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Ministério das Finanças
Luanda Leaks

Centeno quer saber o que fizeram os supervisores

113
Finanças pediram ao Banco de Portugal e à CMVM "informação sobre os procedimentos" que estes adotaram em relação a Isabel dos Santos. E em duas vertentes: "branqueamento de capitais e de supervisão”.
Finanças Públicas

A Cesarização de um Contabilista. Centeno e Pessoa

António Bento
A citar Pessoa, trocando o nome Salazar por Centeno: "Mais valia publicar um decreto-lei que rezasse assim: Art.1. Mário Centeno é Deus. Art.2. Fica revogado tudo em contrário e nomeadamente a Bíblia"
Fiscalidade

Contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC

189
Os contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC pago "em excesso" relativo a carros importados da União Europeia com primeira matrícula anterior a 1 de julho de 2007, caso queiram devolução.
Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
Mário Centeno

Défice? Pode ser menor que 0,2%, diz Centeno 

194
O ministro das Finanças refere que o défice de 2018 foi uma décima melhor do que projetado no Programa de Estabilidade. E que a descida do IRS se deverá fazer com mais escalões.
Mário Centeno

Centeno: recessão na Alemanha “é um risco”

"Olhamos para a situação na Alemanha e vemos algumas dificuldades um pouco mais substanciais do que as do risco político", disse Centeno, mas garantiu que país tem "instrumentos para dar a volta".
Forças Armadas

Forças Armadas. Aprovadas 4945 promoções

3238
Ministério das Finanças deferiu esta semana pedido feito pela Defesa em julho. Subirão de categoria militares dos três ramos das FA. Em dezembro de 2018 já tinham sido promovidos 6830 militares.
Economia

Standard & Poor’s: perspetiva passa a "positiva"

223
“A S&P reviu o ‘outlook’ de Portugal de ‘postivo’ para ‘estável’”, lê-se no comunicado da agência. S&P alude ao "reforço da resiliência da economia portuguesa", o que as Finanças já congratularam.
Mário Centeno

Mário Centeno admite "aumentos salariais" 

138
Em entrevista ao Negócios, Centeno diz poder haver espaço para aumentos salariais e reduções no IRS. Mostra-se disponível para manter o lugar como ministro das Finanças na próxima legislatura.
Bloco de Esquerda

BE pede a Centeno desbloqueio de verbas para o SNS

515
A líder do Bloco apela ao ministro para que assine as autorizações de despesa para o Serviço Nacional de Saúde. Catarina Martins diz que não há razão para os hospitais continuarem à espera.
PSD

PSD exige desbloqueio de verbas do INEM

468
O partido mostra "grande preocupação" perante a situação e garante que vai pedir respostas aos ministérios das Finanças e da Saúde. PSD diz que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM,
INEM

Finanças "travam" novas ambulâncias do INEM

768
Em causa estão 75 novas ambulâncias. INEM pediu 5 milhões, Finanças apenas autorizam um milhão. Ministério está a reavaliar pedido da verba em conjunto com o da Saúde.
Japão

Japão. Exportações caem no oitavo mês consecutivo

Com as economias asiáticas a sentir os efeitos das políticas comerciais dos EUA, o Ministério das Finanças japonês disse que as exportações diminuíram 1,6% e as importações 1,2%.
Estado

Verbas "abandonadas a favor do Estado" escondidas 

176
Os montantes de uma conta não movimentada durante 15 anos são considerados "abandonados a favor do Estado". No âmbito público, nada se sabe sobre os valores que revertem para o tesouro do Estado.
Finanças

Centeno: Portugal paga 2 mil milhões aos credores

267
Portugal vai pagar antecipadamente aos credores europeus 2 mil milhões de euros de dívida da 'troika' até ao final do ano, depois de já ter pago tudo ao FMI, disse o ministro das Finanças.
Médicos

Dentistas contra inclusão em novo regime fiscal

120
A Ordem dos Médicos Dentistas está contra a decisão anunciada pelo Ministério das Finanças de incluir médicos dentistas no regime fiscal dos residentes não habituais.
Offshores

Offshores. PSD admite pedir explicações a Centeno

204
Nos últimos três anos, Portugal colocou 30 mil milhões de euros em paraísos fiscais. Mário Centeno está de férias, mas o PSD quer explicações e não vai hesitar em pedi-las ao ministro das Finanças.
Governo

Centeno: Cenário do PSD "falha quase tudo"

1245
Ministro desafia o PSD a dizer onde vai cortar na despesa pública e sugere que a intenção de Rui Rio é cortar em consumos intermédios no setor da saúde.
Mário Centeno

Passado deve ser lição para futuro, diz Centeno

O ministro diz que trabalhadores e chefes devem usar o passado como forma de criar um futuro com "mais e melhor valor" para empresas. Fala em necessidade de adaptação a um mundo em mudança.
Mário Centeno

