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Conselho de Ministros

Coronavírus

Lisboa. Governo admite saídas só com certificado /premium

Governo decide esta quinta sobre possibilidade de certificado digital Covid servir para tornear restrições de circulação. Desconfinamento deverá recuar em Lisboa, com restaurantes a reduzir horário.
Coronavírus

Perguntas e respostas: testes em festas e eventos /premium

Todos os eventos acima de um limite de participantes fora do agregado familiar vão exigir testes aos participantes, que, no futuro, podem ser substituídos pelo certificado verde digital.
Resposta Pronta

Mafra. "Medidas até podiam ir mais longe"

193
Presidente da CM de Mafra concorda com as medidas de restrições para este fim-de-semana. Hélder Sousa Silva diz que regras podiam "ir mais longe" com o cancelamento de eventos familiares e culturais.
Coronavírus

Afinal tenho de ir para o local de trabalho? /premium

Há quatro concelhos congelados no desconfinamento atual e a verem o restante país com horários mais livres no comércio e restauração. O teletrabalho mantém-se obrigatório em Lisboa.
Coronavírus

Governo obriga a testagem em casamentos

2189
Testes serão obrigatórios em casamentos, espetáculos e eventos desportivos que tenham significativo número de pessoas. Eventos familiares serão fiscalizados por ASAE ou autoridades policiais.
Bulgária

Selfies, poesia de Pessoa e o silêncio de Marcelo

No dia que marca o arranque da visita oficial à Bulgária, o Presidente visitou uma placa de homenagem a Fernando Pessoa, afixada na fachada da Câmara de Sófia. E deixou uma promessa à autarca local.
Coronavírus

Vou poder voltar ao trabalho? E ao estádio? /premium

Junho traz nova fase de desconfinamento. Teletrabalho deixa de ser obrigatório, restauração trabalha até mais tarde e estádios voltam a ter público. Regras mudam nos concelhos de baixa densidade.
Coronavírus

"Estamos a aproximarmo-nos do amarelo"

Governo preocupado com situação em Lisboa, reforça testagem na região e recusa começar a falar em mudar critérios da matriz de risco. Só depois dos peritos falarem é que o Governo tomará medidas.
Coronavírus

Lisboa na lista de alerta com outros 6 concelhos

Arganil é o único concelho na fase 2 (5 de abril). Golegã recua à fase 3 (19 de abril) e junta-se a Montalegre e Odemira. Seis concelhos saem da lista de alerta e 4 entram, sendo agora 7 no total.
Coronavírus

Desconfinamento. Resende avança e Odemira recua

A providência cautelar de São Teotónio já não se aplica porque o Governo alterou as medidas em todo o concelho de Odemira. Arganil e Lamego não avançam no desconfinamento. Há 10 concelhos em alerta.
ANAC

Novo vogal da ANAC assume funções em julho

Duarte Silva, designado pelo Governo, é presidente da comissão para a renegociação do contrato dos aeroportos nacionais e foi quadro dirigente na REFER e na IP.
Coronavírus

Nove mudanças no desconfinamento nos próximos dias /premium

O público não volta aos estádios, garante o Governo no dia em que se soube que a final da Liga dos Campeões (com adeptos) será no Porto. Admitiu erros nos festejos de terça e anunciou acertos.
Coronavírus

Dois concelhos recuam, 1 não avança e 12 em alerta

Arganil e Lamego recuam no desconfinamento e Resende não avança. O concelho de Odemira está em alerta, mas a freguesia de Longueira/Almograve pode avançar para o nível de desconfinamento do concelho.
Noticiário

10h. Zmar. Governo ainda não foi notificado

É o que garante a Presidência do Conselho de Ministros. Entretanto, já depois deste noticiário, Observador apurou que os últimos imigrantes devem sair hoje do complexo turístico Zmar.
Coronavírus

Arganil, em alerta, pode recuar na próxima semana /premium

A avaliação das medidas aplicadas nos concelhos passou a ser semanal. Concelhos que estão na última fase do desconfinamento ficam em alerta acima dos 120 casos por 100 mil habitantes, mas sem travar.
Internet

Tarifa social. Operadoras surpreendidas com 10 GB

Associação que representa as operadoras, a Apritel, diz que o limite de 10 gigabytes por mês era uma das matérias que seriam definidas "posteriormente" com o Governo.
Coronavírus

Desconfinamento: 1 concelho recua, 4 ficam iguais

Em relação aos dados divulgados há uma semana, a situação da pandemia melhora e a "grande maioria do país avança no desconfinamento", frisou a ministra Mariana Vieira da Silva.
Conselho de Ministros

Compensação de subida de salário mínimo "em breve"

Medida reclamada por empresários chega atrasada (estava prevista até março) mas ministro Siza Vieira garante que dinheiro será transferido de forma imediata mal processo legislativo esteja fechado.
Conselho de Ministros

