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Justiça

Visto em branco. Ministério Público arquiva investigação a diretora nacional do SEF

No ano passado, um documento de residência em branco, assinado pela atual diretora, foi encontrado no SEF. As perícias da PJ não provaram que tivesse sido Cristina Gatões a assiná-lo.

TIAGOCOUTO/Observador

O caso do cartão de residência em branco, alegadamente assinado pela, então, diretora regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões, foi arquivado pelo Ministério Público (MP). A informação foi revelada pela própria Cristina Gatões, agora diretora nacional do SEF, em entrevista ao programa Sob Escuta da Rádio Observador, e confirmada junto de fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que detalha que o processo foi arquivado em novembro de 2018.

A investigação começou em março do mesmo ano, depois de o caso ter sido tornado público pela revista Visão. Na altura, um cartão de residência, com todos os campos por preencher (como nome, fotografia ou impressão digital), teria aparecido assinado assim, em branco, pela então diretora regional do norte do SEF, Cristina Gatões. Segundo a revista, o visto teria sido assinado pouco antes de Cristina Gatões ter tomado posse nas funções que assumiu depois, de diretora nacional adjunta.

A Visão dava ainda conta do desconforto interno criado pelo incidente, por ser uma violação das regras e por levantar a dúvida sobre para que serviria — e a quem seria entregue — um documento tão importante, passível de ser preenchido com quaisquer dados.

Na entrevista ao Observador, a diretora do SEF não quis desenvolver o tema, adiantando apenas que o processo tinha sido “arquivado pelo Ministério Público”. Mas explicou que na base do arquivamento esteve o facto de, feitas as perícias, não ter ficado provado que era mesmo sua a assinatura: “Uma das conclusões é que não ficou provado que tivesse sido eu a assinar o cartão”, disse a agora diretora nacional do SEF.

A conclusão da investigação deixa, por isso, uma dúvida: não tendo sido, de facto, Cristina Gatões a assinar aquele visto em branco, quem o fez no seu lugar, procurando falsificar a sua assinatura? E com que intenções?

O incidente causou polémica também porque, segundo a notícia, o caso não tinha sido comunicado ao Ministério Público, nem ao gabinete de inspeção do SEF. Na entrevista ao Observador, Cristina Gatões contrariou essa versão. Disse que a descoberta do cartão “foi mais ou menos contemporânea da saída da notícia” e que o caso foi comunicado ao Ministério Público “nessa altura”.

Aquando da publicação da notícia, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita desvalorizou o caso. Em resposta à revista Visão, disse ter “plena confiança na Direção Nacional do SEF no exercício das suas competências próprias”.

Questionada sobre o que faria se, enquanto diretora nacional do SEF, se visse confrontada com uma situação semelhante a esta, Cristina Gatões assegurou:” Fazia aquilo que foi feito: foi aberto um inquérito interno, foi comunicado, foram feitas as investigações”.

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