Conselho de Ministros

Conselho de Ministros

Conselho de Ministros é dedicado ao Ambiente

Conselho de Ministros deverá ser aprovada uma revisão da lei para as centrais de biomassa. Secretário de Estado da Energia fala em privilegiar novos projetos.
Conselho de Ministros

Governo aprova diplomas das carreiras de inspeção 

A decisão relativamente aos diplomas das carreiras de inspeção e de trabalhadores dos impostos foram aprovadas esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros
Conselho de Ministros

Governo aprova nova direção da FCT

O Conselho Diretivo da Fundação passa a ser liderado por Helena Pereira, como presidente, José Paulo Esperança, como vice, e Nuno Rodrigues e Maria Pereira de Moura, como vogais.
GNR

GNR considera descongelamento "uma falácia"

106
A Associação dos Profissionais da Guarda considerou descongelamento de carreiras aprovado em Conselho de Ministros "uma falácia revoltante", e diz "rejeitar os moldes que foram decididos".
Segurança Social

Aprovado incentivo na cobrança de dívidas

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria um sistema de incentivo na cobrança de dívidas, semelhante ao regime existente na Autoridade Tributária e Aduaneira
Violência Doméstica

Governo quer tribunais mistos

A medida vai esta quinta-feira ao Conselho de Ministros e tem sido defendida pela APAV, que alerta também para o perigo que é a visita de pais agressores às casas de abrigo.
Conselho de Ministros

Aprovada lei sobre cuidadores informais

Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a proposta "será objeto de uma apresentação pública e detalhada no início da próxima semana".
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros aprova autonomia dos museus

A ministra da Cultura salienta a importância, para o setor dos museus, da aprovação do diploma e de uma resolução que cria o grupo de projeto "Museus no Futuro".
Brexit

'Brexit' em discussão na concertação social

A reunião foi convocada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. Realiza-se esta quarta-feira e contará com o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Conselho de Ministros

Governo aprova proposta de lei para regular drones

Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que regula o uso de drones e lembra que existe um "fácil acesso a este equipamento", ma também um "potencial risco a ele associado".
Conselho de Ministros

Residências estudantis com mais 12 mil camas

O diploma do Governo aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros prevê que sejam disponibilizadas 12 mil novas camas em residências de estudantes a partir do ano letivo 2019/2020.
Salário Mínimo Nacional

Governo aprova salário mínimo de 600€

191
O aumento do salário mínimo nacional para 600 euros entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Estima-se que beneficiará mais de 750 mil trabalhadores.
Conselho de Ministros

Governo aprova aumento extraordinário de pensões

Além dos aumentos extraordinários, foi aprovado o diploma que estabelece o novo regime de reformas antecipadas que prevê uma "idade pessoal" de acesso à pensão.
Conselho de Ministros

Ministros aprovam Lei de Bases da Saúde

A proposta de lei, que será submetida à aprovação da Assembleia da República, resulta do projeto apresentado pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde.
Governo

Governo pausa processo legislativo dos professores

No Conselho de Ministros desta quinta-feira o Governo não irá discutir o decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores. Os sindicatos têm agora 5 dias para pedir uma reunião.
Conselho de Ministros

Verbas aprovadas para manutenção militar

267
O Conselho de Ministros aprovou esta uma despesa de 16 milhões de euros para a manutenção dos caças F-16 da Força Aérea e um montante de 4,3 milhões de euros para a manutenção de uma fragata.
Orçamento do Estado

Cabrita diz que cabe ao parlamento corrigir lapso

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou que "está na mão" do parlamento corrigir o lapso de 18 milhões de euros na proposta do Orçamento do Estado para 2019.
Governo

Governo dá mais competências a autarquias na saúde

177
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas do pacote da descentralização. Foram transferidas para os municípios competências como a gestão de recursos humanos, equipamentos e edifícios.
Angola

Angola envia convenções com Portugal ao Parlamento

As medidas surgem precisamente uma semana antes da visita de Estado do Presidente de Angola a Portugal, a realizar de 22 a 24 deste mês.
Conselho de Ministros

Governo aprova 17.º diploma de descentralização

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área da educação.
Brexit

Brexit. May não aceita acordo "a qualquer custo"

A primeira-ministra britânica afirmou aos seus ministros que o Reino Unido quer alcançar um acordo com a União Europeia o quanto antes, mas avisou que isso não poderá acontecer "a qualquer custo".
Angola

Governo angolano quer confiscar bens no exterior

O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de janeiro de 2019, "bens incongruentes domiciliados no exterior do país".
Orçamento do Estado

