Rádio Observador

Sporting

Mustafa vai continuar preso. Pedido de habeas corpus foi recusado

Advogados do líder da Juve Leo consideram decisão da Relação nula, logo argumentam que a prisão preventiva é ilegal. O Supremo Tribunal considera que não existem fundamentos para a prisão ilegal.

Nuno Mendes, conhecido por Mustafa, foi detido em novembro e saiu em liberdade. Tribunal da Relação decidiu há duas semanas que devia estar preso

RUI MINDERICO/LUSA

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu esta quinta-feira que não existe qualquer ilegalidade na prisão de Nuno Mendes, o líder da Juve Leo conhecido por Mustafa constituído arguido e em prisão preventiva no caso da invasão à academia de Alcochete.

Mustafa está preso há cerca de duas semanas, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter dado razão ao Ministério Público, que recorrera da medida de coação que o deixou em liberdade, em novembro de 2018. Os juízes conselheiros Helena Moniz, Nuno Gomes da Silva e Manuel Braz consideram que Mustafa foi preso à ordem do processo por estar indiciado de diversos crimes de ameaça agravada, de violação da integridade física qualificada, sequestro, um crime de terrorismo, detenção de arma proibida e, ainda, tráfico de droga, indo de acordo ao que os juízes desembargadores da Relação decidiram, que existe perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação da investigação e até de fuga.

Estes foram os argumentos que a defesa do líder da claque do Sporting tentou rebater, ao mostrar que Mustafa não fugiu depois de ter sido detido e libertado em novembro. E que mal soube que o Tribunal da Relação de Lisboa tinha decidido mudar a medida de coação, foi entregar-se voluntariamente ao posto da GNR da sua área de residência, onde esperou três horas pelas emissão do mandado de detenção.

Os juízes conselheiros lembram que para se considerar que a prisão foi ilegal têm que ser cumpridos dois requisitos em conjunto: haver um abuso de poder, lesivo do direito à liberdade, como por exemplo, limitar a liberdade física do arguido,  e haver uma prisão declarada por uma entidade incompetente ou motivada por algo que a lei não permitisse. Não foi o caso.

No pedido enviado pela defesa, os advogados aproveitaram para descrever a forma como Mustafa foi detido, como lhe foi pedido para abrir a sede da Juve Leo onde foi encontrada droga — alegando que a droga não era dele e que não era esse o objeto do processo, onde se investigam crimes de terrorismo na sequência da invasão à academia do Sporting, em Alcochete.

Os advogados alegam ainda que, decorridos sete meses da detenção — em que o juiz de instrução do caso decidiu mantê-lo em liberdade, com apresentações periódicas e pagamento de uma caução — “os perigos” agora invocados pelo Tribunal da Relação encontram-se “mitigados e não agravados”, considerando que houve “erro notório” na apreciação por parte do tribunal. A defesa considera também que o acórdão não está fundamentado, pelo que padece de “nulidade”. Sendo o acórdão nulo, argumentam, a prisão preventiva é ilegal.

No processo há 44 arguidos, entre eles Bruno de Carvalho. Depois de três pedidos de recusa do juiz de isntrução que tem o caso, Carlos Delca, a instrução deverá arrancar a 2 de julho no Campus de Justiça. O magistrado vai decidir se o caso segue para julgamento, com quem e por que crimes.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: ssimoes@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)