Três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa, acusados de corrupção por alegadamente passarem informações confidenciais a outros oito arguidos, a troco de 1,4 milhões de euros, conhecem esta segunda-feira o acórdão.
A leitura do acórdão está marcada para as 14h00 no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, após três adiamentos decretados pelo coletivo de juízes, presidido por Pedro Nunes.
Entre os arguidos há — além dos funcionários das finanças — dois advogados, um engenheiro, dois técnicos oficiais de contas, um comercial, um gráfico e uma colaboradora de um banco que, no âmbito das respetivas funções, obtinham, através dos três funcionários da Autoridade Tributária, elementos pessoais, patrimoniais, bancários e fiscais de terceiros, a troco de dinheiro.
Os três funcionários trabalhavam na mesma repartição de finanças e, segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, terão arrecadado perto de 1,4 milhões de euros ilicitamente.
No essencial ficou suficientemente indiciado que os arguidos com ligação à Autoridade Tributária forneciam aos demais arguidos, a troco de dinheiro, informação sigilosa a que acediam através das bases de dados tributárias, faziam constar de documentos oficiais dados que não eram verdadeiros e procediam ao tratamento de questões fiscais de forma privilegiada”, sustenta o MP.
A acusação do MP indica que Carlos Silva, aposentado, foi inspetor tributário até 2010. Nesse ano, Pedro Afonso, 49 anos, deixou de ser técnico de administração tributário-adjunto.
Virgínia Freitas, 56 anos, desempenhou funções como técnica administrativa tributária até 05 de janeiro de 2012, data em que foi sujeita à medida de coação de suspensão de funções, mas, entretanto, retomou funções.
Carlos Silva está acusado de seis crimes de corrupção passiva, um crime de falsificação de documento, um crime de falsidade informática e um crime de abuso de poder.
O MP acusou Virgínia Freitas de 10 crimes de corrupção passiva, de falsificação de documento, falsidade informática, abuso de poder e violação de sigilo fiscal.
O arguido Pedro Afonso está acusado de quatro crimes de corrupção passiva.
