Administração Interna
MAI. Subsídio de risco para PSP e GNR até junho
Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna adianta que, até ao final de junho, vão ser revistos os suplementos das forças de segurança e concretizada a atribuição do subsídio de risco.
Proteção Civil. Operadores vão manter salários
Os operadores de comunicação vão ser integrados nos quadros da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Os trabalhadores vão manter os atuais salários.
Bombeiros vacinados antes da época de incêndios
Os nove mil bombeiros que estão ainda por vacinar começam a sê-lo na próxima segunda-feira, garantiu Eduardo Cabrita que prometeu que todos estarão vacinados antes da época dos fogos florestais.
Governo usa bazuca para comprar helicópteros
MAI fez lista de compras de 14 meios aéreos que chegam até 2026. E garante que não vai haver falhas contratuais para meios nos próximos 3 anos. Governo dá mais 2 meses para limpar terrenos este ano.
Cabrita ressalva redução da criminalidade em 2020
O ministro salientou, a propósito do debate sobre o decreto presidencial para a renovação do estado da emergência, a "significativa redução" da criminalidade violenta e grave em Portugal em 2020.
Covid-19. Cabrita responsabiliza portugueses
Num relatório sobre a aplicação do decreto do estado de emergência na segunda quinzena de janeiro, o ministro da Administração Interna justifica o fim das aulas presenciais e das vendas ao postigo.
Polícias com formação em direitos humanos
A Inspeção-Geral da Administração Interna revela que vai ter "papel mais preventivo e pedagógico" junto das forças de segurança em matérias de Direitos Humanos, cidadania e ética.
Os inventores de polícias
A invenção de uma polícia nacional aumenta a dependência ao Executivo, através de um único diretor. Arriscaria chamar-lhe o diretor do Leviatã, dono de uma polícia mais poderosa que o próprio Estado.
Extinção do SEF: sindicato promete "guerra total"
Eduardo Cabrita apresentou o plano para extinguir o SEF. Investigação passa para a PJ, outras funções para a PSP e GNR. Nasce o Serviço de Estrangeiros e Asilo. Sindicato promete "guerra" ao governo.
Rt abaixo de 1 desde 20 de novembro
Seis detidos, 40 restaurantes encerrados. Este é um dos balanços feitos pelo MAI que refere RT abaixo de 1 há mais de um mês e prevê 158 voos do Reino Unido até ao Natal.
Eleições. 500 mil euros para material sanitário
O Governo autorizou a Secretaria-Geral da Administração Interna a "assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de material de apoio e de proteção individual" para as eleições presidenciais.
Cabrita defende postos da GNR
Na abertura de um novo posto da GNR em Salvaterra de Magos, Eduardo Cabrita considera os postos da GNR um espaço de afirmação da segurança, servindo para aproximar as populações da guarda.
MAI insiste na diferença entre certidão e autópsia
Eduardo Cabrita insiste que a certidão no dia da morte de Ihor Homeniuk diz uma coisa e o relatório da autópsia que foi enviado a 29 de março outra, "muito mais grave e totalmente diferente".
"Indefinição sobre forças de segurança não é boa"
Comissão dos Sindicatos e Associações das Forças de Segurança está surpreendida com anúncio de reestruturação do SEF. César Nogueira acusa Eduardo Cabrita de "passividade" nos últimos meses.
SEF. BE diz que MAI está sem autoridade política
Catarina Martins elogiou a atitude do ministro, quando anunciou abrir um inquérito sobre o caso, mas aponta o facto de, passados nove meses, não se conhecer um plano de reestruturação para o SEF.
UE. Portugal recebe ministros em fevereiro
Eduardo Cabrita revelou que os ministros dos Assuntos Internos e dos Negócios Estangeiros vão reunir-se em fevereiro, em Portugal, para discutirem as políticas migratórias.
Ordem. "Há advogados que são ameaçados pelo SEF"
João Massano, presidente do Conselho de Lisboa da Ordem dos Advogados, adianta que há profissionais impedidos de ajudar cidadãos detidos pelo SEF. "Ou não faz nada ou pode ter consequências", diz.
Cabrita envia carta à viúva de Ihor Homeniuk
Numa carta entregue a Oksana Homeniuk através da embaixada ucraniana em Portugal, Eduardo Cabrita reforça as condolências e dá conta da decisão do Governo de indemnizar a sua família.
SEF. Santos Silva cumprimenta Eduardo Cabrita
O ministro dos Negócios Estrangeiros diz nunca ter visto Eduardo Cabrita a reagir com tanta clareza face a um crime cometido por forças segurança, enviando-lhe, por isso, os "cumprimentos".
