A 11.ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa contou com 539 candidaturas, o que representa um acréscimo de mais de 100 propostas relativamente ao ano anterior, informou esta terça-feira a autarquia. As 539 propostas, 293 estruturantes e 246 locais, estão sobretudo ligadas às temáticas ambientais e da mobilidade, segundo uma informação escrita enviada pela Câmara Municipal de Lisboa à agência Lusa.
“Os 120 projetos apresentados à volta das questões da sustentabilidade ambiental, estrutura verde, clima e energia perfazem o maior grupo temático, dobrando o número verificado no ano transato. A mobilidade e segurança é outra das áreas mais focadas, com 113 projetos, vindo depois as questões ligadas ao planeamento, urbanismo e património (73 projetos)”, dá conta a autarquia.
A faixa etária dos 30 aos 49 anos foi a que mais apresentou propostas (192 projetos), seguindo-se os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 29 anos, com 137 ideias submetidas, indo ao encontro de “um dos objetivos desta nova versão do OP, que é exatamente conseguir envolver nos processos participativos os mais jovens”. Já os cidadãos com mais de 65 anos representam 73 de um total de mais de 500 candidaturas. Os residentes na capital foram os proponentes da maioria das ideias (327), sendo que também foram submetidas candidaturas de pessoas que estudam e trabalham em Lisboa ou que só trabalham.
De acordo com a informação disponibilizada pela autarquia, esta fase inicial do 11.º OP abrangeu a totalidade das 24 freguesias lisboetas. As freguesias com mais propostas foram Benfica (33), Areeiro e Arroios (21) e as com menos Parque das Nações (5), São Domingos de Benfica e São Vicente (6).
As propostas para esta edição do OP estão até quinta-feira a ser avaliadas “para perceber se têm condições de exequibilidade”. A 1 de março será publicada a lista final das ideias que vão a votação entre 1 de março e 21 de abril. Já a cerimónia pública de projetos vencedores ainda não está agendada.
A edição deste ano conta com duas novidades principais: os projetos ligados à sustentabilidade ambiental passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos passaram a poder participar.
Segundo a proposta votada em câmara, para esta edição está previsto um valor global de 2,5 milhões de euros, igual ao do ano passado, sendo um milhão destinado ao “conjunto dos projetos transversais, projetos de âmbito transversal a toda a cidade”, cujos valores unitários não poderão “ultrapassar os 300 mil euros”, e 1,5 milhões de euros para os “projetos locais”. Nas edições anteriores, o teto máximo de financiamento para cada um dos projetos estruturantes era de 500 mil euros.
A Câmara de Lisboa vai destinar também 300 mil euros a cada uma das cinco unidades de intervenção territorial da cidade — centro histórico (engloba as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e São Vicente), zona centro (integra as freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide e Santo António), zona oriental (Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações), zona ocidental (Ajuda, Alcântara e Belém) e zona norte (Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica).
Os projetos que “se insiram no bairro ou freguesia” de cada uma das zonas deverão ter um valor entre os 50 mil e os 100 mil euros.
