Ministério das Finanças

PSD

PSD exige desbloqueio de verbas do INEM

387
O partido mostra "grande preocupação" perante a situação e garante que vai pedir respostas aos ministérios das Finanças e da Saúde. PSD diz que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM,
INEM

Finanças "travam" novas ambulâncias do INEM

649
Em causa estão 75 novas ambulâncias. INEM pediu 5 milhões, Finanças apenas autorizam um milhão. Ministério está a reavaliar pedido da verba em conjunto com o da Saúde.
Japão

Japão. Exportações caem no oitavo mês consecutivo

Com as economias asiáticas a sentir os efeitos das políticas comerciais dos EUA, o Ministério das Finanças japonês disse que as exportações diminuíram 1,6% e as importações 1,2%.
Estado

Verbas "abandonadas a favor do Estado" escondidas 

176
Os montantes de uma conta não movimentada durante 15 anos são considerados "abandonados a favor do Estado". No âmbito público, nada se sabe sobre os valores que revertem para o tesouro do Estado.
Finanças

Centeno: Portugal paga 2 mil milhões aos credores

267
Portugal vai pagar antecipadamente aos credores europeus 2 mil milhões de euros de dívida da 'troika' até ao final do ano, depois de já ter pago tudo ao FMI, disse o ministro das Finanças.
Médicos

Dentistas contra inclusão em novo regime fiscal

120
A Ordem dos Médicos Dentistas está contra a decisão anunciada pelo Ministério das Finanças de incluir médicos dentistas no regime fiscal dos residentes não habituais.
Offshores

Offshores. PSD admite pedir explicações a Centeno

204
Nos últimos três anos, Portugal colocou 30 mil milhões de euros em paraísos fiscais. Mário Centeno está de férias, mas o PSD quer explicações e não vai hesitar em pedi-las ao ministro das Finanças.
Governo

Centeno: Cenário do PSD "falha quase tudo"

1.245
Ministro desafia o PSD a dizer onde vai cortar na despesa pública e sugere que a intenção de Rui Rio é cortar em consumos intermédios no setor da saúde.
Mário Centeno

Passado deve ser lição para futuro, diz Centeno

O ministro diz que trabalhadores e chefes devem usar o passado como forma de criar um futuro com "mais e melhor valor" para empresas. Fala em necessidade de adaptação a um mundo em mudança.
Mário Centeno

Centeno promete conclusão dos processos do PREVPAP

Precários queixam-se de atraso na homologação dos processos de integração no Estado. O ministro das Finanças afirma que os processos estão a ser concluídos. Há 13.222 processos já homologados.
Ministério das Finanças

Finanças ainda à espera de concurso para diretor

O Ministério das Finanças está há mais de cinco meses à espera da proposta da proposta para a abertura de concurso para diretor-geral da Administração e do Emprego Público.
Ministério das Finanças

Suecos em Portugal deixam de ter isenção fiscal 

Portugal assinou protocolo que revê cláusula relativa à competência de tributação de pensões. O Ministério Público quer aprofundar "as relações bilaterais económicas e comerciais” com a Suécia.
Ministério das Finanças

Finanças. Portugal sai reforçado da zona euro

Bruxelas prevê que o crescimento da economia abrande entre 2019 e 2020. Ainda assim, o ministério informa que Portugal consolidou as contas públicas e dispõe de orçamentos superiores aos da UE.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

491
Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Impostos

Centeno cobrou mais 400 milhões de euros

1.507
Juntando as receitas fiscais com as contribuições à Segurança Social, o primeiro trimestre permitiu arrecadar mais 530 milhões de anos do que estava previsto.
Governo

Governo aprova regularização de 16.150 precários 

As comissões de avaliação bipartida avaliaram no total 32.785 processos. Foram admitidos 22.431 requerimentos e os restantes chumbados por não cumprirem os critérios.
Ministério das Finanças

Centeno quer redução da dívida pública

Mário Centeno afirma que não é possível sustentar as políticas públicas sem uma redução da dívida. Para o ministro, a estratégia passa por começar a reduzir o valor em termos nominais.
Ministério das Finanças

Fisco. Três acusados de corrupção sabem sentença

Os três funcionários do fisco estão acusados de corrupção por alegadamente passarem informações confidenciais a outros oito arguidos, a troco de 1,4 milhões de euros. O acordão é lido às 14h.
Autoridade Tributária

Contabilistas acusam Estado de criar "Big Brother"

5.376
"O Estado vai ter toda, toda, toda a informação financeira de todos nós. E até muito das nossas relações económicas e sociais", avisa o presidente da Associação Nacional de Contabilistas.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

670
A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Ministério das Finanças

Julgar carga fiscal apenas pela receita é perigoso

O Ministério das Finanças esclareceu que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano "resulta numa medida parcial e imprecisa" e "pode esconder encargos futuros".
Ministério das Finanças

