A Associação Aldeias de Crianças SOS em Portugal, bem como alguns dos seus funcionários, vão ser julgados por crimes de maus-tratos. A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias, esta sexta-feira. Em causa estarão agressões, insultos e ações de humilhação a utentes, muitos deles menores de idade.

De acordo com o JN, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto considerou que havia sustentação na acusação do Ministério Público (MP) para avançar com o julgamento de Rui Dantas, diretor da Aldeia SOS de Gulpilhares entre 2003 e 2015, de várias funcionárias e da própria Associação.

Em causa estarão insultos, acções de humilhação e até agressões como “sapatadas, agarrões e puxões de orelhas”. Segundo o MP, os crimes seriam muitas vezes cometidos contra os utentes mais frágeis, frequentemente crianças e jovens de minorias étnicas ou que demonstravam “tendências homossexuais”.

A Associação Aldeias de Crianças SOS alegou que o MP “partiu do pressuposto errado”, já que garante que Rui Dantas não assumia a liderança da instituição, e reforçou que “os comportamentos dos arguidos foram praticados em violação e contra as ordens expressas” no código de conduta da Associação. Segundo o despacho a que o JN teve acesso, o juiz considerou que Dantas era “quem efetivamente tinha poderes” naquela Aldeia SOS e que a instituição violou o seu “dever de vigilância”, razão pela qual decidiu pela continuação do processo.