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CGD alertou Governo em 2016 sobre os riscos para o banco de acordo com Berardo

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CGD enviou carta às Finanças em 2016, depois de saber pela imprensa que Governo e Berardo tinham chegado a acordo sobre continuidade das obras no CCB, o que traria riscos para o banco público.

Mário Proença

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) alertou o Governo, em 2016, para os riscos do acordo sobre a continuidade da coleção das obras de arte no Centro Cultural de Belém (CCB), com renovações automáticas a partir de 2022, a que o banco público foi alheio, segundo o Público.

Numa carta enviada às Finanças, a CGD avisou o Executivo sobre as implicações que o protocolo teria na relação comercial com o empresário, com uma possível subida do nível das imparidades associadas a Berardo, um dos maiores devedores de alto risco. O protocolo foi assinado entre o empresário madeirense e o então ministro da Cultura, Castro Mendes.

De acordo com o jornal, a carta enviada foi motivada pelo facto de ter chegado ao conhecimento do Conselho de Administração da CGD que os estatutos da Associação Coleção Berardo (ACB), a dona das obras de arte, tinham sido alterados, sem o conhecimento dos credores — como a CGD, cujas garantias entregues pelo devedor assentam sobre a Associação.

Além disso, na negociação, o Governo alterara o clausulado do acordo em vigor sem consultar os credores, e deixara mesmo cair o preço pré-estabelecido no caso de o Estado vir a exercer a opção de compra. A CGD apenas soube desta mudança através da comunicação social.

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