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Ministério das Finanças

IRS

Constrangimentos à funcionalidade do e-fatura

Muitos dos contribuintes que durante a manhã desta segunda-feira tentaram validar as faturas, não o conseguiram fazer. Prazo para validação das faturas termina esta segunda-feira.
Fernando Medina

Medina quer que país não retroceda na estabilidade

Medina espera que, independentemente dos resultados das eleições, "resulte sempre uma solução de continuidade na gestão das finanças públicas". E lembra "recuperação de credibilidade" na UE.
Ministério das Finanças

Silopor: sindicato pede reunião a Medina

CESP diz que reunião tem como objetivo "discutir soluções possíveis para trabalhadores com vínculos precários, aumentos salariais bloqueados pelo Ministério e revisão das carreiras".
Ministério das Finanças

Estado baixou dívida e "nada deixou de ser feito"

Fernando Medina, em tom de despedida, garante que dívida abaixo de 100% não foi feita à custa do investimento. E não comenta a "antecipação" feita por Centeno – o mérito é de Costa, afirma.
Semáforo Político

Excedente orçamental? "Governo poupou, não geriu"

Ter as contas certas é bom para o país, mas tem um preço: "Uma carga fiscal muito pesada". O Governo soube poupar, mas se os serviços públicos estão degradados quer dizer que não soube investir?
Comentário

PIB sobe 2,3%. "Impulsionado por consumo privado"

Alexandra Machado, editora de Economia do Observador, explica que previsão do INE "acima do esperado" resulta de bons resultados do quarto trimestre, admite que "2024 vai ser um ano de incógnitas".
Forças Policiais

Sindicato da PSP exige lista de pré-reformas

O Sindicato Nacional da Polícia, da PSP exigiu que Governo publique a lista dos polícias que deviam ter passado à pré-reforma em dezembro até quarta-feira, ameaçando com protestos caso não aconteça.
Ministério das Finanças

Sindicato PSP questiona Medina sobre pré-reformas

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia questionou o ministro das Finanças sobre a lista dos agentes que podem passar à pré-reforma, que ainda não foi publicado, apesar de ação judicial.
Orçamento do Estado

Estado com excedente orçamental de 6.387 milhões 

O Estado registou um excedente orçamental de 6.387 milhões de euros, uma melhoria de 4.306 milhões de euros, em relação ao período homólogo. O saldo orçamental estabilizou face ao mês anterior.
Ministério das Finanças

Inflação. Execução de medidas aquém do previsto

Medidas anti-inflação estavam, em outubro, ainda muito abaixo dos 5,1 mil milhões previstos para 2023. UTAO diz que bases de dados do Governo a que tem acesso não dão toda a informação.
Ministério das Finanças

MF: reduzir consumo de energia em 15% até 2024 

Com o objetivo de sensibilizar as pessoas para a eficiência energética, hídrica e de materiais, "devem ser realizadas pelo menos duas ações de informação e sensibilização" sobre o tema.
Economia

Estado melhora excedente para 6.215 milhões

O Estado melhorou o excedente orçamental em contabilidade pública para 6.215 milhões de euros até outubro. A melhoria foi de 3.494 milhões de euros em relação ao período homólogo.
Noticiário

17h. Medina diz que consegue cumprir orçamento

O Ministro das Finanças reconhece que houve muitas mudanças nos últimos dias, mas afirma que, mesmo com as novas circunstâncias, o país vai cumprir o que está previsto.
PRR

Governo prometeu devolver IVA e ainda não o fez

Medina reconheceu que o pagamento de IVA nos investimentos do PRR poderia ser difícil para as entidades, pelo que considerou ser importante devolver o imposto. Passaram 2 anos e dinheiro não chegou.
Professores

Fenprof entrega proposta sobre tempo de serviço

Depois do Ministério da Educação não responder à proposta — que prevê a recuperação faseada do tempo de serviço — no novo Orçamento, a Fenprof entregou-a ao Ministério das Finanças.
A História do Dia

Vamos ter mais dinheiro no bolso no próximo ano?

O IRS vai baixar para muitos portugueses, mas o governo vai arrecadar mais com outros impostos. Afinal, o Orçamento do Estado para o próximo ano vai ou não permitir ter mais dinheiro ao final do mês?
Serviço Nacional de Saúde

Hospiais: Medina acusado de chumbar contratações

Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares lamentou a "falta de sensibilidade" do Ministério das Finanças, que acusou de estar a chumbar as contratações propostas nos planos de atividades.
Orçamento do Estado

Estado com excedente orçamental de 2.648 milhões

Ministério das Finanças refere que o saldo orçamental ajustado até agosto está ao mesmo nível do período homólogo, com uma melhoria "residual" de 58 milhões de euros.
UTAO

Estado. Os efeitos perversos do controlo de custos

Técnicos do parlamento descrevem "efeito perverso" de formas de controlo da despesa que amarram entidades públicas a tecnologias obsoletas e promovem a intervenção política na gestão corrente.
Instituto Nacional Estatística

Portugal com excedente de 1% do PIB no trimestre

Medina consegue, assim, outro excedente trimestral. No conjunto do semestre, excedente foi de 1,1%, uma "clara melhoria" face aos semestres da pandemia, diz o INE.
Explicador

Qual o balanço do arranque deste novo ano letivo?