Tarifa social de internet começa a contar em julho

310
Terá de ser incluída nos pacotes das operadoras a 1 de julho e com preços "comportáveis", diz ministro Siza Vieira que vai negociar valor com operadoras. Empresas não serão prejudicadas, garante.
Noticiário

7h. Portugal desconfina, mas há quem marque passo

Governo antecipou para sábado arranque da próxima fase de desconfinamento que trás horários alargados e menos restrições. Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Carregal do Sal e Portimão ficam na mesma
Coronavírus

20 respostas sobre a nova fase de desconfinamento /premium

Desconfinamento segue em frente em Portugal e até é antecipado já para este sábado. No dia da Mãe já será possível almoçar fora. Horários são alargados, mas há concelhos que não avançam.
Noticiário

7h. Novo desconfinamento pode chegar mais cedo 

Primeiro ministro falará ao país no final do conselho de ministros onde devem ficar fechadas as medidas da nova fase. Fronteiras devem abrir já no sábado
Coronavírus

Governo decide com base em blocos de 15 dias /premium

Avaliação semanal da incidência de casos da DGS travaria o confinamento em mais concelhos, mas Governo usa blocos de 15 dias. Médico de Saúde Pública critica recuo no desconfinamento.
Coronavírus

Saiba o que vai abrir a partir de segunda-feira

Todo o país volta ao ensino presencial, agora com o regresso das aulas no secundário, universidades e politécnicos. A 3.ª fase do desconfinamento avança em quase todos os concelhos (à exceção de 11).
Ministério da Economia

Efacec. Propostas em conselho de ministros

O conselho de ministros "é que tem de decidir em cima da proposta que veio da Parpública" e que será avaliada "numa das próximas reuniões", adiantou o ministro da Economia.
Coronavírus

Temido remete decisões do desconfinamento para 5ª

"Estes dias que estamos a viver são decisivos para que se consolidem tendências num sentido ou noutro e para que possamos tomar decisões para o período que vem a seguir ao dia 19", diz a ministra.
País

Portugal participa no aumento de capital do BAD

Portugal foi o primeiro acionista não regional do Banco e tem participado em todos os processos de aumento de capital da instituição. Os acionistas aprovaram em 2019 o sétimo aumento de capital.
Coronavírus

Circulação proibida já de quinta para sexta-feira

2304
A partir da meia-noite de 25 para 26 de março e até ao final do estado de emergência, a circulação entre concelhos está proibida. Com o novo estado de emergência a proibição irá até dia 5 de abril.
Coronavírus

Conselho de Ministros vai aprovar desconfinamento

Plano deverá ser apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo. É provável a reabertura de creches e de estabelecimentos do pré-escolar.
Incêndios

Governo usa bazuca para comprar helicópteros 

893
MAI fez lista de compras de 14 meios aéreos que chegam até 2026. E garante que não vai haver falhas contratuais para meios nos próximos 3 anos. Governo dá mais 2 meses para limpar terrenos este ano.
Conselho de Ministros

Marcelo não quer voltar a "remediar"

129
O Presidente foi convidado especial do último Conselho de Ministros do seu primeiro mandato, dedicado às florestas. Voltou a pedir a Costa "solidariedade estratégica" e não só no combate aos fogos.
Coronavírus

O que muda nas escolas, fronteiras e no SNS

175
Governo apela a que portugueses fiquem em casa e proíbe saídas do território continental, a não ser em condições excecionais. Escolas voltam dia 8, mas à distância, e SNS terá reforço internacional.
Coronavírus

Proibição de circulação entre concelhos

525
O novo estado de emergência prevê, no fim de semana, a proibição de circulação entre concelhos em todo o país e o recolher obrigatório para todos os concelhos com nível de risco elevado ou superior.
Conselho de Ministros

Governo aprova subida do Salário Mínimo Nacional 

Aumento de 30 euros dá sequência àquilo que tem sido "o percurso sustentado" de aumento do Salário Mínimo Nacional. ADSE vai beneficiar mais 67 milhões de euros por ano com alargamento.
Coronavírus

27 saem, 23 entram. Veja o risco por concelho /premium

Há menos seis concelhos nos níveis de risco mais elevados. 57 dos 109 municípios de risco muito elevado ou extremo mantém-se desde o estado de emergência anterior. 77 municípios com risco moderado.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Indemnização à família de Ihor sai do SEF

388
O montante da indemnização ao ucraniano morto no aeroporto será fixado pela Provedora de Justiça, e suportado pelo orçamento do SEF, segundo a resolução publicada esta segunda-feira.
Coronavírus