Angola cresce 0,4% este ano e 3,2% em 2020 e 2021

O Ministério das Finanças de Angola estima que a economia cresça a médio-prazo cerca de 3% nos próximos dois anos e confirma a recessão de 2016 a 2018, devido à descida da produção de petróleo.
Ministério das Finanças

DGO divulga execução orçamental esta quarta-feira

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta quarta-feira a síntese de execução orçamental até fevereiro. Mário Centeno antecipou que as contribuições sociais estão a crescer 7%, acima do esperado.
Instituto Nacional Estatística

INE divulga esta terça-feira valor do défice

O INE divulga esta terça-feira o défice orçamental de 2018. Em fevereiro, o ministro das Finanças disse que o défice ficaria próximo de 0,6% do PIB, revendo em baixa a última estimativa do Governo.
Ministério das Finanças

Centeno acusa CDS de "aproveitamento político"

260
Através de uma carta enviada ao Parlamento, o Ministro das Finanças respondeu ao pedido de audição do CDS a propósito dos impostos europeus. Centeno aproveitou oportunidade para atacar os centristas.
Novo Banco

Finanças. Auditoria a créditos herdados do BES

278
Ministério das Finanças diz que é indispensável auditoria à concessão de créditos protegidos do Novo Banco após pedido de mais 1146 milhões de euros. Em causa estão créditos herdados do BES.
Autarquias

Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios

O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Função Pública

Fevereiro. Funcionários podem receber novo salário

O Ministério das Finanças deu orientações aos serviços para que os cerca de 70 mil funcionários públicos recebem ainda este mês o novo valor da remuneração base de 635,07 euros.
Ministério das Finanças

Manifestação frente ao Ministério das Finanças

Os sindicalistas da administração pública contestam "situações de grande injustiça" relacionadas com a política salarial. A greve "excedeu as expectativas", tendo em conta o nível de adesão.
Mário Centeno

Centeno fala de promessas impossíveis de cumprir

Mário Centeno assegura que a redução do défice de 4,4% em 2015 para 0,2% no final da legislatura foi um exercício difícil, mas "a exigência que temos pela frente não é menor".
Ministério das Finanças

Défice em 2018 ficou próximo de 0,6% do PIB

O Governo inscreveu no Orçamento uma meta de défice de 0,7% do PIB para 2018, mas Mário Centeno admitiu rever em baixa este valor após INE ter anunciado um excedente de 0,7% no terceiro trimestre.
Ministério das Finanças

Reforma da supervisão financeira ainda por fazer

Fazia parte do programa do Governo, foi iniciada há quase dois anos, mas desapareceu do radar. Finanças garantem que já foi discutida em Conselho de Ministros e foi enviada ao BCE
IRS

Tabelas de retenção na fonte publicadas este mês

As tabelas de retenção na fonte têm impacto direto no rendimento total que cada trabalhador e pensionista recebe no final do mês, ainda que o valor efetivo a pagar seja apenas apurado anualmente.
Ministério das Finanças

Informação Empresarial Simplificada até 2020

As empresas terão de enviar ao fisco até 30 de abril de 2020 o ficheiro SAF-T da contabilidade, o que permitirá pré-preencher a Informação Empresarial Simplificada.
Ministério das Finanças

Governo alarga prazo para pagar impostos

Os contribuintes têm até dia 2 de janeiro para pagarem impostos que teriam que ser pagos até ao final do ano. O prazo foi alargado devido à tolerância de ponto na função pública.
Ministério das Finanças

Sindicatos voltam a discutir salários

Segundo o Ministro das Finanças, Mário Centeno, o salário médio dos trabalhadores da Administração Pública aumentou, por sua vez, cerca de 20% em apenas quatro anos.
Sindicatos

Sindicatos discutem hoje aumentos salariais

Os sindicatos têm esperança de que ainda seja possível negociar aumentos salariais para todos os trabalhadores, apesar de o Governo ter anunciado que a subida abrange só os salários mais baixos.
Função Pública

Governo quer megabase de dados dos funcionários

Os dados dos trabalhadores serão organizados através de pseudónimos, serão muito mais detalhados e o objetivo é saber quantos funcionários o Estado tem e quanto ganham.
Mário Centeno

Centeno anuncia acordo sobre reforma da zona euro

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a acordo sobre a reforma da zona euro, após 18h de negociações. De acordo com o presidente do Eurogrupo, o plano vai fortalecer o euro.
Ministério das Finanças

Brexit: Finanças preparam planos de contingência

O secretário de Estado das Finanças espera que haja acordo para uma saída ordenada do Reino Unido da UE, mas admitiu que o risco de "não acordo" existe, pelo que o Governo está a preparar-se.
Orçamento do Estado

Governo de António Costa supera cativações PSD/CDS

2.195
Em três anos, PS deixou por executar cerca de 2.000 milhões de euros de despesa orçamentada. Nos quatro anos da anterior legislatura, Passos Coelho deixou cativados 1.950 milhões de euros.
Autoridade Tributária

