A Câmara de Lisboa vai investir 13 milhões de euros em intervenções em escolas, com base nos resultados de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre o estado de conservação dos estabelecimentos, apresentado na quarta-feira.

O estudo do LNEC, encomendado pela Câmara de Lisboa em 2018, avaliou o estado de conservação de 55 das 93 escolas de 1.º ciclo e jardins de infância geridos pela autarquia, tendo concluído que três em cada dez estabelecimentos apresentavam instalações consideradas em “mau” estado.

As restantes encontravam-se em obra ou tinham um projeto de obra, pelo que não se encontravam em condições de serem avaliadas, explicou o vereador com o pelouro da Educação, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS).

Não nos limitámos a contratar a realização do estudo. No momento em que o relatório preliminar nos foi apresentado fizemos questão em resolver os problemas detetados. Duas escolas foram encerradas [em março], fizemos um plano de correção das principais patologias até ao início do próximo ano letivo, e priorizámos as reabilitações gerais a realizar”, notou Manuel Grilo.

O bloquista acrescentou que a Câmara de Lisboa vai investir “13 milhões de euros onde são mais precisos”, segundo “um planeamento integrado que tem por base um levantamento rigoroso do LNEC”, com o objetivo de “colocar todas as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância em condições excecionais”.

Este montante destina-se a “resolver patologias imediatas, que não necessitem de intervenções profundas”, disse à Lusa fonte do gabinete da Educação na autarquia lisboeta.

Três em cada dez escolas de Lisboa consideradas em “mau” estado, diz LNEC

Apontando que “muitos dos problemas levantados seriam evitáveis com uma manutenção regular dos equipamentos escolares”, o vereador da Educação anunciou que a câmara vai “preparar planos rigorosos de manutenção para serem cumpridos pelas entidades competentes”.

Manuel Grilo acrescentou que, com a descentralização de competências na área da educação, aprovada na quarta-feira pela Assembleia Municipal de Lisboa, a câmara terá “responsabilidades acrescidas” e assumirá a gestão de 32 escolas dos 2.º, 3.º ciclos e secundário, até agora responsabilidade do Ministério da Educação.

Neste sentido, o bloquista avançou que vai “renovar esta parceria com o LNEC para fazer (…) um levantamento do estado do parque escolar do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário da capital”.

Uma versão preliminar do relatório obrigou a autarquia a encerrar a Escola Básica Vale de Alcântara e a Escola Básica São Sebastião da Pedreira, no final de março, e a fazer reparações em 29 estabelecimentos de ensino.

Manuel Grilo adiantou na quarta-feira que a escola de São Sebastião da Pedreira não será construída no mesmo local e relativamente à do Vale de Alcântara o município está “a ver se é possível” construir no mesmo sítio.