O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, disse esta quinta-feira que “refuta totalmente” as críticas das operadoras quanto a um alegado atraso na implementação do 5G (quinta geração móvel) e recordou que a Dense Air tem uma “licença válida”.

5G. Operadores receiam atraso de Portugal por causa das condições anunciadas pela Anacom

O responsável, que esteve no Porto para assinar um protocolo com várias autarquias para a migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) lembrou que o calendário “foi precedido de uma consulta a todos os operadores no ano passado, em que defenderam que não havia modelo de negócio para o 5G antes de 2022”.

O presidente da Anacom indicou ainda que o regulador não esteve “de acordo com a proposta e vai migrar até junho do ano que vem”. A TDT ocupa atualmente a faixa dos 700 Mhz (megahertz) que vai ser usada para o 5G.

O presidente da entidade defendeu ainda a decisão de manter a licença da Dense Air até 2025, quando acaba o contrato da empresa, que tem a faixa dos 3,4-3,8 GHz (gigaherz) que será também usada no 5G.

A licença é válida e houve umas empresas que anunciaram e desenvolveram ações em tribunal para que a Anacom revogasse essa licença”, mas o regulador considerou que isso não seria “a solução adequada”, até porque não há historial na União Europeia.

Além disso, recordou João Cadete de Matos, irão existir 400 mhz disponíveis nessa faixa, tendo em conta as alterações que o regulador anunciou esta quarta-feira.

Essas alterações constam de um projeto de decisão aprovado sobre a alteração do DUF (direito de uso de frequências) da Dense Air, que “conduz a uma reconfiguração e relocalização do espectro detido pela empresa”, segundo o comunicado.

“Esta alteração, como foi reconhecido pela própria empresa, não inviabiliza a sua operação comercial, esperando-se que tal alteração contribua para a eficiência espectral global do mercado nacional 5G e seja igualmente benéfica para os consumidores portugueses, cuja experiência se espera seja melhorada”, destacou a Anacom.

Além disso, “a desfragmentação da faixa, através da reconfiguração do tamanho dos blocos”, salienta a Anacom, bem como “a relocalização do DUF da Dense Air para o extremo inferior da faixa” irá permitir “uma utilização mais eficiente do espectro, em benefício de todas as entidades que, entretanto, possam vir a aceder a esta faixa”.

O regulador explica que a possibilidade de as empresas “deterem blocos contíguos de espectro” permitirá diminuir custos, nomeadamente os “associados ao equipamento necessário para o desenvolvimento das suas redes”.