O conselho de administração do Organismo de Produção Artística (OPART) garantiu esta quinta-feira que se mantém “empenhado e disponível” para encontrar soluções para as reivindicações dos trabalhadores do São Carlos e da Companha Nacional de Bailado, que têm greves marcadas para os próximos meses.
Num comunicado esta quinta-feira divulgado, na sequência de uma reunião com os representantes sindicais e os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), o conselho de administração do OPART refere que se mantém, “como sempre, empenhado e disponível para encontrar soluções e enaltece a abertura para o diálogo demonstrada pelos sindicatos”.
O conselho de administração lembra que “desde o início das reuniões com a área de governação da Cultura e os sindicatos foram realizadas diligências – articuladas entre a tutela da Cultura e das Finanças – para encontrar soluções justas face ao caderno reivindicativo dos trabalhadores”.
Os trabalhadores do TNSC e da CNB decidiram manter as greves previstas, depois de o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) ter sido informado pelo presidente do conselho de administração do OPART, numa reunião realizada esta quinta-feira, que as matérias relacionadas com salários só entrarão em vigor em 2020. “Fomos informados que a harmonização salarial entre técnicos do TNSC e da CNB, assim como outras matérias com influência financeira, só poderão entrar em vigor em 2020″, refere o CENA-STE, num comunicado hoje divulgado.
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Em março, os trabalhadores técnicos do TNSC, em Lisboa, desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que “a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, deve ser processada em junho”.
Na reunião desta quinta-feira, o sindicato foi ainda informado que “na próxima semana será emitido despacho governamental a criar um Grupo de Trabalho que incluirá a Cultura e as Finanças e que servirá para, finalmente, se iniciarem as negociações do Regulamento Interno de Pessoal (RIP)”.
“É com enorme surpresa, talvez até estupefação, que só agora o governo, através do Ministério da Cultura e Ministério das Finanças, se disponha a criar os mecanismos necessários para cumprir um acordo que data de 29 de março e que tinha como primeira data a ser cumprida o final de abril”, refere o CENA-STE.
O sindicato “não compreende” que, de acordo com informação que recebeu, “tendo as tutelas em sua posse a proposta de RIP desde o dia 10 de abril para análise prévia e tendo a Sra. Ministra da Cultura dado a sua garantia em reunião com o Sindicato a 26 de março de que tudo faria para agilizar o processo, tenha sido necessário o incumprimento de um acordo, o anúncio de novas greves e a remodelação de um conselho de administração (CA) para que o governo e o CA, mais de um mês depois, se disponham a cumprir a sua parte”.
No comunicado hoje divulgado, o conselho de administração do OPART adianta que as negociações com o sindicato “passarão agora a decorrer no âmbito do grupo de trabalho que integrará membros do Gabinete da Ministra da Cultura e do conselho de administração do OPART, em articulação com o Ministério das Finanças”.
Esta quinta-feira, o CENA-STE referiu que estará “com a maior abertura na discussão e negociação do RIP” e espera que, “agora, seja possível recuperar o tempo perdido e cumprir com a harmonização salarial nos vencimentos de junho como acordado anteriormente”.
Já esta semana, fonte do Ministério da Cultura referiu que a composição do conselho de administração do OPART vai ser anunciada “em breve”.
Tendo em conta a reunião desta quinta-feira, o CENA-STE dá conta da “manutenção das greves anunciadas” na terça-feira. “As greves anunciadas não serão suspensas e apenas serão ponderadas de acordo com o caminho negocial que for trilhado de hoje em diante”, refere a estrutura sindical.
Os trabalhadores do TNSC e da CNB decidiram avançar com greves às apresentações da ópera “La Bohème”, a 7, 9, 11 e 14 de junho no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, do bailado “Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho no Teatro Rivoli, no Porto, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre habitualmente em julho.
As greves foram decididas por “quebra de confiança em relação à administração e à tutela [Ministério da Cultura]”.
