Ministério das Finanças

Pediatria

Finanças reformam pediatria no Norte sem Saúde

Ministério das Finanças estará a preparar reforma pediátrica no norte do país, depois da polémica na ala pediátrica do hospital São João, sem o Ministério da Saúde, escreve o JN. Ministério desmente.
Défice

Défice melhora em 14 milhões em março

Défice global das administrações públicas foi de 377 milhões de euros até março. Melhoria é explicada por um crescimento da receita (3,5%) superior ao da despesa (3,4%).
Bloco de Esquerda

Mortágua atira a gestão "errada" de Centeno

416
A deputada do Bloco de Esquerda considera que o ministro das Finanças está a violar o que acordou com o BE em outubro passado e desconfia que Centeno quer chegar a défice 0% já este ano.
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Lista de investimentos para acalmar a esquerda

Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa estão áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.
Défice

BE. Centeno vai "orgulhosamente além" no défice

390
O deputado Moisés Ferreira assumiu as divergências do partido com a estratégia de Mário Centeno, acusa-o de ir "orgulhosamente além das metas do défice" e questionou novas metas. Centeno não gostou.
Função Pública

Função Pública. Sindicatos discutem carreiras

Esta quarta-feira as carreiras da função pública voltam a ser discutidas no Ministério das Finanças. O principal tema em debate serão as carreiras inalteradas, nomeadamente de inspeção e informática.
Dívida Pública

Estado gastou mais de 12% do PIB a ajudar bancos

461
Banco de Portugal atualizou dados sobre os valores que o Estado gastou a ajudar bancos: o impacto no défice foi de 9,1% do PIB e na dívida superou os 12% do PIB.
Administração Pública

Centeno dissolve direção dos Serviços Partilhados

O ministro das Finanças dissolveu a direção da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública liderada por Jaime Quesado, para "imprimir nova orientação à gestão do instituto público".
Lesados do BES

Estado empresta 145 milhões sem garantias

Estado empresta 145 milhões de euros ao fundo de recuperação de créditos para começar a pagar aos lesados do BES. Mas não se conhecem as garantias exigidas pelo governo.
Enfermeiros

Enfermeiros. Sindicato quer reunião com ministros

O Sindicato dos Enfermeiros quer reunir com os ministros das Finanças e da Saúde para discutir um plano de contratação de profissionais e para resolver o pagamento das horas extraordinárias em dívida.
Agências de Rating

Governo mantém política orçamental, diz Ministério

A agência Standard & Poor's manteve a nota de Portugal em BBB-, a nota mínima do escalão de investimento, com perspetiva estável. Governo garante que nota não influenciará gestão das contas públicas.
Saúde

Ministério da Saúde está "refém" do das Finanças

O presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos afirmou que o ministério da Saúde está "refém" do das Finanças. António Araújo falava sobre o programa orçamental da saúde.
Ponte 25 de Abril

Ponte. Necessidade de obras identificada em 2016

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Necessidade de intervenção na Ponte 25 de Abril foi identificada em 2016. Projeto chegou ao Governo em 2017 como prioritário. Obra foi aprovada esta semana, após alerta para urgência, dizem Finanças.
Administração Pública

BE ameaça julgar Governo por programa de precários

Centeno diz que há quase 8 mil pareceres favoráveis a precários a regularizar, mas não garante que todos os concursos sejam lançados em março, como quer o BE. Apenas promete "máxima brevidade".
Financiamento dos Partidos

IVA. Partidos queriam 9 milhões, fisco só deu um

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Esta é a dimensão da divergência de interpretação entre a Autoridade Tributária e os partidos sobre o direito à restituição do IVA, nos últimos cinco anos. Há 40 processos que estão pendentes na AT.
Carreira

Balanço sobre descongelamento das progressões

O ministério das Finanças deve fazer esta segunda-feira um balanço sobre o descongelamento das progressões. As progressões na carreira foram descongeladas com a entrada em vigor do OE 2018.
Hospitais

Hospitais têm 500 milhões congelados por Centeno

2.053
Há um mês, 39 hospitais receberam 500 milhões para pagamento de dívidas a fornecedores mas o ministério de Centeno mantém a verba congelada -- e não dá previsão sobre quando poderá ser usada.
Carreira

Ministério confirma correções nas progressões 

O Ministério das Finanças confirmou que vai corrigir "distorções na tabela remuneratória" dos assistentes operacionais. O ministério sublinhou que não se trata de alterações estruturais.
Mário Centeno

Centeno "em circunstância alguma sairá do Governo"

995
Primeiro-ministro diz que caso investigado pelo Ministério Público é "da dimensão do ridículo" e não vê motivo para Centeno sair, mesmo que seja arguido. Admite "repercussão internacional" do caso.
Justiça

DIAP investiga favorecimento a filhos de Vieira

1.667
A PGR diz que buscas foram no Ministério e não no gabinete de Centeno. Observador confirmou que se trata de uma investigação por alegado favorecimento a uma empresa de filhos do presidente do Benfica.
Fundo Monetário Internacional

