Ministério das Finanças
20h. Taxa do ISP inalterada na próxima semana
Taxas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos vão manter-se para a semana, revela Ministério. E, Presidente da República promulgou diploma que estabelece teto para custos de produção de energia.
Se Rio quer continuar a mandar no PSD, vá a votos
Os deputados ucranianos (que convidaram os portugueses a irem a Kiev), os ministros das Finanças e Ambiente (que mandam no metro) e Rui Rio (que vai sair mas não parece) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Parque Escolar esteve 6 anos sem contas aprovadas
Relatórios e contas da Parque Escolar de 2016, 2017 e 2018 só foram publicados após tomada de posse do novo Governo. Ministério das Finanças não explica atraso.
João Leão/ISCTE. "Conflito de interesses inegável"
João Paulo Batalha defende que o caso cria "má imagem", tanto para o ISCTE como para João Leão. O deputado do PSD Hugo Martins de Carvalho refere que são precisos esclarecimentos perante o Parlamento.
Se Leão não dá explicações a bem, tem de dar a mal
Marcelo (que reagiu com humor ao presidente do STJ), João Leão (que tem a responsabilidade de falar) e Paula Santos (que dá a cara pelo PCP contra Zelensky) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Também há mercado de transferências entre PS/ISCTE
João Leão sai do Ministério, mas não das manchetes. Manuel Heitor admitiu que deveriam ter sido financiados outros projetos para além do ISCTE. Haverá mercado de transferências para além do futebol?
FMI corta projeção de crescimento para Portugal
Portugal deverá crescer menos do que o inicialmente esperado para este ano, segundo as mais recentes projeções do FMI que cortou, também, as projeções de crescimento mundial por causa da guerra.
PS isolado na defesa do Orçamento do Estado
Com um Orçamento de Governo absoluto com aprovação garantida resta aos partidos da oposição reagir e reivindicar mudanças para tentar alguma conquista na especialidade. As críticas ao Orçamento.
Finanças atrasam sistema para investigações
Para o ProMP ser posto a funcionar, falta garantir um reforço de técnicos para fazer a manutenção da aplicação, o que implica um gasto de 756 mil euros até 2024, valor cativado pelas Finanças.
20h. É esperada descida do preço dos combustíveis
Governo estima que litro de gasóleo desça em 7 cêntimos, na segunda-feira, e gasolina em 5 cêntimos. Ministério das Finanças diz que vai manter redução da taxa do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.
IRS. Finanças dizem já ter pago alguns reembolsos
AT processou primeiros reembolsos de IRS, diz o Ministério das Finanças em comunicado, "cinco dias úteis depois do início da entrega das declarações". Já foram submetidas 1,3 milhões de declarações.
Ribau Esteves pede fim da burocracia da troika
Ribau Esteves regozijou-se igualmente pela permanência de Ana Abrunhosa no Governo e pela dependência direta dos dossiers dos fundos europeus a uma ministra com peso político, Mariana Vieira da Silva.
Conta Geral do Estado: reporte é "insuficiente"
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental afirma que o reporte da execução das principais medidas de política orçamental na Conta Geral do Estado é "insuficiente" e "pouco esclarecedor" e questiona MF.
Justiça. "Esperava alguém como Alexandra Leitão"
A ex-eurodeputada admite que esperava "uma pessoa de perfil diferente" no Ministério da Justiça. Questiona ainda a continuidade das ministras das pastas da Agricultura, Coesão e Segurança Social.
Com Leão de saída, défice público baixou para 2,8%
As contas públicas portuguesas fecharam o ano de 2021 com um défice de 2,8% do PIB. Este é o registo obtido por João Leão, que será substituído por Fernando Medina nas Finanças.
Medina mantém Orçamento e promete apoios
Ainda como comentador na CNN Portugal, Fernando Medina já levantou a ponta do véu sobre o Orçamento que vai apresentar "muito rapidamente". Os apoios têm de ser concentrados nos setores mais afetados.
Finanças. "Medina não tem o perfil esperado"
André Coelho Lima lembra que Medina "não é conhecido pela poupança das estruturas" na CM Lisboa. O vice-presidente do PSD admite ainda que há sinais de um novo estilo de governação por parte de Costa.
Ventura: "Um Governo mais virado para o partido"
O líder do Chega questiona "valências de Fernando Medina" para assumir a pasta das finanças. Afirma que se trata de um Governo de "núcleo duro" e atribui simbolismo à atribuição da pasta da UE a Costa
19h. Preço dos combustíveis vai descer
São as previsões do Governo. Em comunicado, o ministério das Finanças garante que vai manter a descida do imposto sobre os produtos petrolíferos. Esta é a maior descida de sempre, de uma só vez.
19h. Medidas para o aumentos nos combustíveis
O preço da gasolina e do gasóleo vão aumentar já na próxima segunda-feira, 8 e 14 cêntimos, respetivamente, reflexo da guerra na Ucrânia. Executivo toma medidas para mitigar efeito desta subida.