Partidos exigem mudanças profundas no SEF
O PSD não põe de parte a demissão de Eduardo Cabrita. Já Bloco de Esquerda quer "mudar o SEF de alto a baixo". Por sua vez, o Chega defende que os problemas não se resumem apenas a este episódio.
Task force tem um mês para plano de vacinação
O grupo será coordenado por Francisco Ramos e inclui elementos da DGS, Infarmed e dos ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna e terá um mandato de seis meses.
Crimes de violência doméstica preocupam MAI
Eduardo Cabrita enunciou objetivos a serem cumpridos nos próximos anos, de forma a combater a violência doméstica que passam ter, em todos os postos territoriais da GNR, um militar do sexo feminino.
Violência doméstica. MAI reforça polícias
Eduardo Cabrita anunciou um reforço de polícias para combater a violência doméstica. O ministro referiu ainda que as esquadras da PSP vão ter salas de apoio à vítima.
Cabrita. Queixas à polícia consolidam "confiança"
Eduardo Cabrita defendeu que o trabalho da IGAI, que detetou 950 queixas contra as forças de segurança em 2019, ajuda a afirmar a legalidade democrática e consolida a "confiança" das pessoas.
Covid-19. Cabrita recomenda menos ajuntamentos
O ministro da Administração Interna voltou a insistir que, para conter o número de infetados por Covid-19, é essencial que haja menos ajuntamentos e que a "dinâmica social" seja menor.
Forças de segurança com mais queixas desde 2012
A IGAI divulgou que em 2019 recebeu 950 queixas relativas às forças de segurança, o que representa o maior número desde 2012. Um terço das queixas relacionam-se com ofensas à integridade física.
IGAI "foi mais longe que MP" em morte no SEF
O Ministério Público acusou, em 30 de setembro, três inspetores do SEF do homicídio qualificado de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa.
MAI admite prolongar contrato do SIRESP
Eduardo Cabrita admitiu um prolongamento do contrato de concessão da rede SIRESP com os privados depois de junho de 2021. O ministro disse ainda que o SIRESP "tem respondido plenamente" às exigências.
MAI anuncia regularização de 246 mil imigrantes
Eduardo Cabrita indicou que 246 mil imigrantes ficaram com a situação regularizada em Portugal até março de 2021, devido à pandemia. O ministro divulgou ainda que tem havido um aumento da imigração.
Posto da GNR de Lagos concluído até final de 2020
A obra está a cargo da Câmara de Lagos, que cedeu o edifício, sendo as despesas de reabilitação suportadas pelo município e posteriormente reembolsadas pela Secretaria Geral da Administração Interna.
Alta de Lisboa tem nova esquadra da PSP
O Ministro da Administração Interna inaugurou a nova esquadra no Lumiar, que deixa assim de estar no rés-do-chão de um prédio. "Queremos estar perto, mas não dentro", disse Magina da Silva.
Covid-19. Eduardo Cabrita admite cercas sanitárias
O ministro da Administração Interna admitiu que a situação de calamidade decretada permite decretar cercas sanitárias e "estabelecer limitações ao funcionamento de atividades económicas".
Depressão Bárbara provoca 1.550 ocorrências
Queda de árvores, inundações, danos em estruturas, vias obstruidas. Pico da depressão Bárbara já passou, mau tempo vai continuar mas sem gravidade de maior.
PAN pede audição sobre imigração no Algarve
O PAN pediu uma audição ao Ministério da Administração Interna para que sejam prestados esclarecimentos sobre "o número de migrantes desembarcados no Algarve de forma irregular".
PSD. "Esta não é a primeira fuga de migrantes"
PSD quer ouvir Eduardo Cabrita, na Assembleia da República, sobre a fuga de migrantes em situação irregular. Carlos Peixoto, deputado social-democrata, diz que é preciso passar "outra imagem" do país.
Praxes académicas serão ficalizadas
O ministro da Administração Interna alertou que as praxes académicas vão ser fiscalizadas no âmbito da pandemia de Covid-19 e apelou à moderação dos estudantes do ensino superior nesta altura.
Eduardo Cabrita e Arnaut trocam acusações
Eduardo Cabrita acusou a ANA de "prejudicar o país", devido às filas no aeroporto de Faro. O chairman da ANA responsabiliza o SEF e diz que alertou sobre o aumento de passageiros.
Cerca de 100 incendiários detidos este ano
Cerca de 100 pessoas foram detidas por este crime, revelou o ministro da Administração Interna, destacando o "nível muito significativo" daquelas que ficam em prisão preventiva ou domiciliária.