Centeno promete conclusão dos processos do PREVPAP

Precários queixam-se de atraso na homologação dos processos de integração no Estado. O ministro das Finanças afirma que os processos estão a ser concluídos. Há 13.222 processos já homologados.
Ministério das Finanças

Finanças ainda à espera de concurso para diretor

O Ministério das Finanças está há mais de cinco meses à espera da proposta da proposta para a abertura de concurso para diretor-geral da Administração e do Emprego Público.
Ministério das Finanças

Suecos em Portugal deixam de ter isenção fiscal 

Portugal assinou protocolo que revê cláusula relativa à competência de tributação de pensões. O Ministério Público quer aprofundar "as relações bilaterais económicas e comerciais” com a Suécia.
Ministério das Finanças

Finanças. Portugal sai reforçado da zona euro

Bruxelas prevê que o crescimento da economia abrande entre 2019 e 2020. Ainda assim, o ministério informa que Portugal consolidou as contas públicas e dispõe de orçamentos superiores aos da UE.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

491
Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Impostos

Centeno cobrou mais 400 milhões de euros

1507
Juntando as receitas fiscais com as contribuições à Segurança Social, o primeiro trimestre permitiu arrecadar mais 530 milhões de anos do que estava previsto.
Governo

Governo aprova regularização de 16.150 precários 

As comissões de avaliação bipartida avaliaram no total 32.785 processos. Foram admitidos 22.431 requerimentos e os restantes chumbados por não cumprirem os critérios.
Ministério das Finanças

Centeno quer redução da dívida pública

Mário Centeno afirma que não é possível sustentar as políticas públicas sem uma redução da dívida. Para o ministro, a estratégia passa por começar a reduzir o valor em termos nominais.
Ministério das Finanças

Fisco. Três acusados de corrupção sabem sentença

Os três funcionários do fisco estão acusados de corrupção por alegadamente passarem informações confidenciais a outros oito arguidos, a troco de 1,4 milhões de euros. O acordão é lido às 14h.
Autoridade Tributária

Contabilistas acusam Estado de criar "Big Brother"

5376
"O Estado vai ter toda, toda, toda a informação financeira de todos nós. E até muito das nossas relações económicas e sociais", avisa o presidente da Associação Nacional de Contabilistas.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

670
A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Ministério das Finanças

Julgar carga fiscal apenas pela receita é perigoso

O Ministério das Finanças esclareceu que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano "resulta numa medida parcial e imprecisa" e "pode esconder encargos futuros".
Ministério das Finanças

Angola cresce 0,4% este ano e 3,2% em 2020 e 2021

O Ministério das Finanças de Angola estima que a economia cresça a médio-prazo cerca de 3% nos próximos dois anos e confirma a recessão de 2016 a 2018, devido à descida da produção de petróleo.
Ministério das Finanças

DGO divulga execução orçamental esta quarta-feira

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta quarta-feira a síntese de execução orçamental até fevereiro. Mário Centeno antecipou que as contribuições sociais estão a crescer 7%, acima do esperado.
Instituto Nacional Estatística

INE divulga esta terça-feira valor do défice

O INE divulga esta terça-feira o défice orçamental de 2018. Em fevereiro, o ministro das Finanças disse que o défice ficaria próximo de 0,6% do PIB, revendo em baixa a última estimativa do Governo.
Ministério das Finanças

Centeno acusa CDS de "aproveitamento político"

260
Através de uma carta enviada ao Parlamento, o Ministro das Finanças respondeu ao pedido de audição do CDS a propósito dos impostos europeus. Centeno aproveitou oportunidade para atacar os centristas.
Novo Banco

Finanças. Auditoria a créditos herdados do BES

278
Ministério das Finanças diz que é indispensável auditoria à concessão de créditos protegidos do Novo Banco após pedido de mais 1146 milhões de euros. Em causa estão créditos herdados do BES.
Autarquias

Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios

O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Função Pública

Fevereiro. Funcionários podem receber novo salário

O Ministério das Finanças deu orientações aos serviços para que os cerca de 70 mil funcionários públicos recebem ainda este mês o novo valor da remuneração base de 635,07 euros.
Ministério das Finanças

Manifestação frente ao Ministério das Finanças

Os sindicalistas da administração pública contestam "situações de grande injustiça" relacionadas com a política salarial. A greve "excedeu as expectativas", tendo em conta o nível de adesão.
Mário Centeno

Centeno fala de promessas impossíveis de cumprir

Mário Centeno assegura que a redução do défice de 4,4% em 2015 para 0,2% no final da legislatura foi um exercício difícil, mas "a exigência que temos pela frente não é menor".
Ministério das Finanças

Défice em 2018 ficou próximo de 0,6% do PIB

O Governo inscreveu no Orçamento uma meta de défice de 0,7% do PIB para 2018, mas Mário Centeno admitiu rever em baixa este valor após INE ter anunciado um excedente de 0,7% no terceiro trimestre.
Ministério das Finanças