Portugal paga tranche mais elevada ao FMI

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O secretário de Estado das Finanças anunciou que Portugal vai pagar antecipadamente 800 milhões de euros ao FMI. Mourinho Félix diz que "não está pensada uma candidatura portuguesa" ao BCE.
Ministério das Finanças

Alterações na Secretaria-Geral das Finanças

Mário Centeno extinguiu as duas direções da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e criou outras duas. As alterações foram publicadas esta sexta-feira em Diário da República.
Ensino Superior

Ensino superior ainda não recebeu verbas em falta

As Universidades e os politécnicos reuniram com o ministério das Finanças e continuam sem autorização para receber as verbas em falta. Em causa estão as dotações orçamentais adicionais de 2017.
Eurogrupo

Debate quinzenal e europeu com Centeno na agenda

Mário Centeno estará na agenda do debate quinzenal e europeu no Parlamento. O ministro das Finanças foi eleito para o cargo de presidente do Eurogrupo na segunda-feira.
Eurogrupo

Eurogrupo. A Europa mudou para escolher Centeno?

388
Socialista, país pequeno, Governo com comunistas. Internamente tem o discurso do fim da austeridade. A Europa mudou para ter a liderar os ministros do euro, um país que foi resgatado?
Eurogrupo

As gaffes e glórias de Mário Centeno

100
Do momento em que se esqueceu de dois números básicos e se riu até à redução do défice e à comparação com Ronaldo. Marques Mendes achou que a ida de Centeno para o Eurogrupo era mentira de 1 de Abril
Eurogrupo

Esquerda desvaloriza transferência de Centeno

127
Bloquistas e comunistas não vêem nada de positivo para o país na possível indicação de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo. Mas garantem que fica tudo na mesma na "geringonça".
Trabalhadores

Precários entregaram 2.885 requerimentos

2.885 requerimentos deram entrada na segunda fase do Programa de Regularização de Vínculos Precários do Estado. Na primeira fase, o total de requerimentos foi de 30.806.
Angola

Angola. Ministério tem denunciado casos suspeitos

O ministro das Finanças angolano afirmou esta segunda-feira que foi o próprio ministério a detetar e participar às autoridades casos suspeitos de desvio de fundos públicos.
Orçamento do Estado

Incêndios. PCP quer medidas que custam 785 milhões

PCP propôs um pacote de 44 medidas para prevenir os fogos florestais, que terão um impacto de 785 milhões já em 2018. O PS, por sua vez, propôs dotação de 186 milhões. PCP confia no aumento da derrama
Incêndios

186 milhões para despesas com incêndios em 2018

O PS propôs uma dotação de 186 milhões de euros para financiar as despesas com os incêndios. O valor envolve indemnizações, apoios, prevenção e combate.
Economia

Portugal reembolsa antecipadamente o FMI

Portugal reembolsou antecipadamente o Fundo Monetário Internacional em mais 2,78 mil milhões de euros, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças em comunicado.
Lesados do BES

Estado garante 301 milhões para lesados do BES

O Estado admite conceder 301 milhões de euros em garantia ao fundo de recuperação que vai pagar as indemnizações aos lesados do BES. Em troca, o fundo tem de pagar uma comissão.
Autoridade Tributária

Caso das viagens. Fisco arquiva inquérito

A Autoridade Tributária arquivou o inquérito interno que realizou às viagens de funcionários à China e aos EUA a convite das empresas tecnológicas Huawei e Oracle. Mas enviou relatório para o DIAP.
Orçamento do Estado

CGTP quer "soluções alternativas" no OE 2018

O líder da CGTP acredita que o Executivo tem condições para incluir as "propostas alternativas" que a central sindical apresentou. Arménio Carlos afirma que "o Governo pode ir muito mais longe".
Orçamento do Estado

Centeno admite "melhorar o que é possível" no OE

Mário Centeno admite "melhorar o que é possível" no Orçamento do Estado para 2018. O ministro das Finanças esteve esta quarta-feira reunido com os parceiros sociais.
Orçamento do Estado

"Cenário económico é confortável e risonho"

Dois economistas afirmam que o cenário previsto pelo governo no OE 2018 não é demasiado otimista, mas sim razoável. Ainda assim, acreditam que o ajuste orçamental devia ser superior.
Venda do Novo Banco

Venda concluída nos próximos dias, dizem Finanças

O Ministério das Finanças disse que a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star será "concluída nos próximos dias", após a Comissão Europeia ter aprovado o plano de reestruturação da instituição.
ASAE

Inspetores da ASAE protestam junto a ministérios

Cerca de meia centena de inspetores da ASAE protestaram esta segunda-feira junto ao Ministérios das Finanças e depois da Economia por um estatuto de carreira.
ASAE

Adesão à greve dos inspetores da ASAE ronda 80%

Uma fonte sindical diz que este número ilustra "um descontentamento muito significativo". Os trabalhadores da ASAE marcaram para esta segunda-feira uma concentração junto ao Ministério das Finanças.
Ministério das Finanças

Centeno: avanços destacados são mérito do Governo

O Ministério das Finanças considerou que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
ASAE