Agrela: MAI nega prioridade à propriedade privada
"Neste incêndio não assumimos, de modo algum, que tenha havido qualquer prioridade atribuída à proteção da propriedade privada", afirmou Eduardo Cabrita.
IL pede esclarecimento sobre trabalhos rurais
A Iniciativa Liberal pergunta igualmente se "entende o Governo que é proporcional a paragem do mundo rural durante dois dias inteiros para tentar evitar ignições".
MAI confiante na capacidade de combate a incêndios
A resposta no ataque inicial tem permitido que cerca de 95% das ocorrências sejam eliminadas na primeira hora, revela o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Fogo no canis. "Não foram detetadas falhas"
O ministro da Administração Interna disse que "não foram detetadas nenhumas falhas" no incêndio que atingiu no sábado dois canis ilegais no concelho de Santo Tirso, distrito do Porto.
Governo. Situação na AML evolui positivamente
O controlo da pandemia nas 19 freguesias da AML que se encontram em estado de calamidade devido à Covid-19 regista "uma evolução claramente positiva".
Nova lei para investimento na Proteção Civil
O ministro da Administração Interna disse que a nova lei de programação dos investimentos na proteção civil já está a ser preparada com as Finanças.
Bombeiro de Leiria morreu em operação de rescaldo
Bombeiro de 34 anos morreu no hospital da cidade após ter entrado em paragem cardiorrespiratória quando participava nas operações de rescaldo de um incêndio na freguesia de Arrabal.
PSP. 36 contraordenações nos últimos dois dias
Nos últimos dois dias foram aplicados 36 contraordenações por violação de "situações várias" previstas no novo quadro jurídico, 12 por consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
São estas as 19 freguesias em estado de calamidade
Eduardo Cabrita divulga 19 (e não 15) freguesias de Lisboa em estado de calamidade. "Haverá multas, mas não é prudente antecipar". Sobre manifestação anti-racismo: "Não tem que ser aprovada".
MAI: "Polícia está preparada e haverá multas"
Desde as 0h00 que as autoridades têm ordem para multar os participantes em eventos que juntem mais de dez pessoas. Eduardo Cabrita não confirma valores das coimas: "não é prudente antecipar".
Compras públicas e recuperação económica
É urgente que o Governo tome medidas claras de estímulo à contratação pública garantido o envolvimento do maior número possível de PME. E que todos os procedimentos sejam em plataformas de contratação
Os credit default swaps dos funcionários públicos
No cenário de crise em que hoje se vive percebe-se que enquanto os trabalhadores do sector privado estão sujeitos a lay-off, os outros poderão permanecer descansadamente em confinamento, até à vacina.
Migrantes foram testados e não voltam ao hostel /premium
Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, diz que a reposição das fronteiras será feita mais tarde. Confrontado pelos partidos sobre os migrantes, garantiu que não regressam ao mesmo sítio.
Governo divulga moradas de infetados ou suspeitos
Relatório da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo MAI, foi publicado no site do parlamento com dados pessoais de dois detidos por desobediência. Documento foi corrigido.
150 guardas-florestais iniciam funções na GNR
Novos guardas-florestais vão ter como principal missão fiscalizar ilícitos ambientais e reforçar o dispositivo de combate a incêndios, indicou a tutela.
Moreira pede a Cabrita "medidas mais duras"
Autarca do Porto enviou uma carta ao Ministério da Administração Interna a pedir “medidas mais duras” na circulação e entrada de cidadãos no país e quer ainda um cerco “mais apertado” à cidade.
Polícias compram equipamento "porque querem"
Eduardo Cabrita diz que polícias compram equipamento porque querem "e não têm nenhuma necessidade de o fazer". Ministro assegura que está a ouvir sindicados e que não vai haver fusão entre PSP e GNR.
Nova descida da criminalidade violenta em 2019
O ministro da Administração Interna citou indicadores internacionais que apontam Portugal como o terceiro país mais seguro, deixando um recado: "Sem segurança, não há contas certas".
Bombeiros não receberam apoio prometido em maio
Governo criou fundo de 2,5 milhões para apoiar educação dos filhos menores dos bombeiros voluntários. Nada foi pago. Nem isso, nem os abonos dos operacionais enviados para Moçambique nas cheias.
PSP/GNR. Sindicatos ouvidos no plano de admissões
O plano plurianual de admissões da PSP e GNR vai contar com contributos de sindicatos e associações. Objetivo passa por assegurar os "elevados graus de prontidão e eficácia operacional dos efetivos".
MAI: é fundamental redução de mortos nas estradas
No total, entre 18 e 29 de dezembro, registaram-se 12 vítimas mortais, correspondendo, segundo o ministro, a uma redução para mais de metade em relação ao mesmo período de 2018.
