Trabalhadores do OPART suspendem pré-avisos de greve no São Carlos e negoceiam com novo conselho de administração

Os pré-avisos de greve foram suspensos pelos trabalhadores da entidade que gere o Teatro de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado porque a nova gestão demonstrou ter "capacidade de negociação".

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JOÃO RELVAS/LUSA

JOÃO RELVAS/LUSA

Os trabalhadores do OPART, o organismo público que gere o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB), suspenderam os pré-avisos de greve vigentes e avançam para negociações com o novo conselho de administração que tutela aquelas entidades culturais. A notícia foi avançada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE).

Contudo, o mesmo sindicato esclarece, em comunicado, que “esta suspensão não indica que se tenha encontrado a solução para todas as reivindicações e problemas laborais criados pelos factos e decisões das últimas semanas”. A decisão foi tomada “porque os trabalhadores consideraram que o novo conselho de administração da empresa demonstrou ter a capacidade, em cerca de 48 horas, de propor um caminho de compromisso e negociação em que reconhece que os trabalhadores e o CENA-STE fazem parte da solução e em que se pretende fazer uma negociação com um horizonte mais profundo do que até agora tinha sido proposto”.

“Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto, “15 Bailarinos e Tempo Incerto’, a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 05 a 27 de julho, em Lisboa estavam entre os eventos alvo de pré-avisos de greve entretanto suspensos.

A mesma comunicação feita pelo CENA-STE indica que as negociações que agora estão incurso incluem os seguintes pontos:

“A criação de uma comissão paritária para análise e proposta de soluções para a questão do horário de trabalho da CNB e respectiva harmonização salarial entre CNB e TNSC. Esta comissão terá um representante de cada organismo e um terceiro elemento independente a decidir pelas partes. A reunião de criação de desta comissão acontecerá já esta segunda feira, dia 8”;

“O compromisso do Conselho de Administração do OPART, EPE em envidar todos os esforços para que se prorrogue a decisão sobre a aplicação das 40h na CNB até 30 de Setembro”;

“O compromisso do Conselho de Administração do OPART, EPE em entregar no dia 9 de Julho um projeto de protocolo negocial em que constem as matérias e calendário negocial. Neste protocolo constará a apresentação de uma proposta de Acordo de Empresa, bem como de Regulamento Interno de Pessoal, na primeira semana de Setembro”;

Os representantes dos trabalhadores do OPART, Organismo de Produção Artística, explicam também que “o processo de negociação não partirá do zero e terá sempre como base o trabalho realizado nos últimos anos”.

De acordo com o comunicado enviado às redações pelo sindicato CENA-STE, o conselho de administração do OPART manifestou vontade em “priorizar as intervenções ao nível das condições de trabalho e segurança, dando continuidade às reuniões iniciadas” pela anterior gestão do organismo; o mesmo conselho de administração vai também “tentar reativar o Ensaio Geral Solidário do bailado D.Quixote, no Teatro Rivoli que entretanto tinha sido cancelado”.

Há vários meses que este sindicato defende que os técnicos do TNSC devem ter um aumento salarial de 170 euros por mês, já a partir de setembro, para assim se equipararem aos técnicos da CNB. Chamam-lhe “harmonização salarial”. Mas sem um regulamento interno aprovado, cujo projeto de redação estará do lado do Ministério da Cultura, a harmonização não avança.

O TNSC e a CNB têm sede em Lisboa e desde 2007 passaram para a alçada do Organismo de Produção Artística (Opart), por sua vez tutelado pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério das Finanças. O Opart introduziu as 35 horas de trabalho semanal em setembro de 2017, o que levou a que o salário dos técnicos de São Carlos, historicamente mais reduzido, passasse a estar de forma muito clara abaixo do salário dos colegas da CNB. Há cerca de 20 pessoas nesta situação, segundo a organização sindical.

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