A passagem do horário normal de trabalho das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi concluída esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde. A medida deixa, no entanto, de fora os profissionais do Hospital de Braga.

Em comunicado, o Ministério da Saúde (MS) adianta que o período normal de trabalho de 35 horas semanais já tinha sido atribuído à generalidade dos profissionais, com exceção dos que ainda não dispunham de um acordo específico — técnicos superiores de saúde, informáticos, docentes, administradores hospitalares e capelães.

“Para cumprir este objetivo, foi apresentada uma proposta de acordo que foi hoje [sexta-feira] assinada por duas estruturas sindicais — Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que abrange cerca de 2200 profissionais — mas não pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que considerou imperativo incluir os profissionais do Hospital de Braga”.

Assim, esclarece o MS, os profissionais de saúde do Hospital de Braga não serão ainda abrangidos por este alargamento enquanto estiverem em análise as diferentes situações contratuais. A gestão do Hospital de Braga transitou da esfera privada para a esfera pública em 1 de setembro.