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Conselho de Ministros

Coronavírus

Estado de alerta e máscaras até final de agosto

A situação de alerta vai manter-se até às 23:59 de 31 de agosto, anunciou a ministra da Presidência, o que implica que as medidas definidas em abril vão continuar em vigor.
Noticiário

14h. Aprovado investimento nas forças de segurança

Anuncio feito pelo Ministro da Administração Interna depois da reunião semanal do Conselho de Ministros. Ainda neste jornal, o encontro entre Carlos Moedas e Luís Montenegro esta manhã em Lisboa.
Governo

Costa convoca ministros para reunião informal

 A reunião, que o Governo não chama de conselho de ministros, não terá uma agenda fixa em termos de ordem de trabalhos e servirá para lançar "o ano político que aí vem".
Noticiário

6h. Cereais. Ucrânia e Rússia assinam hoje acordo

O acordo negociado pela ONU pretende distribuir cerca de 20 milhões de toneladas de cereais ucranianos. Ainda, primeiro-ministro marcou um Conselho de Ministros "informal" para sábado.
Noticiário

5h. Há Conselho de Ministros "informal" sábado

A notícia é avançada pelo semanário Expresso. Em cima da mesa deve estar a preparação do Orçamento do Estado para 2023. Ainda, Augusto Santos Silva não rejeita candidatura à Presidência da República.
Conselho de Ministros

Conselho de ministros "informal" no sábado

Em cima da mesa está, segundo o Expresso, o início da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2023 e o novo pacote de medidas para mitigar os efeitos da inflação que Costa remeteu para setembro.
Conselho de Ministros

Governo. Código dos Contratos Públicos aprovado

O decreto-lei de alteração ao Código dos Contratos Públicos, que consiste em medidas especiais de contratação pública foi aprovado, na generalidade, esta quinta-feira.
Noticiário

5h. SU. Médicos recebem 70 euros por hora extra

O Governo aprovou o regime remuneratório para o trabalho suplementar. O anúncio feito no final de um Conselho de Ministros extraordinário. Ainda, quase mil bombeiros combatem as chamas em Vila Real.
Descentralização

Governo diz que PSD se afasta de acordo que firmou

Ministra da Coesão garante que Governo podia ter adiado acordo para descentralizar poderes, com a desculpa da conjuntura, mas não o fez" e atira ao PSD que chama à responsabilidade neste acordo.
Conselho de Ministros

Hospitais com autonomia para pagar horas extras

Esta autonomia diz respeito ao trabalho suplementar de especialistas que estão no quadro e pode ir até um máximo de 70 euros por horas, no caso de serem feitas mais de 150 horas durante o mês.
Noticiário

14h. Governo prolongou situação de contingência

Medida foi anunciada pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que pede prudência à população. E o IPMA avisa que os aguaceiros que se têm sentido complicam o combate às chamas.
Governo

Governo vai aprovar estatuto do SNS e educação

O novo Estatuto do SNS vai dar "respostas estruturais aos problemas que os portugueses sentem no seu dia-a-dia". Diploma na área da Educação responde ao "problema sério" dos professores.
Trabalho

"Várias empresas" querem testar semana de 4 dias

Estudo sobre a semana de quatro dias vai ser feito no privado mas também no público, esclarece Mendes Godinho. "Várias empresas" já mostraram disponibilidade para participar no teste.
Noticiário

9h. Agenda do trabalho digno aprovada hoje

Neste jornal, a chamada agenda do trabalho digno será aprovada em Conselho de Ministros e enviada de imediato para o Parlamento. E ainda a megaoperação da PSP em Lisboa, Amadora e Odivelas.
Energia

Conselho de Ministros aprova teto ao preço do gás

O Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira aprovou o decreto lei que estabelece um regime excecional temporário para a fixação de preços no Mercado Ibérico de Energia Elétrica (MIBEL).
Conselho de Ministros

Governo quer facilitar revisão de preços em obras 

Ministro Pedro Nuno Santos ainda não tem detalhes técnicos mas diz que medida visa responder ao aumento de preços que está a prejudicar avanço de obras públicas. Tribunal de Conta não será ouvido.
Noticiário

3h. Governo aprova medidas para conter aumentos

Medidas incluem apoios às famílias e empresas e incentivos à produção de energia renovável. E os EUA vão colocar sanções aos fertilizantes da Rússia.
Energia

Medidas de apoio aprovadas pelo Governo

António Costa já tinha anunciado as medidas na Assembleia da República. Agora foram aprovadas em conselho de ministros.
Governo

Saída de PM a meio do mandato "não é uma questão"

Mariana Vieira da Silva referiu-se desta forma à questão trazida pelo Presidente da República sobre a eventual vontade de António Costa só se manter como primeiro-ministro até 2024.
Guerra na Ucrânia

Assis quer ex-espião fora do Conselho de Ministros

Por considerar Alexandre Guerreiro um "colaboracionista do autocrático e criminoso poder do Kremlin", Assis diz ser "imperioso" que ex-espião seja afastado da Presidência do Conselho de Ministros.
Comentário

Mariana Vieira da Silva com "tutelas pesadíssimas"

