.
Além da proposta de Orçamento (de 336 páginas), o site contém uma apresentação em powerpoint (alojada em formato PDF) com 20 slides. Esta destaca feitos d0 governo nesta legislatura, em áreas como o mercado de trabalho, consolidação orçamental e custos de financiamento, por um lado, e indica previsões e algumas ideias chave (“Melhor fiscalidade”, “Melhores condições de financiamento”, “Combate à fraude e evasões fiscais”) que terão orientado a composição do OE. Há ainda um relatório sobre o Orçamento feito pelo ministério das Finanças e um vídeo com António Costa, em que o primeiro-ministro destaca o que considera serem os méritos da proposta.
O orçamento tem “um objetivo muito claro”, aponta António Costa: “Continuarmos a melhorar a vida dos portugueses e a nossa economia com contas certas”. No próximo ano, o sucesso é dado como mais do que expectável. “Vamos continuar a crescer e a convergir com a União Europeia. O desemprego vai continuar a baixar e vamos continuar a reduzir o défice e a dívida pública”, refere António Costa, confiante na proposta orçamental.
A vida da família vai continuar a melhorar porque vamos pagar menos mil milhões de euros de IRS do que pagávamos em 2015. O rendimento familiar vai ficar melhor com a redução da fatura energética e dos passes sociais”, afirma o primeiro-ministro.
Um dos aspetos a que o primeiro-ministro dá maior ênfase é a garantia de que este é um (bom) Orçamento “para todos os portugueses”. Por partes: é bom para os mais idosos porque “vão ver as suas pensões recuperar o poder de compra anterior à crise”, é bom para as famílias mais jovens porque “vão poder beneficiar do alargamento do abono de família para os seus filhos e da gratuitidade dos manuais escolares”, é bom para quem depende das prestações sociais porque estas “vão melhorar, em particular para as pessoas com deficiência, que verão a prestação social para a inclusão concluída” e é bom para todos em geral porque “todos beneficiaremos com um Serviço Nacional de Saúde mais forte e com uma nova geração de políticas de habitação”.
Também as empresas “vão continuar a ter melhores condições para poderem investir”, garante o primeiro-ministro, explicando que esta melhoria acontecerá por virem a ter “tesouraria mais aliviada com o fim do PEC [Pagamento Especial por Conta]” e por o OE incluir “incentivos fiscais para a capitalização da empresas e para o reinvestimento, em particular no interior”.
A página inicial do site criado pelo Governo para apresentar e promover o Orçamento de Estado
“Este é também um orçamento que prepara o futuro. (..) Queremos mais recursos humanos, daí o forte incentivo a que quem emigrou possa regressar. Precisamos de aproveitar todo o potencial do nosso país valorizando o interior, porque temos de investir nas bases do conhecimento: a cultura, que vai ter o maior orçamento de sempre, ou a ciência, onde vamos alargar o acesso a ensino superior com menos propinas, mais alojamento, mas também com mais emprego científico e sobretudo com transferência do conhecimento para as empresas através da totalidade dos 21 laboratórios colaborativos”, refere ainda António Costa.
Esta é, assim, uma proposta de Orçamento que garante “continuidade e preparação de um futuro. Dá continuidade às boas políticas que nos têm dado bons resultados, para termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”, aponta ainda o primeiro-ministro.
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