A nova associação Dar Voz ao Silêncio, uma das que representam as vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, vai pedir na quinta-feira à Conferência Episcopal Portuguesa que aceite uma auditoria do Estado ao processo de indemnizações das vítimas.

Numa carta aberta e num dossiê que vai entregar à Igreja, a associação promete “lutar, precisamente pela defesa da dupla responsabilização, quer da Igreja, quer do Estado Português” em todo o processo.

“Na opinião dos sobreviventes que representamos, ambos são responsáveis, uma vez que a proteção devida às crianças cuja guarda estava a seu cargo não se verificou, tendo o Estado falhado nessa missão e responsabilidade perante crianças indefesas e vulneráveis”, pode ler-se no documento.

Em declarações à Lusa, o dirigente da Dar Voz ao Silêncio Manuel Fernandes explicou que o objetivo do encontro, o primeiro do género da associação criada há poucos meses depois de uma divisão da associação congénere, Coração Silenciado, é assegurar “abertura da Igreja para dar seguimento às reivindicações das vítimas”, que incluem uma auditoria independente.

A mesma reivindicação já foi enviada a vários grupos parlamentares e a associação já se reuniu esta semana com o Chega, a quem também pediu propostas legais para o fim dos prazos de prescrição das queixas das vítimas já que, em muitos casos, os abusos sexuais são cometidos sobre crianças que só os denunciam em idade adulta.

“As nossas quatro propostas de resolução foram integralmente acolhidas”, explicou Manuel Fernandes, acrescentando que lhe foi prometida uma “comissão de acompanhamento” do caso.

Em comunicado, a associação referiu que o partido acolheu o pedido para a “nulidade das cláusulas que obrigam as vítimas a abdicar de vias judiciais para receberem indemnizações”, uma auditoria independente a todo o processo, a “entrega obrigatória dos relatórios periciais às vítimas e apoio psicológico gratuito e vitalício através do SNS” e o fim da prescrição.

“O balanço é muito positivo. O parlamento demonstra abertura para que a justiça da República se sobreponha à opacidade institucional da Igreja”, pode ler-se no documento.

Em abril, o presidente cessante da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, estimou que as investigações internas dos abusos, o apoio às vítimas e as compensações – entre os 9.000 e os 45.000 euros – implicaram uma despesa total de três milhões de euros à Igreja em Portugal.

Há casos que estão a decorrer nos tribunais e investigações no Ministério Público e José Ornelas disse esperar que as “instituições do país funcionem para que essa investigação possa ser feita de uma forma isenta e também para que as pessoas possam ser convocadas” pelas autoridades.

[Annie está de volta a Havana. Apesar das relações privilegiadas com altas figuras do regime, quer viver como os cubanos, divertir-se como os cubanos e… sofrer como os cubanos. Mas continua a ser filha do diretor da PIDE. E Fernando Silva Pais e Armanda Palhota não estão dispostos a deixá-la passar tão facilmente para o lado do inimigo. Já pode ouvir o terceiro episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]