A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu esta quarta-feira em baixa o crescimento esperado para a economia portuguesa no próximo ano, de 2,2% (tal como espera o Governo atualmente) para 2,1%, e espera um novo abrandamento em 2020, desta vez para os 1,9%, em linha com o que acontecerá com a média dos 37 países que compõe a organização. A OCDE antecipa também que o défice orçamental desapareça já em 2020 e pede que qualquer margem orçamental adicional seja usada para reduzir a dívida pública.

Na atualização que fez esta quarta-feira das suas projeções económicas para todos os países que fazem parte da organização, a OCDE diz que o crescimento da economia portuguesa deve atingir os 2,2% que já previa em maio — e que o Governo ainda prevê —, graças a um crescimento mais expressivo do consumo privado e do consumo público, que compensam o crescimento menos expressivo do investimento que antecipavam em maio.

Segundo a organização, o crescimento vai manter-se estável e a rondar os 2%, apesar da desaceleração que prevê tanto em 2019, como em 2020, devido em parte ao aumento do rendimento disponível das famílias resultante do crescimento do emprego e dos salários, que irá dar permitir a manutenção do crescimento do consumo privado. A justificar o abrandamento previsto para 2019 está um abrandamento de 0,8 pontos percentuais do investimento face ao previsto em maio (6,8%), um aumento das importações de bens e serviços e uma ligeira redução no consumo privado esperado.

Já em 2020, a primeira vez que a organização divulga previsões para esse ano, a OCDE espera que a economia cresça apenas 1,9%, fruto de uma contração do consumo público, de um abrandamento do investimento e das exportações face ao que é esperado agora para 2019.

Défice zero já em 2020

No que diz respeito às contas públicas, a OCDE espera que o Governo cumpra as metas para o défice deste ano (0,7% do PIB) e do próximo ano (0,2%) sem dificuldades, e antecipa mesmo que em 2020 o saldo orçamental já seja positivo, em 0,1% do PIB, um calendário que para a OCDE se afigura como “apropriado”.

Segundo o relatório, o Governo português deve continuar a “equilibrar os objetivos de melhorar as suas contas públicas e apoiar a recuperação económica”, mas, se for o caso, qualquer margem adicional que possa existir em termos orçamentais deve ser usada para reduzir a dívida pública, ainda em níveis excessivamente altos.

Problemas podem vir de fora, soluções também 

Apesar do otimismo, ainda que contido, a OCDE alerta que há vários riscos às previsões que hoje faz. Esses riscos são essencialmente externos e não dependem de Portugal, desde logo um abrandamento das economias dos principais parceiros comerciais da economia portuguesa, como é o caso de Espanha.

No topo das preocupações da organização liderada por Jose Angel Gurria está ainda a possibilidade de as condições nos mercados de dívida se virem a deteriorar, deixando o aviso que “um aumento na taxa de juro paga pelas obrigações portuguesas podem levar a perturbações financeiras devido às elevadas fragilidades existentes derivadas do nível elevado de dívida pública e do elevado stock de crédito malparado ainda presente nos balanços dos bancos”.

A OCDE alerta ainda que a continuação do aumento do preço do petróleo — o Governo antecipa no orçamento uma manutenção do preço — pode afetar o ritmo de crescimento da economia portuguesa.

No entanto, a instituição diz também que a conclusão da União Bancária pode ser boa para Portugal, podendo mesmo levar ao aumento da confiança e do investimento em Portugal.

Mudanças nos impostos ambientais podem beneficiar a economia

A OCDE sugere às autoridades portuguesas que a composição dos diferentes impostos pode mudar para promover um crescimento mais sustentável e apoiar aqueles que mais precisam.

Entre as sugestões está o agravamento dos impostos que incidem sobre a produção de energia, para que reflitam de forma mais apropriada o seu custo para o ambiente. Por sua vez, a receita desse agravamento poderia ser usada para a inovação em firmas mais jovens, que têm resultados negativos de forma mais frequente, permitindo a essas empresas que os créditos fiscais para investigação e desenvolvimento pudessem ser usados sem limitação no tempo ou até reembolsados em dinheiro.

A OCDE diz também que há margem para que se consigam poupanças com a despesa pública, fazendo apenas alusão a ganhos de eficiência que teriam impacto positivo nas contas públicas e na economia, mas sem qualquer referência a áreas ou medidas que poderiam promover as poupanças que dizem ainda haver margem para fazer.