Dois arguidos do processo do ataque à Academia do Sporting passaram para prisão domiciliária, mantendo-se em prisão preventiva 36 dos 44 arguidos do processo, segundo o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro.
A procuradora do Ministério Público (MP) Cândida Vilar promoveu junto do juiz de instrução criminal (JIC) Carlos Delca que os arguidos João Quaresma, Jorge Serrão de Almeida e Paulo Patarra passassem a ter a medida de coação de obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica.
Fonte do TIC do Barreiro explicou esta quinta-feira à agência Lusa que o JIC decidiu alterar a medida de coação do arguido João Quaresma, que assim passa para prisão domiciliária. Em relação aos outros dois arguidos, o juiz aguarda ainda que cheguem os relatórios sociais para depois decidir se, também nestes casos, dá provimento ao pedido do MP.
O TIC do Barreiro acrescentou que o juiz de instrução criminal decidiu alterar a medida de coação do arguido Miguel Filipe Ferrão, passando também para prisão domiciliária.
Com estas decisões, mantêm-se em prisão preventiva 36 dos 44 arguidos no processo, incluindo o líder da claque Juventude Leonina (Juve Leo), Nuno Vieira Mendes, conhecido como Mustafá, que viu em 6 de junho o Supremo Tribunal de Justiça negar-lhe uma providência de habeas corpus (pedido de libertação imediata) e o ex-oficial de ligação aos adeptos Bruno Jacinto.
Mustafa vai continuar preso. Pedido de habeas corpus foi recusado
O antigo presidente da claque Juve Leo Fernando Mendes mantém-se ainda em prisão preventiva, uma vez que o juiz Carlos Delca ainda não decidiu sobre o requerimento apresentado pela procuradora Cândida Vilar, no qual pede que este arguido seja posto em liberdade, com base num problema de saúde grave.
O início da fase de instrução do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, no distrito de Setúbal, em 15 de maio de 2018, está marcado para terça-feira e no dia seguinte será ouvido o ex-presidente do clube Bruno de Carvalho.
A marcação destas novas datas para esta fase facultativa, em que visa decidir por um JIC se o processo segue e em que moldes para julgamento, ocorreu após dois adiamentos, originados pela apresentação, por parte de advogados de arguidos, de três pedidos de afastamento do juiz Carlos Delca do processo, todos indeferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Na terça-feira está agendado o interrogatório de quatro arguidos: Hugo Ribeiro (10h00), Celso Cordeiro (11h00), Sérgio Santos (14h00) e Elton Camará (15h00).
No dia seguinte, pelas 10h00 e 14h00 estão marcados, respetivamente, os interrogatórios a Eduardo Nicodemus e ao antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho.
O processo pertence ao TIC do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, a fase de instrução vai decorrer na nova sala do edifício A do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, com a presença de jornalistas.
Em janeiro deste ano, o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à Academia do Sporting, pedida pelo MP, o que, consequentemente, dilatou o prazo de prisão preventiva dos arguidos que se encontram presos.
Esta decisão teve como consequência direta o alargamento do prazo (até 21 de setembro) para que o TIC do Barreiro profira a decisão instrutória (se o processo segue para julgamento), sem que 23 dos arguidos sejam colocados em liberdade.
Os primeiros 23 detidos pela invasão à Academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa ‘leonina’ ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio do ano passado.
Aos arguidos que participaram diretamente no ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018, o MP imputa-lhes na acusação a coautoria de crimes de terrorismo, de 40 crimes de ameaça agravada, de 38 crimes de sequestro, de dois crimes de dano com violência, de um crime de detenção de arma proibida agravado e de um de introdução em lugar vedado ao público.
O antigo presidente do clube Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto, ex-oficial de ligação aos adeptos, estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, de 19 de ofensa à integridade física qualificada, de 38 de sequestro, de um crime de detenção de arma proibida e de crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. Mustafá está também acusado de um crime de tráfico de droga.