Reforma da supervisão financeira ainda por fazer

Fazia parte do programa do Governo, foi iniciada há quase dois anos, mas desapareceu do radar. Finanças garantem que já foi discutida em Conselho de Ministros e foi enviada ao BCE
IRS

Tabelas de retenção na fonte publicadas este mês

As tabelas de retenção na fonte têm impacto direto no rendimento total que cada trabalhador e pensionista recebe no final do mês, ainda que o valor efetivo a pagar seja apenas apurado anualmente.
Ministério das Finanças

Informação Empresarial Simplificada até 2020

As empresas terão de enviar ao fisco até 30 de abril de 2020 o ficheiro SAF-T da contabilidade, o que permitirá pré-preencher a Informação Empresarial Simplificada.
Ministério das Finanças

Governo alarga prazo para pagar impostos

Os contribuintes têm até dia 2 de janeiro para pagarem impostos que teriam que ser pagos até ao final do ano. O prazo foi alargado devido à tolerância de ponto na função pública.
Ministério das Finanças

Sindicatos voltam a discutir salários

Segundo o Ministro das Finanças, Mário Centeno, o salário médio dos trabalhadores da Administração Pública aumentou, por sua vez, cerca de 20% em apenas quatro anos.
Sindicatos

Sindicatos discutem hoje aumentos salariais

Os sindicatos têm esperança de que ainda seja possível negociar aumentos salariais para todos os trabalhadores, apesar de o Governo ter anunciado que a subida abrange só os salários mais baixos.
Função Pública

Governo quer megabase de dados dos funcionários

Os dados dos trabalhadores serão organizados através de pseudónimos, serão muito mais detalhados e o objetivo é saber quantos funcionários o Estado tem e quanto ganham.
Mário Centeno

Centeno anuncia acordo sobre reforma da zona euro

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a acordo sobre a reforma da zona euro, após 18h de negociações. De acordo com o presidente do Eurogrupo, o plano vai fortalecer o euro.
Ministério das Finanças

Brexit: Finanças preparam planos de contingência

O secretário de Estado das Finanças espera que haja acordo para uma saída ordenada do Reino Unido da UE, mas admitiu que o risco de "não acordo" existe, pelo que o Governo está a preparar-se.
Orçamento do Estado

Governo de António Costa supera cativações PSD/CDS

2195
Em três anos, PS deixou por executar cerca de 2.000 milhões de euros de despesa orçamentada. Nos quatro anos da anterior legislatura, Passos Coelho deixou cativados 1.950 milhões de euros.
Autoridade Tributária

Arrendar casas anula isenção do IMT

182
Se comprou uma casa onde mora há menos de seis anos e decidiu alugar um compartimento terá que devolver à Autoridade Tributária o valor da isenção do IMT no prazo máximo de 30 dias, avança o JN.
Ministério da Saúde

Hospitais com dívidas de 500 milhões de euros

Os ministérios das Finanças e da Saúde estão a diligenciar a libertação da segunda parcela de 500 milhões de euros para os hospitais pagarem as dívidas em atraso aos fornecedores.
Orçamento do Estado

OE. Erro atribui 14 milhões a partidos fora da AR

2170
Governo admite lapso, mas destaca que mapa em questão não é votado e que, por isso, será facilmente alterado. O erro será corrigido na especialidade ou durante a execução orçamental.
Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado visto por Centeno

Apesar das poucas horas de sono, Mário Centeno apareceu satisfeito na conferência de imprensa do OE 2019 e fez um balanço positivo não só do documento, mas de toda a legislatura.
Orçamento do Estado

Orçamentómetro. A negociação começou /premium

Vem aí o último Orçamento da "geringonça", mas nem por isso trará menos exigências dos parceiros. As contas de Centeno também não estão mais fáceis. O que pedem os partidos e o que o Governo quer dar?
Ministério das Finanças

Pais mudam morada fiscal para matricular filhos

676
O movimento "Chega de Moradas Falsas" denuncia que, para contornar a nova regulamentação, há pais a alterar a morada fiscal para poderem matricular os filhos em certas escolas públicas.
Crescimento Económico

Centeno e o arrefecimento global /premium

Luís Reis
Centeno descongela os “funcionários” públicos que merecem do Governo a comiseração da justiça, mas de mansinho congela desenvolvimento e investimento, e as hipóteses de nos safarmos sem outra troika.
Caixa Geral de Depósitos

CGD vai manter a operação de retalho em França

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai manter a operação de retalho em França, informou esta quinta-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.
Pediatria

Finanças reformam pediatria no Norte sem Saúde

Ministério das Finanças estará a preparar reforma pediátrica no norte do país, depois da polémica na ala pediátrica do hospital São João, sem o Ministério da Saúde, escreve o JN. Ministério desmente.
Défice

Défice melhora em 14 milhões em março

Défice global das administrações públicas foi de 377 milhões de euros até março. Melhoria é explicada por um crescimento da receita (3,5%) superior ao da despesa (3,4%).
Bloco de Esquerda

