Mais de metade dos 36 milhões de habitantes de Angola não têm Bilhete de Identidade (BI), denunciou esta terça-feira a UNITA, principal partido da oposição, concretizando que apenas 17 milhões dos angolanos possuem documento de identificação.
“Vinte e cinco anos depois da paz adquirida porque é que ainda só 17 milhões de angolanos têm Bilhete de Identidade?”, questionou esta terça-feira Álvaro Chikwamanga Daniel, vice-presidente do partido.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentou esta terça-feira, numa conferência de imprensa, em Luanda, o ponto de vista sobre o Registo Eleitoral Oficioso em curso no país e o Registo Civil.
Sem o Bilhete de Identidade, os cidadãos não podem fazer o registo eleitoral e, consequentemente, ficam impedidos de votar.
Para a UNITA, os angolanos precisam de saber que o BI “é gratuito na primeira emissão, podendo custar 450 kwanzas [0,44 euros] na reemissão por perda ou extravio”.
“Os cidadãos têm que ter esta informação e rejeitar todo ato de cobrança ilícita do registo”, alertou o vice-presidente do partido, referindo que às vezes os cidadãos alegam que o BI é caro, mas é gratuito e só custa se for reemissão.
Disse ainda que, mesmo não tendo documentos, os angolanos podem pedir o documento de identificação com a certidão dos progenitores ou com testemunhas idóneas.
A UNITA salienta que ao lado dos BUAP, os balcões únicos de atendimento ao público para o registo eleitoral, estão também brigadas do Registo Civil para tratar do processo.
O Governo de Angola anunciou que a partir de fevereiro vai expandir o âmbito das brigadas móveis de registo civil.
Esta informação foi transmitida a uma delegação da UNITA que foi recebida em audiência nos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e da Administração do Território.
Álvaro Chikwamanga Daniel adiantou que lhe foi também transmitido que “em finais do mês de novembro o Ministério da Justiça vai fazer uma comunicação sobre o processo de Registo Civil”.
O Ministério informou ainda, disse, que “tem cerca de 90 mil bilhetes” emitidos à espera de serem levantados pelos titulares.
“Consideramos que é um número muito pequeno se olharmos para o universo deste país”, afirmou o vice-presidente da UNITA.
O partido referiu ainda que o Governo garantiu que todas as 19 províncias de Angola têm condições para emissão do BI.
“A pergunta que se coloca é então porque tanta gente sem Bilhete de Identidade. Não há falta de recursos materiais, financeiros e humanos, então o que falta para toda a gente adulta ter BI?” questionou.
De acordo com o vice-presidente, a delegação da UNITA entregou um memorando a cada ministro e provas documentais das denúncias recebidas nas quais é identificado “um conjunto de riscos” para o processo de registo eleitoral em curso, com vista às eleições gerais do próximo ano, em Angola.
Entre os riscos apontados constam “a integridade da base de dados dos cidadãos maiores e a credibilidade do processo de registo eleitoral, a desigualdade de tratamento do cidadão, a exclusão eleitoral, a indução à abstenção, a opacidade administrativa e estatística do processo”, assim como “a erosão da confiança pública”.
A UNITA deixou também algumas propostas, nomeadamente o reforço da capacidade de atendimento para o registo civil, abrindo mais lojas e levando os serviços às áreas com maior dificuldade de transporte e acesso.
Nas propostas constam, também, a melhoria da comunicação ao cidadão sobre os serviços disponíveis, a divulgação periódica e permanente dos resultados dos registos civil e eleitoral, a identificação dos agentes, entre outras.
O Governo angolano divulgou recentemente que mais de cinco milhões de cidadãos já atualizaram o registo eleitoral, entre 16 milhões previstos.
A UNITA promete continuar a acompanhar o processo e apela aos cidadãos para se dirigirem aos BUAP de forma massiva.
