Autarquias

Autarcas criam ONG fantasma para receberem subsídios

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A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.

Joaquim Morão era presidente da câmara e da ONG quando autarquia concedeu subsídio à associação

(Filipe Pinto/Global Imagens)

Vários autarcas, incluindo o atual e o anterior presidente da câmara de Castelo Branco, criaram uma ONGD (Organização Não-Governamental de Desenvolvimento) que terá uma atividade fantasma, embora tenha recebido vários subsídios. Segundo o Público, esta ONGD com o nome “L’Atitudes”, é desconhecida na região, não se sabe que atividades realiza nem sequer quem são atualmente os seus sócios. Apesar disso, a associação terá recebido um edifício e 350 mil euros de apoios públicos nos últimos anos.

A própria câmara de Castelo Branco deu em 2014 um donativo de 150 mil euros à L’Atitudes. Segundo uma ata do ano anterior citada pelo diário, o subsídio foi proposto pelo então presidente da câmara (o histórico militante socialista Joaquim Morão) e foi justificado com a necessidade de obras de requalificação na sede da L’Atitudes. Joaquim Morão, de acordo com o Público, foi como autarca o autor da proposta de subsídio, mas era também presidente da associação que recebeu o subsídio.

No momento da votação, Morão ausentou-se da sala, mas os vereadores Luís Correia (atual presidente da câmara), Arnaldo Brás e João Carvalhinho votaram a favor. Problema: estes três vereadores eram sócios e dirigentes da L’Atitudes. Estavam a aprovar um subsídio em causa própria.

O pedido de subsídio tinha sido dirigido a Morão pelo vice-presidente da associação, António Realinho, que era também diretor-executivo de outra associação criada pelo histórico socialista, a Adraces — esta sim com atividade conhecida desde os anos 90.

O nome completo da associação em causa é “L’Atitudes — Associação para a Dinamização de Projectos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento — ONGD”, mas, o Instituto Camões, entidade responsável pelo reconhecido das ONGD, disse ao público que a L’Atitudes “não está registada como ONGD e nunca solicitou a obtenção deste estatuto jurídico.”

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