Os cortes das vagas de acesso ao ensino superior de Lisboa e Porto vão manter-se no próximo ano letivo, mas a medida pode deixar de ser transversal. Para a entrada deste ano letivo houve um corte de mais de mil vagas para todas as faculdades das duas cidades. Na edição de hoje, o Público dá conta de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está a estudar um novo modelo para o concurso de acesso deste verão. Base do novo modelo assenta na diferenciação entre cursos e universidades e politécnicos.
Confirmado corte de 1.100 vagas no ensino superior em Lisboa e Porto
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manel Heitor, diz ao jornal que o corte nas vagas, por si só, não é suficiente para responder à concentração de estudantes em Lisboa e no Porto. A hipótese em cima da mesa é passar a diferenciar cursos e instituições. “Há cursos onde há mais concentração em Lisboa e no Porto, outro que isso não é verdade. É preciso olhar para cada um dos casos”, defende o ministro. A aplicação prática da medida passa por verificar a oferta de determinada área de formação em todo o país e, no caso de a oferta existir para lá de Lisboa e Porto, os cortes das vagas no acesso a essa área nas duas maiores cidades fazem sentido. Na reunião do Conselho Coordenador do Ensino Superior da manhã desta segunda, discutiu-se também a diferenciação entre universidades e politécnicos na aplicação da medida.
Redução de vagas nas universidades de Lisboa e Porto pode continuar
Para o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, esta solução faz sentido, que em declarações ao Público, defende que os cortes merecem “uma análise mais estratégica” e que, feitos de forma cega, podem “colocar em causa a sua sustentabilidade”. Posição também defendida pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas, que vai mais longe, entendendo que também deve avaliar-se a procura e oferta de cada região e até dentro de cada uma das instituições de ensino.
A discussão, segundo o ministro Manuel Heitor, ainda está “longe de estar concluída”, mas já se avaliam as repercussões da medida do ano passado. O corte nas vagas “diminui a deslocação de alunos” do interior para as maiores cidades e “teve consequência reduzida” no que toca à deslocação de estudantes de Lisboa e Porto para outras regiões. O grupo de trabalho concluiu também que os alunos correspondentes aos cortes não foram absorvidos pelas instituições privadas. Os ensinos politécnico e privado registaram uma quebra no número de alunos de 1,3% e 1%, respetivamente.