A jornalista Rita Tavares comenta que as grandes alterações acontecem nas secretarias de Estado. Mariana Vieira da Silva manterá, ao que se sabe, a sua função. Passa a arrecadar três pastas "de peso".
Guerra na Ucrânia

Governo alarga via verde para refugiados 

As medidas para agilizar a integração de refugiados em Portugal são alargadas bem como a população a que vão passar a aplicar-se: também não ucranianos que tenham residência na Ucrânia.
Conselho de Ministros

Ação Social. Autarquias podem adiar transferência

Vários autarcas, nomeadamente o grupo dos autarcas social-democratas, tinham defendido o adiamento, para o fim de dezembro, considerando não terem condições para aceitar as áreas a descentralizar.
Noticiário

13h. Conselho de Ministros aprova voto de isolados

Entre as 18h00 e as 19h00. Francisca Van Dunem defende que esta é a melhor solução e confia no sentido cívico dos eleitores. Ainda neste jornal, Fernando Teixeira dos Santos critica Mário Centeno.
Conselho de Ministros

Investimento em I&D deve atingir 3% do PIB em 2030

Prevê-se que, em 2030, a despesa total deverá atingir 3% do Produto Interno Bruto. Programa pretende acelerar a transição digital e climática e promover o emprego científico.
Forças Armadas

Marcelo confirma: Gouveia e Melo chefia Armada

O vice-almirante Gouveia e Melo foi aprovado pelo Conselho de Ministros como chefe do Estado-Maior da Armada. Marcelo confirmou e tomada de posse está marcada para segunda-feira, às 15 horas.
Noticiário

13h. Espera-se o anúncio de medidas de contenção

Previsão de antecipação para período logo após o Natal das medidas que estavam previstas para o início do ano. Teletrabalho pode passar a ser obrigatório e voltar a haver limites à lotação.
Noticiário

20h. Governo apresenta novas medidas amanhã

O governo antecipou para amanhã o conselho de ministros extraórdinário e segundo apurou o Observador espera-se que sejam anunciadas novas medidas restritivas
Coronavírus

Bruxelas analisa medidas de contenção em Portugal

As novas medidas de contenção da Covid-19 anunciadas pelo Governo vão ser alvo de estudo por parte da Comissão Europeia, que quer fazer uma análise antes de comentar.
Coronavírus

O que Costa disse aos partidos sobre novas medidas

Governo decide na quinta-feira sobre eventuais restrições pandémicas, sendo certo que será um quadro moderado e, a julgar pelos partidos, mais duradouro para evitar decisões em plena campanha.
Conselho de Ministros

Governo cria regime especial de "sucursal online"

O objetivo é, segundo o Governo, "ajudar as sociedades estabelecidas no mercado interno a expandirem mais facilmente as suas atividades económicas além-fronteiras".
Noticiário

14h. Portugal em estado de alerta até Novembro

Nesta edição, o alerta da Ministra da Saúde para a evolução da pandemia em Portugal. As explicações do Governo sobre o desconto nos combustíveis e a greve dos enfermeiros.
Noticiário

13h. Governo aprova descontos nos combustíveis

Nesta edição, a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros. Governo aprova descostos nos combustívies a partir de 10 de novembro. Situação da pandemia em Portugal está a agravar-se
Sindicatos

Sindicato: dedicação ao SNS tem "fator positivo"

Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, diz que o Ministério da Saúde "finalmente resolve cumprir a lei ao anunciar que é obrigatória a negociação sindical".
Saúde

Nove aproximações à esquerda. Quase todas parciais

Governo garante que fez esforço e que a negociação não termina aqui. Em três áreas de peso, Trabalho, Saúde e Cultura, distribuiu medidas na esperança de convencer a esquerda a viabilizar Orçamento.
Noticiário

20h. Governo aprova alterações à lei laboral

Neste jornal, os destaques do Conselho de Ministros em que o Executivo aprovou várias propostas de mudanças nas leis laborais. Ainda nesta edição, os protestos contra o aumento dos combustíveis.
Conselho de Ministros

Sobe a compensação por cessarem contratos a termo

Governo aprovou algumas medidas que representam cedências — apenas parciais — à esquerda, numa altura em que se negoceia o Orçamento do Estado para 2022.
Cultura

Exclusividade no SNS só para médicos (para já)

Aprovação avançou na sequência do impasse negocial com esquerda para aprovar OE para 2022, mas não cobre as exigências feitas até aqui pelos parceiros. Governo garante ter feito "aproximações".
Noticiário

7h. Médicos em exclusividade no SNS? Não a 100%

Conselho de Ministros aprova hoje medidas para convencer BE e PCP a aprovar o Orçamento do Estado. Olhamos para elas neste jornal, da área da saúde ao trabalho. É dia de protesto contra combustíveis.
Resposta Pronta

Touradas. "Governo vem fazer um favor ao PAN"

Hélder Milheiro, da ProToiro, acusa o Governo de aumentar a idade mínina para se assitir a touradas de forma a aprovar o OE com o voto do PAN. Associação promete avançar com ação legal.
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