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Sindicato dos Estivadores avança que acordo para o porto de Setúbal pode estar para breve

Depois de terem reunido esta segunda-feira com o Ministério do Mar e com as empresas de trabalho portuário, o sindicato dos estivadores diz que falta acertar apenas "pequenos aspetos".

RUI MINDERICO/LUSA

O presidente do Sindicato dos Estivadores e Atividades Logísticas (SEAL) adiantou esta terça-feira que os estivadores do porto de Setúbal e as empresas de trabalho portuário deverão chegar a um acordo entre ambos os lados até esta sexta-feira, de forma a colocar um ponto final na paralisação que já dura desde o dia 5 de novembro, faltando ainda acertar “pequenos aspetos”, revelou António Mariano, citado pelo jornal Público.

Segundo o líder do sindicato da estiva, já terá sido definido um número de trabalhadores com quem estabelecer um contrato de trabalho sem termo: em vez dos 30 propostos inicialmente pela Operestiva, Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, serão 56 trabalhadores. “Não aceitavam contratar mais de 30 mas agora já assinam 56”, disse António Mariano, falando ainda sobre as negociações com a empresa e com o Ministério do Mar, que se iniciaram esta segunda-feira: “Não aceitavam negociações sem cancelamento da paralisação mas já reunimos”, disse o presidente do SEAL.

O que falta ainda resolver, revela Mariano, é a questão relativa aos contratos que a Operestiva já celebrou com dez trabalhadores. “Querem dar tratamento privilegiado a quem na sombra travou esta luta”, afirmou o sindicalista, sublinhando que o SEAL não aceita que esses dez já sejam incluídos no total de 56 que aceitaram contratar.

Desde o dia 5 de novembro que o porto de Setúbal está praticamente parado. Os estivadores estão em greve contra a situação de precariedade em que se encontram. De acordo com os sindicatos da estiva, atualmente, mais de 90 trabalhadores do porto de Setúbal estão em situação precária, sendo contratados ao turno e sem vínculo com os operadores portuários. Os trabalhadores reivindicam um contrato coletivo negociado entre o Sindicato dos Estivadores e os operadores portuários.

Esta terça-feira, a paralisação — que inicialmente só afetava dois terminais — alargou-se a todo o porto de Setúbal, depois de os trabalhadores da Setulset se terem juntado aos trabalhadores eventuais da Operestiva.

Carta aos trabalhadores informa que sindicato rejeitou proposta da contratação de 56 trabalhadores

Do lado das operadoras, a versão é um pouco diferente. Depois da reunião, a Associação Dos Agentes De Navegação E Empresas Opera (ANESUL) e a Associação Marítima e Portuária (AOP) enviaram uma carta aberta aos trabalhadores, onde informara que “o sindicato não aceitou a proposta” da contratação de 56 trabalhadores, com contrato por tempo indeterminado. “Inexplicavelmente o Sindicato não aceitou a proposta e teima em manter uma greve e uma paralisação tentando justificar as mesmas com uma alegada solidariedade com os trabalhadores do Porto de Leixões, representados em cerca de 90% por um outro sindicato, integrado numa Federação Nacional de Trabalhadores Portuários”, referiu a empresa na nota enviada.

Ainda esta segunda-feira, a Operestiva enviou um comunicado onde informou que as propostas apresentadas “foram todas recusadas” pelo sindicato, incluindo a “integração com contrato de trabalho de um total de 48 trabalhadores” — 34 da Operestiva, 4 na Navipor e 10 na Sadoport, acrescentando ainda mais oito trabalhadores na Setulset. Em troca, referiu a empresa, os trabalhadores teriam de “acabar imediatamente com a greve ao trabalho suplementar” e “acabar imediatamente com a paralisação dos designados ‘trabalhadores eventuais'”.

A Operestiva disse ainda que a direção do SEAL “informou que apenas estaria disponível para suspender a greve caso existam negociações relativas ao porto de Leixões”.

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