Forças de segurança receberam mais de mil viaturas
Na cerimónia de entrega de mais 41 novas viaturas à GNR, Eduardo Cabrita afirmou que as forças de segurança já receberam mais de mil das 2.300 viaturas que deverão ser entregues até 2021.
MAI: plano de admissões vai colmatar saídas
Eduardo Cabrita garante que as saídas previstas, nos próximos quatro anos, de perto de 7.000 elementos da PSP e da GNR, serão colmatadas o programa plurianual de admissões nas forças de segurança
Rui Moreira critica Eduardo Cabrita
Eis os pedidos do presidente da câmara do porto: "Mais meios, melhor enquadramento legal e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu". Governo responde e defende que tem havido investimento.
Finanças travam incorporação de militares da GNR
O ministro da Administração Interna prometeu a incorporação de mais 200 guardas até ao final do ano, mas o curso ainda não foi anunciado. Cativações impostas por Mário Centeno estarão a atrasar tudo.
Manifestação. Quem são e o que querem os polícias? /premium
A manifestação marcada para esta quinta-feira conta com o apoio do Movimento Zero, um grupo anónimo que alguns ligam à extrema-direita. As secretas estão atentas, mas os sindicatos desvalorizam.
Ministro defende direito a manifestação da polícia
O ministro da Administração Interna defendeu o direito à manifestação dos agentes da PSP e da GNR e rejeita que a o protesto seja contra o programa do Governo.
Associação GNR: "Serão milhares na manifestação"
Associação dos Profissionais da GNR convictos que quinta-feira Lisboa assistirá à "maior manifestação" dos polícias. Na reunião com MAI diz não ter tido mais do que agenda para medidas.
Ministro não negoceia com "forças sem rosto"
O ministro da Administração Interna admitiu negociar com os polícias e que não tinha intenções de travar a manifestação, mas não vai falar com o Grupo Zero — movimento formado nas redes sociais.
Ministro disposto a resolver problemas da polícia
O ministro da Administração Interna está disposto a resolver os problemas de higiene e segurança no trabalho, saúde e a discutir questões de remuneração, mas isso não faz cancelar a manifestação.
Mais cadetes dos Palop na escola da PSP
Iniciou-se esta terça-feira um novo ano letivo na academia da PSP com uma cerimónia onde o ministro da Administração Interna destacou os 56 alunos de países africanos lusófonos.
Agressões. Borba terá contrato local de segurança
Cinco dias depois das agressões registadas no quartel local, uma comitiva de bombeiros e autarcas de Borba foi recebida no Ministério da Administração Interna e no Palácio de Belém.
MAI: Entreajuda na Europa é “fundamental”
"O trabalho conjunto envolvendo todos os países europeus é fundamental", disse o ministro da Administração Interna, enquanto assistia a um exercício europeu de proteção civil no Seixal.
Golas. PJ fez buscas no gabinete de Cabrita
Quando a polícia fez uma operação a nível nacional por causa dos contratos da Proteção Civil, a 18 de setembro, também fez buscas no gabinete do ministro da Administração Interna.
Costa. Parecer da PGR é “absolutamente inequívoco”
“O parecer é absolutamente inequívoco sobre as conclusões. Quem tinha dúvidas, que não era o meu caso, ficaram, assim espero, esclarecidos”, disse António Costa.
BCP. CEO diz que ações têm caído por incertezas
O presidente executivo do Millennium bcp atribui a recente desvalorização das ações do banco ao "agravar das incertezas macroeconómicas" e à "perspetiva de manutenção de taxas de juros negativas".
Municípios recebem 407 mil para limpar florestas
Estes três municípios já se tinham candidatado à linha de crédito em 2018. As candidaturas deste ano para financiamento da limpeza da floresta já foram aprovadas. Vão receber 407.069 euros.
Em 18 mil incêndios só 2 tiveram "grande dimensão"
Apenas dois incêndios "atingiram a categoria de incêndio de grande dimensão,ultrapassando os mil hectares", disse Eduardo Cabrita, reconhecendo que "há muito a fazer nas condições da floresta".
Onde pára a Firerisk, a app de fogos de concelhos?
Em 2018 era notícia que Castelo Branco tinha uma app de alertas de fogos, que fez parte do Simplex. Projeto acabou em 2019 por falta de dinheiro. Instituições têm de ter mais "coragem", diz fundadora.
MAI. Nova inspetora-geral toma posse esta segunda
Anabela Leitão Cabral Ferreira vai substituir Margarida Blasco, que deixou a Inspeção-Geral da Administração Interna em maio. A nova “polícia dos polícias” foi nomeada por Eduardo Cabrita.
