Dois dos maiores grupos privados de saúde em Portugal estão a preparar-se para suspender a convenção com o subsistema de saúde dos funcionários públicos, a ADSE, avança o Expresso. A decisão deve ser feita em abril e vai obrigar os beneficiários a ter de pagar a 100% as consultas e cirurgias e, posteriormente, pedir à ADSE o reembolso. A ADSE diz que notícia “não tem fundamento” e que, se tal vier a acontecer, “vai fazer novas convenções com outros prestadores”.
O mesmo jornal avança que todos os tratamentos em curso e as consultas e cirurgias já agendadas vão ainda ser cobradas de acordo com os antigos acordos. Em causa estão 38 milhões de euros cobrados a mais pelos privados e que a ADSE exigiu de volta no final de 2018. Este montante é referente a excessos de faturação detetados nas contas de 2015 e 2016.
Hospitais e clínicas privadas terão de devolver 38 milhões de euros à ADSE
Outros grupos, como o Grupo Hospitalar Particular do Algarve e o Grupo Trofa Saúde devem tomar medidas semelhantes. O Observador tentou contactar a José de Mello Saúde com mais informações sobre esta possível medida, mas até ao momento não obteve resposta.
O número de beneficiários da ADSE é de cerca de 1,2 milhões de pessoas. A questão do cancelamento de convenções com este subsistema de saúde por parte dos privados já tinha sido falada em dezembro quando a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada pediu ao Governo que fosse anulado o pedido dos 38 milhões de euros de excesso de faturação.
A ADSE ainda não foi notificada de qualquer decisão que os privados queiram tomar, disse a entidade em comunicado, citado pelo Jornal de Negócios. Recentemente, o Público noticiou que o grupo José de Mello Saúde suspendeu uma convenção que tinha com uma entidade do Estado, o IASFA – Instituto de Acção Social das Forças Armadas. Em causa, está o “incumprimento contratual” por parte desta entidade, tinha afirmado o grupo de saúde privado.
A ADSE comunica aos seus beneficiários que a notícia publicada no Expresso sobre a denúncia das convenções dos grandes grupos privados não tem fundamento. Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denuncia de uma convenção. A ADSE não recebeu, formalmente, de nenhum destes grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor”, afirma a ADSE em comunicado
*Em atualização