Fim de semana. Guia do que pode fazer no concelho /premium

558
Em Lisboa e no Porto, como em 113 concelhos de risco muito elevado ou extremo, o recolher obrigatório é às 13h00. Pode sair para as zonas sem restrições, mas tem sempre de voltar a casa a essa hora.
Forças Armadas

Governo mantém efetivo máximo de 32 mil militares

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que fixa os efetivos das Forças Armadas para 2021, "considerando as necessidades estruturais e as atividades previstas" para esse ano.
EFACEC

Efacec. Governo aprova processo de reprivatização

O processo decorre da saída de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, do capital da Efacec, na sequência do envolvimento do seu nome no caso "Luanda Leaks".
Coronavírus

27 saem e 19 entram nos concelhos de risco

610
A maior subida de nível aconteceu no concelho de Marvão — de moderado para extremamente elevado —, mas há mais cinco concelhos que subiram dois níveis. Há 205 concelhos nos grupos de risco elevado.
Coronavírus

Natal não terá limite à circulação entre concelhos

3365
Decisão só ficará fechada no Conselho de Ministros desta semana e depois da reunião do Infarmed, mas Costa prepara-se para aliviar regras aplicadas nos feriados no período do Natal.
Conselho de Ministros

Pais podem pôr férias nas pontes sem acordo

Governo determinou que, perante o encerramento das escolas, os pais podem faltar ao trabalho ou tirar férias sem o 'ok' das empresas. Neste último caso, têm de fazer uma comunicação por escrito.
Conselho de Ministros

Uso do telemóvel na estrada. Coimas aumentam 100%

405
O uso do telemóvel ao volante vai passar a ter uma coima entre os 250-1250 euros, um agravamento de 100%. E o Código da Estrada vai especificar zonas em que autocaravanas podem pernoitar.
Coronavírus

Juiz votou vencido por ser contra restrições /premium

172
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo não foi unânime: houve um juiz que votou vencido e considerou que o Governo não tinha legitimidade para restringir a liberdade de circulação.
Coronavírus

Novas medidas. Protesto junto à reunião do Governo

184
Protesto contra atual política sanitária e decisões do Governo para conter a pandemia perto do Palácio da Ajuda, onde decorre Conselho de Ministros. Envolve uma vintena de pessoas.
Concertação Social

Governo e parceiros chocam no recolher obrigatório /premium

Confinamento igual ao da primavera não, recolher obrigatório e fechar restaurantes mais cedo talvez. Sem se comprometer, Governo "testou" novas medidas restritivas, passando-as pelos parceiros.
Coronavírus

Festa quer ser evento cultural para enganar regras

O Bahia Beach Club vai fazer um jantar de Halloween e vende bilhetes na esperança que sirva para as pessoas circularem entre concelhos. PSP e IGAC dizem que não é possível.
Governo

Conselho de Ministros extraordinário no sábado

264
António Costa convocou um Conselho de Ministros extraordinário para este sábado para decidir novas "ações imediatas" de controle da pandemia.
Conselho de Ministros

Estado de Contingência pode durar mais 15 dias

“Não haverá alterações significativas" às regras em vigor e estado de contingência deverá manter-se. Governo antecipou Conselho de Ministros para esta quarta-feira.
Política

OE2021 aprovado em Conselho de Ministros

As linhas gerais do Orçamento do Estado foram aprovadas em Conselho de Ministros depois de quase 12 horas de reunião. Há muitos temas em aberto e grande indefinição à esquerda.
Coronavírus

Saúde. Aprovada contratação de 2.995 profissionais

137
Conselho de ministros aprovou a contratação de 2.995 profissionais para o SNS. Medida “visa promover a estabilidade no emprego” e "colmatar as necessidades".
Conselho de Ministros

Horários desfasados podem chegar a outras regiões  /premium

Foi aprovado em Conselho de Ministros o desfasamento de horários nas empresas com 50 ou mais funcionários. E a horas de ser exonerada, Ana Pinho anunciou a criação uma bolsa de imóveis para habitação.
Emissão Especial

"Não pode haver mais de 4 pessoas por grupo"

1353
Das escalas nas empresas ao comércio aberto só às 10h00, com excepções para alimentação e barbearias, o primeiro-ministro anunciou as novas medidas ao longo de 52 minutos. Ouça aqui.
Coronavírus

Lei evita hora de ponta. Máscara na rua não avança

2382
Governo estuda solução que pode passar por desfasamento de horários de trabalho para evitar aglomerados de pessoas nos movimentos pendulares. Restrições de Lisboa serão estendidas ao país no dia 15.
Emissão Especial

Covid. Portugal em contigência no próximo mês

553
Regresso das reuniões no Infarmed e país em contingência para preparar regresso às aulas e chegada do inverno. Ouça aqui a conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.
Comentário

"As excepções abrem a porta aos surtos"

