Municípios
Transferência de Competências. 7 diplomas aceites
Foram aprovados os diplomas de transferência de competências para os municípios nas áreas da justiça, policiamento de proximidade, jogos de fortuna e de azar e gestão de praias marítimas fluviais.
Aviação
Estado paga o dobro por três helicópteros Kamov
Reportagem da TVI avança que o Estado português voltou a contratar Heliportugal, com quem teve diferendo no passado. Três helicópteros Kamov custaram 12 mil euros à hora, o dobro do contrato anterior.
Lojas do Cidadão terão quase duplicado em 4 anos
O primeiro-ministro garantiu que, no final desta legislatura, o seu Governo terá aberto mais 34 Lojas do Cidadão.
Ministro prepara sucessão na Autoridade rodoviária
O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária não deverá ser reconduzido. Ministro Eduardo Cabrita aguarda fim da época crítica de fogos para iniciar escolha de novo líder.
Proposta para as freguesias chega em setembro
Ministro Eduardo Cabrita tinha prometido uma proposta de lei até junho, mas esta não chegou. Virá na próxima sessão legislativa, que começa a 15 de setembro, segundo o Jornal de Notícias.
Monchique. Ministro nega plano pendente
O ministro da Administração Interna disse que não existe nenhum plano de prevenção e combate de incêndios "pendente para aprovação" referente à zona de Monchique.
Incêndios. Avisos por SMS demoram 12 horas
Os SMS demoram cerca de 12 horas a chegar aos destinatários, desde que a ordem é emitida pela Proteção Civil ao envio da mensagem por parte das operadoras.
Carros para combater incêndios têm defeitos
Alguns carros para combate a incêndios tiveram de ser devolvido por problemas nas motobombas. Expresso revela carências da unidade especial da GNR, governo afirma que veículos "estão operacionais".
MAI quer "tudo apurado" sobre chefe do SEF detido
Eduardo Cabrita elogiou a "exemplar cooperação" entre o SEF e a Polícia Judiciária no caso da detenção do chefe da delegação de Albufeira do SEF por suspeitas de corrupção passiva.
Ministro pede inquérito sobre SEF no aeroporto
O ministro da Administração Interna ordenou um inquérito ao funcionamento do centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa, onde ficam retidos menores filhos de requerentes de asilo.
PSP investigada no caso da colombiana agredida
A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um inquérito para avaliar se foram desenvolvidas "boas práticas policiais" no caso da cidadã colombiana agredida no Porto.
Lifeline. 70 menores não acompanhados a bordo
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, revelou que dos 233 migrantes a bordo do navio Lifeline 70 são "menores não acompanhados".
MAI. "Mudança" no tratamento da violência noturna
O ministro da Administração Interna considerou no parlamento que houve uma "mudança estrutural" no tratamento da questão da violência na noite, com a identificação de 80 estabelecimentos de risco.
Descentralização "decisiva" nas políticas públicas
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, insistiu este domingo, na Figueira Foz, que a descentralização de competências é "decisiva" para a melhoria das políticas públicas.
Meios de combate a incêndios reforçados
Os meios de combate a incêndios vão ser reforçados, passando a estar no terreno 8.187 operacionais, apoiados por 1.879 viaturas e 40 meios aéreos, segundo a Diretiva Operacional Nacional.
Mais de mil autos por falta de limpeza das matas
As autoridades instauraram até segunda-feira mais de mil autos de contraordenação por falta de limpeza de terrenos e floresta, disse esta terça-feira o ministro da Administração Interna.
Incêndios. País vai ter meios aéreos o ano todo
Para o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, parte das 50 aeronaves contratadas "é algo inédito, porque permite ter uma resposta de janeiro a dezembro".
Limpeza de terrenos. Só 13 concelhos cumprem prazo
Dos 189 concelhos considerados de alto risco de incêndio, 13 dizem que terão as matas limpas até ao final do prazo. Apenas dois garantem limpeza de terrenos públicos e particulares.
Fogos. PSD acusa Governo de negligência
A preparação da época de incêndios está a ser fortemente criticada pelos sociais-democratas, que acusa o Governo de ser displicente. PSD e CDS vão chamar ex-comandante da Proteção Civil ao Parlamento.
Estado compra três Kamov por ajuste direto
Everjets tem helicópteros parados desde janeiro em manutenção. Estado vai denunciar contrato e adquirir três Kamov por ajuste direto. Ministro explica decisão e admite requisição civil de meios aéreos
Administração local regulariza precários
O processo de regularização de precários na administração local já levou à abertura de concursos em 89 municípios e 289 freguesias, num total de 3.773 postos de trabalho.
