Ministério das Finanças

Ministério das Finanças

Suecos em Portugal deixam de ter isenção fiscal 

Portugal assinou protocolo que revê cláusula relativa à competência de tributação de pensões. O Ministério Público quer aprofundar "as relações bilaterais económicas e comerciais” com a Suécia.
Ministério das Finanças

Finanças. Portugal sai reforçado da zona euro

Bruxelas prevê que o crescimento da economia abrande entre 2019 e 2020. Ainda assim, o ministério informa que Portugal consolidou as contas públicas e dispõe de orçamentos superiores aos da UE.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

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Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Impostos

Centeno cobrou mais 400 milhões de euros

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Juntando as receitas fiscais com as contribuições à Segurança Social, o primeiro trimestre permitiu arrecadar mais 530 milhões de anos do que estava previsto.
Governo

Governo aprova regularização de 16.150 precários 

As comissões de avaliação bipartida avaliaram no total 32.785 processos. Foram admitidos 22.431 requerimentos e os restantes chumbados por não cumprirem os critérios.
Ministério das Finanças

Centeno quer redução da dívida pública

Mário Centeno afirma que não é possível sustentar as políticas públicas sem uma redução da dívida. Para o ministro, a estratégia passa por começar a reduzir o valor em termos nominais.
Ministério das Finanças

Fisco. Três acusados de corrupção sabem sentença

Os três funcionários do fisco estão acusados de corrupção por alegadamente passarem informações confidenciais a outros oito arguidos, a troco de 1,4 milhões de euros. O acordão é lido às 14h.
Autoridade Tributária

Contabilistas acusam Estado de criar "Big Brother"

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"O Estado vai ter toda, toda, toda a informação financeira de todos nós. E até muito das nossas relações económicas e sociais", avisa o presidente da Associação Nacional de Contabilistas.
Autarquias

Autarcas decidem quem tem direito a pré-reforma

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A lei tem dois meses e agora o Governo confirma: os autarcas podem decidir, entre os seus funcionários, quem tem pré-reforma sem consentimento do Ministério das Finanças. Sindicatos desconfiam.
Ministério das Finanças

Julgar carga fiscal apenas pela receita é perigoso

O Ministério das Finanças esclareceu que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano "resulta numa medida parcial e imprecisa" e "pode esconder encargos futuros".
Ministério das Finanças

Angola cresce 0,4% este ano e 3,2% em 2020 e 2021

O Ministério das Finanças de Angola estima que a economia cresça a médio-prazo cerca de 3% nos próximos dois anos e confirma a recessão de 2016 a 2018, devido à descida da produção de petróleo.
Ministério das Finanças

DGO divulga execução orçamental esta quarta-feira

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta quarta-feira a síntese de execução orçamental até fevereiro. Mário Centeno antecipou que as contribuições sociais estão a crescer 7%, acima do esperado.
Instituto Nacional Estatística

INE divulga esta terça-feira valor do défice

O INE divulga esta terça-feira o défice orçamental de 2018. Em fevereiro, o ministro das Finanças disse que o défice ficaria próximo de 0,6% do PIB, revendo em baixa a última estimativa do Governo.
Ministério das Finanças

Centeno acusa CDS de "aproveitamento político"

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Através de uma carta enviada ao Parlamento, o Ministro das Finanças respondeu ao pedido de audição do CDS a propósito dos impostos europeus. Centeno aproveitou oportunidade para atacar os centristas.
Novo Banco

Finanças. Auditoria a créditos herdados do BES

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Ministério das Finanças diz que é indispensável auditoria à concessão de créditos protegidos do Novo Banco após pedido de mais 1146 milhões de euros. Em causa estão créditos herdados do BES.
Autarquias

Saúde. Governo quer dar 90 milhões a municípios

O ministro das Finanças prepara-se para definir que verbas vão acompanhar a descentralização de competências para os municípios. Centeno adianta para já que Saúde e Educação têm as verbas mais altas.
Função Pública

