Os 22 novos comboios para a CP – Comboios de Portugal, cujo concurso foi lançado esta segunda-feira, só deverão chegar num prazo máximo de quatro anos, avançou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
“Chegarão num prazo máximo de quatro anos. Sim, a contratação pública demora até um ano, sim, os projetos técnicos e construção desses comboios demoram até dois anos e, depois, precisamos de um ano para testes e entrada em produção desse material”, explicou o governante na cerimónia de lançamento do concurso para a compra de novos comboios, na estação de Marco de Canaveses, distrito do Porto, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
Pedro Marques salientou que há 20 anos que ninguém encomendava comboios e, se o tivesse feito, esses já cá estavam e não era preciso esperar.
Além disso, o ministro acrescentou que este novo material circulante vai ter de compatibilizar o sistema de controlo de segurança, processo que demora mais, mas que já fica feito para o futuro.
O contrato para a compra de 22 unidades automotoras, por 168 milhões de euros, tem um prazo de execução de oito anos, segundo o anúncio do procedimento publicado em Diário da República.
No texto sobre o modelo de anúncio do procedimento de negociação para a compra de “12 unidades automotoras bimodo e 10 unidades automotoras elétricas, respetivas peças de parque e ferramentas especiais e a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, acompanhada da prestação de serviços de formação” especifica-se que o valor do preço base é de 168,21 milhões de euros.
A maioria do investimento em causa será assegurada por fundos europeus, num total de mais de 109 milhões de euros do FEDER e do Fundo de Coesão, a vigorar no período de programação 2021-2027. O restante valor – 58,8 milhões de euros -, será pago com recurso a verbas nacionais, nomeadamente do Fundo Ambiental, refere o documento.
Mas, tendo em conta que a disponibilidade destas verbas nem sempre coincide com as necessidades de pagamento aos fornecedores, o executivo abre a possibilidade de a CP recorrer a um empréstimo da Direção-Geral do Tesouro e Finanças “por adiantamento das verbas a transferir pelo Fundo Ambiental, a reembolsar até 2026 e a ser pago através das referidas transferências anuais provenientes do Fundo Ambiental”, detalha a resolução.