Mortágua atira a gestão "errada" de Centeno

416
A deputada do Bloco de Esquerda considera que o ministro das Finanças está a violar o que acordou com o BE em outubro passado e desconfia que Centeno quer chegar a défice 0% já este ano.
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Lista de investimentos para acalmar a esquerda

Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa estão áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.
Défice

BE. Centeno vai "orgulhosamente além" no défice

390
O deputado Moisés Ferreira assumiu as divergências do partido com a estratégia de Mário Centeno, acusa-o de ir "orgulhosamente além das metas do défice" e questionou novas metas. Centeno não gostou.
Função Pública

Função Pública. Sindicatos discutem carreiras

Esta quarta-feira as carreiras da função pública voltam a ser discutidas no Ministério das Finanças. O principal tema em debate serão as carreiras inalteradas, nomeadamente de inspeção e informática.
Dívida Pública

Estado gastou mais de 12% do PIB a ajudar bancos

461
Banco de Portugal atualizou dados sobre os valores que o Estado gastou a ajudar bancos: o impacto no défice foi de 9,1% do PIB e na dívida superou os 12% do PIB.
Administração Pública

Centeno dissolve direção dos Serviços Partilhados

O ministro das Finanças dissolveu a direção da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública liderada por Jaime Quesado, para "imprimir nova orientação à gestão do instituto público".
Lesados do BES

Estado empresta 145 milhões sem garantias

Estado empresta 145 milhões de euros ao fundo de recuperação de créditos para começar a pagar aos lesados do BES. Mas não se conhecem as garantias exigidas pelo governo.
Enfermeiros

Enfermeiros. Sindicato quer reunião com ministros

O Sindicato dos Enfermeiros quer reunir com os ministros das Finanças e da Saúde para discutir um plano de contratação de profissionais e para resolver o pagamento das horas extraordinárias em dívida.
Agências de Rating

Governo mantém política orçamental, diz Ministério

A agência Standard & Poor's manteve a nota de Portugal em BBB-, a nota mínima do escalão de investimento, com perspetiva estável. Governo garante que nota não influenciará gestão das contas públicas.
Saúde

Ministério da Saúde está "refém" do das Finanças

O presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos afirmou que o ministério da Saúde está "refém" do das Finanças. António Araújo falava sobre o programa orçamental da saúde.
Ponte 25 de Abril

Ponte. Necessidade de obras identificada em 2016

344
Necessidade de intervenção na Ponte 25 de Abril foi identificada em 2016. Projeto chegou ao Governo em 2017 como prioritário. Obra foi aprovada esta semana, após alerta para urgência, dizem Finanças.
Administração Pública

BE ameaça julgar Governo por programa de precários

Centeno diz que há quase 8 mil pareceres favoráveis a precários a regularizar, mas não garante que todos os concursos sejam lançados em março, como quer o BE. Apenas promete "máxima brevidade".
Financiamento dos Partidos

IVA. Partidos queriam 9 milhões, fisco só deu um

176
Esta é a dimensão da divergência de interpretação entre a Autoridade Tributária e os partidos sobre o direito à restituição do IVA, nos últimos cinco anos. Há 40 processos que estão pendentes na AT.
Carreira

Balanço sobre descongelamento das progressões

O ministério das Finanças deve fazer esta segunda-feira um balanço sobre o descongelamento das progressões. As progressões na carreira foram descongeladas com a entrada em vigor do OE 2018.
Hospitais

Hospitais têm 500 milhões congelados por Centeno

2053
Há um mês, 39 hospitais receberam 500 milhões para pagamento de dívidas a fornecedores mas o ministério de Centeno mantém a verba congelada -- e não dá previsão sobre quando poderá ser usada.
Carreira

Ministério confirma correções nas progressões 

O Ministério das Finanças confirmou que vai corrigir "distorções na tabela remuneratória" dos assistentes operacionais. O ministério sublinhou que não se trata de alterações estruturais.
Mário Centeno

Centeno "em circunstância alguma sairá do Governo"

995
Primeiro-ministro diz que caso investigado pelo Ministério Público é "da dimensão do ridículo" e não vê motivo para Centeno sair, mesmo que seja arguido. Admite "repercussão internacional" do caso.
Justiça

DIAP investiga favorecimento a filhos de Vieira

1667
A PGR diz que buscas foram no Ministério e não no gabinete de Centeno. Observador confirmou que se trata de uma investigação por alegado favorecimento a uma empresa de filhos do presidente do Benfica.
Fundo Monetário Internacional

Portugal paga tranche mais elevada ao FMI

136
O secretário de Estado das Finanças anunciou que Portugal vai pagar antecipadamente 800 milhões de euros ao FMI. Mourinho Félix diz que "não está pensada uma candidatura portuguesa" ao BCE.
Ministério das Finanças

Alterações na Secretaria-Geral das Finanças

Mário Centeno extinguiu as duas direções da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e criou outras duas. As alterações foram publicadas esta sexta-feira em Diário da República.
Ensino Superior

Ensino superior ainda não recebeu verbas em falta

As Universidades e os politécnicos reuniram com o ministério das Finanças e continuam sem autorização para receber as verbas em falta. Em causa estão as dotações orçamentais adicionais de 2017.
Eurogrupo

Debate quinzenal e europeu com Centeno na agenda

Mário Centeno estará na agenda do debate quinzenal e europeu no Parlamento. O ministro das Finanças foi eleito para o cargo de presidente do Eurogrupo na segunda-feira.
Eurogrupo

Eurogrupo. A Europa mudou para escolher Centeno?