Fevereiro. Funcionários podem receber novo salário

O Ministério das Finanças deu orientações aos serviços para que os cerca de 70 mil funcionários públicos recebem ainda este mês o novo valor da remuneração base de 635,07 euros.
Ministério das Finanças

Manifestação frente ao Ministério das Finanças

Os sindicalistas da administração pública contestam "situações de grande injustiça" relacionadas com a política salarial. A greve "excedeu as expectativas", tendo em conta o nível de adesão.
Mário Centeno

Centeno fala de promessas impossíveis de cumprir

Mário Centeno assegura que a redução do défice de 4,4% em 2015 para 0,2% no final da legislatura foi um exercício difícil, mas "a exigência que temos pela frente não é menor".
Ministério das Finanças

Défice em 2018 ficou próximo de 0,6% do PIB

O Governo inscreveu no Orçamento uma meta de défice de 0,7% do PIB para 2018, mas Mário Centeno admitiu rever em baixa este valor após INE ter anunciado um excedente de 0,7% no terceiro trimestre.
Ministério das Finanças

Reforma da supervisão financeira ainda por fazer

Fazia parte do programa do Governo, foi iniciada há quase dois anos, mas desapareceu do radar. Finanças garantem que já foi discutida em Conselho de Ministros e foi enviada ao BCE
IRS

Tabelas de retenção na fonte publicadas este mês

As tabelas de retenção na fonte têm impacto direto no rendimento total que cada trabalhador e pensionista recebe no final do mês, ainda que o valor efetivo a pagar seja apenas apurado anualmente.
Ministério das Finanças

Informação Empresarial Simplificada até 2020

As empresas terão de enviar ao fisco até 30 de abril de 2020 o ficheiro SAF-T da contabilidade, o que permitirá pré-preencher a Informação Empresarial Simplificada.
Ministério das Finanças

Governo alarga prazo para pagar impostos

Os contribuintes têm até dia 2 de janeiro para pagarem impostos que teriam que ser pagos até ao final do ano. O prazo foi alargado devido à tolerância de ponto na função pública.
Ministério das Finanças

Sindicatos voltam a discutir salários

Segundo o Ministro das Finanças, Mário Centeno, o salário médio dos trabalhadores da Administração Pública aumentou, por sua vez, cerca de 20% em apenas quatro anos.
Sindicatos

Sindicatos discutem hoje aumentos salariais

Os sindicatos têm esperança de que ainda seja possível negociar aumentos salariais para todos os trabalhadores, apesar de o Governo ter anunciado que a subida abrange só os salários mais baixos.
Função Pública

Governo quer megabase de dados dos funcionários

Os dados dos trabalhadores serão organizados através de pseudónimos, serão muito mais detalhados e o objetivo é saber quantos funcionários o Estado tem e quanto ganham.
Mário Centeno

Centeno anuncia acordo sobre reforma da zona euro

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a acordo sobre a reforma da zona euro, após 18h de negociações. De acordo com o presidente do Eurogrupo, o plano vai fortalecer o euro.
Ministério das Finanças

Brexit: Finanças preparam planos de contingência

O secretário de Estado das Finanças espera que haja acordo para uma saída ordenada do Reino Unido da UE, mas admitiu que o risco de "não acordo" existe, pelo que o Governo está a preparar-se.
Orçamento do Estado

Governo de António Costa supera cativações PSD/CDS

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Em três anos, PS deixou por executar cerca de 2.000 milhões de euros de despesa orçamentada. Nos quatro anos da anterior legislatura, Passos Coelho deixou cativados 1.950 milhões de euros.
Autoridade Tributária

Arrendar casas anula isenção do IMT

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Se comprou uma casa onde mora há menos de seis anos e decidiu alugar um compartimento terá que devolver à Autoridade Tributária o valor da isenção do IMT no prazo máximo de 30 dias, avança o JN.
Ministério da Saúde

