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Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Comissão de Inquérito

“O Governo está a pagar o custo das promessas”

Eduardo Cabrita explica que as eleições levaram ao crescimento de movimentos reivindicativos e o PSD está a pagar por isso. O antigo MAI defende que a AIMA não veio atrapalhar, mas deve ser reforçada.
Migração

Maior controlo fronteiriço preocupa especialistas

Na XXI Conferência Anual da Imiscoe, Thais França afirmou que a "migração tem passado por um processo de politização e também de polarização", particularmente no continente europeu.
Migrações

Luis Carneiro e as 3 dúvidas do plano de migrações

O ex-ministro da Administração defende mais recursos humanos e tecnológicos para a AIMA. Lança dúvidas sobre fim da manifestação de interesse, alterações aos vistos CPL e novas competências da PSP.
Migrações

Migrações. Prémios, novas estruturas e vistos

Novo plano para as migrações tem 41 medidas, desde a educação até à saúde, passando pela criação de Autorizações de Residência para Investimento Social. E acabam as manifestações de interesse.
Migrações

As 41 medidas do pacto para as migrações

Plano para as migrações foi aprovado esta segunda-feira em Conselho de Ministros. Luís Montenegro e Leitão Amaro fizeram a apresentação, anunciando o reforço de infraestruturas e o aperto de regras.
Noticiário

16h. Min. Presidência no ataque à AIMA

Ministro da Presidência classifica AIMA como uma "asneira" do antigo governo. Ainda, Aguiar-Branco propõe criação da figura do voto de repúdio contra discursos de ódio.
Noticiário

13h. Santa Casa. Parecer de 2023 fala em riscos

O conselho de auditoria às contas de 2023 da Santa Casa fala num "potencial duplo apoio" a entidades dá área do desporto. Em causa podem apoios a organizações que já recebem verbas de jogos sociais.
Noticiário

1h. Problemas no sistema de controlo de fronteiras

O Sistema de Segurança Interna revelou que o sistema de controlo de fronteiras foi afetado por problemas no arrefecimento do "datacenter" da AIMA. Segurança das fronteiras não esteve em causa.
Fronteiras

Sistema de controlo de fronteiras: erro resolvido

Sistema de Segurança Interna diz que nunca esteve em causa a regularidade de entrada em território nacional e situação foi restabelecida durante a madrugada.
Semáforo Político

Governo parlamentar? É o caminho das pedras

Montenegro tem sabido gerir os silêncios mas não são poucos os tiros no pé. Ainda, tratamos "muito mal” e atiramos para a criminalidade os migrantes, que fazem o que os portugueses não querem fazer.
Resposta Pronta

Brasil: Extinção da AIMA? É "demagogia política"

Ana Paula Costa da Casa do Brasil lembra a Rui Moreira as responsabilidades das autarquias para com migrantes. A extinção da AIMA é um golpe de "demagogia", apesar de uma transição "sem planeamento".
Noticiário

9h. Aeroportos. PSP quer formar 1100 agentes

Objetivo para cumprir até 2025. PS e PSD vão travar qualquer tentativa de André Ventura para levar Marcelo à justiça. Europeias: Nova sondagem reforça vitória do PPE e crescimento do populismo.
Noticiário

8h. TAP pública é "imposto pago pela classe média"

A entrevista a Luis Cabral sobre as fragilidades da economia portuguesa, no dia em que o INE divulga a estimativa do PIB. E Ana Catarina Mendes sai em defesa da AIMA, pede tempo à substituta do SEF.
Provedor de Justiça

Provedora preocupada com casos na justiça

"Houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar", afirmou a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Governo denuncia degradação da situação migratória

O ministro António Leitão Amaro afirma que há um "desacerto das opções políticas e institucionais anteriores e da sua execução designadamente quanto ao processo de extinção do SEF".
Migrações

PSP recusa entrada a mais pessoas desde fim do SEF

Depois da extinção do SEF, a PSP efetua o controlo aéreo de passageiros e é reponsável por um centro de instalação temporária. Este ano, deteve menos pessoas, mas recusou a entrada a mais passageiros.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Imigrantes: solicitadores vão verificar processos

Acordo entre Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e Agência para a Integração, Migrações e Asilo tem como objetivo aliviar o trabalho burocrático da AIMA.
Morte no SEF

Ihor. Estado quer ser ressarcido de indemnização

Estado quer 713 mil euros de volta e quer que esse valor seja pago pelos três ex-inspetores condenados a nove anos pela morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa.
Resposta Pronta

SEF-PJ. "Bases de dados são fundamentais"

Inspetores da PJ querem a base de dados que o SEF usava. Rui Paiva, presidente do Sindicato do Pessoal de Investigação Criminal da Policia Judiciária, quer que os "meios" sejam "complementados".
Polícia Judiciária