388
Socialista, país pequeno, Governo com comunistas. Internamente tem o discurso do fim da austeridade. A Europa mudou para ter a liderar os ministros do euro, um país que foi resgatado?
Eurogrupo

As gaffes e glórias de Mário Centeno

100
Do momento em que se esqueceu de dois números básicos e se riu até à redução do défice e à comparação com Ronaldo. Marques Mendes achou que a ida de Centeno para o Eurogrupo era mentira de 1 de Abril
Eurogrupo

Esquerda desvaloriza transferência de Centeno

127
Bloquistas e comunistas não vêem nada de positivo para o país na possível indicação de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo. Mas garantem que fica tudo na mesma na "geringonça".
Trabalhadores

Precários entregaram 2.885 requerimentos

2.885 requerimentos deram entrada na segunda fase do Programa de Regularização de Vínculos Precários do Estado. Na primeira fase, o total de requerimentos foi de 30.806.
Angola

Angola. Ministério tem denunciado casos suspeitos

O ministro das Finanças angolano afirmou esta segunda-feira que foi o próprio ministério a detetar e participar às autoridades casos suspeitos de desvio de fundos públicos.
Orçamento do Estado

Incêndios. PCP quer medidas que custam 785 milhões

PCP propôs um pacote de 44 medidas para prevenir os fogos florestais, que terão um impacto de 785 milhões já em 2018. O PS, por sua vez, propôs dotação de 186 milhões. PCP confia no aumento da derrama
Incêndios

186 milhões para despesas com incêndios em 2018

O PS propôs uma dotação de 186 milhões de euros para financiar as despesas com os incêndios. O valor envolve indemnizações, apoios, prevenção e combate.
Economia

Portugal reembolsa antecipadamente o FMI

Portugal reembolsou antecipadamente o Fundo Monetário Internacional em mais 2,78 mil milhões de euros, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças em comunicado.
Lesados do BES

Estado garante 301 milhões para lesados do BES

O Estado admite conceder 301 milhões de euros em garantia ao fundo de recuperação que vai pagar as indemnizações aos lesados do BES. Em troca, o fundo tem de pagar uma comissão.
Autoridade Tributária

Caso das viagens. Fisco arquiva inquérito

A Autoridade Tributária arquivou o inquérito interno que realizou às viagens de funcionários à China e aos EUA a convite das empresas tecnológicas Huawei e Oracle. Mas enviou relatório para o DIAP.
Orçamento do Estado

CGTP quer "soluções alternativas" no OE 2018

O líder da CGTP acredita que o Executivo tem condições para incluir as "propostas alternativas" que a central sindical apresentou. Arménio Carlos afirma que "o Governo pode ir muito mais longe".
Orçamento do Estado

Centeno admite "melhorar o que é possível" no OE

Mário Centeno admite "melhorar o que é possível" no Orçamento do Estado para 2018. O ministro das Finanças esteve esta quarta-feira reunido com os parceiros sociais.
Orçamento do Estado

"Cenário económico é confortável e risonho"

Dois economistas afirmam que o cenário previsto pelo governo no OE 2018 não é demasiado otimista, mas sim razoável. Ainda assim, acreditam que o ajuste orçamental devia ser superior.
Venda do Novo Banco

Venda concluída nos próximos dias, dizem Finanças

O Ministério das Finanças disse que a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star será "concluída nos próximos dias", após a Comissão Europeia ter aprovado o plano de reestruturação da instituição.
ASAE

Inspetores da ASAE protestam junto a ministérios

Cerca de meia centena de inspetores da ASAE protestaram esta segunda-feira junto ao Ministérios das Finanças e depois da Economia por um estatuto de carreira.
ASAE

Adesão à greve dos inspetores da ASAE ronda 80%

Uma fonte sindical diz que este número ilustra "um descontentamento muito significativo". Os trabalhadores da ASAE marcaram para esta segunda-feira uma concentração junto ao Ministério das Finanças.
Ministério das Finanças

Centeno: avanços destacados são mérito do Governo

O Ministério das Finanças considerou que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
ASAE

ASAE. Greve e concentração na segunda-feira

Os trabalhadores da ASAE mantêm a greve e anunciam uma concentração junto ao Ministério das Finanças que, alegam, não respondeu às suas reivindicações.
Dívida Pública

