O presidente do PSD defendeu esta segunda-feira, em Viana do Castelo, o respeito pelo princípio de presunção de inocência para todos os portugueses e criticou julgamentos “na praça pública”, referindo-se ao processo que envolve o vice-presidente do seu partido, Álvaro Amaro.
“Temos todos, relativamente a qualquer português — quer esteja na política ou não esteja na política –, que respeitar o princípio da presunção de inocência e, respeitando o principio de presunção de inocência, temos de aguardar não pelos julgamentos populares mas os julgamentos nos tribunais. Infelizmente, esses julgamentos arrastam-se três, quatro, cinco, seis e sete anos e a pessoa vai sendo queimada em lume brando”, afirmou Rui Rio.
Questionado pelos jornalistas que o aguardavam no Forte Santiago da Barra, em Viana do Castelo, para o lançamento do livro “E agora, Portugal? – Tribuna Social”, do ex-deputado Eduardo Teixeira, Rio defendeu ainda que “os julgamentos das pessoas se façam nos tribunais e não na praça pública”. “Num estado de direito democrático não está correto nem para militantes do PSD, nem do PS, nem de coisa nenhuma“, frisou.
O vice-presidente do PSD Álvaro Amaro é um dos cinco arguidos constituídos no âmbito da operação “Rota Final”. Na Câmara da Guarda, Álvaro Amaro renunciou ao mandato para assumir o mandato de deputado ao Parlamento Europeu, na sequência das eleições de 26 de maio último, deixando a presidir ao município o seu antigo vice-presidente.
Álvaro Amaro é ainda arguido num outro processo, pela alegada prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio e prevaricação.
Rui Rio, que à margem do lançamento do livro “E agora, Portugal? – Tribuna Social”, do presidente da concelhia do PSD de Viana do Castelo, adiantou ter falado com Álvaro Amaro, que lhe deu a sua versão dos factos e “a certeza absoluta de que não cometeu qualquer crime e, se calhar, nenhuma irregularidade administrativa”.
“Infelizmente, hoje, em Portugal temos muitas pessoas condenadas na praça pública e poucas pessoas condenadas em tribunal. Isto revela que o sistema de justiça não funciona da forma mais eficaz e que o Estado de direito democrático também não funciona da forma mais eficaz”, referiu.
Rio recordou que enquanto autarca do Porto foi constituído arguido “cinco ou seis vezes”. “Houve uma altura, quando era presidente da Câmara do Porto que todos os vereadores com pelouro estavam constituídos arguidos. Eu e todos os vereadores e cada um pela sua coisa. Se fosse a dar valor a isso nem sequer me metia na politica”, referiu.
Da autoria do economista Eduardo Teixeira, o livro apresentado esta segunda-feira resulta da compilação das suas crónicas semanais no Jornal Económico publicadas entre março de 2018 e março de 2019.
O livro do atual presidente da comissão política concelhia do PSD de Viana do Castelo, lançado no início do mês em Lisboa, reúne ainda contributos de personalidades da política, da economia, dos negócios e da sociedade portuguesa, como Miguel Poiares Maduro, Jorge Tomé, Manuel Ramalho, Mira Amaral, Silva Peneda, Francisco Seixas da Costa, Elina Fraga, Miguel Frasquilho e Luís Figueiredo Trindade, entre outras figuras.