Diana Fialho e o marido, Iuri Mata, vão mesmo ser julgados por suspeita de co-autoria na morte de Amélia Fialho, professora e mãe da arguida. O juiz de instrução do Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro, Carlos Delca, decidiu esta sexta-feira, levar a julgamento o casal acusado dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
O pedido de abertura de instrução — fase facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se o processo segue para julgamento —foi requerido pela advogada da arguida, Tânia Reis. A defesa pedia a nulidade da acusação, alegando que o relatório da autópsia do corpo da vítima ainda não tinha sido anexado ao processo, “pelo que não há indícios de que os arguidos tenham praticado os factos”, lê-se no despacho de pronúncia a que o Observador teve acesso.
Do sangue no quarto ao martelo atirado ao Tejo. 36 horas para deter a filha e o genro da professora
No requerimento de abertura de instrução, a advogada alegou que o facto de não haver relatório da autópsia “impede que os arguidos exerçam, em plenitude, o seu direito de defesa” — “Mas não têm razão”, considerou o juiz. Carlos Delca defendeu que o relatório da autópsia não é fundamental para que os arguidos exercerem o seu direito de defesa.
Analisados os factos imputados os arguidos e constantes da acusação (…) resulta clara a existência de indícios mais do que suficientes para (…) se concluir que, com tais elementos e em relação aos ilícitos que lhes são imputados, é em sede de julgamento mais provável a condenação dos arguidos, do que a sua absolvição”, lê-se no despacho.
No despacho de pronúncia, o juiz apontou vários factos da acusação para sustentar a sua decisão: as quatro testemunhas, os relatórios de inspeção judiciária “que documentam o local e a forma como e o cadáver da vítima foi encontrado”, as imagens “onde são visíveis os arguidos a adquirir um isqueiro e gasolina“, as roupas dos arguidos ou os “vestígios de sangue encontrados na casa da vítima e dos arguidos”.
O caso é de setembro do ano passado. Diana Fialho comunicou o desaparecimento da mãe através da sua página do Facebook, no dia 3 de setembro — três dias depois de Amélia ter, alegadamente, desaparecido. A participação do desaparecimento foi, aliás, o que levou a Polícia Judiciária (PJ) a suspeitar da filha e do genro de Amélia: alguns elementos não batiam certo, levando a PJ a começar a realizar diligências nesse sentido.
Amélia terá sido morta em casa, depois de drogada e agredida violentamente no crânio com um martelo, que foi depois deitado ao Rio Tejo. O corpo da professora terá sido depois transportado, na bagageira de um carro, e queimado, na zona de Pegões, no Montijo, concelho de Setúbal — onde viria a ser encontrado, no dia 5 de setembro. Nem 48 horas depois, o casal era detido por suspeitas de envolvimento na morte.
A filha e o genro foram então detidos pela PJ, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal. Os detidos foram presentes a tribunal e receberam a medida de coação mais gravosa: estão em prisão preventiva desde 7 de setembro do ano passado. Esta sexta-feira, o juiz Carlos Delca decidiu ainda manter os arguidos em prisão preventiva, pelo menos, masi três meses. Só aí é que a medida de coação será novamente avaliada.