Juro pago por Portugal é o segundo mais alto

682
Portugal tem a quarta dívida mais elevada entre as economias desenvolvidas do mundo, mas paga a taxa de juro a 10 anos mais elevada desse grupo (à exceção da Grécia), segundo dados do FMI.
Défice

INE revê em baixa défice do ano passado para 2%

A revisão foi feita com base em nova informação. Os dados de 2015 são definitivos mas os de 2016 são ainda de natureza provisória.
Orçamento do Estado

Rendimentos até 12 mil euros vão pagar menos IRS

202
O Governo está a preparar o desdobramento do segundo escalão do IRS. Via surgir um escalão intermédio para rendimentos entre 7 mil e 12 mil euros, com uma taxa de 24,5%.
Banco de Portugal

Centeno. Os cidadãos vão avaliar o trabalho do BdP

117
O ministro das Finanças disse que serão os cidadãos a avaliar o trabalho do Banco de Portugal e assegurou que o Estado lhe deu todos os instrumentos necessários à sua função.
IRS

IRS: mais 159 milhões de euros em reembolsos

O Ministério das Finanças anunciou que o valor total de reembolsos do IRS este ano atingiu 2,56 mil milhões de euros, mais 159 milhões de euros que no ano anterior.
Forças Armadas

Centeno só autoriza contratação de 3.500 militares

164
O Ministério das Finanças deu luz verde à contratação de militares, mas 30% abaixo das necessidades reivindicadas pelas chefias. Em causa está também a verba utilizada para promoções nos quadros.
Fundo Monetário Internacional

Portugal já pagou 60% ao FMI

186
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública reembolsou ao FMI mais cerca de 1.750 milhões de euros em julho, o que significa que Portugal já pagou 60% do empréstimo.
PSP

PSP pede soluções financeiras

A manifestação da PSP terminou frente ao Ministério das Finanças. Dirigentes das associações sindicais da PSP foram recebidos pelo chefe de gabinete da ministra da Administração Interna.
Hospitais

Sintra pode financiar novo hospital em 29 milhões

A construção do futuro Hospital de Proximidade de Sintra vai ser financiada na totalidade pelo município, em mais de 29 milhões de euros, caso seja aprovado um protocolo com o Governo.
Saúde

"Troika alegre" e três explicações do ministro

O PSD chamou PCP e BE à responsabilidade pelo "desinvestimento" que acusa o Governo de fazer no Serviço Nacional de Saúde. O ministro explicou polémicas mais recentes.
Offshores

Pareceres do Governo sobre offshores não chegam

PSD marcou debate já para segunda-feira e o BE também quer explicações do Governo que disponibilizou pareceres sobre saída de paraísos fiscais da lista negra que são insuficientes.
Fact Check

Offshores. Centeno e Rocha Andrade contradizem-se?

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou Mário Centeno e o seu secretário de Estado de se desmentirem sobre a retirada de três paraísos fiscais da lista negra das offshores. Quem tem razão?
Caixa Geral de Depósitos

Domingues ganhou mais de 120 mil euros em 4 meses

O Relatório e Contas do banco público, relativo ao ano passado, mostra que no polémico e curto mandato como presidente da CGD, António Domingues recebeu 30.214,29 euros mensais.
GNR

GNR: 684 elementos promovidos

O despacho de promoções para 684 elementos da Guarda Nacional Republicana foi assinado pela ministra da Administração Interna e pelo Ministério das Finanças.
UTAO

Dívida estabilizada, mas acima da meta do Governo

Dívida estabilizou nos 130,4% do PIB no primeiro trimestre, o que está na linha do final de 2016, mas que é acima da meta assumida pelo Governo para 2017: 127,9%.
Finanças

Finanças afetam 5% da cobrança coerciva de 2016

O Ministério das Finanças afetou ao Fundo de Estabilização Tributário 5% do montante das cobranças coercivas de impostos em 2016, o máximo permitido por lei e percentagem fixadas nos últimos anos.
Eurogrupo

Dijsselbloem: Portugal não pediu a minha demissão

2292
Em entrevista a um jornal holandês, Dijsselbloem disse que estava à espera que Mourinho Félix pedisse a sua demissão, mas o português ficou calado, o que prova que não o queria "realmente".
IRS

Reembolsos do IRS estarão pagos no fim do mês

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O Ministério das Finanças estimou um prazo máximo de 15 dias para o reembolso do IRS Automático de 2016 e de menos de um mês para os restantes contribuintes, na véspera do início do período de entrega das declarações.
Governo

Redução do PEC já em março pode não sair do papel

O diploma que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) já foi aprovado no Parlamento, mas ainda não seguiu para Belém. Empresas têm até 31 de março para cumprir obrigações.
Agências de Rating

Governo confia que rating melhorará "brevemente"