Arrendar casas anula isenção do IMT

182
Se comprou uma casa onde mora há menos de seis anos e decidiu alugar um compartimento terá que devolver à Autoridade Tributária o valor da isenção do IMT no prazo máximo de 30 dias, avança o JN.
Ministério da Saúde

Hospitais com dívidas de 500 milhões de euros

Os ministérios das Finanças e da Saúde estão a diligenciar a libertação da segunda parcela de 500 milhões de euros para os hospitais pagarem as dívidas em atraso aos fornecedores.
Orçamento do Estado

OE. Erro atribui 14 milhões a partidos fora da AR

2.170
Governo admite lapso, mas destaca que mapa em questão não é votado e que, por isso, será facilmente alterado. O erro será corrigido na especialidade ou durante a execução orçamental.
Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado visto por Centeno

Apesar das poucas horas de sono, Mário Centeno apareceu satisfeito na conferência de imprensa do OE 2019 e fez um balanço positivo não só do documento, mas de toda a legislatura.
Orçamento do Estado

Orçamentómetro. A negociação começou /premium

Vem aí o último Orçamento da "geringonça", mas nem por isso trará menos exigências dos parceiros. As contas de Centeno também não estão mais fáceis. O que pedem os partidos e o que o Governo quer dar?
Ministério das Finanças

Pais mudam morada fiscal para matricular filhos

676
O movimento "Chega de Moradas Falsas" denuncia que, para contornar a nova regulamentação, há pais a alterar a morada fiscal para poderem matricular os filhos em certas escolas públicas.
Crescimento Económico

Centeno e o arrefecimento global /premium

Centeno descongela os “funcionários” públicos que merecem do Governo a comiseração da justiça, mas de mansinho congela desenvolvimento e investimento, e as hipóteses de nos safarmos sem outra troika.
Caixa Geral de Depósitos

CGD vai manter a operação de retalho em França

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai manter a operação de retalho em França, informou esta quinta-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.
Pediatria

Finanças reformam pediatria no Norte sem Saúde

Ministério das Finanças estará a preparar reforma pediátrica no norte do país, depois da polémica na ala pediátrica do hospital São João, sem o Ministério da Saúde, escreve o JN. Ministério desmente.
Défice

Défice melhora em 14 milhões em março

Défice global das administrações públicas foi de 377 milhões de euros até março. Melhoria é explicada por um crescimento da receita (3,5%) superior ao da despesa (3,4%).
Bloco de Esquerda

Mortágua atira a gestão "errada" de Centeno

416
A deputada do Bloco de Esquerda considera que o ministro das Finanças está a violar o que acordou com o BE em outubro passado e desconfia que Centeno quer chegar a défice 0% já este ano.
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Lista de investimentos para acalmar a esquerda

Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa estão áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.
Défice

BE. Centeno vai "orgulhosamente além" no défice

390
O deputado Moisés Ferreira assumiu as divergências do partido com a estratégia de Mário Centeno, acusa-o de ir "orgulhosamente além das metas do défice" e questionou novas metas. Centeno não gostou.
Função Pública

Função Pública. Sindicatos discutem carreiras

Esta quarta-feira as carreiras da função pública voltam a ser discutidas no Ministério das Finanças. O principal tema em debate serão as carreiras inalteradas, nomeadamente de inspeção e informática.
Dívida Pública

Estado gastou mais de 12% do PIB a ajudar bancos

461
Banco de Portugal atualizou dados sobre os valores que o Estado gastou a ajudar bancos: o impacto no défice foi de 9,1% do PIB e na dívida superou os 12% do PIB.
Administração Pública

Centeno dissolve direção dos Serviços Partilhados

O ministro das Finanças dissolveu a direção da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública liderada por Jaime Quesado, para "imprimir nova orientação à gestão do instituto público".
Lesados do BES

Estado empresta 145 milhões sem garantias

Estado empresta 145 milhões de euros ao fundo de recuperação de créditos para começar a pagar aos lesados do BES. Mas não se conhecem as garantias exigidas pelo governo.
Enfermeiros

Enfermeiros. Sindicato quer reunião com ministros

O Sindicato dos Enfermeiros quer reunir com os ministros das Finanças e da Saúde para discutir um plano de contratação de profissionais e para resolver o pagamento das horas extraordinárias em dívida.
Agências de Rating

Governo mantém política orçamental, diz Ministério

A agência Standard & Poor's manteve a nota de Portugal em BBB-, a nota mínima do escalão de investimento, com perspetiva estável. Governo garante que nota não influenciará gestão das contas públicas.
Saúde

Ministério da Saúde está "refém" do das Finanças

O presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos afirmou que o ministério da Saúde está "refém" do das Finanças. António Araújo falava sobre o programa orçamental da saúde.
Ponte 25 de Abril

Ponte. Necessidade de obras identificada em 2016

344
Necessidade de intervenção na Ponte 25 de Abril foi identificada em 2016. Projeto chegou ao Governo em 2017 como prioritário. Obra foi aprovada esta semana, após alerta para urgência, dizem Finanças.

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