Leão avisa Portugal pode sofrer com preço do gás
"Se o abastecimento de energia a estes países como a Alemanha ou Itália for muito afetado, vão ter de procurar alternativas e o preço do gás nos mercados mundiais vai fazer subir o preço", afirmou.
IRS. Saiba todos os prazos a ter em conta
Descubra quais os prazos importantes a ter em conta para o IRS de 2021 e o que é que tem de fazer em cada um deles. Saiba, por exemplo, como validar as suas faturas.
Défice. "Em 2021 já recebemos as verbas do PRR"
Défice de 2021 deve ficar abaixo do previsto. Alexandra Machado, editora de Economia do Observador, explica alguns fatores de influência, mas refere que João Leão "está num bom caminho".
Défice deverá ficar abaixo dos 4,3% previstos
As contas públicas fecharam o ano de 2021 com um défice de 8.794 milhões, menos 2.862 milhões do que em 2020. Ministério das Finanças prevê défice abaixo dos 4,3% previstos.
Leão. "Temos de nos manter atentos" à inflação
No final da reunião dos ministros das Finanças da UE, João Leão indicou que "Portugal tem das taxas de inflação mais baixas" do espaço comunitário, mas "deverá acompanhar o reflexo europeu".
Mais de metade das casas valem menos de 50 mil
Dos 6,5 milhões de casas em Portugal, 3,4 milhões têm uma valor tributável abaixo dos 50 mil euros. No extremo oposto existem quase três mil casas avaliadas em um milhão de euros.
Imóveis das FA vão ser 1.300 casas para arrendar
Casas serão em Lisboa, Porto e Oeiras. Governo estima que sejam "canalizados cerca de 110 milhões de euros, que serão pagos em prestações anuais durante a vigência do PRR.
TAP. Leão espera sim e sem perda para credores
O ministro das Finanças diz que "agora estamos praticamente na fase final, e esperamos nas próximas semanas concluir a negociação". E afasta cenário de perdas para os obrigacionistas.
João Leão admite crescimento acima do previsto
João Leão, que permanece em Bruxelas até terça-feira para participar no Conselho de ministros das Finanças da UE, disse que também no mercado de trabalho os desenvolvimentos são positivos.
Leão vê sinal de credibilidade em dados da OCDE
Ministro das Finanças reafirma que "no próximo ano, Portugal será mesmo o país com maior crescimento económico entre todos os países da OCDE".
Trabalhadores do fisco iniciam greve de cinco dias
Para o dia 3 de dezembro está prevista uma manifestação em frente ao Ministério das Finanças, onde o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos fará um ponto de situação sobre a adesão à greve.
Despesa foi superior ao orçamentado
"Uma parte importante dos apoios no âmbito veio via sistema de Segurança Social, que que não está sujeito a um regime de duodécimos. Dá-nos uma flexibilidade adicional para fazer face à pandemia."
DGO divulga Síntese de Execução Orçamental
A Síntese da Execução Orçamental até outubro vai ser divulgada esta quinta-feira, depois de apresentar um défice de 4.634 milhões de euros até setembro.
Mais Unidades de Saúde Familiar passam a modelo B
Este ano, em maio, o Governo determinou que o número de USF de modelo A a constituir em 2021 era de 20 e previu que, até 31 de dezembro de 2021, transitassem de modelo A para o modelo B até 20 USF.
Operacionalizar Autovoucher custa até 711 mil
Valor para estender o sistema operacional do IVAucher ao Autovoucher corresponde à despesa máxima autorizada, mas o Governo acredita que a despesa efetiva vai ficar "bastante abaixo".
IRS. Dedução para 2.º filho custou 13 milhões
Em causa está a majoração do valor dedutível ao IRS dirigida a famílias com dois ou mais dependentes, sendo esta de 900 euros por cada criança com idade inferior a três anos de idade.
João Leão crê em crescimento de economia de 5,5%
João Leão acredita que o chumbo do Orçamento do Estado não vai prejudicar a previsão de crescimento avançada pelo ministro das Finanças, e diz que aumento da inflação é apenas temporário.
UTAO ajusta défice para 5.027 milhões de euros
Com os valores ajustados, o défice de 5.057 milhões de euros "reflete uma melhoria de 1.031 milhões de euros em relação ao período homólogo de 2020", referiu a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
Leão anuncia instrumento para capitalizar empresas
O diploma, que ainda está em preparação, irá para consulta pública, referiu o governante aos jornalistas, sem detalhar o modo de funcionamento do novo mecanismo.
Leão garante execução do PRR com OE em duodécimos
O ministro observou que, "na Europa, estas crises de natureza política que levam à convocação de novas eleições são recorrentes", tendo desdramatizado a situação europeia.
Leão defende revisão das regras orçamentais
João Leão reforçou que "este é o momento certo" para "uma reflexão sobre como alterar essas" regras de disciplina orçamental, antes da reintrodução em 2023.
João Leão vai a Bruxelas após chumbo de OE
Comissão está ainda a analisar esboços orçamentais que recebeu em meados de outubro, mas fontes europeias admitiram ser natural que João Leão aproveite a deslocação para abordar situação portuguesa.
A página está a demorar muito tempo.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.