A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, pediu este domingo que sejam retiradas consequências políticas das conclusões da comissão de inquérito às rendas excessivas, para que os consumidores de energia possam ser ressarcidos “do que andaram a pagar a mais”.
Conforme foi noticiado pela agência Lusa no sábado, a versão preliminar do relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade já foi entregue aos deputados pelo relator, o bloquista Jorge Costa, seguindo-se agora a discussão e votação com vista ao relatório final.
“A nossa expectativa é que uma vez que concluímos que houve promiscuidade entre os interesses da EDP e os governos para assinar contratos que favoreceram muito e de uma forma ilegítima a EDP, uma vez que não há fundamentação aceitável para boa parte dessa remuneração, não só que o poder judicial possa fazer o seu trabalho naquilo que possa constituir crime, mas também que do ponto de vista político façamos o nosso trabalho para ressarcir os consumidores de energia do que andaram a pagar a mais até agora”, afirmou Catarina Martins.
Opção política para contratos em 1996 deu renda durante 20 anos à EDP
A coordenadora do BE foi questionada pelos jornalistas sobre esta versão preliminar do relatório na conferência de imprensa que se realizou no final da reunião da Mesa Nacional, órgão máximo do partido entre convenções.
“Tendo todos os partidos colaborado até agora, estranho seria que depois não houvesse a coragem para tirar as conclusões devidas. Bem sei que a EDP é uma empresa muito poderosa no nosso país, mas o parlamento tem de fazer o seu trabalho e não pode ser condicionado pelo poder económico”, respondeu.
Na perspetiva de Catarina Martins, o trabalho da comissão de inquérito às rendas excessivas da energia “é seguramente um dos trabalhos mais importantes que está neste momento no parlamento”, uma comissão proposta pelo BE, “mas que foi aprovada por unanimidade” e na qual “todos os partidos se empenharam”.
“É bom agora que todos continuem empenhados até tirar conclusões e consequências dessas conclusões”, desafiou.
Sobre aquilo que já foi possível apurar com esta comissão de inquérito, a coordenadora bloquista considera ser “bastante importante e confirma alguns dos problemas” que o partido tem vindo a identificar.
“O primeiro deles é que a estratégia de privatização levou vários governos, tanto do PSD/CDS como do PS, a conceder garantias de alta remuneração à EDP e que quem está hoje a pagar essas altas garantias, injustificadas garantias de remuneração são os consumidores e, portanto, estamos a pagar muito mais pela energia do que devíamos pagar”, apontou.
Para Catarina Martins, “fica ainda claro deste trabalho que essas decisões resultam, em boa medida, de uma grande promiscuidade e de o trânsito constante entre os órgãos de administração da EDP, os cargos de Governo e as assessorias técnicas que não são capazes da independência que foi anunciado”.
“Muito pelo contrário, as assessorias que foram feitas são assessorias que estão ligadas diretamente aos interesses da EDP, ou seja, muitas vezes a EDP estive no escritório dos ministros a fazer as leis”, criticou.
A coordenadora do BE espera por isso que as conclusões finais desta comissão sejam “remetidas ao Ministério Público”.
