O ministro da Administração Interna anunciou esta segunda-feira que o contingente português na agência europeia de controlo de fronteiras Frontex, que tem tido 800 operacionais, será reforçado em 2019 inicialmente com mais 39 elementos da PSP, dos 82 projetados.
Eduardo Cabrita, que presidiu à apresentação dos meios da Administração Interna a empenhar em 2019 nas operações Frontex, afirmou, ao discursar na cerimónia, que o contingente de 800 operacionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da PSP, da GNR e das Forças Armadas iria este ano ser “substancialmente reforçado” por elementos da PSP, sem, contudo, avançar números.
À margem da cerimónia, depois de visitar uma exposição dos meios à disposição destes profissionais, Eduardo Cabrita confirmou aos jornalistas números entretanto obtidos junto da PSP, que dão 39 operacionais para seguirem numa primeira fase, de um total de 82 previstos para a missão de 2019.
O ministro destacou que “o que é fundamental é o compromisso político e operacional que Portugal tem com a Frontex”.
“No ano passado tivemos um empenho entre estrutura do Ministério da Administração Interna (MAI) e da Forças Armadas de mais de oito centenas de efetivos e pude testemunhar, quanto às estruturas do MAI, (…) que esta é uma tarefa fundamental para a afirmação do nosso papel de Portugal no quadro do projeto europeu”, disse.
Eduardo Cabrita disse que Portugal é o país europeu que tem a maior fronteira marítima e que “acredita no projeto europeu que passa por liberdade de circulação dentro do espaço europeu, controlo de fronteiras e afirmação de valores humanistas e solitários”.
As estruturas do MAI estão presentes na generalidade dos países que têm fronteira externa com meios especializados (…), tendo contribuído fortemente para o salvamento de centenas de vidas de migrantes.
“Neste momento em que a União Europeia (UE) está a aprovar o novo modelo de Guarda Costeira e de Fronteiras, prevendo um efetivo de 10 mil membros a crescer gradualmente até 2027, Portugal afirma o apoio à criação desta guarda costeira, em plena articulação com aquilo que são poderes de soberania, mas dentro daquilo que é uma responsabilidade partilhada” adiantou.
O reforço este ano do contingente português na Frontex, quer com as duas embarcações que voltarão a operar nas ilhas gregas, quer com a presença de unidades de deteção térmica, de unidades cinotécnicas, entre outras, o ministro afirmou que, “de Espanha à Bulgária, reflete este compromisso europeu de Portugal também nesta área da segurança”.
