Ministério das Finanças
Estado. Os efeitos perversos do controlo de custos
Técnicos do parlamento descrevem "efeito perverso" de formas de controlo da despesa que amarram entidades públicas a tecnologias obsoletas e promovem a intervenção política na gestão corrente.
Portugal com excedente de 1% do PIB no trimestre
Medina consegue, assim, outro excedente trimestral. No conjunto do semestre, excedente foi de 1,1%, uma "clara melhoria" face aos semestres da pandemia, diz o INE.
Qual o balanço do arranque deste novo ano letivo?
Mariana Carvalho, da CONFAP, lamenta o "grave constrangimento" nos manuais do primeiro ciclo. Filinto Lima, da Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, pede investimento a Medina.
Mais de metade do plano antifraude ficou na gaveta
Das 60 medidas do plano estratégico desenhado pelo Governo, 37 ainda estão por cumprir - e o prazo já tinha sido prolongado por dois anos. Dirigente sindical diz que Fisco "está no ponto de rutura".
13h. PCP questiona Ministro das Finanças
Em causa o facto de a Autoridade Tributária apenas estar a atender os cidadãos com marcação prévia. Ainda, a Supertaça joga-se mais logo, entre FC Porto e SL Benfica.
12h. Incêndio de Odemira em fase de resolução
O fogo está dominado. A garantia foi deixada pelo comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, Vítor Vaz Pinto. Ainda, PCP questiona Ministro das Finanças.
Catroga: "Que Medina não se deixe controlar"
Ex-ministro das Finanças defende que o Estado, maior beneficiário da Inflação, deve promover "alívio fiscal a famílias e empresas". Diz que "risco não é de recessão mas sim de inflação persistente".
Governo prolonga redução fiscal nos combustíveis
O Ministérios das Finanças anunciou que "mantém inalterado para o mês de agosto o desconto no ISP", o que representa descontos de 13,2 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos na gasolina.
"É uma critica velada de Medina a Leão/Centeno"
Economista Nogueira Leite explica que utilização das cativações tem sido "absolutamente exagerada" levando à "descaraterização orçamental" e diz que cativações "não devem ser eliminadas completamente"
Medina é mais político do que economista
Se existe dinheiro para o SNS como diz Medina, então é mesmo incompetência. Sobre Certificados de Aforro, fica a faltar uma conferência de imprensa. Ainda a indigestão da nossa direita sobre Espanha.
Governo vai alargar bonificação a mais famílias
Ministro das Finanças explica que taxa fixa nos crédito à habitação não deve estar apenas disponível para os novos créditos e alarga bonificação às famílias com taxa de esforço acima dos 50%.
UTAO. Estado poupa ao emitir certificado de aforro
"As OT são a opção mais cara para o Estado em cada trimestre dos 10 anos da sua vida. O serviço da dívida cresce linearmente ao longo dos 40 trimestres", conclui o relatório da UTAO.
1h. PR não se pronuncia sobre apoio às rendas
Um despacho interno do MF limita o alcance do apoio às rendas, apesar de existir um decreto-lei, com critérios mais abrangentes. Marcelo Rebelo de Sousa diz que "quer esperar para ver".
Rendas: PS confirma norma de esclarecimento
"O Governo definiu um objetivo de apoio, um universo de famílias e uma despesa para apoiar esse conjunto", defendeu Eurico Brilhante Dias, confirmando fazer um esclarecimento sobre apoios às rendas.
Rendas: Marcelo recusa comentar polémica
Presidente da República reservou a sua posição sobre o apoio do pagamento de rendas para mais tarde, admitindo esperar pela iniciativa do PS: "Não me quero pronunciar sobre a matéria sem ver a lei".
Rendas. E agora quem paga as expectativas?
Governo foi incompetente a legislar apoio às rendas. Regras foram alteradas porque o ministro das Finanças teme uma derrapagem orçamental. Cidadãos pagam pelos seus erros e pelos do Estado.
Quanto mais os fiscais das secretas falam, pior
O secretário de Estado das Finanças (que aposta na concorrência), João Galamba (que criou um problema) e os fiscais das secretas (que se contradizem) são o Bom, o Mau e o Vilão.
7h. Rendas. Governo promete "clarificação" da lei
Esclarecimento do ministério das Finanças surge depois de Autoridade Tributária ter sido instruída a cortar na fórmula de cálculo do apoio. E, buscas por submarino Titan prosseguem em contrarrelógio.
Rendas. "Às famílias resta recurso aos tribunais"
Fiscalista Luís Leon acredita que recuo do governo pode ser "ilegal". "O governo tem que explicar porque é que determina apoios num decreto lei e depois publica um despacho que os reduz"
Finanças manda cortar no apoio às rendas
Ordem interna do Ministério das Finanças vai reduzir o apoio às rendas, levando mesmo alguns a não terem acesso à ajuda. Mudança evita que impacto financeiro dispare 760 milhões de euros.