Hospitais com dívidas de 500 milhões de euros

Os ministérios das Finanças e da Saúde estão a diligenciar a libertação da segunda parcela de 500 milhões de euros para os hospitais pagarem as dívidas em atraso aos fornecedores.
Orçamento do Estado

OE. Erro atribui 14 milhões a partidos fora da AR

2.170
Governo admite lapso, mas destaca que mapa em questão não é votado e que, por isso, será facilmente alterado. O erro será corrigido na especialidade ou durante a execução orçamental.
Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado visto por Centeno

Apesar das poucas horas de sono, Mário Centeno apareceu satisfeito na conferência de imprensa do OE 2019 e fez um balanço positivo não só do documento, mas de toda a legislatura.
Orçamento do Estado

Orçamentómetro. A negociação começou /premium

Vem aí o último Orçamento da "geringonça", mas nem por isso trará menos exigências dos parceiros. As contas de Centeno também não estão mais fáceis. O que pedem os partidos e o que o Governo quer dar?
Ministério das Finanças

Pais mudam morada fiscal para matricular filhos

676
O movimento "Chega de Moradas Falsas" denuncia que, para contornar a nova regulamentação, há pais a alterar a morada fiscal para poderem matricular os filhos em certas escolas públicas.
Crescimento Económico

Centeno e o arrefecimento global /premium

Centeno descongela os “funcionários” públicos que merecem do Governo a comiseração da justiça, mas de mansinho congela desenvolvimento e investimento, e as hipóteses de nos safarmos sem outra troika.
Caixa Geral de Depósitos

CGD vai manter a operação de retalho em França

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai manter a operação de retalho em França, informou esta quinta-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.
Pediatria

Finanças reformam pediatria no Norte sem Saúde

Ministério das Finanças estará a preparar reforma pediátrica no norte do país, depois da polémica na ala pediátrica do hospital São João, sem o Ministério da Saúde, escreve o JN. Ministério desmente.
Défice

Défice melhora em 14 milhões em março

Défice global das administrações públicas foi de 377 milhões de euros até março. Melhoria é explicada por um crescimento da receita (3,5%) superior ao da despesa (3,4%).
Bloco de Esquerda

Mortágua atira a gestão "errada" de Centeno

416
A deputada do Bloco de Esquerda considera que o ministro das Finanças está a violar o que acordou com o BE em outubro passado e desconfia que Centeno quer chegar a défice 0% já este ano.
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Lista de investimentos para acalmar a esquerda

Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa estão áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.
Défice

BE. Centeno vai "orgulhosamente além" no défice

390
O deputado Moisés Ferreira assumiu as divergências do partido com a estratégia de Mário Centeno, acusa-o de ir "orgulhosamente além das metas do défice" e questionou novas metas. Centeno não gostou.
Função Pública

Função Pública. Sindicatos discutem carreiras

Esta quarta-feira as carreiras da função pública voltam a ser discutidas no Ministério das Finanças. O principal tema em debate serão as carreiras inalteradas, nomeadamente de inspeção e informática.
Dívida Pública

Estado gastou mais de 12% do PIB a ajudar bancos

461
Banco de Portugal atualizou dados sobre os valores que o Estado gastou a ajudar bancos: o impacto no défice foi de 9,1% do PIB e na dívida superou os 12% do PIB.
Administração Pública

Centeno dissolve direção dos Serviços Partilhados

O ministro das Finanças dissolveu a direção da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública liderada por Jaime Quesado, para "imprimir nova orientação à gestão do instituto público".
Lesados do BES

Estado empresta 145 milhões sem garantias

Estado empresta 145 milhões de euros ao fundo de recuperação de créditos para começar a pagar aos lesados do BES. Mas não se conhecem as garantias exigidas pelo governo.
Enfermeiros