Governo reúne-se sábado para aprovar Orçamento

O Governo agendou para este sábado um Conselho de Ministros extraordinário para a aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2019. O documento tem de entrar na AR na segunda-feira.
Função Pública

Mais férias para funcionários públicos no interior

2.794
Mais dois dias de férias e o dobro do subsídio de parentalidade e abono de família estão entre os incentivos para os funcionários públicos que aceitem ir para o interior, escreve o Jornal de Notícias.
Conselho de Ministros

Governo lança plano de 1.700 milhões para interior

788
O Governo vai criar um programa de concursos de 1.700 milhões de euros para apoiar o investimento empresarial no interior, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020.
Educação

Governo aprova Flexibilidade Curricular

285
Decreto-lei aprovado prevê novas disciplinas. As aprendizagens essenciais do aluno substituem as metas curriculares de Crato e a Educação Física volta a contar para a média de acesso ao Superior.
País

Cibersegurança. Ministra elogia Pedro Veiga

No final do briefing do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência fez elogios ao professor Pedro Veiga pelo trabalho desenvolvido enquanto coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança.
Conselho de Ministros

Governo cria grupo para avaliar benefícios fiscais

Governo vai criar grupo de trabalho para avaliar 15 benefícios fiscais. Alguns vão continuar temporariamente, mesmo que com alterações, e outros vão ser revogados.
Governo

Proteção dados.Multas para empresas, Estado isento

2.347
Conselho de Ministros aprovou proposta de lei relativa a proteção de dados: multas até 20 milhões para empresas que violem dados pessoais, Estado fica isento se praticar estas infrações.
Conselho de Ministros

Aprovada alteração ao Estatuto dos juízes

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conformando-o com o novo desenho da organização judiciária aplicado em 2013.
Tráfico Humano

Plano de combate ao tráfico de pessoas aprovado

O Conselho de Ministros aprovou um novo plano de combate ao tráfico de seres humanos até 2021. O objetivo é melhorar o sistema de proteção através de "uma estratégia nacional abrangente".
Incêndios

Governo lança concurso de aluguer de meios aéreos

O concurso para contratação de 40 meios aéreos para combate a incêndios terá um prazo de 15 dias e surge depois de o Conselho de Ministros ter autorizado a realização de despesa para este fim.
Ciência

Proposta de lei visa modernizar setor da Ciência

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior indicou que é necessário "modernizar o regime legal" sobre a Ciência e Inovação, porque já tem quase 30 anos e as prioridades foram mudando.
Ciência

Ciência. 20 milhões para investigação clínica

A criação de uma agência de financiamento para a investigação clínica será debatida no Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, que será dedicado à Ciência.
Teatro

Governo nomeia administração do D. Maria II

Pedro Sobrado é o sucessor de Francisca Fernandes na presidência do Teatro Nacional São João e Tiago Rodrigues será o diretor artístico do D. Maria II.
Mercados Financeiros

Governo aprova regras dos mercados financeiros

O Conselho de Ministros aprovou as novas regras dos mercados financeiros para proteger os consumidores. A proposta de lei transpõe diretivas e regulamentos da União Europeia.
Conselho de Ministros

Trabalhadoras da antiga Triumph entregam lingerie

As trabalhadoras da antiga Triumph vão ao Conselho de Ministros, na quinta-feira, entregar uma peça de lingerie. As funcionárias querem apelar ao Governo que evite o encerramento da fábrica.
Salário Mínimo Nacional

Governo aprova salário mínimo de 580 euros

O Conselho de Ministros aprovou o aumento do salário mínimo para 580 euros a partir de janeiro e o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes, que entrará em vigor em janeiro de 2019.
Ambiente

Ministros aprovam dragagem na Lagoa de Óbidos

567
O Conselho de Ministros aprovou uma dragagem de 16,8 milhões de euros para retirar 850 mil metros cúbicos de areia. O projeto é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente.
Conselho de Ministros

Buçaco aprovado como monumento nacional

1.125
O Conselho de Ministro aprovou como monumento nacional o conjunto do "Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e Convento de Santa Cruz.
Fact Check

Não houve reforço de meios depois dos incêndios?