Governo fará tudo para ter meios aéreos no verão
O ministro da Administração Interna garantiu esta segunda-feira que o Governo vai "usar todos os meios necessários" para que estejam disponíveis os meios aéreos de combate a incêndios este verão.
Kamov. Everjets nega notificação por incumprimento
A Everjets nega ter sido notificada do pagamento de quase quatro milhões de euros por incumprimentos e diz que as declarações do ministro da Administração Interna "são desprovidas de fundamento"
Fogos. MAI diz que país está mais bem preparado
O ministro da Administração Interna assegurou esta quinta-feira que Portugal estará melhor este ano do que em anos anteriores relativamente ao dispositivo de combate a incêndios florestais.
Fogos. Contratação de meios aéreos volta a falhar
O concurso para escolher 40 meios aéreos de combate aos incêndios voltou a falhar os seus objetivos. Governo admite avançar para ajuste direto.
Jorge Gomes contesta relatório por "dados falsos"
Ex-secretário de Estado da Administração Interna garante que o relatório aos incêndios de outubro tem "dados falsos". "Nada do que aconteceu foi por falta de meios", disse Jorge Gomes.
MAI: indícios de racismo são sempre investigados
O ministro da Administração Interna afirmou que todos os "casos em que há indícios de práticas racistas ou xenófobas das forças policiais são investigados".
Seis mil polícias vão ter carreiras descongeladas
Cerca de 6 mil elementos das forças de segurança vão ter as carreiras descongeladas em março e as negociações com as estruturas sindicais sobre esta matéria vão iniciar-se no próximo mês.
PSP recebe 10 mil equipamentos de proteção
Segundo o Ministério da Administração Interna, vão ser distribuídos pelos comandos da PSP coletes de alta visibilidade e fatos de proteção individual para as equipas de prevenção e reação imediata.
Os inconsequentes
Não sei o que é pior: se ver as falhas da Proteção Civil expostas numa auditoria do Tribunal de Contas, se descobrir que as recomendações feitas há dois anos foram na maioria ignoradas ou adiadas.
Macedo leva “elementos interessantes” a tribunal
Ex-ministro da Administração Interna fala esta segunda, pela primeira vez, no julgamento do chamado processo dos Vistos Gold. Está acusado de três crimes de prevaricação e um de tráfico de influências
Eduardo Cabrita. IP3 é "uma grande prioridade"
O ministro da Administração Interna admitiu que é "uma grande prioridade" resolver o problema do Itinerário Principal (IP) 3, entre Viseu e Coimbra, criticando as opções tomadas pelo anterior governo.
Governo quer alterar critérios nas freguesias
Eduardo Cabrita confirmou ao Público que o Governo vai apresentar uma proposta de lei com novos critérios para a criação ou fusão de freguesias. Número de freguesias em Portugal pode voltar a mudar.
Limpeza do mato até maio é "prioridade absoluta"
O ministro da Administração Interna assumiu como "prioridade absoluta" a limpeza do mato até maio, destacando o reforço no domínio da prevenção de incêndios florestais.
"Não faço nada a pensar no soundbyte”
Em entrevista à Notícias Magazine, Costança Urbano de Sousa fala sobre os fogos. “São momentos que levarei para a cova.” Se fosse homem, "talvez tivesse tivesse merecido mais respeito", admite.
Ministro exige a PSP que avalie riscos da noite
Eduardo Cabrita deu uma semana à PSP para avaliar os incidentes registados nos últimos dois anos nos bares e discotecas de Lisboa. Câmara Municipal mandou fechar Barrio Latino na quarta-feira.
Administração Interna revê despesas dos bombeiros
A decisão surge na sequência do inquérito feito pela Autoridade Nacional de Proteção Civil às refeições servidas aos bombeiros durante o combate aos incêndios florestais em agosto.
Municípios. Criação de fundo para descentralização
A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
MAI: confiança no comandante da Proteção Civil
O ministro da Administração Interna revelou total confiança na capacidade do comandante da Proteção Civil. António Paixão assumiu funções esta quinta-feira.
Eduardo Cabrita rejeita censura ao relatório
O ministro da Administração Interna rejeita a acusação de censura feita pelo autor do relatório sobre os incêndios de Pedrógão Grande por não ter sido divulgado um dos capítulos.
Portugal ser 3º país mais seguro é "fundamental"
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu que Portugal defendeu que "só um país seguro atrai turistas, investidores e novas populações".
Governo vai profissionalizar mais bombeiros
A rede de equipas de intervenção permanente vai ser alargada a todo o país para reforçar a resposta rápida aos incêndios. Ministro garante que não se vai extinguir qualquer corpo de bombeiros.
