O Tribunal da Relação de Lisboa deu como prescritos todos os crimes de que João Vale e Azevedo estava acusado num caso relacionado com o alegado desvio de 1,2 milhões de euros do Benfica, de acordo com o Diário de Notícias. Esse valor dizia respeito ao pagamento de direitos televisivos do clube da Luz e o julgamento do caso estava marcado já para 7 de março. A prescrição dos crimes de peculato e falsificação de documentos imputados ao ex-líder benfiquista faz com que o processo seja arquivado e o julgamento fique sem efeito.
Os juízes desembargadores consideram que os crimes prescreveram em 2018, passados 18 anos dos alegados crimes praticados em 2000.
Independentemente das causas de suspensão e interrupção do prazo de prescrição que possam ocorrer, verifica-se a prescrição quando decorrer o prazo normal de prescrição (10 anos), acrescido de metade (5 anos) e do tempo de suspensão (3 anos), ou seja, 18 anos (10+5+3), prazo atingido em maio de 2017. Está, pois, prescrito o procedimento criminal em relação aos factos imputados ao arguido”, referem os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, citados pelo DN.
Os juízes do Tribunal da Relação, Veira Landim (relator) e Ricardo Cardoso, deram razão ao ex-dirigente o clube da Luz. A defesa de Vale e Azevedo tinha apresentado um pedido de prescrição dos crimes em causa em maio de 2018, mas acabou por ser recusado no tribunal de primeira instância. Na altura, o tribunal considerou que houve interrupção e suspensão no prazo de prescrição do inquérito, por exemplo durante o período em que esteve detido ao abrigo do mandado de detenção europeu (MDE). A Relação de Lisboa discordou dessa interprestação.
O ex-presidente do Benfica tem ainda pendente um segundo processo aberto em 2015 sobre uma alegada burla praticada contra diversas imobiliárias com garantias bancárias que supostamente serão falsas. Ou seja, trata-se de um caso que nada tem a ver com o Benfica.
Por último, existe ainda um terceiro processo que já transitou em julgado que implica uma pena de 10 anos de prisão que ainda não foi cumprida, já que o também advogado mudou-se novamente para Londres durante o ano passado. As autoridades portuguesas emitiram um mandado de detenção europeu mas o mesmo ainda não foi cumprido pelo Reino Unido. Estão em causa crimes de peculato, abuso de confiança, falsificação de documentos e branqueamento de capitais que foram cometidos entre 1999 e 2000, visto que a Justiça portuguesa deu como provado que Vale e Azevedo se apropriou de uma parte das verbas das transferências dos jogadores ingleses Scott Minto e Gary Charles, do marroquino Tahar e do brasileiro Amaral. Por já ter transitado em julgado, esta pena de 10 anos de prisão não corre o risco de prescrição.
Se Vale e Azevedo cumprir esta pena, não será a primeira vez que estará na cadeia. Já lá esteve depois de ter sido condenado a uma pena de 11 anos e meio de prisão em diversos processos relacionados com a sua presidência no Benfica. Em causa estavam os chamados casos Ovchinnikov (antigo guarda-redes), Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria. O ex-dirigente do clube foi libertado em 2016, após o cumprimento de parte da pena.
