Cancro

BE quer regime especial para doentes oncológicos que querem voltar ao trabalho

569

O BE entrega no parlamento um projeto de lei que prevê uma majoração no subsídio de doença dos trabalhadores com cancro, doença grave ou crónica e uma redução do horário de trabalho.

NUNO FOX/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A coordenadora do BE, Catarina Martins, propôs esta quarta-feira a criação de um regime especial para os doentes oncológicos que querem retomar a atividade profissional, mas ainda não o podem fazer a 100%, defendendo uma alteração à legislação laboral.

O BE entrega esta quarta-feira no parlamento um projeto de lei que prevê uma majoração no subsídio de doença dos trabalhadores com cancro, doença grave ou crónica e uma redução do horário de trabalho até ao máximo de 30 horas enquanto decorrem os tratamentos oncológicos.

“O BE tem neste momento um projeto de lei que vai ao encontro de uma reivindicação alargada dos doentes oncológicos e das associações de doentes para permitir o apoio necessário às pessoas durante a doença. Como é que esse apoio necessário se faz? De duas formas, do nosso ponto de vista”, disse Catarina Martins aos jornalistas no final de uma visita à Unidade de Saúde Familiar (USF) da Baixa, em Lisboa.

Uma das propostas do BE é que “haja um regime especial para os doentes oncológicos para permitir que os que querem retomar a sua atividade profissional, mas não a podem retomar a 100%, possam ter horários específicos e alteração das suas tarefas”.

“Que lhes seja reconhecido o direito a voltarem à atividade profissional quando querem fazê-lo e só se o quiserem fazer, mas em condições de transição para que não seja um tudo ou nada que acaba até por ser prejudicial do ponto de vista da recuperação dos doentes oncológicos”, detalhou. Para isso, explicou a líder do BE, é necessária “uma alteração do código de trabalho para obrigar os empregadores a aceitar alterar tarefas e diminuir o número de hora semanais de um doente no seu regresso ao trabalho”.

Outro dos objetivos é garantir que “o que as pessoas recebem por baixa médica nunca é inferior ao salário mínimo nacional”.  “O que nós pretendemos é uma majoração da baixa médica para os doentes oncológicos, garantindo que ela nunca fica abaixo do salário mínimo nacional”, explicou.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Serviço Nacional de Saúde

Na defesa do IPO de Lisboa

Fernando Leal da Costa
550

O IPO de Lisboa, os seus doentes e quem deles cuida, precisam de quem os defenda. Há urgência em contratar pessoal para que se resolver a lista de espera e, sobretudo, que se construa o novo edifício.

Eleições Espanha 2015

Nem tudo vale na política

Dantas Rodrigues

Oportunismos como o da candidatura de Manuel Valls em Barcelona é que degradam a imagem da política e alimentam a propagação de partidos populistas sejam eles de extrema-direita ou de extrema-esquerda

Igreja Católica

Tríptico europeu /premium

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

A Europa do terceiro milénio, perdida a sua identidade cristã, que era a razão de ser da sua unidade e grandeza, é um continente à deriva.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)