Depois de o acordo para uma mediação do conflito entre o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a ANTRAM ter voltado a cair esta terça-feira, os motoristas apresentaram esta quarta-feira um pré-aviso de greve às horas extraordinárias em dias úteis, feriados e fins de semana. A paralisação começa no dia 7 de setembro e termina no dia 22, anunciou Francisco São Bento, presidente do sindicato, em Aveiras de Cima. Ou seja, a greve dura até à véspera do início do período oficial de campanha para as legislativas.
Esta manhã, Pedro Pardal Henriques, porta-voz e advogado do sindicato já tinha confirmado à Rádio Observador que esta nova paralisação iria mesmo acontecer, depois de, na terça-feira, as negociações para uma mediação do conflito terem falhado. Depois dessa reunião com o Governo no Ministério das Infraestruturas e da Habitação, os motoristas disseram que iriam anunciar “novas formas de luta”.
Agora, Francisco São Bento acrescenta os contornos desta paralisação, informando que tendo em conta o que foi definido no plenário de domingo, altura em que a greve foi desconvocada, e “em função da intransigência da ANTRAM em aceitar que os princípios básicos e legais sejam desde já assegurados como ponto de partida para a mediação negocial”, o sindicato decidiu avançar com o pré-aviso para esta greve de duas semanas.
Em declarações aos jornalistas o presidente do sindicato informou ainda que esta paralisação incidirá somente sobre as horas de trabalho acima das oito horas nos dias úteis, aos fins de semana e feriados, “ficando assim assegurado todo o trabalho nos dias úteis”.
Quanto aos serviços mínimos, Francisco São Bento informou que “uma vez que estão assegurados os horários de função normal de qualquer trabalhador”, o sindicato “não vê necessidade de apresentar serviços mínimos porque os trabalhadores irão exercer as suas funções como está ao abrigo da lei”. O presidente do sindicato relembrou ainda que esta “greve cirúrgica” vem “comprovar que as empresas do setor dos transportes apenas funcionam com base no trabalho suplementar destes trabalhadores”.
As entradas e saídas no Ministério e um acordo que voltou a cair
Na terça-feira, quando Pedro Pardal Henriques saía do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, o porta-voz informou que o acordo para uma mediação do conflito entre patrões e motoristas tinha caído. E referiu que a única coisa o sindicato pediu à ANTRAM antes deste acordo de mediação avançar “foi que as horas extraordinárias fossem pagas e que isso ficasse estabelecido”. Essas condições, acrescentou, eram relativas à cláusula 61 que ia obrigatoriamente pagar estas horas e um aumento do subsídio de ADR para quem manuseia matérias perigosas. “Quanto aos 40% a que a ANTRAM se referiu, falamos de um acréscimo de 50 euros tributados para 800 pessoas”, alertou.
O porta-voz do sindicato disse ainda que os motoristas de matérias perigosas iriam dar seguimento ao que foi definido no plenário de domingo e que esta quarta-feira iriam anunciar novas formas de luta. “A ANTRAM não quis evitar estas novas formas de luta ou de uma possível greve por 50 euros”, atirou ainda.
Em declarações à Rádio Observador esta quarta-feira, Pardal Henriques reforçou que “a direção do sindicato está mandatada com novas formas de protesto” e voltou a sublinhar que na reunião desta terça-feira “não foi confirmado que estes trabalhadores iriam receber pelo trabalho extraordinário” e que, por isso, o possível acordo de mediação caiu.
O plenário entende que não é lícito que as pessoas trabalhem de graça. Esta [as horas extraordinárias pagas] foi a grande imposição que ontem pedimos que ficasse nas bases negociais”, acrescentou o porta-voz do SNMMP.
Pardal Henriques disse ainda desconhecer um possível impacto que esta greve poderá ter. “Até porque não sabemos se o Governo se vai colocar outra vez de forma declarada do lado das empresas”, atirou, relembrando que a greve passada, com a utilização das forças de segurança, “ultrapassou os limites do bom senso”.
Do outro lado da barricada, e depois de ter reunido na terça-feira de manhã com o Governo, a ANTRAM voltou a ser chamada ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação ao início da noite do mesmo dia. Esperava que fosse alcançado um acordo de mediação, mas o resultado foi o oposto: os patrões foram informados de que “o sindicato não aceitou o processo de mediação proposto”, dizia o porta-voz da ANTRAM, André Matias de Almeida, aos jornalistas.
André Matias de Almeida acusou o sindicato de impor duas condições ainda antes de o processo de mediação começar e que, por isso, este possível acordo caiu. “Tudo nos leva a crer que o que aconteceu no domingo não passou de mais um número lamentável”, atirou o porta-voz da ANTRAM, acusando ainda o sindicato de “impor uma espada sobre a cabeça da ANTRAM” e defendendo que é no processo de mediação que se apresentam as propostas. “Não estamos disponíveis para avançar resultados antes da mediação”, acrescentou.
A mesma informação veio do ministro Pedro Nuno Santos, que informou que “infelizmente uma das partes quis definir resultados antes de a mediação começar”. “Não é assim que se faz um processo de mediação”, disse ainda o governante à saída do Ministério.
(Artigo atualizado às 13h31)