As 19 freguesias em estado de calamidade passam a contingência. Análise de Filomena Martins, diretora-adjunta do Observador, ao Conselho de Ministros: "É preciso clarificar e uniformizar as medidas".
Conselho de Ministros

Governo aprova Programa Internacionalizar 2030

O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, disse que o objetivo é que o Investimento direto estrangeiro possa aumentar de forma progressiva a 4% ao ano.
Conselho de Ministros

App Covid, TAP, Centeno. O resto vai ao poste /premium

Ministra da Presidência levou um ministro e um secretário de Estado para o briefing, mas só mesmo para falarem dos temas apreciados na reunião de ministros. Nada para o que veio fora do guião.
Conselho de Ministros

Desconfinamento. Conselho de Ministros no dia 14

Conselho de Ministros extraordinário para analisar medidas de desconfinamento devido à pandemia decorre na próxima terça-feira.
Coronavírus

Empresários de diversão itinerante protestam 

Cerca de três dezenas de empresários de diversão itinerante exigem uma resposta do Governo para a retoma da atividade, relembrando que as regras sanitárias foram aprovadas em 16 de junho.
TAP

TAP. Vai ser até ao fim para evitar nacionalização /premium

Negociações terminaram, mas o Governo vai esperar até ao limite do Conselho de Ministros que David Neeleman e a Azul aceitem as condições. Mas nacionalização? Ninguém parece querer.
Violência

Governo aprova objetivos da política criminal 

Proposta "integra programas e planos de segurança e de policiamento específicos, destinados a proteger vítimas especialmente vulneráveis e a controlar as fontes de perigo".
Resposta Pronta

"Não temos receio de tomar medidas adicionais" 

334
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares defende que a pandemia está controlada em Lisboa e Vale do Tejo, mas admite uma intervenção adicional caso as medidas anunciadas não travem a pandemia
Coronavírus

De multas a novas regras. O que muda a 1 de Julho

981
Ajuntamentos para no máximo 5 pessoas nas 19 freguesias em estado de calamidade, multas entre 100 e 5 mil euros e um país dividido em três velocidades de desconfinamento. Veja aqui tudo o que muda.
Coronavírus

Veja o documento com o que vai mudar

125
O país passa para o estado de alerta, o mais fraco, a área metropolitana de Lisboa para o estado de contingência, um intermédio, e 19 freguesias da capital mantêm-se em estado de calamidade.
Coronavírus

Dever cívico de recolhimento em 19 freguesias /premium

5137
Governo vai voltar a impor dever cívico de recolhimento nas 19 freguesias em estado de calamidade: sair só para trabalhar ou ir às compras. Multas para quem não cumprir novas regras dos ajuntamentos.
Conselho de Ministros

Suplementar aprovado, mas ofuscado por Centeno

Primeiros diplomas do Plano de Estabilização aprovados, data de entrega dos Orçamentos antecipada para 10 de outubro."Novidades" do Conselho de Ministros que acabaram ofuscadas pela saída de Centeno.
Coronavírus

Shoppings a ajuntamentos: o que muda no dia 15 /premium

Em comunicado de Conselho de Ministros, o Governo dá conta dos próximos passos no processo de desconfinamento em curso. Ginásios podem mesmo abrir antes das 10h. Grandes novidades são em Lisboa.
Noticiário

6h. Governo aprova hoje Orçamento Suplementar

Hoje é o último dia para alguns trabalhadores independentes pedirem o apoio extraordinário de maio. Guterres considera que o coronavírus pôs o mundo "de joelhos". Ainda os números nos EUA e Brasil.
Regionalização

CCDR: Eleger presidentes não é regionalizar

354
Governo aprovou o decreto para avançar com eleição de presidentes das CCDR em setembro, atrasando o calendário previsto. Marcelo diz que medida só aproxima autarcas das comissões de coordenação.
Coronavírus

Acha que (ainda) não pode ir a banhos? Já pode /premium

766
Governo já deixou aberta a possibilidade de as pessoas irem à praia, sem restrições no acesso ao mar ou permanência no areal, na resolução do Conselho de Ministros que entrou em vigor esta 2ª feira.
Coronavírus

Aulas físicas, apoios e confusões de última hora /premium

Costa saiu do Conselho de Ministros direto para o debate quinzenal. O alargamento de apoios e as novidades do Governo ficaram por explicar e algumas andaram para a frente e para trás. Veja o que muda.
Coronavírus

Como vão ser os últimos 15 dias de recolhimento?

