A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, relativizou esta quarta-feira a demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, centrando as críticas na ausência de explicações do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre as golas antifumo.
Mais do que a demissão, interessa-nos explicações. Quando este caso surgiu, o MAI disse que promoveria uma investigação sobre a qual não há ainda nenhum relatório. Como é que o MAI ainda não teve tempo para explicar ao país o que é que aconteceu?”, questionou a líder bloquista, em declarações à margem de uma ação de campanha do Bloco de Esquerda (BE) na Associação Moinho da Juventude, no bairro da Cova da Moura, na Amadora.
Segundo a nota do MAI enviada às redações, a saída de José Artur Neves da pasta da Proteção Civil ficou a dever-se a “motivos pessoais”, tendo ocorrido num dia em que a polícia fez buscas no ministério, na Proteção Civil e em vários comandos distritais de operações socorro.
Mais de meia centena de buscas estão a ser efetuadas no âmbito de uma investigação do Ministério Público (MP) sobre as práticas enquadradas nos Programas “Aldeia Segura”, “Pessoas Seguras” e “Rede Automática de Avisos à População” por suspeitas de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção.
Catarina Martins lamentou também o que considerou ser “falta de transparência” em todo este processo, agravada pelo atual “período de campanha” eleitoral, e visou ainda a Procuradoria-Geral da República (PGR) por não ter igualmente se pronunciado sobre o caso, depois de um pedido de parecer feito a 30 de julho pelo primeiro-ministro, António Costa, ao Conselho Consultivo da PGR.
“O primeiro-ministro pediu sobre este caso e outros um parecer à PGR que deveria ter sido público no final de agosto. Ainda não o conhecemos. Não achamos razoável e não achamos normal que nem o MAI tenha conseguido explicar e nem a PGR tenha conseguido emitir o parecer. São precisos todos os esclarecimentos, é isso que toda a gente neste país espera”, sublinhou.
O caso das golas antifumo (golas que fazem parte do ‘kit’ distribuição à população no âmbito do programa “Aldeia Segura”, “Pessoas seguras”) levou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a abrir um inquérito sobre a contratação de “material de sensibilização para incêndios”, a 27 de julho.
Dois dias depois da decisão do ministro, o adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, demitiu-se, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas que produziram os ‘kits’ de emergência que continham as golas antifumo para o programa “Aldeia Segura”.
