Serviço De Estrangeiros E Fronteiras
10h. Menezes não percebe críticas a Passos Coelho
Ouvido no Explicador, Luís Filipe Menezes defende a pluralidade no PSD. Ainda, ex-diretor do SEF critica o encerramento do serviço e diz que a gestão migratória continua por resolver.
Último diretor do SEF critica a extinção do serviço
Por ocasião dos três anos da criação da AIMA, na sequência da extinção do SEF, o último diretor do SEF Paulo Batista reconheceu que houve um agravamento das pendências devido à demora do processo.
Comprar casa usada na Grande Lisboa custa quase 400 mil
No Negócios os dados do INE: o valor médio pago por casas usadas na Grande Lisboa ascendeu a quase 393 mil euros. Já o JN destaca que subiram as notificações para expulsar estrangeiros de Portugal.
GNR fiscaliza 21.567 estrangeiros: 232 pessoas detidas
Após o desmantelamento do SEF, a GNR assumiu competências no controlo das fronteiras terrestres e marítimas. E, desde o início do ano, fiscalizou 21.567 estrangeiros.
7h. PSP deteve mais de 700 estrangeiros em apenas um ano
No primeiro ano de funcionamento da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, a PSP promoveu ainda 1953 retornos ao país de origem. Lá fora, EUA atacaram instalações militares iranianas.
PSP controlou 20 milhões de estrangeiros num ano
A unidade de estrangeiros e fronteiras controlou 20 milhões de passageiros e efetuou 428 detenções relativas a fraudes documentais e mandatos de detenção nacionais e internacionais.
10h. Mais de mil imigrantes ilegais saíram de Portugal
Saídas acontecem desde que foi criada a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, da PSP. Estes imigrantes, em situação irregular, saíram de Portugal ao abrigo do programa "Retorno Voluntário".
9h. Governo promete reforço de meios no aeroporto de Lisboa
Objetivo é diminuir tempos de espera, mas as medidas só devem chegar ao terreno no final do mês. Também neste jornal, a análise da decisão de Trump de cancelar um ataque ao Irão.
Base das Lajes está a ser usada como arma de arremesso?
Os EUA fizeram um "louvor público" a Portugal, o PS fez voz grossa e tudo terminou com Rangel a ficar mal na fotografia. E o sistema de controlo de fronteiras mostra que temos turismo a mais?
Sindicato quer que inspetores da PJ saiam dos aeroportos
Sindicato sublinha que os mais de 120 inspetores da PJ ao serviço da PSP "estão obrigados nos aeroportos" e já deviam ter terminado em outubro de 2025 esta passagem no controlo das fronteiras aéreas.
GNR detidos por suspeita de exploração regressam ao serviço
GNR aguarda a eventual aplicação de medidas no âmbito dos processos disciplinares propostos pela Inspeção-Geral da Administração Interna à ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
"Operação Safra Justa realça erro da extinção do SEF"
A Associação para Memória Futura disse que as detenções feitas pela Polícia Judiciária "são de tal gravidade que realçam ainda mais, se tal era possível, o erro da extinção do SEF".
SEF. Associação de Memória faz críticas à gestão migratória
Associação Para Memória Futura do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está convicta "de que, mais cedo ou mais tarde, o poder político assumirá a necessidade de criação de um novo SEF".
Inspetores da PJ vindos do SEF nos aeroportos até abril
Foi aprovado um decreto-lei que permite a prorrogação até abril de 2026 do período em que os inspetores da Polícia Judiciária e que pertenciam ao ex-SEF estão controlo das fronteiras aeroportuárias.
15h. Inspetores recusam prestar serviços nos aeroportos
Inspetores passariam para a PJ a 29 de outubro, mas foram recentemente informados que vão ter de permanecer mais algum tempo na PSP. Ainda, constituída arguida mulher que abandonou bebé em Leiria.
Inspetores oriundos do SEF rejeitam ficar nos aeroportos
Sindicato da PJ avança que "os inspetores da PJ oriundos do antigo SEF não aceitam ser obrigados a manter-se nas fronteiras dos aeroportos seis meses após a data inicialmente prevista".
14h. Governo admite alterações ao reagrupamento familiar
Governo pode ter encontrado uma forma de contornar o chumbo do TC e admite alargar o reagrupamento familiar a cônjuges. Ainda no jornal, Livre critica a forma como o Governo acompanha a flotilha.
Diretores. "Esperamos os técnicos de integração em breve"
Associação de diretores escolares confirma que não há luz verde por parte do Governo para contratar técnicos de integração de alunos estrangeiros. Presidente Filinto Lima espera um concurso em breve.
Unidade de Fronteiras da PSP "obriga a gestão" dos meios
O responsável da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da PSP, João Ribeiro, garante uma "gestão inteligente entre as missões da PSP e as novas competências" que vão tornar a "Europa mais segura".
Menos médicos obstetras e mais bebés, problemas do costume
Falta de médicos obstetras é comum e não se espera melhoras, terão as mães de se cuidar sozinhas? E ainda, haverá um novo mini SEF?