Mais competências nas áreas metropolitanas
Eduardo Cabrita diz que para "a Área Metropolitana de Lisboa em especial", devem ser transferidas competências "como a mobilidade, o ordenamento do território ou a gestão de fundos europeus".
Portugal recebe 10 migrantes que chegaram a Itália
Portugal mostra-se disponível para acolher grupo de migrantes em conjunto com a Alemanha, França, Luxemburgo e Malta, naquilo que consideram ser um ato "de solidariedade europeia".
70% dos 31 mil terrenos sinalizados estão limpos
Em abril havia 31.582 situações em que a limpeza não estava segundo os padrões estabelecidos na lei. Este domingo o ministro da Administração interna diz que 70% já foi limpo.
"Portugueses podem confiar no SIRESP"
O ministro da Administração Interna afirmou que os portugueses "podem confiar" no SIRESP, destacando o "investimento significativo" feito depois dos incêndios de 2017.
Cabrita. "Não há cada vez mais" polícias agredidos
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, negou que haja cada vez mais elementos das forças e serviços de segurança feridos em serviço, após dois militares da GNR ficarem feridos.
Incêndios. Governo vai contratar 16 meios aéreos
Quem o disse foi o ministro da Administração Interna. Eduardo Cabrita garantiu que o ministro da Defesa assinou "o despacho que permite a realização de ajustes diretos para 16 meios aéreos.
IGAI só é reforçado com aprovação de lei
Eduardo Cabrita valorizou o trabalho de Margarida Blasco, que abandona o cargo de inspetora-geral da Administração Interna ao fim de sete anos. O ministro não quis adiantar quem será o novo inspetor.
Portugal reforça contingente português na Frontex
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que o contingente português na agência europeia de controlo de fronteiras Frontex será reforçado com mais 39 elementos da PSP.
GNR. Inspeção revela falta de competência
Apenas 30% dos militares do Comando de Administração de Recursos Internos têm competências administrativas, o que pode ajudar justificar a quantidade de irregularidades encontradas.
Novas viaturas da PSP vão "colmatar necessidades"
O ministro da Administração Interna disse que as 157 novas viaturas entregues à PSP vão "colmatar necessidades", sendo destinadas ao patrulhamento, investigação criminal e Unidade Especial de Polícia.
MAI: "Jamaica somos todos nós"
A frase é de Eduardo Cabrita. Numa conferência em Coimbra, o ministro disse que é fundamental realojar os moradores daquele bairro do Seixal, para acabar com a "guetização".
O que separa bombeiros e Governo /premium
A Lei Orgânica da Proteção Civil foi a última gota e provocou uma guerra entre bombeiros e Governo. Depois do boicote à comunicação de ocorrências, Jaime Marta Soares promete protestos mais duros.
Bombeiros. Liga garante socorro às populações
Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, garantiu que a ausência de reporte à Proteção Civil não compromete o socorro à população
Revista por palpação criticada por IGAI
Inspeção-geral da Administração Interna ataca alteração proposta por ministro Eduardo Cabrita sobre lei da Segurança Privada. Revista por palpação levanta dúvidas sobre direitos constitucionais.
Governo quer vender fardas da PSP e GNR online
Governo quer criar uma plataforma online para vender fardas de militares da GNR e de agentes da PSP. Proposta integra-se no Orçamento do Estado para 2019 e prevê encaixe de 3 milhões de euros.
Transferência de Competências. 7 diplomas aceites
Foram aprovados os diplomas de transferência de competências para os municípios nas áreas da justiça, policiamento de proximidade, jogos de fortuna e de azar e gestão de praias marítimas fluviais.
Estado paga o dobro por três helicópteros Kamov
Reportagem da TVI avança que o Estado português voltou a contratar Heliportugal, com quem teve diferendo no passado. Três helicópteros Kamov custaram 12 mil euros à hora, o dobro do contrato anterior.
Lojas do Cidadão terão quase duplicado em 4 anos
O primeiro-ministro garantiu que, no final desta legislatura, o seu Governo terá aberto mais 34 Lojas do Cidadão.
Ministro prepara sucessão na Autoridade rodoviária
O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária não deverá ser reconduzido. Ministro Eduardo Cabrita aguarda fim da época crítica de fogos para iniciar escolha de novo líder.
Proposta para as freguesias chega em setembro
Ministro Eduardo Cabrita tinha prometido uma proposta de lei até junho, mas esta não chegou. Virá na próxima sessão legislativa, que começa a 15 de setembro, segundo o Jornal de Notícias.
