A instrução do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, inicia-se em 6 de março, no Campus da Justiça, em Lisboa, e o antigo presidente do clube Bruno de Carvalho vai ser ouvido uma semana depois.
Fonte judicial explicou esta quinta-feira à agência Lusa que o processo pertence ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, o juiz Carlos Delca determinou que a instrução, fase facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se o processo segue e em que moldes para julgamento, decorra na nova sala do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
Para o primeiro dia, 6 de março, às 10h00, 11h00 e 14h00, estão agendadas audições de três dos arguidos e no dia seguinte será ouvido um quarto arguido e respetivas testemunhas por si arroladas.
O juiz Carlos Delca (foi o juiz da fase de inquérito e será o juiz desta fase instrutória) marcou para dia 13 de março, às 10h00, a audição do antigo presidente do Sporting e a inquirição de testemunhas indicadas por Bruno de Carvalho. A fase de instrução foi requerida por mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o ex-presidente do Sporting e o antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto.
Nuno Mendes, conhecido como Mustafá e líder da claque Juventude Leonina (Juve Leo), ao contrário do que a sua defesa tinha anunciado no ano passado, não requereu a abertura de instrução. Segundo a mesma fonte judicial, Fernando Mendes, ex-líder da Juve Leo, assim como outros arguidos, entregaram o requerimento de abertura de instrução já fora do prazo.
Em janeiro deste ano, o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à Academia do Sporting, pedida pelo Ministério Público, o que, consequentemente, dilatou o prazo de prisão preventiva dos arguidos.
Esta decisão teve como consequência direta o alargamento do prazo (até 21 de setembro deste ano) para que o TIC do Barreiro profira a decisão instrutória (se o processo segue para julgamento), sem que 23 dos arguidos sejam colocados em liberdade.
Os primeiros 23 detidos pela invasão à Academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa leonina, ocorridas em 15 de maio do ano passado, ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio.
Em 15 de novembro, exatamente seis meses após o ataque à Academia, a procuradora Cândida Vilar (que será a procuradora do Ministério Público na fase de instrução), do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, deduziu acusação contra 44 arguidos, incluindo o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e Mustafá.
Dos 44 arguidos do processo, 38 mantêm-se sujeitos à medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Os restantes seis arguidos, incluindo o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e o líder da claque Juve Leo, encontram-se em liberdade, sendo que estes dois últimos estão obrigados a apresentações diárias às autoridades.
A procuradora do MP não recorreu da medida de coação aplicada a Bruno de Carvalho, mas apresentou recurso quanto à de Nuno Mendes, não havendo ainda decisão. O antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto está entre os arguidos presos preventivamente, sendo acusado da autoria moral do ataque, tal como Bruno de Carvalho e Mustafá.
Aos arguidos, que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.
Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.
Este mês, um dos suspeitos do ataque à academia do Sporting foi detido em Angola, disse anteriormente à Lusa outra fonte judicial, acrescentado tratar-se do braço direito do líder da claque Juve Leo. Segundo esta mesma fonte, Alano Silva, considerado um elemento “muito próximo” de Mustafá, terá viajado para Angola logo após a operação da GNR que culminou com a detenção do primeiro grupo de 23 suspeitos.
A detenção ocorreu na sequência de um mandado de detenção internacional emitido pelo DIAP de Lisboa, mas como este suspeito tem nacionalidade angolana, é “quase certo” que não seja extraditado para Portugal, ainda que possa vir a ser julgado em Angola pelo ataque à Academia.
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