Mariana Carvalho, da CONFAP, lamenta o "grave constrangimento" nos manuais do primeiro ciclo. Filinto Lima, da Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, pede investimento a Medina.
Autoridade Tributária

Mais de metade do plano antifraude ficou na gaveta

Das 60 medidas do plano estratégico desenhado pelo Governo, 37 ainda estão por cumprir - e o prazo já tinha sido prolongado por dois anos. Dirigente sindical diz que Fisco "está no ponto de rutura".
Noticiário

13h. PCP questiona Ministro das Finanças

Em causa o facto de a Autoridade Tributária apenas estar a atender os cidadãos com marcação prévia. Ainda, a Supertaça joga-se mais logo, entre FC Porto e SL Benfica.
Noticiário

12h. Incêndio de Odemira em fase de resolução

O fogo está dominado. A garantia foi deixada pelo comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, Vítor Vaz Pinto. Ainda, PCP questiona Ministro das Finanças.
Explicador

Catroga: "Que Medina não se deixe controlar"

Ex-ministro das Finanças defende que o Estado, maior beneficiário da Inflação, deve promover "alívio fiscal a famílias e empresas". Diz que "risco não é de recessão mas sim de inflação persistente".
Combustível

Governo prolonga redução fiscal nos combustíveis

O Ministérios das Finanças anunciou que "mantém inalterado para o mês de agosto o desconto no ISP", o que representa descontos de 13,2 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos na gasolina.
Resposta Pronta

"É uma critica velada de Medina a Leão/Centeno"

Economista Nogueira Leite explica que utilização das cativações tem sido "absolutamente exagerada" levando à "descaraterização orçamental" e diz que cativações "não devem ser eliminadas completamente"
E o vencedor é...

Medina é mais político do que economista

Se existe dinheiro para o SNS como diz Medina, então é mesmo incompetência. Sobre Certificados de Aforro, fica a faltar uma conferência de imprensa. Ainda a indigestão da nossa direita sobre Espanha.
Crédito à Habitação

Governo vai alargar bonificação a mais famílias

Ministro das Finanças explica que taxa fixa nos crédito à habitação não deve estar apenas disponível para os novos créditos e alarga bonificação às famílias com taxa de esforço acima dos 50%.
Certificados de Aforro

UTAO. Estado poupa ao emitir certificado de aforro

"As OT são a opção mais cara para o Estado em cada trimestre dos 10 anos da sua vida. O serviço da dívida cresce linearmente ao longo dos 40 trimestres", conclui o relatório da UTAO.
Noticiário

1h. PR não se pronuncia sobre apoio às rendas

Um despacho interno do MF limita o alcance do apoio às rendas, apesar de existir um decreto-lei, com critérios mais abrangentes. Marcelo Rebelo de Sousa diz que "quer esperar para ver".
Habitação e Urbanismo

Rendas: PS confirma norma de esclarecimento

"O Governo definiu um objetivo de apoio, um universo de famílias e uma despesa para apoiar esse conjunto", defendeu Eurico Brilhante Dias, confirmando fazer um esclarecimento sobre apoios às rendas.
Habitação e Urbanismo

Rendas: Marcelo recusa comentar polémica

Presidente da República reservou a sua posição sobre o apoio do pagamento de rendas para mais tarde, admitindo esperar pela iniciativa do PS: "Não me quero pronunciar sobre a matéria sem ver a lei".
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Rendas. E agora quem paga as expectativas?

Governo foi incompetente a legislar apoio às rendas. Regras foram alteradas porque o ministro das Finanças teme uma derrapagem orçamental. Cidadãos pagam pelos seus erros e pelos do Estado.
O Bom, o Mau e o Vilão

Quanto mais os fiscais das secretas falam, pior

O secretário de Estado das Finanças (que aposta na concorrência), João Galamba (que criou um problema) e os fiscais das secretas (que se contradizem) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Noticiário

7h. Rendas. Governo promete "clarificação" da lei

Esclarecimento do ministério das Finanças surge depois de Autoridade Tributária ter sido instruída a cortar na fórmula de cálculo do apoio. E, buscas por submarino Titan prosseguem em contrarrelógio.
Resposta Pronta

Rendas. "Às famílias resta recurso aos tribunais"

Fiscalista Luís Leon acredita que recuo do governo pode ser "ilegal". "O governo tem que explicar porque é que determina apoios num decreto lei e depois publica um despacho que os reduz"
Impostos

Finanças manda cortar no apoio às rendas

Ordem interna do Ministério das Finanças vai reduzir o apoio às rendas, levando mesmo alguns a não terem acesso à ajuda. Mudança evita que impacto financeiro dispare 760 milhões de euros.
Certificados de Aforro

Mudança nos certificados foi planeada desde abril

Secretário de Estado das Finanças recusa a ideia de que a mudança na remuneração dos certificados de aforro "tenha sido resultado da entrevista A, B ou C". Estava a ser preparada desde abril.
Noticiário

18h. Impedir TAP de falar com Finanças? "Ridículo"

O ex-secretário de Estado das Infraestruturas de Pedro Nuno Santos assume que a TAP devia ter comunicado o valor da indemnização de Alexandra Reis, mas rejeita ter bloqueado o diálogo.

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