A Procuradoria-Geral da República confirmou ao Jornal de Notícias que está a “analisar” o caso das faltas do deputado José Silvano, do PSD, no Parlamento, para averiguar se há elementos suficientes para o Ministério Público abrir uma investigação.
A PGR “encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, esclareceu o órgão em questão ao JN. Contactada pelo Observador, a PGR confirmou que o assunto está em análise, mas que nenhuma investigação foi aberta.
José Silvano confirmou esta terça-feira que não esteve presente no plenário em dois dias. O problema é que, como noticiou inicialmente o jornal Expresso, alguém acedeu ao registo eletrónico para confirmar a sua presença nessas mesmas sessões. Isso mesmo confirmaram os serviços do Parlamento, numa nota de imprensa onde explicam que “outra pessoa que não o senhor deputado José Silvano” usou a “password” daquele deputado para registar a sua presença.
Por ter feito o registo no plenário, o deputado teve direito a receber o valor correspondente às senhas de presença desses dois dias — 69 euros por dia. O deputado considera que tem direito a receber esse valor já que as senhas de presença são, nas suas palavras, “devidas legalmente caso tenha existido nesses mesmos dias presença em outras atividades parlamentares”, algo que Silvano diz ter feito nesse dia ao estar presente numa reunião do grupo parlamentar do PSD num dos dias e na 1ª comissão do Parlamento no outro.