105
Não muda quase nada. E o Governo avisa que esta reta pode ser a final se a disciplina se mantiver. Sinais de levantamento são ténues, e animam essencialmente sindicatos. Cerca de Ovar levantada.
Coronavírus

Novos apoios (poucos). Normalidade só em junho

10509
Poucas medidas, como suspender os prazos da caducidade de contratos de renda, e o aviso de que empresas que acedam a linha de crédito não podem despedir. Crise não acaba antes de junho, admite Costa.
Emissão Especial

António Costa: "A democracia não será suspensa"

Primeiro-ministro avança com o apoio do governo ao decreto presidencial que declara o estado de emergência em Portugal. Costa pede que não haja corrida aos supermercados.
Noticiário

16h. Governo apoia decreto do Estado de Emergência

Depois de o Conselho de Estado se ter mostrado ao lado da decisão do Presidente da República, António Costa diz que também o governo apoia o decreto que define o estado de emergência.
Noticiário

15h. Termina o Conselho de Estado

Numa nota publicada no site, a presidência fez apenas saber que o assunto discutido foi o estado de emergência. Primeiro-ministro já convocou o Conselho de Ministros para avaliar decreto presidencial.
Fenprof

Mário Nogueira tenta invadir Conselho de Ministros

598
"Exigem respeito os professores, exigem respeito os professores", gritavam cerca de 20 elementos da Fenprof que se encontravam concentrados junto à entrada do Cineteatro de Bragança.
Bragança

Medidas para a valorização do Interior discutidas

Conselho de Ministros vai discutir e aprovar os diplomas das medidas para a valorização do Interior, como incentivo às empresas para que "criem postos de trabalho e contratem no Interior" e apoios.
Conselho de Ministros

Branqueamento. Aprovada transposição de diretiva

A diretiva quer assegurar a cooperação da União Europeia, para harmonizar "o elenco das atividades criminosas que constituem infrações subjacentes ao crime de branqueamento e das condutas típicas".
Bragança

Governo incentiva emprego no interior

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou dois novos programas de apoio à criação de emprego e atração de pessoas para o interior do país, com incentivos financeiros a empresas e particulares.
Bragança

Conselho de Ministros descentralizado em Bragança 

António Costa anunciou que Bragança receberá o primeiro Conselho de Ministros descentralizado desta legislatura. O desenvolvimento do território e a valorização do interior são os temas em destaque.
Orçamento do Estado

Ministros estão reunidos a debater Orçamento

Ministro de Estado e da Economia preside à reunião do Conselho de Ministros, dada a ausência de António Costa. No sábado, os ministros voltam a reunir-se para aprovar a proposta de OE.
Orçamento do Estado

OE2020. Conselho de Ministros reúne-se no sábado

O Conselho de Ministros reúne-se no sábado para aprovar a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020, que deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira.
Forças Armadas

Combatentes. Conselho de Ministros aprova proposta

A proposta de lei que fixa o Estatuto de Antigo Combatente, que incorpora "instrumentos de apoio económico e social", foi esta quinta-feira aprovada pelo Conselho de Ministros.
Salário Mínimo Nacional

Governo aprova salário mínimo de 635 euros

O Conselho de Ministros aprovou o aumento do salário mínimo para 635 euros a partir de 1 janeiro de 2020. A medida poderá abranger 720 mil trabalhadores.
Novo Governo

Governo "ajustado à conjuntura" e sem familiares

731
A garantia é do primeiro-ministro que diz que este Governo está livre de "qualquer tipo de relação familiar". Quanto à dimensão, António Costa explica-a com as necessidades do país.
Conselho de Ministros

LBP aprova continuidade de Eduardo Cabrita no MAI

Presidente da LBP considerou que se trata de “uma boa decisão”, sustentando que Eduardo Cabrita tem “o perfil adequado para encontrar conjuntamente soluções” com a Liga.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros é dedicado ao Ambiente

Conselho de Ministros deverá ser aprovada uma revisão da lei para as centrais de biomassa. Secretário de Estado da Energia fala em privilegiar novos projetos.
Conselho de Ministros

Governo aprova diplomas das carreiras de inspeção 

A decisão relativamente aos diplomas das carreiras de inspeção e de trabalhadores dos impostos foram aprovadas esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros
Conselho de Ministros

Governo aprova nova direção da FCT

O Conselho Diretivo da Fundação passa a ser liderado por Helena Pereira, como presidente, José Paulo Esperança, como vice, e Nuno Rodrigues e Maria Pereira de Moura, como vogais.
GNR

GNR considera descongelamento "uma falácia"

106
A Associação dos Profissionais da Guarda considerou descongelamento de carreiras aprovado em Conselho de Ministros "uma falácia revoltante", e diz "rejeitar os moldes que foram decididos".
Segurança Social

Aprovado incentivo na cobrança de dívidas

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria um sistema de incentivo na cobrança de dívidas, semelhante ao regime existente na Autoridade Tributária e Aduaneira
Violência Doméstica