Mudança nos certificados foi planeada desde abril
Secretário de Estado das Finanças recusa a ideia de que a mudança na remuneração dos certificados de aforro "tenha sido resultado da entrevista A, B ou C". Estava a ser preparada desde abril.
18h. Impedir TAP de falar com Finanças? "Ridículo"
O ex-secretário de Estado das Infraestruturas de Pedro Nuno Santos assume que a TAP devia ter comunicado o valor da indemnização de Alexandra Reis, mas rejeita ter bloqueado o diálogo.
Os Certificados de Aforro ainda valem a pena?
O Governo pôs fim a uma série que dava maior rendimento e sem aviso prévio. O que está em causa? Edgar Caetano, jornalista da secção de economia, é o nosso convidado.
Governo mantém desconto no ISP
Segundo o Ministério tutelado por Fernando Medina, vai também prosseguir a atualização do adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) - taxa de carbono -, que foi iniciado em maio.
8h. Novas tabelas IRS. Há quem fique prejudicado
O objetivo das novas tabelas é aumentar o salário líquido mas há quem fique prejudicado. Ainda neste jornal, atual Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, é hoje ouvido na CPI à TAP.
Fernando Medina não consegue mandar na TAP
O ministro das Finanças (que dá ordens não cumpridas à TAP), Santos Silva (que não gosta de perguntas) e as empresas de transportes públicos (que estão outra vez em greve) são o Bom, o Mau e o Vilão.
8h.Vacinas em falta no Plano Nacional de Vacinação
O Ministério da Saúde espera há 6 meses pela autorização das Finanças para compra de vacinas básicas, como para o sarampo e o tétano. Ainda neste jornal, IL propõe novo sistema para a saúde.
Beneficiários do regime 'Regressar' aumentaram
Número de contribuintes beneficiários do regime fiscal associado ao programa Regressar cresceu 178%, face aos dados de 2019, adianta o Ministério das Finanças.
Promessas por explicar, opacidade, exuberância...
O Conselho de Finanças Públicas criticou, a UTAO não perdoou: o Plano de Estabilidade 2023-2027 é um monte de palavras que pouco revelam ou explicam. É assim quando se governa em função das sondagens.
Galamba e Medina empregam mulheres um do outro?
Transferência de funções, no Ministério das Finanças, da mulher de João Galamba levantou outras dúvidas, com alegações falsas nas redes sociais, como esta que aqui analisamos.
Finanças apresentam queixa contra Jornal Económico
O Ministério das Finanças acusa o Jornal Económico de violar o dever de rigor informativo numa notícia sobre a justa causa de despedimento da CEO da TAP. Jornal garante que informação é verdadeira.
Orçamento dos hospitais "aprovados brevemente"
Os contratos programa sobre os orçamentos dos hospitais foram assinados em dezembro, pelo que Manuel Pizarro acredita que sejam aprovados pelas Finanças nas "próximas semanas".
22h. Finanças. Mulher de Galamba não ganhou mais
Laura Cravo já mostrou vontade de não renovar contrato e deverá ficar no cargo até este ano. Ainda neste jornal, os bombeiros dizem que o diapositivo de combate aos incêndios é idêntico ao de 2022.
Governo: 40 milhões para benefícios no interior
O Ministério das Finanças enaltece a despesa de 40 milhões de euros em benefícios fiscais para famílias e empresas no interior. Entres as medidas, está a taxa reduzida de IRC para PME.
Quem resolve o caso Alexandra Reis?
Governo e TAP não se entendem sobre a indemnização a Alexandra Reis. Medina já disse à empresa para resolver. O certo é que já lá vão 30 dias desde que a IGF entendeu que parte do processo era ilegal.
Chega quer ouvir ministros sobre mulher de Galamba
O partido Chega quer ouvir Fernando Medina e Mariana Vieira da Silva na sequência da notícia que coloca a mulher do ministro João Galamba a coordenar um departamento das Finanças sem nomeação.
Mulher de Galamba mudou de área — e não está em DR
Laura Abreu Cravo, mulher do ministro das Infraestruturas, mudou de departamento em março de 2022 e passou a coordenar departamento de serviços financeiros. Nomeação não está em Diário da República.
Lusa. BE quer audição "urgente" de Medina
Para o Bloco de Esquerda, as respostas dadas no Parlamento pelo Conselho de Administração da Agência Lusa apontam para um esclarecimento "urgente" de Fernando Medina.
Lusa. Governo quer melhorar proposta
Governo admite estar a trabalhar para "melhorar significativamente" propostas a apresentar aos trabalhadores da Lusa. Funcionários aprovaram a realização de uma greve de quatro dias.
Empresas públicas vão poder aplicar aumento de 1%
O Ministério das Finanças avançou que vão ser dadas instruções para que o reforço de 1% de ganho salarial seja aplicado às empresas do setor empresarial do Estado a partir de abril.
14h. TAP. Greve de pilotos pode ser desmarcada
Ministério de Fernando Medina terá dado luz verde ao acordo entre administração da TAP e sindicato que representa os pilotos da aviação. Na Escócia, já é conhecido o sucessor de Nicola Sturgeon.
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