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O Ministério das Finanças já respondeu à S&P e acena com "o acumular de sinais de progresso" que acredita existirem na economia portuguesa e que diz que a agência também reconhece.
Offshores

Lei impede acesso do MP a dados fiscais

O Ministério das Finanças explicou este sábado que a lei vigente impede o acesso do Ministério Público a dados fiscais, afirmando que, por esse motivo, apresentou uma alteração à lei.
Offshores

Todos ao Parlamento para esclarecerem offshores

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O PSD quer chamar todos os responsáveis pela máquina fiscal do seu tempo. Esquerda aprova. Paulo Núncio, do CDS, ex-secretário de Estado, vai ser ouvido na quarta-feira, tal como Rocha Andrade.
Fact Check

Combustíveis. Revisão do ISP dependia do gasóleo?

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Costa defendeu-se dos ataques do CDS justificando o fim das revisões trimestrais do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) com a manutenção do gasóleo profissional. Não se percebe porquê.
Autoridade Tributária

Fisco deixou sair dez mil milhões para offshores

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O fisco não controlou a saída de dez mil milhões de euros do país para paraísos fiscais. Finanças confirmam o caso e asseguram que a Inspeção-Geral de Finanças já está a investigar.
Caixa Geral de Depósitos

Centeno esclareceu? Seis respostas descodificadas

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O ministro das Finanças teve que vir explicar, outra vez, as polémicas da Caixa. Mas foi esclarecedor? Seis respostas essenciais de Centeno descodificadas.
Caixa Geral de Depósitos

Advogados de Domingues ditaram como redigir lei

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Jornal "Público" traz exemplos de trocas de e-mails que mostram como os advogados de Domingues participaram ativamente, com Mourinho Félix, na redação da lei que isentava a declaração de rendimentos.
Ministério das Finanças

Álvaro Novo reforça Ministério das Finanças

O Ministério das Finanças vai ser reforçado com um novo secretário de Estado, Álvaro Novo, que ficará com a pasta do Tesouro. Mourinho Félix perde a pasta do Setor Empresarial do Estado.
Caixa Geral de Depósitos

Domingues recusou porque não quis perder a razão

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Ex-presidente da Caixa estava disponível para ficar, mas queria contrato ao abrigo das mesmas condições legais. No fundo, para não perder a (sua) razão sobre a polémica dos rendimentos.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. Parlamento pede correspondência de Domingues

Deputados da Comissão de Inquérito à Caixa querem saber o que foi combinado entre o presidente cessante do banco público e o ministro das Finanças para que António Domingues aceitasse o cargo.
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Preço do gasóleo cai um cêntimo

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O Governo baixou o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos no gasóleo. Descida de um cêntimo vai ter impacto no preço final.
Parlamento Europeu

Fundos. Centeno convidado a dar explicações

O ministro das Finanças deverá ser "convidado" para explicar aos eurodeputados as consequências do congelamento dos fundos europeus a Portugal no próximo ano. Audição poderá acontecer a 8 de novembro.
Forças Armadas

Finanças libertam verbas para Academias Militares

O despacho do secretário de Estado da Defesa que dava luz verde ao arranque do ano letivo no dia 3 de outubro só foi assinado por Marcos Perestrello na sexta-feira à noite.
Forças Armadas

Academias militares. Oposição exige explicações

PSD e CDS consideram que a falta de resposta das Finanças é uma situação "incompreensível" e "lamentável". Partidos vão questionar o Governo sobre os atrasos nas verbas para as academias militares.
Caixa Geral de Depósitos

Auditoria ao passado da CGD só após capitalização

Em junho, Governo aprovou auditoria à gestão da CGD desde 2000. Agora, novo presidente diz que não foi incumbido de o fazer. Em que ficamos? Auditoria sim, mas só depois da capitalização, diz Governo.
Ministério das Finanças

Só contas com mais de 50 mil comunicadas ao Fisco

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"Jornal de Negócios" adianta que os bancos só serão obrigados a comunicar o saldo das contas ao Fisco quando estas ultrapassarem os 50 mil euros.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa: Governo admite "conversações" com o BCE

A garantia é do Ministério das Finanças: as conversações mantidas entre Governo, Caixa e BCE permitiram esclarecer dúvidas dos responsáveis europeus. Leia aqui a carta do BCE na íntegra.
Ministério das Finanças

Ministério vai implementar OE "de forma rigorosa"

Após a quarta missão de avaliação depois do programa de resgate a Portugal, o Governo informou que tomou "nota dos pontos levantados pelas instituições internacionais".
Função Pública

Requalificação. Governo atenua cortes salariais

Ministério das Finanças propõe um novo regime de requalificação para os funcionários públicos: cai a possibilidade de despedimento e só há 40% de redução salarial depois da formação profissional.
Parlamento

Centeno sem "nostalgia dos cortes" - como aconteceu

O Governo debateu esta tarde no Parlamento o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas. O projeto de resolução do CDS sobre os programas só será votado na sexta e é apoiado pelo PSD.
Eurogrupo