Governo quer tribunais mistos

A medida vai esta quinta-feira ao Conselho de Ministros e tem sido defendida pela APAV, que alerta também para o perigo que é a visita de pais agressores às casas de abrigo.
Conselho de Ministros

Aprovada lei sobre cuidadores informais

Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a proposta "será objeto de uma apresentação pública e detalhada no início da próxima semana".
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros aprova autonomia dos museus

A ministra da Cultura salienta a importância, para o setor dos museus, da aprovação do diploma e de uma resolução que cria o grupo de projeto "Museus no Futuro".
Brexit

'Brexit' em discussão na concertação social

A reunião foi convocada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. Realiza-se esta quarta-feira e contará com o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Conselho de Ministros

Governo aprova proposta de lei para regular drones

Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que regula o uso de drones e lembra que existe um "fácil acesso a este equipamento", ma também um "potencial risco a ele associado".
Conselho de Ministros

Residências estudantis com mais 12 mil camas

O diploma do Governo aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros prevê que sejam disponibilizadas 12 mil novas camas em residências de estudantes a partir do ano letivo 2019/2020.
Salário Mínimo Nacional

Governo aprova salário mínimo de 600€

191
O aumento do salário mínimo nacional para 600 euros entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Estima-se que beneficiará mais de 750 mil trabalhadores.
Conselho de Ministros

Governo aprova aumento extraordinário de pensões

Além dos aumentos extraordinários, foi aprovado o diploma que estabelece o novo regime de reformas antecipadas que prevê uma "idade pessoal" de acesso à pensão.
Conselho de Ministros

Ministros aprovam Lei de Bases da Saúde

A proposta de lei, que será submetida à aprovação da Assembleia da República, resulta do projeto apresentado pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde.
Governo

Governo pausa processo legislativo dos professores

No Conselho de Ministros desta quinta-feira o Governo não irá discutir o decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores. Os sindicatos têm agora 5 dias para pedir uma reunião.
Conselho de Ministros

Verbas aprovadas para manutenção militar

267
O Conselho de Ministros aprovou esta uma despesa de 16 milhões de euros para a manutenção dos caças F-16 da Força Aérea e um montante de 4,3 milhões de euros para a manutenção de uma fragata.
Orçamento do Estado

Cabrita diz que cabe ao parlamento corrigir lapso

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou que "está na mão" do parlamento corrigir o lapso de 18 milhões de euros na proposta do Orçamento do Estado para 2019.
Governo

Governo dá mais competências a autarquias na saúde

177
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas do pacote da descentralização. Foram transferidas para os municípios competências como a gestão de recursos humanos, equipamentos e edifícios.
Angola

Angola envia convenções com Portugal ao Parlamento

As medidas surgem precisamente uma semana antes da visita de Estado do Presidente de Angola a Portugal, a realizar de 22 a 24 deste mês.
Conselho de Ministros

Governo aprova 17.º diploma de descentralização

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área da educação.
Brexit

Brexit. May não aceita acordo "a qualquer custo"

A primeira-ministra britânica afirmou aos seus ministros que o Reino Unido quer alcançar um acordo com a União Europeia o quanto antes, mas avisou que isso não poderá acontecer "a qualquer custo".
Angola

Governo angolano quer confiscar bens no exterior

O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de janeiro de 2019, "bens incongruentes domiciliados no exterior do país".
Orçamento do Estado

Governo reúne-se sábado para aprovar Orçamento

O Governo agendou para este sábado um Conselho de Ministros extraordinário para a aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2019. O documento tem de entrar na AR na segunda-feira.
Função Pública

Mais férias para funcionários públicos no interior

2794
Mais dois dias de férias e o dobro do subsídio de parentalidade e abono de família estão entre os incentivos para os funcionários públicos que aceitem ir para o interior, escreve o Jornal de Notícias.
Conselho de Ministros

Governo lança plano de 1.700 milhões para interior

788
O Governo vai criar um programa de concursos de 1.700 milhões de euros para apoiar o investimento empresarial no interior, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020.
Educação

Governo aprova Flexibilidade Curricular

285
Decreto-lei aprovado prevê novas disciplinas. As aprendizagens essenciais do aluno substituem as metas curriculares de Crato e a Educação Física volta a contar para a média de acesso ao Superior.
País

Cibersegurança. Ministra elogia Pedro Veiga

No final do briefing do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência fez elogios ao professor Pedro Veiga pelo trabalho desenvolvido enquanto coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança.
Conselho de Ministros

Governo cria grupo para avaliar benefícios fiscais

Governo vai criar grupo de trabalho para avaliar 15 benefícios fiscais. Alguns vão continuar temporariamente, mesmo que com alterações, e outros vão ser revogados.
Governo

Proteção dados.Multas para empresas, Estado isento

2347
Conselho de Ministros aprovou proposta de lei relativa a proteção de dados: multas até 20 milhões para empresas que violem dados pessoais, Estado fica isento se praticar estas infrações.
Conselho de Ministros

