O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, declarou esta terça-feira que o Governo português não tem registo de mortes de cidadãos nacionais em consequência da falência do sistema de saúde na Venezuela, mas admitiu que possam ter ocorrido.

“Não temos registo de óbitos de portugueses que nos tenha sido expressamente comunicado, mas, naturalmente, dada a dimensão da população portuguesa que reside na Venezuela, certamente que haverá entre os óbitos alguns que poderiam ter sido evitados se as condições de saúde fossem melhores”, disse Augusto Santos Silva.

Acompanhado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e da secretária de Estado da Saúde, o ministro dos Negócios Estrangeiros assistiu esta terça-feira, em Lisboa, por videoconferência para os consulados de Portugal de Caracas e Valência, à assinatura de Carta Compromisso para a prestação de cuidados de saúde à comunidade portuguesa na Venezuela.

O projeto é financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e consiste numa parceria com três entidades do movimento associativo luso-venezuelano: Centro Português de Caracas, Associação Civil Amigos de Nossa Senhora de Fátima e Casa Portuguesa do Estado Aragua.

O acesso gratuito a consultas médicas e a realização de alguns exames complementares de diagnóstico são duas das vertentes do projeto, que será acompanhado pela Embaixada de Portugal em Caracas e pelos consulados-gerais na capital venezuelana e em Valência.

Augusto Santos Silva afirmou que, “infelizmente, a situação de saúde na Venezuela degradou-se imenso”. O governante frisou que o executivo nacional tem dado à comunidade portuguesa na Venezuela, estimada em cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, “apoio consular, médico e social e sanitário”.

Questionado sobre o custo deste projeto, Augusto Santos Silva disse que “vai custar o que for preciso”, enquanto José Luís Carneiro realçou que, “no conjunto de todos os apoios que o Estado tem disponibilizado, quer em Portugal, quer na Venezuela, já ultrapassa em muito os 20 milhões de euros disponibilizados em apoio às várias necessidades dos portugueses na Venezuela”.

A resposta pode chegar “a várias centenas de portugueses que solicitam o apoio”, que, “para serem beneficiados desse apoio, é necessário que recorram ao movimento associativo português na Venezuela”, podendo também dirigirem-se aos consulados-gerais, adiantou José Luís Carneiro.

No âmbito deste projeto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em cooperação com o da Saúde, vai continuar a disponibilizar medicamentos a portugueses ou lusodescendentes radicados na Venezuela.

Desde 2017, dois anos depois de a crise social, política e económica ter eclodido na Venezuela, Portugal enviou para este país mais de 600 quilogramas de medicamentos, “através de canal próprio”, entregues “a 447 famílias” até março deste ano.

Os gastos governamentais na Venezuela com a saúde diminuíram neste país, opção que resultou na diminuição de consultas médicas, no recuo da taxa de ocupação das camas hospitalares e em campanhas de vacinação inadequadas.

Em 2013, o Governo venezuelano deixou de divulgar estatísticas de mortalidade e um estudo do Instituto Nacional de Estudos Demográficos da Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne revelou que, além de aumento da incidência de doenças infecciosas e parasitárias, a mortalidade infantil cresceu, os doentes não têm acesso a medicação e o estado nutricional das pessoas deteriorou-se.