Enfermeiros. Sindicato quer reunião com ministros

O Sindicato dos Enfermeiros quer reunir com os ministros das Finanças e da Saúde para discutir um plano de contratação de profissionais e para resolver o pagamento das horas extraordinárias em dívida.
Agências de Rating

Governo mantém política orçamental, diz Ministério

A agência Standard & Poor's manteve a nota de Portugal em BBB-, a nota mínima do escalão de investimento, com perspetiva estável. Governo garante que nota não influenciará gestão das contas públicas.
Saúde

Ministério da Saúde está "refém" do das Finanças

O presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos afirmou que o ministério da Saúde está "refém" do das Finanças. António Araújo falava sobre o programa orçamental da saúde.
Ponte 25 de Abril

Ponte. Necessidade de obras identificada em 2016

344
Necessidade de intervenção na Ponte 25 de Abril foi identificada em 2016. Projeto chegou ao Governo em 2017 como prioritário. Obra foi aprovada esta semana, após alerta para urgência, dizem Finanças.
Administração Pública

BE ameaça julgar Governo por programa de precários

Centeno diz que há quase 8 mil pareceres favoráveis a precários a regularizar, mas não garante que todos os concursos sejam lançados em março, como quer o BE. Apenas promete "máxima brevidade".
Financiamento dos Partidos

IVA. Partidos queriam 9 milhões, fisco só deu um

176
Esta é a dimensão da divergência de interpretação entre a Autoridade Tributária e os partidos sobre o direito à restituição do IVA, nos últimos cinco anos. Há 40 processos que estão pendentes na AT.
Carreira

Balanço sobre descongelamento das progressões

O ministério das Finanças deve fazer esta segunda-feira um balanço sobre o descongelamento das progressões. As progressões na carreira foram descongeladas com a entrada em vigor do OE 2018.
Hospitais

Hospitais têm 500 milhões congelados por Centeno

2.053
Há um mês, 39 hospitais receberam 500 milhões para pagamento de dívidas a fornecedores mas o ministério de Centeno mantém a verba congelada -- e não dá previsão sobre quando poderá ser usada.
Carreira

Ministério confirma correções nas progressões 

O Ministério das Finanças confirmou que vai corrigir "distorções na tabela remuneratória" dos assistentes operacionais. O ministério sublinhou que não se trata de alterações estruturais.
Mário Centeno

Centeno "em circunstância alguma sairá do Governo"

995
Primeiro-ministro diz que caso investigado pelo Ministério Público é "da dimensão do ridículo" e não vê motivo para Centeno sair, mesmo que seja arguido. Admite "repercussão internacional" do caso.
Justiça

DIAP investiga favorecimento a filhos de Vieira

1.667
A PGR diz que buscas foram no Ministério e não no gabinete de Centeno. Observador confirmou que se trata de uma investigação por alegado favorecimento a uma empresa de filhos do presidente do Benfica.
Fundo Monetário Internacional

Portugal paga tranche mais elevada ao FMI

136
O secretário de Estado das Finanças anunciou que Portugal vai pagar antecipadamente 800 milhões de euros ao FMI. Mourinho Félix diz que "não está pensada uma candidatura portuguesa" ao BCE.
Ministério das Finanças

Alterações na Secretaria-Geral das Finanças

Mário Centeno extinguiu as duas direções da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e criou outras duas. As alterações foram publicadas esta sexta-feira em Diário da República.
Ensino Superior

Ensino superior ainda não recebeu verbas em falta

As Universidades e os politécnicos reuniram com o ministério das Finanças e continuam sem autorização para receber as verbas em falta. Em causa estão as dotações orçamentais adicionais de 2017.
Eurogrupo

Debate quinzenal e europeu com Centeno na agenda

Mário Centeno estará na agenda do debate quinzenal e europeu no Parlamento. O ministro das Finanças foi eleito para o cargo de presidente do Eurogrupo na segunda-feira.

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