Aprovada alteração ao Estatuto dos juízes

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conformando-o com o novo desenho da organização judiciária aplicado em 2013.
Tráfico Humano

Plano de combate ao tráfico de pessoas aprovado

O Conselho de Ministros aprovou um novo plano de combate ao tráfico de seres humanos até 2021. O objetivo é melhorar o sistema de proteção através de "uma estratégia nacional abrangente".
Incêndios

Governo lança concurso de aluguer de meios aéreos

O concurso para contratação de 40 meios aéreos para combate a incêndios terá um prazo de 15 dias e surge depois de o Conselho de Ministros ter autorizado a realização de despesa para este fim.
Ciência

Proposta de lei visa modernizar setor da Ciência

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior indicou que é necessário "modernizar o regime legal" sobre a Ciência e Inovação, porque já tem quase 30 anos e as prioridades foram mudando.
Ciência

Ciência. 20 milhões para investigação clínica

A criação de uma agência de financiamento para a investigação clínica será debatida no Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, que será dedicado à Ciência.
Teatro

Governo nomeia administração do D. Maria II

Pedro Sobrado é o sucessor de Francisca Fernandes na presidência do Teatro Nacional São João e Tiago Rodrigues será o diretor artístico do D. Maria II.
Mercados Financeiros

Governo aprova regras dos mercados financeiros

O Conselho de Ministros aprovou as novas regras dos mercados financeiros para proteger os consumidores. A proposta de lei transpõe diretivas e regulamentos da União Europeia.
Conselho de Ministros

Trabalhadoras da antiga Triumph entregam lingerie

As trabalhadoras da antiga Triumph vão ao Conselho de Ministros, na quinta-feira, entregar uma peça de lingerie. As funcionárias querem apelar ao Governo que evite o encerramento da fábrica.
Salário Mínimo Nacional

Governo aprova salário mínimo de 580 euros

O Conselho de Ministros aprovou o aumento do salário mínimo para 580 euros a partir de janeiro e o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes, que entrará em vigor em janeiro de 2019.
Ambiente

Ministros aprovam dragagem na Lagoa de Óbidos

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O Conselho de Ministros aprovou uma dragagem de 16,8 milhões de euros para retirar 850 mil metros cúbicos de areia. O projeto é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente.
Conselho de Ministros

Buçaco aprovado como monumento nacional

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O Conselho de Ministro aprovou como monumento nacional o conjunto do "Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e Convento de Santa Cruz.
Fact Check

Não houve reforço de meios depois dos incêndios?

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Em Aveiro, António Costa disse não ter havido reforço de meios depois da tragédia de Pedrógão Grande. A frase contraria o que o próprio dissera um mês antes, em pleno Parlamento. Afinal, houve ou não?
Angola

Governo português: Angola é um Estado soberano

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, sublinhou que o Governo não tem "absolutamente nada a comentar" sobre a situação política em Angola.
Angola

Angola. Conselho de ministros será em Cabinda

O Presidente angolano, João Lourenço, orienta quarta-feira uma reunião do conselho de ministros descentralizada, em Cabinda, a primeira do género na sua presidência, mais de um ano depois da última.
Incêndios

Fogos. Criado programa para prevenção e combate

A resolução do Conselho de Ministros já está em Diário da República e entra esta segunda-feira em vigor. O apoio financeiro vai ser suportado por verbas nacionais e fundos comunitários.
Incêndios

Costa nomeia quem define indemnização das vítimas

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O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira os membros do Conselho para Indemnização das Vítimas de Incêndios. O órgão vai ter um mês para fixar os critérios a utilizar.
Conselho de Ministros

Incêndios. Costa admite erro nas emoções

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Conselho de Ministros demorou mais de 11 horas e aprovou diversas medidas de combate aos incêndios. Muitas estão na linha do que tinha sido recomendado no relatório da comissão independente.
Incêndios

Fogos. Governo reforça papel das Forças Armadas 

O Governo prepara-se para aprovar em Conselho de Ministros um reforço do envolvimento das Forças Armadas no combate aos incêndios, e uma revisão do modelo de Proteção Civil.
Incêndios

Fogos. Mecanismo para indemnizações mais rápidas  

O Governo prepara-se para adotar este sábado um mecanismo extrajudicial para atribuir indemnizações aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de junho e de outubro.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros às 10h30 em Lisboa

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O Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo vai tomar medidas para a reforma dos sistemas de prevenção e combate aos incêndios vai realizar-se a partir das 10h30, em São Bento.
Incêndios

Incêndios. Marcelo confiante em "solução expedita"

O Presidente da República está confiante no Conselho de Ministros e nas soluções que podem daí advir. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a limitação da época de incêndios já não faz sentido.
Floresta

