O secretário de Estado da Energia afirmou esta segunda-feira que o Governo quer “posicionar Portugal no centro da cadeia de valor” do lítio, não só através da exploração mineira deste recurso, mas também com uma unidade de processamento.
Atualmente, “o lítio é da maior importância porque faz parte da cadeia de valor das baterias e é muito importante para a mobilidade elétrica e queremos posicionar Portugal no centro da cadeia de valor”, disse o secretário de Estado da Energia, João Galamba, em Aljustrel, no distrito de Beja.
“Não queremos apenas que tirem umas pedras do chão e que a cadeia de valor acrescentado deste tipo de indústria vá para fora, nós queremos fazê-la cá dentro”, frisou o governante.
Segundo João Galamba, que falava aos jornalistas após visitar o Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo e a zona de reabilitação ambiental da antiga mina de Algares, em Aljustrel, o Governo está a ultimar o concurso público internacional relativo à prospeção, pesquisa e exploração mineira do lítio em Portugal.
Esse concurso público, que vai agregar as nove áreas identificadas com potencial de lítio no país, deverá ser lançado “nos próximos meses”, ou seja, “muito brevemente”, e o objetivo do Governo é ganhar escala.
“Queremos valorizar a escala para garantir que é possível instalar uma unidade de processamento de lítio em Portugal, porque é aí que reside grande parte do valor acrescentado desta cadeia de valor”, argumentou.
De acordo com João Galamba, “a Europa quer instalar toda a cadeia de valor das baterias para os carros elétricos em Portugal” e até “já há interesse de várias empresas a participar nesta indústria” no país.
“E o nosso objetivo é posicionar Portugal no centro desta indústria de futuro e garantir que Portugal valoriza os seus recursos e que não se limita a exportá-los, sem se apropriar do valor acrescentado”, insistiu, frisando que “o valor acrescentado é dos portugueses, é em Portugal que deve ficar”.
No que toca à preparação do concurso público internacional, “o método de triagem e de adjudicação” encontrado pelo Governo para responder à procura “muito significativa” de que Portugal foi alvo na área do lítio, uma vez que “é um dos países do mundo com maiores reservas deste minério”, já estão prontos o respetivo “caderno de encargos e o programa”.
“Agora, estamos apenas a articular com a secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território para garantir que as áreas que vão a concurso têm uma triagem prévia para garantir que as entidades do Estado com responsabilidades nesta matéria se articulam entre si”, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Mas, ressalvou João Galamba, “nada disso significa um alívio das restrições ambientais”, pois a exploração e as concessões mineiras “continuam a precisar de avaliação de impacte ambiental”.
Na visita desta segunda-feira a Aljustrel, o secretário de Estado visitou também uma antiga galeria de acesso à mina, que vai poder ser visitada por turistas e integrar o futuro Parque Mineiro de Aljustrel.
O projeto, que está a “nascer” na vila, é impulsionado pela câmara e vai envolver uma parceria com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), que já investiu 11 milhões de euros na reabilitação ambiental e paisagística de antigas zonas mineiras na vila, e a empresa concessionária da mina em laboração, a Almina.