GNR sem garantias sobre descongelar de carreiras
A Associação dos Profissionais da Guarda pediu ao ministro da Administração Interna que as carreiras dos militares da GNR sejam descongeladas no início de 2018, mas não recebeu "qualquer garantia".
Portugal em "sintonia" com UE na Proteção Civil
O ministro da Administração Interna disse que o novo reforço criado pela União Europeia em matéria de proteção civil "dá resposta às necessidades identificadas por Portugal".
Lei da segurança privada discute-se em 2018
O Governo tenciona enviar para a Assembleia da República, no início de 2018, as alterações à lei de segurança privada, anunciou o ministro da Administração Interna.
Ministro coloca guardas na rua para cão não ladrar
O ministro da Administração Interna terá exigido que militares da GNR ficassem no exterior da casa porque cão não parava de ladrar. Associação de guardas fez queixa do ministro ao comandante-geral.
Governo vai reunir com bombeiros do Seixal
O Ministério da Administração Interna vai reunir com os bombeiros do Seixal, que correm risco de fechar portas, depois de o tribunal ter recusado o Processo Especial de Revitalização.
Governo prolonga dispositivo até 15 de novembro
Eduardo Cabrita determinou o prolongamento do dispositivo de combate a incêndios até ao dia 15 de novembro, incluindo meios aéreos, meios humanos e postos de vigia.
MAI. Governo não vai esperar "por novo verão"
O ministro da Administração Interna afirmou esta quarta-feira que o Governo não vai esperar por outro verão para tomar medidas. Eduardo Cabrita assume que tem de se preparar um novo tempo.
O amigo de Costa que se se dá mal com Centeno
Costa chama um dos seus para a pasta mais afetada pelos fogos trágicos do verão, a Administração Interna. Eduardo Cabrita é um ministros que se dá melhor com Costa e pior com Centeno.
As 25 frases de Constança de Pedrógão à demissão
Do incêndio de Pedrógão Grande ao pedido formal de demissão passaram quatro meses. Das recusas de demissão, às explicações, recorde aqui 25 frases da ministra Constança Urbano de Sousa.
BICA: não é falta de férias, é falta de noção
A ministra a falar em férias, António Costa a dizer "não me faça rir" e Jorge Gomes a apelar à autoprotecção. As frases polémicas no BICA, com Miguel Pinheiro, Filomena Martins e Rita Ferreira
"Ia-me embora, ia ter as férias que não tive"
"Temos de nos autoproteger", disse o secretário de Estado da Administração Interna. Costa admite que não há meios. As frases dos políticos sobre a tragédia. E a lista de terras das vítimas
Secretário de Estado: fogos têm origem criminosa
"É a vontade de fazer arder que continua a imperar e a criar esta instabilidade no País e nas pessoas", afirmou Jorge Gomes, salientando que, "de forma nenhuma, isto é perdoável".
Pedidos de asilo a Portugal aumentaram 64%
A ministra da Administração Interna disse que o número de pedidos de asilo a Portugal por parte de refugiados aumentou 64% em 2016 em relação ao ano anterior.
MAI abre processo a Comandante da Proteção Civil
A ministra da Administração Interna abriu processo disciplinar ao Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Rui Esteves, por acumulação de cargos.
Costa quer mais "esclarecimentos" na auditoria
Primeiro-ministro pediu "esclarecimentos adicionais" aos relatórios, entregues na última semana, sobre avaliação do combate aos fogos de Pedrógão Grande. Auditoria tinha sido pedida há um mês.
Direito de resposta de Rui Silva
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Lei de Imprensa, Rui Silva exerce o seu direito de resposta a um artigo publicado pelo Observador.
SIRESP voltou a falhar em Mação, diz a ministra
A ministra da Administração Interna foi ouvida no Parlamento sobre as falhas no SIRESP que admitiu, embora reforce que "não são de hoje" e que "falhas... é relativo".
Ministra diz que SIRESP voltou a falhar em Mação - como aconteceu
Constança Urbano de Sousa está a dar explicações aos deputados, numa audição parlamentar pedida pelo PSD, sobre as falhas do SIRESP durante os incêndios deste verão.
Bombeiros. Presidente destituído foi identificado
Rui Silva, presidente destituído da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, negou a alegada detenção esta quarta-feira em Pedrógão Grande por "usurpação de funções".
Conselho de utilizadores não se reúne desde 2015
Pelo menos desde 2015 que as associações que representam os municípios e os bombeiros portugueses não são convocadas para reuniões do SIRESP que deviam ser trimestrais, avança a TSF.
Proteção Civil denuncia demora nos alertas
O presidente da ANPC, Joaquim Leitão, envia carta ao Governo a rebater críticas e a garantir que só recebeu a informação que a antena do SIRESP de Pedrógão Grande caiu quase quatro horas depois .