Cadastro florestal começa dia 1 de novembro

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O cadastro simplificado da floresta, um projeto-piloto que será aplicado a 10 municípios, começa já no próximo mês. Sábado será regulamentado o pacote legislativo de reforma da floresta.
Incêndios

Conselho de Ministros vai discutir relatório

António Costa anunciou que o governo vai reunir para analisar, discutir e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios.
Venda do Novo Banco

Novo Banco. Fundo de resolução aprovado

O Governo aprovou a satisfação de eventuais compromissos que decorram da venda de 75% do capital social do Novo Banco. A decisão consta da resolução do Conselho de Ministros.
Crowdfunding

Aprovado regime sancionatório do 'crowdfunding'

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de 'crowdfunding'.
Advogados

Notificação eletrónica a advogados aprovada

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O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo as notificações eletrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal.
Conselho de Ministros

Aprovados 12 contratos fiscais de investimento

O Conselho de Ministros aprovou hoje 12 contratos fiscais de investimento, num valor total de 160 milhões de euros e que vão criar 358 postos de trabalho direto até 2023.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros extraordinário na 2ª feira

O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, tendo como tema central a estratégia do país para o período após o programa "Portugal 2020".
Conselho de Ministros

Aprovado fundo para apoiar startups

O Conselho de Ministros aprovou um fundo para apoiar Pequenas e Médias Empresas, incluindo as startup, na fase de arranque e crescimento e atrair investimento estrangeiro para Portugal.
Fogo de Pedrógão Grande

Costa anuncia "inquérito final" sobre incêndio

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O primeiro-ministro anunciou um fundo para gerir donativos de apoio às vítimas, vai fazer um inquérito quando os incêndios terminarem e pediu consenso no Parlamento para concluir reforma florestal.
Conselho de Ministros

Governo pode antecipar fase crítica de fogos

A denominada Fase Charlie, o início do período crítico de fogos, deverá ser antecipada em Conselho de Ministros. A época de abertura estava anteriormente prevista para 1 de julho.
Reino Unido

Quem são os cinco ministros que May já escolheu?

Philip Hammond, Boris Johnson, Amber Rudd, Sir Michael Fallon e David Davis são os cinco nomes que (até agora) se repetem no conselho de ministros de Theresa May. Irá manter-se inalterado?
Estágios

Governo diz que estagiários colhem benefícios

O Governo reagiu à notícia do DN, dizendo que a nova unidade jurídica é assegurada pelos dois economistas que lá trabalham e que os estagiários não remunerados "podem beneficiar de orientação".
Estágios

Governo cria serviço dependente de estagiários 

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O governo criou um novo serviço jurídico para avaliar impacto das leis que é constituído sobretudo por estagiários não remunerados. Executivo diz que estes estágios estão previstos e dão créditos.
Cabo Verde

2018: europeus em Cabo Verde com isenção de vistos

A isenção de vistos para cidadãos europeus deverá entrar em vigor em Cabo Verde em janeiro de 2018 e irá permitir uma permanência máxima de 30 dias, segundo legislação em Conselho de Ministros.
Telecomunicações

Governo aprova regime de acesso a metadados

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o regime especial de acesso a dados de base e a dados de tráfego de comunicações eletrónicas pelo Sistema de Informações da República Portuguesa.
Conselho de Ministros

Certidão Judicial Eletrónica aprovada

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O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Económica.
Conselho de Ministros

Netos de portugueses com nacionalidade regulada

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".
Autárquicas 2017

Data das autárquicas vai a Conselho de Ministros

A secretária de Estado adjunta e da Administração Interna afirmou que o Governo levará a Conselho de Ministros essa proposta das autárquicas no dia 1 de Outubro, na quinta-feira.
Governo

António Costa anuncia redução do PEC em 100 euros

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Governo já tem alternativa à redução da TSU: o PEC terá uma redução de 100 euros e deverá abranger 122 mil empresas. E há ainda um desconto de 12,5% no remanescente da coleta de cada empresa.
Governo

PSD voltará à carga nas PPP? "Nada me espanta"

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A ministra da Presidência admite que o Governo contava com o PSD para fazer passar redução da TSU, que os seus parceiros rejeitavam. E diz que se não se encontrar alternativa, Governo protegerá PME.
Conselho de Ministros

Aprovado diploma de alterações ao mapa judiciário

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as alterações introduzidas à Lei da Organização do Sistema Judiciário, que vai reativar 20 circunscrições extintas.
Conselho de Ministros

Universidade sénior dá frutos "inquestionáveis"

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O Conselho de Ministros reconheceu a importância das universidades seniores no aumento da qualidade de vida dos mais velhos e na promoção de envelhecimento ativo e saudável.
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