Os estivadores chegaram a acordo com os operadores portuários para a integração de 56 trabalhadores no Porto de Setúbal. A notícia foi avançada à Lusa pelos estivadores desta estrutura portuária e confirmada em conferência de imprensa liderada pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. A Autoeuropa, noticia o Eco, vai começar a escoar os cerca de 20 mil carros retidos em Setúbal já este fim de semana.

“É uma solução em que todos ganham, em que só existem vitoriosos”, disse a ministra, na conferência de imprensa em que esteve acompanhada de representantes dos operadores portuários e dos estivadores. De acordo com Ana Paula Vitorino, o acordo anunciado esta sexta-feira vai permitir a “eliminação da precariedade incompreensível e com conceitos ultrapassados” e também “permitir retomar a rota de crescimento do porto” de Setúbal.

Referindo que foi uma “honra” ter tido a função de “mediar” as negociações, a ministra do Mar enalteceu a “maturidade, empenho e o sentido de responsabilidade de ambas as partes”. E, ao contrário do que chegou a ser noticiado, a ministra Ana Paula Vitorino referiu que “não foi sequer equacionado” o cenário de uma requisição civil para ser retomado trabalho no Porto de Setúbal.

Com as negociações a chegarem a bom porto, a AutoEuropa anunciou que vai começar a escoar os automóveis retidos em Setúbal já este fim de semana. “Com o fim da greve as condições da força de trabalho estão garantidas. O início do escoamento dos carros só depende da chegada dos barcos a Setúbal”, avançou fonte da Operestiva ao jornal Eco.

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As mesmas fontes confirmaram que o acordo já foi aprovado pelos trabalhadores eventuais que se recusavam a apresentar-se ao trabalho desde o dia 5 novembro.

Desde o dia 5 de novembro que os estivadores do porto de Setúbal estavam em greve, como protesto contra a situação precária em que se encontram. De acordo com os sindicatos da estiva, atualmente 93 trabalhadores são contratados ao turno e sem vínculo, ou seja, apenas sabem na véspera se vão trabalhar ou não.

A Operestiva — Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal e a Yilport Setúbal (Sadoport) tentaram resolver parte do problema ao oferecer um contrato de trabalho individual sem termo a 30 dos 93 trabalhadores em causa, mas a maioria reivindicou um contrato coletivo negociado entre o Sindicato dos Estivadores e os operadores portuários, não tendo sido possível chegar a acordo.

Quando a greve começou a afetar o escoamento da produção de várias empresas — especialmente da Autoeuropa — foi feita uma reunião entre o Ministério do Mar, os estivadores e 13 entidades para tentar resolver a situação. Tudo parecia estar bem encaminhado para existir acordo, tendo a Operativa colocado em cima da mesa a proposta de contratar 56 trabalhadores em vez dos 30 que foram sugeridos inicialmente caso os estivadores terminassem a greve.

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No entanto, surgiu um problema: segundo os estivadores, uma das obrigações que terão sido sugeridas seria a de terminar imediatamente a outra greve que está a decorrer desde julho em todos os portos nacionais em simultâneo, mas contra as horas extraordinárias.

“Sempre alertamos que apenas estávamos reunidos para negociar uma solução para os estivadores de Setúbal e para o seu porto e que não estávamos disponíveis para misturar nessa negociação questões de âmbito nacional”, disse o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL). Por essa razão, as negociações foram suspensas e as duas greves continuaram.

A ministra do Mar já se tinha pronunciado sobre a greve. “É absolutamente essencial resolver a questão do Porto de Setúbal”, disse Ana Paula Vitorino em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, defendendo ser necessário “trabalhar fortemente” para alcançar um acordo entre as partes. “Não é aceitável que exista um tão elevado número de trabalhadores eventuais e que uma infraestrutura como aquela, que serve de suporte para as exportações, prejudique as empresas”, afirmou a ministra.