Crime

Recluso mais velho do país recorreu da pena para ser transferido para um lar

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Manuel Garcia, de 89 anos, está há um mês a cumprir pena de prisão efetiva, por ter matado o genro para vingar a morte da filha. Trata-se de um recurso para suspender a pena e não diminui-la.

Faz esta quinta-feira um mês que Manuel Garcia está preso no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Thomas Meyer

Manuel Garcia, o homem de 89 anos que matou o genro a tiro no verão passado por achar que a filha se suicidou por sua causa, e que se tornou o recluso mais velho do país, apresentou recurso da pena aplicada, apurou o Observador junto do advogado. José Castelo Filipe interpôs o recurso esta quarta-feira — o último dia do prazo para o fazer. Segundo explicou, trata-se de um recurso para suspender a pena e não diminui-la, para que, assim, Manuel Garcia possa ser transferido para um lar.

Manuel “Açoriano” — como também é conhecido na aldeia de Furadouro, na cidade de Torres Vedras, onde viveu e cometeu o crime — foi condenado no passado dia 11 de março, a quatro anos e nove meses de prisão efetiva, pelo crime de homicídio simples agravado pela utilização de arma, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, em Loures.

O tribunal absolveu-o do crime de homicídio qualificado, do qual era acusado pelo Ministério Público — que pedia uma pena entre 14 e 15 anos de prisão –, considerando “o estado de desespero” em que Manuel se encontrava quando cometeu o crime e o “contexto muito específico e invulgar” em que ocorreu. O arguido foi ainda condenado a três anos de pena acessória de interdição e uso de arma.

Manuel matou o genro, António Veríssimo, na noite de 6 de julho de 2018 para, segundo afirmou na altura em que foi detido, vingar a morte da filha que tinha morrido à data, há quatro anos. Testemunhas dizem que sofria de violência doméstica e que acabou, por isso, por cometer o suicídio. Mas também há quem garanta, como avançaram alguns jornais na altura, que morreu na sequência de um ataque cardíaco. Manuel sempre culpou o genro pela morte da filha e quis vingar-se.

Manuel e a mulher, que estava acamada na sequência de uma doença oncológica, sofreriam, também eles, de violência doméstica por parte do genro. Após a morte da filha, o genro mudou-se para a casa dos sogros e o relacionamento entre eles piorou. Horas antes de o idoso ter disparado contra António, os dois terão discutido. Manuel terá mesmo ameaçado o genro de morte. “Não me prejudiques que eu te mato”, disse.

Assim o fez. Manuel aproveitou a saída do genro ao final da tarde e foi buscar uma caçadeira — que pertencia ao próprio genro — e carregou-a com dois cartuchos. Esperou duas horas pelo regresso de António. Assim que atravessou o portão, Manuel disparou. Não disse uma única palavra ao genro. “Apontou a arma ao seu peito e disparou dois tiros”, lê-se na acusação. Um atingiu-o no punho direito. O outro foi fatal: acertou no lado direito do peito.

Levantou-se, empunhou a caçadeira e, sem trocar uma palavra, apontou a arma ao seu peito e disparou dois tiros, atingindo-o no punho direito e peito do lado direito”, lê-se na acusação.

Foi o próprio Manuel que pediu aos vizinhos para chamarem as autoridades. Foi detido e confessou o crime. Manuel Garcia ficou em prisão preventiva, na cadeia anexa às instalações da sede da Polícia Judiciária em Lisboa, que viria, depois a investigar o caso. Lá ficou cerca de oito meses. Agora, encontra-se há um mês no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

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