O PSD quer mexer na lei eleitoral, assim como na lei eleitoral autárquica, e quer mudar a forma de os eleitores elegerem os seus representantes. A solução pode passar pela introdução de círculos uninominais e pela redução do número de deputados na Assembleia da República, uma velha bandeira social-democrata, como afirmou Pedro Rodrigues este sábado à margem da primeira convenção do Conselho Estratégico Nacional. Mas nada está fechado. Tal como tinha dito em entrevista ao Observador, tudo está em cima da mesa. O que é certo é que no programa eleitoral do PSD para a próxima legislatura, que deverá ser apresentado em finais de junho, vai haver uma proposta.
“Não está excluída a ideia de deixar cair a redução de deputados. Nem excluída nem admitida“, começou por dizer Pedro Rodrigues, que foi escolhido por Rio para presidir a uma comissão para a reforma do sistema político, do sistema eleitoral e do funcionamento do PSD. A ideia é articular a solução de sistema eleitoral que for apresentada com a ideia da proporcionalidade. “A ideia da redução do número de deputados só pode ser considerada em função do sistema eleitoral e da proposta de reforma que for apresentada”, disse.
Pedro Rodrigues. “O PSD deve começar a legislatura a desafiar o PS para a reforma do regime”
Embora não admita nem exclua, Pedro Rodrigues lembrou aos jornalistas que terá em consideração “o património do PSD” nesta matéria, sendo que os sociais-democratas têm defendido há muito a necessidade de reduzir o número de deputados na Assembleia da República.
Sobre o tipo de sistema eleitoral que será privilegiado na proposta que constará do programa de governo, Pedro Rodrigues insiste que entre voto preferencial ou círculos uninominais, tudo está em aberto. “O PSD ainda não apresentou nenhuma proposta nessa matéria, não há entendimento consolidado sobre qual a proposta que o PSD apresentará para a reforma do sistema político”, disse, sublinhando que agora era tempo de “ouvir”, “auscultar”, “refletir” e “ponderar“. “É um pouco invulgar em Portugal, em vez de tomarmos as decisões e as apresentarmos, fizemos o contrário: queremos ouvir a sociedade primeiro, para não iniciarmos este processo com ideias pré-concebidas e pré-definidas”, afirmou.
Ou seja, até a ideia dos círculos uninominais à imagem do modelo alemão, que Rio tem defendido, está ainda a ser equacionada. Neste modelo, os eleitores elegem um só deputado, havendo ao mesmo tempo círculos plurinominais e um círculo nacional de compensação. Ou seja, em vez de serem todos eleitos em listas distritais onde os partidos escolhem e ordenam os candidatos, grande parte dos deputados seria eleita em círculos uninominais, e os restantes, para garantir a proporcionalidade, seriam eleitos por círculos plurinominais e no círculo nacional. Esta é, contudo, apenas uma hipótese em cima da mesa. A base de trabalho, segundo Pedro Rodrigues, estará assente em três pilares fundamentais: “aproximação dos eleitos com os eleitores; maior transparência, e aumento da responsabilização política dos eleitos”.
Pedro Rodrigues excluiu, para já, que a remuneração dos políticos estivesse em debate neste momento, mas anunciou que a revisão da lei eleitoral autárquica está a merecer a atenção do PSD. “Estamos a repensar a forma de governo da autarquias locais, e a refletir sobre se faz sentido a autarquia de Lisboa ser governada da mesma forma que a autarquia de Santa Maria da Feira”, exemplificou. Questionado sobre se esta revisão da lei eleitoral autárquica terá em conta um cenário de regionalização administrativa do território, Pedro Rodrigues admitiu que sim: uma coisa não pode ser dissociada da outra.
