João Albino Rainho Ataíde das Neves, atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, é o novo Secretário de Estado do Ambiente. A tomada de posse está marcada para as 18h00 da próxima quinta-feira, 11 de abril, no Palácio de Belém, de acordo com uma nota publicada no site da presidência. O autarca de 60 anos vai assim substituir Carlos Martins, que se demitiu na semana passada, na sequência do caso da nomeação do primo.

Secretário de Estado do Ambiente demite-se após caso da nomeação do primo

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito do Sector Empresarial do Estado pela Universidade de Lisboa, João Ataíde é juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra — em licença sem vencimento, desde que assumiu o cargo de presidente da Figueira da Foz.

Antes, passou pelo Ministério Público da Comarca de Idanha-a-Nova, foi juiz auxiliar de Porto de Mós e exerceu funções na Comarca de Celorico da Beira e no Tribunal Judicial de Aveiro. Em 1991 e até 2002, o agora secretário de estado do Ambiente foi juiz para o Círculo Judicial da Figueira da Foz.

João Ataíde foi depois nomeado diretor adjunto da Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra — cargo que ocupou até 2004, ano em que foi nomeado para as mesmas funções, mas na PJ do Porto. Foi, no entanto, durante pouco tempo. No ano seguinte, em 2005, numa altura em que estava em condições de ascender a desembargador, João Ataíde revelou as suas intenções de voltar à judicatura.

E voltou. Em 2005, assume novamente funções como juiz na Figueira da Foz e, mais tarde nesse ano, foi nomeado juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra. Em 2007, foi finalmente nomeado juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto. Em 2008, assumiu funções na Relação de Coimbra, cargo que desempenhou até junho de 2009.

Foi nesse ano que assumiu o primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em 2013 e, depois, em 2017, é re-eleito. É ainda membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, entidade administrativa independente que funciona junto da Assembleia da República.

João Ataíde está envolvido na luta contra o tráfico de seres humanos, tendo mesmo representado Portugal no Conselho da Europa os trabalhos da Comissão Ad Hoc Sobre a Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos.