O cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, convidou o ex-diretor nacional da PSP, Francisco Oliveira Pereira, e o antigo procurador-geral da República, Souto de Moura, para integrar a Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa.

D. Manuel Clemente publicou esta sexta-feira o decreto oficial que nomeia os membros desta nova comissão dedicada a avaliar casos de abuso sexual no Patriarcado de Lisboa e a aconselhar o patriarca nas ações a tomar quer no âmbito canónico quer no âmbito civil

A comissão vai ser coordenada pelo bispo auxiliar de Lisboa D. Américo Aguiar — que, aliás, já tinha avançado em entrevista à Renascença e ao Público a informação de que a diocese lisboeta se encontrava a preparar uma comissão destinada a “fazer a triagem” e a averiguar a veracidade dos casos de abuso sexual — e pelo cónego Álvaro Bizarro.

Da comissão fazem parte ainda o antigo diretor da PJ José Alberto Campos Braz, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, a psicóloga Rute Agulhas, a coordenadora de conteúdos da Renascença, Isabel Figueiredo, e o psiquiatra Vítor Viegas Cotovio.

“As comunidades e instituições católicas da Diocese, como as da Igreja em geral, devem ser espaços de convivência feliz e segura para todos, especialmente para os menores e os mais frágeis”, lê-se no decreto divulgado esta sexta-feira.

“Para colaborar neste sentido, prevenindo e superando tudo o que o contrarie, crio no Patriarcado de Lisboa uma Comissão para a Proteção de Menores, composta por pessoas com experiência nas áreas da psicologia, psiquiatria, justiça civil e canónica e comunicação social”, acrescenta D. Manuel Clemente.

“A Comissão seguirá a legislação civil e canónica, bem como as orientações da Santa Sé e da Conferência Episcopal Portuguesa”, lê-se.

Comissão vai aconselhar cardeal caso a caso, explica coordenador

O coordenador da comissão, o bispo auxiliar de Lisboa D. Américo Aguiar, disse ao Observador que a comissão tem como missão “assessorar o cardeal-patriarca nas suas decisões” relacionadas com eventuais denúncias de abusos sexuais.

A comissão “tem dois objetivos”: trabalhar na área da prevenção, com “técnicos e profissionais de várias áreas” para fazer um trabalho “transversal à sociedade com muita urgência na proteção dos menores”; e, por outro lado, trabalhar na área da “superação”, nos casos que ocorram, colaborando “com os órgãos policiais no esclarecimento da verdade”.

D. Américo Aguiar é o coordenador desta comissão

“Se porventura surgir um caso, queremos que decorra o menor espaço de tempo possível entre o aparecimento da situação e o procedimento do cardeal-patriarca”, explicou o bispo. A comissão tem “ferramentas que permitirão no mais curtíssimo espaço de tempo”, acrescentou.

“Esta comissão tem um antigo procurador-geral da República, um antigo diretor nacional da PSP, um antigo diretor da PJ em Lisboa, profissionais que já não estão no ativo e que nos aconselharão naquilo que são as melhores práticas em cada caso”, disse D. Américo Aguiar.

Segundo o bispo auxiliar de Lisboa, o cardeal-patriarca teve “duas preocupações”. A primeira é a de que a comissão seja multidisciplinar, incluindo pessoas das áreas “jurídica, policial, psiquiátrica, do direito canónico, da comunicação”. A segunda é a de que fosse composta por “profissionais de referência no que diz respeito à cultura portuguesa e, em especial, lisboeta”.

“A nossa prioridade é o bem das vítimas”, sublinhou D. Américo Aguiar, sublinhando que é preciso “salvaguardar o trabalho das autoridades” e aplicar “castigos” aos abusadores.

O cardeal-patriarca de Lisboa é também o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, órgão colegial que reúne todos os bispos do país. A assembleia plenária dos bispos está agendada para o final deste mês, altura em que os líderes católicos portugueses deverão discutir medidas de âmbito nacional para a proteção dos menores, na sequência da cimeira que decorreu em fevereiro no Vaticano dedicada ao tema.