O diretor-geral da OIM avisou esta quinta-feira que se aproxima uma “fase nova” na Síria e que em breve poderá iniciar-se o retorno de refugiados, e alertou para a “necessidade urgente” da UE aprovar o seu quadro financeiro plurianual.

Segundo António Vitorino, que respondeu a algumas questões no Seminário Diplomático após a sua intervenção, “já se sentem os sinais de pressão no sentido de se iniciar o processo de retorno para a Síria, com a convicção de que a situação no país esteja estabilizada para permitir esse retorno”. Nesse sentido, disse, “será muito importante o acordo com a Turquia sobre as condições em que o acordo se vai verificar”, porque é necessário que o Alto Comissariado dos Refugiados ratifique que os retornados à Síria não corram risco de vida.

“Tem de haver uma colaboração essencial com autoridades turcas”, sublinhou, destacando que esse processo começará “dentro de alguns meses”. A Turquia acolhe neste momento cerca de três milhões de refugiados sírios, na base de um acordo com a União Europeia.

Outro problema, referiu-se ainda o ex-político e advogado português, é a questão da decisão tomada pela administração norte-americana de retirar as tropas da Síria, questão em que – destacou – “provavelmente a Turquia estará do outro lado”.

O novo diretor-geral da OIM, que assumiu o cargo em outubro, referiu-se ainda à necessidade urgente da União Europeia aprovar o seu quadro financeiro plurianual, na medida em que cada vez mais a organização tem de fazer planeamento plurianual para gerir os fluxos migratórios e as crises. “O mal na gestão dos fluxos migratórios é quando se tem de fazer o planeamento e não se tem os instrumentos para isso”, afirmou. “São sete crises terríveis neste momento e é preciso planear e antecipar o que vai vir aí”, alertou.

A União Europeia é fundamental neste capítulo porque é hoje no seu conjunto o principal contribuinte da OIM e o facto de ainda não ter aprovado o quadro financeiro para 2020-2027 “é fator de grande perturbação e preocupação”, declarou. “Precisamos de ter esse quadro clarificado para podermos introduzir o que vão ser as crises da próxima década”, as quais não quis nomear. “Temos suficientes indicações de quais serão”, rematou.

Vitorino destacou ainda que, hoje em dia, dois terços dos países do mundo são simultaneamente de origem, trânsito e de destino. “A distinção clássica de que o Norte é destino e o Sul origem acabou”, afirmou.

Portugal é um país historicamente de origem, somos menos um país de trânsito e somos cada vez mais um país de destino”, exemplificou, à semelhança de vários países até do norte de África. “O que se passa no norte de África é que são países de origem, cada vez mais de trânsito e, quando o trânsito é interrompido, tornam-se de destino”, disse.

Neste sentido, o diretor-geral da OIM apelou a que esses países façam cada vez mais políticas ativas de integração, sob pena de criar “bolsas de separação” em relação ao conjunto da sociedade. Desde a crise de 2015, a União Europeia passou a ter uma posição mais ativa nesse sentido de iniciativas.

Migrações são uma das “fronteiras civilizacionais” cruciais da atualidade

António Vitorino disse ainda que as migrações representam uma das mais “cruciais fronteiras civilizacionais” da atualidade e que o combate às perceções erradas e às ideias simplistas associadas ao fenómeno é crucial.

Considero que as migrações representam uma das mais cruciais fronteiras civilizacionais à cerca do tipo de sociedade e do tipo de comunidade internacional em que queremos viver”, declarou António Vitorino.

Sociedades essas que devem ser “abertas, plurais e tolerantes” e uma comunidade internacional que tenha como base a cooperação e que siga um caminho “de entendimento partilhado entre Estados”, referiu o ex-ministro português, que assumiu a direção-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) em outubro passado.

Numa intervenção de cerca de 30 minutos, Vitorino frisou que quando se fala em migrações na atualidade existe um “desfasamento” entre a perceção e a realidade. Desfasamento esse, alertou o responsável, tem sido “terreno fértil” para o aumento de um sentimento negativo em relação aos migrantes e para o crescimento de uma “deriva populista” que “se alimenta daqueles que se sentem perdedores da globalização” e que coloca os migrantes no centro das críticas

E lembrou, por exemplo, o impacto que o assunto migrações teve na campanha do ‘Brexit’ (processo de saída do Reino Unido da União Europeia). “As ideias populistas são simples e fáceis de entender pelos seus destinatários”, afirmou Vitorino, salientando o recurso frequente de palavras como “expulsar” ou “rejeitar”. “É um risco pensar que podemos ter políticas migratórias para resolver outros problemas”, declarou.

“Temos de nos dirigir às causas profundas das migrações”, prosseguiu, defendendo que as políticas migratórias devem estar associadas a estratégias de desenvolvimento.

Vitorino, de 61 anos, ex-ministro português (1995-1997) e ex-comissário europeu (1999-2004), assumiu a direção da OIM a 01 de outubro, cargo para que foi eleito em junho passado. O Seminário Diplomático reúne anualmente em Lisboa os embaixadores portugueses para debaterem as prioridades da política externa portuguesa com membros do Governo, empresários e académicos.