O governo angolano manifestou-se “bastante preocupado” com o “aumento de casos de abusos sexuais e agressões físicas chocantes” a menores em vários pontos do país, com cerca de 1.000 casos já registados de janeiro a maio de 2019.

Em nota de imprensa, alusiva à abertura da jornada de criança, o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) angolano refere que “os pais, familiares e pessoas próximas são os principais atores desses crimes bárbaros” contra “menores indefesos”.

Diante a situação preocupante, o MASFAMU garante que “desenvolve, continuamente, ações”, no sentido de garantir a “efetiva proteção da criança”, através de vários programas, nomeadamente de reunificação familiar e de mães e famílias substitutas que acolhem crianças abandonadas, órfãs e rejeitadas.

“Trabalha igualmente para a expansão dos serviços de atendimento à vítima de violência em todo o país, prestando apoio psicossocial”, pode ler-se no documento.

Segundo o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, estão em “fase final de implementação” o Serviço de Denúncia SOS Criança, o Observatório Nacional e “decorrem estudos sobre os fenómenos que afetam o desenvolvimento da criança”.

O Instituto Nacional de Criança (INAC) de Angola, órgão afeto ao MASFAMU, deu início, no sábado, na província do Bengo, a semana de reflexão sobre a violência contra a criança que decorre até esta sexta-feira, 31 de maio.

Na ocasião, uma “marcha de repúdio e denúncia” a todos os atos de violência contra menores foi realizada.

A semana de reflexão sobre a violência contra menores surge numa altura em que um outro caso tem motivado a indignação da sociedade angolana. Uma oficial da polícia angolana é suspeita de ter torturado, há duas semanas, em Luanda, uma criança de nove anos, filha da sua empregada, causando-lhe “graves ferimentos nos pés”, conforme noticiou a Lusa, na semana passada.

A menor encontra-se hospitalizada e está em curso uma investigação sob o caso segundo o comando de Luanda da Polícia Nacional.

Em relação a este caso, o MASFAMU lamenta a situação referindo que a menor foi vítima de “agressões físicas graves” defendendo “punição severa e exemplar à infratora deste ato bárbaro”.

“Apelamos, por isso, o empenho redobrado das igrejas, organizações da sociedade civil que trabalham no resgate dos valores morais e cívicos e toda a sociedade em geral, para que juntos criemos sinergias em torno da moralização da sociedade, fator indispensável para a proteção da criança” observa o comunicado.

Em 2018, o INAC registou 4.475 casos de violência contra menores, nomeadamente “fuga à paternidade, violência física, sexual, raptos, abandonos e trabalho infantil”.