ASAE. Greve e concentração na segunda-feira

Os trabalhadores da ASAE mantêm a greve e anunciam uma concentração junto ao Ministério das Finanças que, alegam, não respondeu às suas reivindicações.
Dívida Pública

Juro pago por Portugal é o segundo mais alto

682
Portugal tem a quarta dívida mais elevada entre as economias desenvolvidas do mundo, mas paga a taxa de juro a 10 anos mais elevada desse grupo (à exceção da Grécia), segundo dados do FMI.
Défice

INE revê em baixa défice do ano passado para 2%

A revisão foi feita com base em nova informação. Os dados de 2015 são definitivos mas os de 2016 são ainda de natureza provisória.
Orçamento do Estado

Rendimentos até 12 mil euros vão pagar menos IRS

202
O Governo está a preparar o desdobramento do segundo escalão do IRS. Via surgir um escalão intermédio para rendimentos entre 7 mil e 12 mil euros, com uma taxa de 24,5%.
Banco de Portugal

Centeno. Os cidadãos vão avaliar o trabalho do BdP

117
O ministro das Finanças disse que serão os cidadãos a avaliar o trabalho do Banco de Portugal e assegurou que o Estado lhe deu todos os instrumentos necessários à sua função.
IRS

IRS: mais 159 milhões de euros em reembolsos

O Ministério das Finanças anunciou que o valor total de reembolsos do IRS este ano atingiu 2,56 mil milhões de euros, mais 159 milhões de euros que no ano anterior.
Forças Armadas

Centeno só autoriza contratação de 3.500 militares

164
O Ministério das Finanças deu luz verde à contratação de militares, mas 30% abaixo das necessidades reivindicadas pelas chefias. Em causa está também a verba utilizada para promoções nos quadros.
Fundo Monetário Internacional

Portugal já pagou 60% ao FMI

186
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública reembolsou ao FMI mais cerca de 1.750 milhões de euros em julho, o que significa que Portugal já pagou 60% do empréstimo.
PSP

PSP pede soluções financeiras

A manifestação da PSP terminou frente ao Ministério das Finanças. Dirigentes das associações sindicais da PSP foram recebidos pelo chefe de gabinete da ministra da Administração Interna.
Hospitais

Sintra pode financiar novo hospital em 29 milhões

A construção do futuro Hospital de Proximidade de Sintra vai ser financiada na totalidade pelo município, em mais de 29 milhões de euros, caso seja aprovado um protocolo com o Governo.
Saúde

"Troika alegre" e três explicações do ministro

O PSD chamou PCP e BE à responsabilidade pelo "desinvestimento" que acusa o Governo de fazer no Serviço Nacional de Saúde. O ministro explicou polémicas mais recentes.
Offshores

Pareceres do Governo sobre offshores não chegam

PSD marcou debate já para segunda-feira e o BE também quer explicações do Governo que disponibilizou pareceres sobre saída de paraísos fiscais da lista negra que são insuficientes.
Fact Check

Offshores. Centeno e Rocha Andrade contradizem-se?

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou Mário Centeno e o seu secretário de Estado de se desmentirem sobre a retirada de três paraísos fiscais da lista negra das offshores. Quem tem razão?
Caixa Geral de Depósitos

Domingues ganhou mais de 120 mil euros em 4 meses

O Relatório e Contas do banco público, relativo ao ano passado, mostra que no polémico e curto mandato como presidente da CGD, António Domingues recebeu 30.214,29 euros mensais.
GNR

GNR: 684 elementos promovidos

O despacho de promoções para 684 elementos da Guarda Nacional Republicana foi assinado pela ministra da Administração Interna e pelo Ministério das Finanças.
UTAO

Dívida estabilizada, mas acima da meta do Governo

Dívida estabilizou nos 130,4% do PIB no primeiro trimestre, o que está na linha do final de 2016, mas que é acima da meta assumida pelo Governo para 2017: 127,9%.
Finanças

Finanças afetam 5% da cobrança coerciva de 2016

O Ministério das Finanças afetou ao Fundo de Estabilização Tributário 5% do montante das cobranças coercivas de impostos em 2016, o máximo permitido por lei e percentagem fixadas nos últimos anos.
Eurogrupo

Dijsselbloem: Portugal não pediu a minha demissão

2.292
Em entrevista a um jornal holandês, Dijsselbloem disse que estava à espera que Mourinho Félix pedisse a sua demissão, mas o português ficou calado, o que prova que não o queria "realmente".
IRS

Reembolsos do IRS estarão pagos no fim do mês

143
O Ministério das Finanças estimou um prazo máximo de 15 dias para o reembolso do IRS Automático de 2016 e de menos de um mês para os restantes contribuintes, na véspera do início do período de entrega das declarações.
Governo

Redução do PEC já em março pode não sair do papel

O diploma que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) já foi aprovado no Parlamento, mas ainda não seguiu para Belém. Empresas têm até 31 de março para cumprir obrigações.
Agências de Rating

Governo confia que rating melhorará "brevemente"

148
O Ministério das Finanças já respondeu à S&P e acena com "o acumular de sinais de progresso" que acredita existirem na economia portuguesa e que diz que a agência também reconhece.

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