Monchique. Ministro nega plano pendente
O ministro da Administração Interna disse que não existe nenhum plano de prevenção e combate de incêndios "pendente para aprovação" referente à zona de Monchique.
Incêndios. Avisos por SMS demoram 12 horas
Os SMS demoram cerca de 12 horas a chegar aos destinatários, desde que a ordem é emitida pela Proteção Civil ao envio da mensagem por parte das operadoras.
Carros para combater incêndios têm defeitos
Alguns carros para combate a incêndios tiveram de ser devolvido por problemas nas motobombas. Expresso revela carências da unidade especial da GNR, governo afirma que veículos "estão operacionais".
MAI quer "tudo apurado" sobre chefe do SEF detido
Eduardo Cabrita elogiou a "exemplar cooperação" entre o SEF e a Polícia Judiciária no caso da detenção do chefe da delegação de Albufeira do SEF por suspeitas de corrupção passiva.
Ministro pede inquérito sobre SEF no aeroporto
O ministro da Administração Interna ordenou um inquérito ao funcionamento do centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa, onde ficam retidos menores filhos de requerentes de asilo.
PSP investigada no caso da colombiana agredida
A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um inquérito para avaliar se foram desenvolvidas "boas práticas policiais" no caso da cidadã colombiana agredida no Porto.
Lifeline. 70 menores não acompanhados a bordo
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, revelou que dos 233 migrantes a bordo do navio Lifeline 70 são "menores não acompanhados".
MAI. "Mudança" no tratamento da violência noturna
O ministro da Administração Interna considerou no parlamento que houve uma "mudança estrutural" no tratamento da questão da violência na noite, com a identificação de 80 estabelecimentos de risco.
Descentralização "decisiva" nas políticas públicas
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, insistiu este domingo, na Figueira Foz, que a descentralização de competências é "decisiva" para a melhoria das políticas públicas.
Meios de combate a incêndios reforçados
Os meios de combate a incêndios vão ser reforçados, passando a estar no terreno 8.187 operacionais, apoiados por 1.879 viaturas e 40 meios aéreos, segundo a Diretiva Operacional Nacional.
Mais de mil autos por falta de limpeza das matas
As autoridades instauraram até segunda-feira mais de mil autos de contraordenação por falta de limpeza de terrenos e floresta, disse esta terça-feira o ministro da Administração Interna.
Incêndios. País vai ter meios aéreos o ano todo
Para o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, parte das 50 aeronaves contratadas "é algo inédito, porque permite ter uma resposta de janeiro a dezembro".
Limpeza de terrenos. Só 13 concelhos cumprem prazo
Dos 189 concelhos considerados de alto risco de incêndio, 13 dizem que terão as matas limpas até ao final do prazo. Apenas dois garantem limpeza de terrenos públicos e particulares.
Fogos. PSD acusa Governo de negligência
A preparação da época de incêndios está a ser fortemente criticada pelos sociais-democratas, que acusa o Governo de ser displicente. PSD e CDS vão chamar ex-comandante da Proteção Civil ao Parlamento.
Estado compra três Kamov por ajuste direto
Everjets tem helicópteros parados desde janeiro em manutenção. Estado vai denunciar contrato e adquirir três Kamov por ajuste direto. Ministro explica decisão e admite requisição civil de meios aéreos
Administração local regulariza precários
O processo de regularização de precários na administração local já levou à abertura de concursos em 89 municípios e 289 freguesias, num total de 3.773 postos de trabalho.
Governo fará tudo para ter meios aéreos no verão
O ministro da Administração Interna garantiu esta segunda-feira que o Governo vai "usar todos os meios necessários" para que estejam disponíveis os meios aéreos de combate a incêndios este verão.
Kamov. Everjets nega notificação por incumprimento
A Everjets nega ter sido notificada do pagamento de quase quatro milhões de euros por incumprimentos e diz que as declarações do ministro da Administração Interna "são desprovidas de fundamento"
Fogos. MAI diz que país está mais bem preparado
O ministro da Administração Interna assegurou esta quinta-feira que Portugal estará melhor este ano do que em anos anteriores relativamente ao dispositivo de combate a incêndios florestais.
Fogos. Contratação de meios aéreos volta a falhar
O concurso para escolher 40 meios aéreos de combate aos incêndios voltou a falhar os seus objetivos. Governo admite avançar para ajuste direto.
Jorge Gomes contesta relatório por "dados falsos"
Ex-secretário de Estado da Administração Interna garante que o relatório aos incêndios de outubro tem "dados falsos". "Nada do que aconteceu foi por falta de meios", disse Jorge Gomes.