PJ quer acesso direto às bases de dados do SEF

Em nota, sindicato que representa inspetores oriundos do SEF defende que tal os poderá ajudar a combater a imigração ilegal e, consequentemente, a libertar vítimas de redes de tráfico humano.
Fronteiras

Imigrantes. Fim do SEF e ACM prejudica integração 

A investigadora Ana Rita Gil critica extinção do SEF, considerando que atual modelo compromete a integração de imigrantes, e aponta que parte da lei de estrangeiros está "em contracorrente com a UE".
Forças de Segurança

IGAI abriu 45 processos disciplinares em 2023

A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu 45 processos disciplinares em 2023, menos oito do que em 2022. Foram suspensos cinco polícias da PSP, quatro militares da GNR e três inspetores do SEF.
Ministério Administração Interna

Odivelas vai ter centro de acolhimento temporário

O ministro da Administração Interna anunciou que Governo chegou a acordo com autarquia para criar um centro de acolhimento temporário de requerentes de asilo, reconhecendo sobrecarga do existente.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Promulgado regime de entrada de estrangeiros

Agência para a Integração, Migrações e Asilo explica que alterações são "o pressuposto do portal de serviços digitais" da instituição. Medida que irá facilitar os pedidos de reagrupamento familiar.
Legislação

As novas alterações à Lei da Nacionalidade

Pequenas alterações vêm eliminar grandes injustiças. Agora, os requerentes deixam de pagar o preço dos atrasos dos serviços públicos.
Resposta Pronta

Migração. "Processo para imigrantes é penoso"

O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados fala nas dificuldades no acesso à habitação e ao mercado de trabalho. André Costa Jorge diz que é "preciso desburocratizar a cidadania".
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Integração dos refugiados é um "mar de burocracia"

"Não basta extinguir-se entidades. Temos imensas questões como, por exemplo, se a AIMA terá capacidade para responder aos processo que herda", diz coordenadora do Serviço Jesuíta aos Refugiados.
Fronteiras

Agência que substitui SEF reduziu tempos de espera

A Agência para a Integração Migrações e Asilo anunciou que encurtou tempo de espera de decisão dos pedidos de asilo para três dias. Dirigente sindical da PSP denuncia condições no aeroporto de Lisboa.
Semáforo Político

Consultas no SNS? É com o secretário de Estado

Em democracia não devia haver "acessos privilegiados" ao SNS mas os pobres ficam com a "parte miserável". Ainda a "política de bar aberto" no controlo de fronteiras falha com a solidariedade europeia.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Mudar para ficar tudo na mesma? Ou pior até?

O SEF foi extinto e deu lugar a um novo organismo chamado AIMA que junta mais forças. A atualidade diz-nos que os serviços nas fronteiras e com estrangeiros estão piores.
PSP

Sindicato da PSP convoca plenários em aeroportos

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia convocou plenários nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro para a próxima sexta-feira, em protesto contra falta de condições e recursos
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Migrantes terão visto prolongado automaticamente

Alteração aprovada em Conselho de Ministro também prevê uma maior digitalização e simplificação dos processos com que os imigrantes têm de lidar.
Justiça

Inspetor do SEF julgado por tentativa de violação

Tribunal de Instrução decidiu levar inspetor do SEF a julgamento por três crimes, incluindo o de tentativa de violação de uma mulher no aeroporto de Lisboa. Julgamento começa a 28 de novembro.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Atropelos à lei e pouca formação no pós-SEF

Sindicato de antigo SEF diz que são os novos elementos na PJ a garantir em grande parte o controlo das fronteiras. PSP critica falta de apoio dos ex-SEF, enquanto GNR defende mais formação.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Fronteiras. Sindicato denuncia "uso massivo" da PJ

Sindicato diz que, apesar de a lei conferir competências do extinto SEF à GNR e à PSP, na prática a PJ tem de assumir o controlo das fronteiras nacionais.
Imigração

SEF. Imigrantes querem tratamento mais humano

Timóteo Macedo recorda que o fim do SEF e a criação de uma organização que só trate dos processos de regularização e integração é uma "reivindicação muito antiga das associações".
Morte no SEF

Ihor. Processos da IGAI a inspetores concluídos

Os 13 processos disciplinares ligados à morte de Ihor Homeniuk foram concluídos. O caso ocorreu nas instalações do extinto SEF no aeroporto de Lisboa, em março de 2020.
Morte no SEF

Ihor. Inspetores demitidos da função pública

Os três inspetores do SEF condenados no caso da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto, foram demitido da função pública. Inspetores enfrentam pena de nove anos de prisão.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

SEF. Muda-se o nome e basta?

O SEF foi extinto, mas os processos são os mesmos. O que faz a nova estrutura que a anterior não fazia? Irá o Governo tropeçar nos seus próprios pés?
Noticiário

1h. 93 mil controlos no 1º dia pós-SEF

Os números foram avançados pelo Ministro da Administração Interna no dia em que as competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são assumidas pela PSP, PJ e GNR.

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