Em Amesterdão, José Gomes Ferreira é ministro

3813
Insólito. O jornalista da SIC José Gomes Ferreira aparece, em vez de Mário Centeno, como ministro das Finanças. Organização da reunião do Eurogrupo, em Amesterdão, trocou caras.
Economia

Evasão fiscal: Portugal com novas regras em 2017

Portugal vai estar entre os 55 países que começam já a partilhar informações fiscais em 2017, numa lista que será aumentada e 2018. O Panamá ainda não aderiu à diretiva da OCDE que pressiona o país.
Orçamento do Estado

Não há razões para reavaliar o aumento do ISP

183
Ministério das Finanças diz que não há razões para reavaliar a medida, que levou a subida de 6 cêntimos por litro, apesar da recuperação dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
Orçamento do Estado

Função Pública. Maioria continua com duodécimos

168
O pagamento por inteiro vai abranger apenas os trabalhadores com contrato individual de trabalho ou contratos coletivos que permitam o direito de opção.
Ministério das Finanças

E-fatura: recorde no último dia de validação

No último dia para validar as faturas de 2015, a 22 de fevereiro, o portal do e-fatura registou cerca de 27 milhões de transações, com 1,4 milhões de contribuintes a acederem ao site.
Restauração

Governo diz que refeições escolares têm IVA de 13%

Ministério das Finanças esclarece que as refeições escolares estão abrangidas pelo IVA de 13%, contrariando as críticas à ausência de redução daquele imposto.
Dívida Pública

Portugal teve perdão "em termos europeus" em 2013

Investidores ignoraram anúncio de Mário Centeno de que o governo admite uma reestruturação de dívida "em termos europeus". Afinal de contas, isso já aconteceu em 2013 - pela mão de Vítor Gaspar.
Orçamento do Estado

Marcelo e Centeno: a relação deles começou agora

153
Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno encontraram-se segunda-feira. Os dois homens nunca se conheceram e o Presidente eleito, como comentador, era parco nas palavras sobre o ministro das Finanças
Impostos

Fisco dá mais uma semana para verificar faturas

352
O acesso ao portal E-Fatura esteve dificultado durante a madrugada e a manhã, pelo que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais decidiu prolongar o prazo, que terminava hoje.
Orçamento do Estado

Se défice derrapar, Centeno dá "outra entrevista"

799
Em entrevista ao "Diário Económico", ministro das Finanças diz que é "absolutamente fundamental" colocar défice claramente abaixo de 3%. Mas recusa falar sobre o que fará se a execução derrapar.
Orçamento do Estado

Costa e o OE: "O trabalho tem sido muito positivo"

O primeiro ministro falou em "divergências técnicas" entre o Governo e a Comissão Europeia quanto ao esboço do Orçamento do Estado, mas fala de um trabalho "sereno e construtivo" entre as partes.
Banif

Bruxelas propôs solução para Banif ainda em 2014

"Diário Económico" avança carta enviada por Bruxelas a Maria Luís Albuquerque, em dezembro de 2014, em que a Comissão Europeia dava o mapa para a solução do problema Banif.
Banco de Portugal

Banif. BCE rejeitou proposta que poupava o Estado

298
Banif recebeu proposta da Apollo que imputava aos contribuintes perdas quatro vezes inferiores às que aconteceram com o Santander. Banco espanhol pode ter ficado com crédito fiscal de 289 milhões.
Orçamento do Estado

Governo entrega draft do OE a Bruxelas em janeiro

O Governo vai entregar o projeto de Orçamento do Estado para 2016 em Bruxelas "em meados" de janeiro, disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças.
Banif

Portugal fica nos défices excessivos, diz Negócios

377
Jornal de Negócios diz que não haverá sanções, mas ainda não será este ano que o país sai do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). A justificação está no resgate ao Banif.
Função Pública

Só 45 funcionários em requalificação rescindiram

Dos 1.129 funcionários públicos em regime de requalificação, 45 negociaram a rescisão do contrato com o Estado. Indemnização média paga chega aos 37.8 mil euros, o que perfaz um encargo de 1.7 milhões
Governo

Centeno escolhe advogado-dentista para nº 1

1885
André Caldas foi dentista, advogado e era presidente da junta de freguesia de Alvalade. Aos 33 anos, foi escolhido por Centeno para chefe de gabinete.
Défice Público

Portugal entrega projeto de orçamento em janeiro

Ministro das Finanças garante em Bruxelas que o Governo tudo fará para cumprir a meta do défice de 3% em 2015. E conta entregar o projeto do Orçamento de Estado para 2016 em janeiro.
Governo

OE 2016 abre guerra não à esquerda, mas com PSD

1184
Ex-secretário de Estado veio desmentir que Executivo PSD/CDS tenha deixado a "zero" trabalho feito no Orçamento de Estado para 2016. Ministério das Finanças reafirma acusação.
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