20h. Governo garante que Portugal tem as fronteiras seguras
O ministro da presidência destaca a rapidez com que as autoridades lidaram com a chegada de quase 40 imigrantes. Ainda, 50% do incêndio em Trancoso, no distrito da Guarda, já se encontra dominado
17h. PS pede à AD que adie a votação da lei de estrangeiros
Hugo Soares (PSD) responde ao secretário-geral do PS. Diz que os socialistas estão a colher os frutos que semearam. Ainda, Trump ameaça aplicar tarifas de 100% à Rússia.
19h. Lei da Nacionalidade. MNE pede "moderação e bom senso"
Paulo Rangel fala numa "solução humanista" acerca das propostas do Governo português para alterar a Lei da Nacionalidade, após críticas de Cabo Verde e Moçambique.
18h. Mais de 500 mil pedidos nacionalidade aguardam resposta
A informação foi atualizada hoje pelo Instituto de Registos e Notariado, no Portal da Justiça. É o número mais elevado dos últimos anos.
Portugal não consegue expulsar imigrantes ilegais?
40 mil pessoas receberam ordem para sair do país, mas o Governo reconhece que não tem meios para obrigar à saída. Depende de uma decisão voluntária. Nuno Cláudio Dias, advogado, é o convidado.
Controlo fronteiriço. Sistemas "precisam de tempo"
Novos sistemas de controlo de fronteiras dos aeroportos portugueses causam filas e atrasos. PSP diz que a razão para as demoras não é falta de recursos humanos mas sim o sistema que está lento.
Temos mais um confronto a pretexto da imigração?
Depois de uma petição pública a exigir a suspensão do reagrupamento familiar, a Casa do Brasil de Lisboa não perdeu tempo a pedido. É certo: as portas escancaradas acabariam por constipar alguém.
2h. Gouveia e Melo critica extinção do SEF
Em entrevista à TVI/CNN Portugal, o Almirante pediu maior regulação nas fronteiras e criticou a extinção do SEF. Ainda neste jornal, Zelensky aceita reunir-se com Erdogan, Putin e Trump.
Governo: rejeitados 34 mil pedidos de legalização
Governo tinha anunciado 18 mil pedidos de legalização rejeitados. Números foram revistos em alta e são agora 33 mil. Governo acelerou emissão de notificações para abandono voluntário do país.
16h. Governo acusado de racismo por Associação
O presidente da Associação Solidariedade Imigrante considera que os 18 mil imigrantes com a manifestação de interesse recusada deveriam ter direito a contestar e a aguardar uma decisão em Portugal.
15h. Deportações. Há dúvidas na AIMA
O Sindicato que representa os Trabalhadores da AIMA não sabe o que pode acontecer aos imigrantes que não respondam voluntariamente à ordem de deportação. "É improvável que a polícia faça rusgas".
Deportações. AIMA não executa afastamentos
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA explica que o trabalho da AIMA termina com as notificações de deportação. As deportações ficam a cargo das forças de segurança.
Timóteo Macedo acusa o governo de racismo
Timóteo Macedo da Associação Solidariedade Imigrante acusa o governo de se colar à extrema-direita. Esta organização defende que este processo de afastamento deve ser judicial e não administrativo.
Aprovada residência sem verificar crimes a 120 mil
Esta concessão automática de residência a cidadãos da CPLP verificava apenas a base de dados de segurança nacional, que mostra crimes cometidos tanto em Portugal como alertas internacionais emitidos.
2h. ASPP exige acordo com os bombeiros
A ASPP enviou esta sexta-feira um ofício ao diretor nacional da PSP a justificar que estas pessoas devem ser transportadas em ambulâncias e não em carros da polícia.
Pena suspensa para antiga funcionária do SEF
O coletivo de juízes provou que a arguida deu tratamento preferencial a cidadãos de nacionalidade chinesa "em detrimento dos demais que aguardaram longos período para obter vaga de atendimento".
Penamacor. Vereador condenado mantêm-se em funções
O Tribunal da Relação considerou que o antigo chefe do Departamento de Emissão Documental da Direção Regional de Lisboa do SEF atendia reiteradamente pedidos de favor que lhe eram dirigidos.
Vereador de Penamacor condenado por abuso de poder
Tribunal da Relação de Lisboa confirma condenação de vereador de Penamacor, António Ramos, por abuso de poder, mas absolve-o do crime de corrupção passiva continuada. Autarca mantém-se em funções.
Ihor. Ex-diretor do SEF recebe pena suspensa
Ex-diretor do SEF foi condenado a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, devido ao envolvimento no caso da morte de um cidadão ucraniano no Aeroporto de Lisboa.
Homeniuk. Dirigente do ex-SEF conhece sentença
António Sérgio Henriques é suspeito de, para evitar processos disciplinares, ter omitido à direção nacional do SEF que Ihor Homeniuk fora deixado sozinho, deitado e algemado durante oito horas.
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