146
Em Aveiro, António Costa disse não ter havido reforço de meios depois da tragédia de Pedrógão Grande. A frase contraria o que o próprio dissera um mês antes, em pleno Parlamento. Afinal, houve ou não?
Angola

Governo português: Angola é um Estado soberano

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, sublinhou que o Governo não tem "absolutamente nada a comentar" sobre a situação política em Angola.
Angola

Angola. Conselho de ministros será em Cabinda

O Presidente angolano, João Lourenço, orienta quarta-feira uma reunião do conselho de ministros descentralizada, em Cabinda, a primeira do género na sua presidência, mais de um ano depois da última.
Incêndios

Fogos. Criado programa para prevenção e combate

A resolução do Conselho de Ministros já está em Diário da República e entra esta segunda-feira em vigor. O apoio financeiro vai ser suportado por verbas nacionais e fundos comunitários.
Incêndios

Costa nomeia quem define indemnização das vítimas

302
O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira os membros do Conselho para Indemnização das Vítimas de Incêndios. O órgão vai ter um mês para fixar os critérios a utilizar.
Conselho de Ministros

Incêndios. Costa admite erro nas emoções

503
Conselho de Ministros demorou mais de 11 horas e aprovou diversas medidas de combate aos incêndios. Muitas estão na linha do que tinha sido recomendado no relatório da comissão independente.
Incêndios

Fogos. Governo reforça papel das Forças Armadas 

O Governo prepara-se para aprovar em Conselho de Ministros um reforço do envolvimento das Forças Armadas no combate aos incêndios, e uma revisão do modelo de Proteção Civil.
Incêndios

Fogos. Mecanismo para indemnizações mais rápidas  

O Governo prepara-se para adotar este sábado um mecanismo extrajudicial para atribuir indemnizações aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de junho e de outubro.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros às 10h30 em Lisboa

136
O Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo vai tomar medidas para a reforma dos sistemas de prevenção e combate aos incêndios vai realizar-se a partir das 10h30, em São Bento.
Incêndios

Incêndios. Marcelo confiante em "solução expedita"

O Presidente da República está confiante no Conselho de Ministros e nas soluções que podem daí advir. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a limitação da época de incêndios já não faz sentido.
Floresta

Cadastro florestal começa dia 1 de novembro

135
O cadastro simplificado da floresta, um projeto-piloto que será aplicado a 10 municípios, começa já no próximo mês. Sábado será regulamentado o pacote legislativo de reforma da floresta.
Incêndios

Conselho de Ministros vai discutir relatório

António Costa anunciou que o governo vai reunir para analisar, discutir e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios.
Venda do Novo Banco

Novo Banco. Fundo de resolução aprovado

O Governo aprovou a satisfação de eventuais compromissos que decorram da venda de 75% do capital social do Novo Banco. A decisão consta da resolução do Conselho de Ministros.
Crowdfunding

Aprovado regime sancionatório do 'crowdfunding'

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de 'crowdfunding'.
Advogados

Notificação eletrónica a advogados aprovada

283
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo as notificações eletrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal.
Conselho de Ministros

Aprovados 12 contratos fiscais de investimento

O Conselho de Ministros aprovou hoje 12 contratos fiscais de investimento, num valor total de 160 milhões de euros e que vão criar 358 postos de trabalho direto até 2023.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros extraordinário na 2ª feira

O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, tendo como tema central a estratégia do país para o período após o programa "Portugal 2020".
Conselho de Ministros

Aprovado fundo para apoiar startups

O Conselho de Ministros aprovou um fundo para apoiar Pequenas e Médias Empresas, incluindo as startup, na fase de arranque e crescimento e atrair investimento estrangeiro para Portugal.
Fogo de Pedrógão Grande

Costa anuncia "inquérito final" sobre incêndio

293
O primeiro-ministro anunciou um fundo para gerir donativos de apoio às vítimas, vai fazer um inquérito quando os incêndios terminarem e pediu consenso no Parlamento para concluir reforma florestal.
Conselho de Ministros

Governo pode antecipar fase crítica de fogos

A denominada Fase Charlie, o início do período crítico de fogos, deverá ser antecipada em Conselho de Ministros. A época de abertura estava anteriormente prevista para 1 de julho.
Reino Unido

Quem são os cinco ministros que May já escolheu?

Philip Hammond, Boris Johnson, Amber Rudd, Sir Michael Fallon e David Davis são os cinco nomes que (até agora) se repetem no conselho de ministros de Theresa May. Irá manter-se inalterado?
Estágios

Governo diz que estagiários colhem benefícios

O Governo reagiu à notícia do DN, dizendo que a nova unidade jurídica é assegurada pelos dois economistas que lá trabalham e que os estagiários não remunerados "podem beneficiar de orientação".
Estágios

Governo cria serviço dependente de estagiários 

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O governo criou um novo serviço jurídico para avaliar impacto das leis que é constituído sobretudo por estagiários não remunerados. Executivo diz que estes estágios estão previstos e dão créditos.

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