MAI: indícios de racismo são sempre investigados
O ministro da Administração Interna afirmou que todos os "casos em que há indícios de práticas racistas ou xenófobas das forças policiais são investigados".
Seis mil polícias vão ter carreiras descongeladas
Cerca de 6 mil elementos das forças de segurança vão ter as carreiras descongeladas em março e as negociações com as estruturas sindicais sobre esta matéria vão iniciar-se no próximo mês.
PSP recebe 10 mil equipamentos de proteção
Segundo o Ministério da Administração Interna, vão ser distribuídos pelos comandos da PSP coletes de alta visibilidade e fatos de proteção individual para as equipas de prevenção e reação imediata.
Os inconsequentes
Não sei o que é pior: se ver as falhas da Proteção Civil expostas numa auditoria do Tribunal de Contas, se descobrir que as recomendações feitas há dois anos foram na maioria ignoradas ou adiadas.
Macedo leva “elementos interessantes” a tribunal
Ex-ministro da Administração Interna fala esta segunda, pela primeira vez, no julgamento do chamado processo dos Vistos Gold. Está acusado de três crimes de prevaricação e um de tráfico de influências
Eduardo Cabrita. IP3 é "uma grande prioridade"
O ministro da Administração Interna admitiu que é "uma grande prioridade" resolver o problema do Itinerário Principal (IP) 3, entre Viseu e Coimbra, criticando as opções tomadas pelo anterior governo.
Governo quer alterar critérios nas freguesias
Eduardo Cabrita confirmou ao Público que o Governo vai apresentar uma proposta de lei com novos critérios para a criação ou fusão de freguesias. Número de freguesias em Portugal pode voltar a mudar.
Limpeza do mato até maio é "prioridade absoluta"
O ministro da Administração Interna assumiu como "prioridade absoluta" a limpeza do mato até maio, destacando o reforço no domínio da prevenção de incêndios florestais.
"Não faço nada a pensar no soundbyte”
Em entrevista à Notícias Magazine, Costança Urbano de Sousa fala sobre os fogos. “São momentos que levarei para a cova.” Se fosse homem, "talvez tivesse tivesse merecido mais respeito", admite.
Ministro exige a PSP que avalie riscos da noite
Eduardo Cabrita deu uma semana à PSP para avaliar os incidentes registados nos últimos dois anos nos bares e discotecas de Lisboa. Câmara Municipal mandou fechar Barrio Latino na quarta-feira.
Administração Interna revê despesas dos bombeiros
A decisão surge na sequência do inquérito feito pela Autoridade Nacional de Proteção Civil às refeições servidas aos bombeiros durante o combate aos incêndios florestais em agosto.
Municípios. Criação de fundo para descentralização
A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
MAI: confiança no comandante da Proteção Civil
O ministro da Administração Interna revelou total confiança na capacidade do comandante da Proteção Civil. António Paixão assumiu funções esta quinta-feira.
Eduardo Cabrita rejeita censura ao relatório
O ministro da Administração Interna rejeita a acusação de censura feita pelo autor do relatório sobre os incêndios de Pedrógão Grande por não ter sido divulgado um dos capítulos.
Portugal ser 3º país mais seguro é "fundamental"
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu que Portugal defendeu que "só um país seguro atrai turistas, investidores e novas populações".
Governo vai profissionalizar mais bombeiros
A rede de equipas de intervenção permanente vai ser alargada a todo o país para reforçar a resposta rápida aos incêndios. Ministro garante que não se vai extinguir qualquer corpo de bombeiros.
GNR sem garantias sobre descongelar de carreiras
A Associação dos Profissionais da Guarda pediu ao ministro da Administração Interna que as carreiras dos militares da GNR sejam descongeladas no início de 2018, mas não recebeu "qualquer garantia".
Portugal em "sintonia" com UE na Proteção Civil
O ministro da Administração Interna disse que o novo reforço criado pela União Europeia em matéria de proteção civil "dá resposta às necessidades identificadas por Portugal".
Lei da segurança privada discute-se em 2018
O Governo tenciona enviar para a Assembleia da República, no início de 2018, as alterações à lei de segurança privada, anunciou o ministro da Administração Interna.
Ministro coloca guardas na rua para cão não ladrar
O ministro da Administração Interna terá exigido que militares da GNR ficassem no exterior da casa porque cão não parava de ladrar. Associação de guardas fez queixa do ministro ao comandante-geral.
Governo vai reunir com bombeiros do Seixal
O Ministério da Administração Interna vai reunir com os bombeiros do Seixal, que correm risco de fechar portas, depois de o tribunal ter recusado o Processo Especial de Revitalização.
Governo prolonga dispositivo até 15 de novembro
Eduardo Cabrita determinou o prolongamento do dispositivo de combate a incêndios até ao dia 15 de novembro, incluindo meios aéreos, meios humanos e postos de vigia.
MAI. Governo não vai esperar "por novo verão"
O ministro da Administração Interna afirmou esta quarta-feira que o Governo não vai esperar por outro verão para tomar medidas. Eduardo Cabrita assume que tem de se preparar um novo tempo.
O amigo de Costa que se se dá mal com Centeno
Costa chama um dos seus para a pasta mais afetada pelos fogos trágicos do verão, a Administração Interna. Eduardo Cabrita é um ministros que se dá melhor com Costa e pior com Centeno.
As 25 frases de Constança de Pedrógão à demissão
Do incêndio de Pedrógão Grande ao pedido formal de demissão passaram quatro meses. Das recusas de demissão, às explicações, recorde aqui 25 frases da ministra Constança Urbano de Sousa.
BICA: não é falta de férias, é falta de noção
A ministra a falar em férias, António Costa a dizer "não me faça rir" e Jorge Gomes a apelar à autoprotecção. As frases polémicas no BICA, com Miguel Pinheiro, Filomena Martins e Rita Ferreira
"Ia-me embora, ia ter as férias que não tive"
"Temos de nos autoproteger", disse o secretário de Estado da Administração Interna. Costa admite que não há meios. As frases dos políticos sobre a tragédia. E a lista de terras das vítimas
Secretário de Estado: fogos têm origem criminosa
"É a vontade de fazer arder que continua a imperar e a criar esta instabilidade no País e nas pessoas", afirmou Jorge Gomes, salientando que, "de forma nenhuma, isto é perdoável".
Pedidos de asilo a Portugal aumentaram 64%
A ministra da Administração Interna disse que o número de pedidos de asilo a Portugal por parte de refugiados aumentou 64% em 2016 em relação ao ano anterior.
MAI abre processo a Comandante da Proteção Civil
A ministra da Administração Interna abriu processo disciplinar ao Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Rui Esteves, por acumulação de cargos.
Costa quer mais "esclarecimentos" na auditoria
Primeiro-ministro pediu "esclarecimentos adicionais" aos relatórios, entregues na última semana, sobre avaliação do combate aos fogos de Pedrógão Grande. Auditoria tinha sido pedida há um mês.
Direito de resposta de Rui Silva
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Lei de Imprensa, Rui Silva exerce o seu direito de resposta a um artigo publicado pelo Observador.
SIRESP voltou a falhar em Mação, diz a ministra
A ministra da Administração Interna foi ouvida no Parlamento sobre as falhas no SIRESP que admitiu, embora reforce que "não são de hoje" e que "falhas... é relativo".
Ministra diz que SIRESP voltou a falhar em Mação - como aconteceu
Constança Urbano de Sousa está a dar explicações aos deputados, numa audição parlamentar pedida pelo PSD, sobre as falhas do SIRESP durante os incêndios deste verão.
Bombeiros. Presidente destituído foi identificado
Rui Silva, presidente destituído da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, negou a alegada detenção esta quarta-feira em Pedrógão Grande por "usurpação de funções".
Conselho de utilizadores não se reúne desde 2015
Pelo menos desde 2015 que as associações que representam os municípios e os bombeiros portugueses não são convocadas para reuniões do SIRESP que deviam ser trimestrais, avança a TSF.
Proteção Civil denuncia demora nos alertas
O presidente da ANPC, Joaquim Leitão, envia carta ao Governo a rebater críticas e a garantir que só recebeu a informação que a antena do SIRESP de Pedrógão Grande caiu quase quatro horas depois .
Três contradições entre relatórios sobre o SIRESP
O relatório da Proteção Civil e o da empresa que gere o SIRESP contam duas realidades. Não acertam nos factos, nem nas conclusões. Para ANPC houve muitas falhas, para a "SIRESP, SA" correu tudo bem.
Relatório. SIRESP "não teve interrupções"
Conclusões do relatório do SIRESP garantem que "desempenho da rede esteve à altura da complexidade do teatro das operações" e que o serviço "não teve interrupções" no incêndio de Pedrógão Grande.
AR debate alterações na atribuição de vistos Gold
O Governo quer reduzir o valor necessário de investimento em pequenas e médias empresas. A proposta vai ser apresentada pela secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
Fogos. SIRESP não funcionou por mais de 14 horas
O SIRESP não funcionou entre as 19h de sábado e as 9h30 de domingo, avança o jornal i. As comunicações só foram restabelecidas quando uma antena móvel chegou ao local, mais de catorze horas depois.
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