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Conselho de Ministros

Impostos

Conselho de Ministros alarga IRS automático

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que fixa o universo de contribuintes que vão ser este ano abrangidos pelo IRS automático, embora não adiante quais ou que rendimentos estão abrangidos.
Presidente da República

PR promulga suplemento de missão para a PJ

O Presidente da República promulgou o suplemento de missão para as carreiras da Polícia Judiciária. O novo suplemento de missão foi aprovado em Conselho de Ministros no final de novembro.
Cultura

Conselho de Ministros aprova cheque-livro

Executivo aprovou ainda a transferência de verbas do Fundo de Fomento Cultural para as fundações Casa de Serralves, Casa da Música e Centro Cultural de Belém.
Conselho de Ministros

Motociclos: inspeções periódicas adiadas para 2025

Decreto-lei aprovado esta quinta-feira adia por um ano as inspeções periódicas para motociclos, triciclos e quadriciclos. A entrada em vigor destas inspeções havia gerado várias manifestações.
Farmácias

Preço dos medicamentos deixa de estar na embalagem

O preço dos medicamentos vai deixar de estar obrigatoriamente nas embalagens. O decreto-lei pretende assegurar a transparência da informação e garantir “o cumprimento das regras de formação de preço”.
Governo

Designer: símbolo dispensa "narrativas históricas"

O designer que criou o novo símbolo do Governo dá exemplos de outros países que também mexeram com as cores da bandeira e diz que logo implicou "tempo" e "profissionais especializados".
Conselho de Ministros

Governo cria "prémio" para jovens que não emigrem

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria um "prémio salarial" que será atribuído aos jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.
Conselho de Ministros

Função Pública: Governo faz progressão mais rápida

O Conselho de Ministros aprovou novo modelo de avaliação da administração pública, que alarga quotas para progressão mais rápida na carreira, e remuneração da carreira geral de técnico superior.
Conselho de Ministros

PJ. Governo aprova suplemento de missão

O Conselho de Ministros aprovou um suplemento de missão para a Polícia Judiciária. O Governo afirmou que, em alguns casos, o suplemento pode representar um aumento de quase 700 euros mensais.
Conselho de Ministros

Governo aprova alterações na segurança social

Governo aprovou, em Conselho de Ministros, "alterações no âmbito da cobrança e regularização de dívidas à segurança social", Objetivo é "reforçar as garantias dos devedores".
Escolas

Professores deslocados terão apoio retroativo

A medida de apoio financeiro aos professores deslocados foi aprovada em Conselho de Ministros esta quinta-feira. Ministro garante que "prevê a inclusão de contratos negociados desde 1 de setembro".
Tribunal de Contas

TdC. Carreira especial de auditor aprovada

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria a carreira especial de auditor do Tribunal de Contas e que estabelece o seu regime. O decreto-lei altera ainda o estatuto dos serviços de apoio.
Administração Pública

Administração Pública com 19 mil candidaturas

O concurso para contratar 1.000 técnicos superiores para a administração pública teve quase 19 mil candidaturas. O concurso, que decorreu exclusivamente “online”, encerrou na segunda-feira.
Conselho de Ministros

Aprovadas novas regras para formar professores

Na segunda-feira, tutela e professores reuniram-se, sem conseguirem fechar acordo. Esta quinta, Conselho de Ministros aprova diploma. "Qualidade do ensino não está em causa", garante João Costa.
Noticiário

16h. Rendas. Governo aumenta apoio mas sem travão

Ao contrário do que aconteceu este ano em 2024 não vai haver travão ao aumento do preço das rendas. É o anúncio da Ministra da Habitação e da Ministra da Presidência.
Incêndios

Governo cria zonas de gestão integrada da paisagem

Os incêndios em Odemira e Castelo Branco, considerados "situações excecionais" pelo Conselho de Ministros, vão ter um apoio de 40 milhões de euros para a recuperação dos territórios.
Noticiário

13h. Conselho de Ministros. Conferência Cancelada

A proteção civil prevê período crítico para o estado do tempo entre as 12H e as 16H. Benjamin Netanyahu diz que a guerra com o Hamas "é a hora mais negra para Israel".
Conselho de Ministros

Governo aprova estratégia de combate à pobreza

Conselho de Ministros aprovou plano de ação para 2022-2025 no âmbito da Estratégia de Combate à Pobreza. "Instrumento de planeamento fundamental" conta com 14 objetivos e seis eixos de actuação.
Noticiário

20h. Aviação Civil desconfortável no processo TAP

Ricardo Penarroias diz que os trabalhadores não foram ouvidos sobre esta decisão e considera os detalhes revelados em Conselho de Ministros pouco esclarecedores.
Contra-Corrente

TAP: as caravelas, afinal, vendem-se?

"A TAP é tão fundamental para o país como foram as caravelas", afirmava há alguns anos António Costa. Hoje, em 2023, o Conselho de ministros presidido pelo mesmo PM vai avançar para a venda da TAP.
PCP

Leiria: ministros deixam de lado salários baixos

O PCP diz que o Conselho de Ministros realizado em Leiria foi "uma ação de propaganda" que falhou em abordar o problemas mais estrutural na região: a precariedade salarial e a urgência para aumentos.
Crédito à Habitação

As 3 medidas que vão aliviar quem tem crédito

O Conselho de Ministros aprovou três medidas que aliviam o aumento dos encargos das famílias com o crédito à habitação. Haverá desconto de 30% na Euribor e aumento da bonificação de juros.
Noticiário

10h.Banco Alimentar julga medidas insuficientes

A presidente da Federação de Bancos Alimentares, Isabel Jonet, sublinha que o número de pedidos de ajuda continua a subir, especialmente entre os mais jovens.
Noticiário

6h. Habitação no centro do Conselho de Ministros

O setor vai também estar em destaque na Assembleia da República. O pacote Mais Habitação vai voltar ao debate parlamentar, depois do veto do Presidente da República.
Ativismo

16 detidos à porta do Conselho de Ministros

Vinte estudantes do grupo Greve Climática Estudantil, bloquearam as entradas do local onde decorre o Conselho de Ministros, dos quais 16 foram detidos e três identificados pela PSP.
Noticiário

15h. Transmissão da Covid-19 aumenta na Europa

Após o briefing do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva refere que não são necessárias medidas adicionais.
Noticiário

14h. TAP. Governo "confortável" em despedir CEO

Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, refere que o relatório que sustentou a decisão de despedimento de Christine Ourmières Widener era "inequívoco". Antiga CEO pede 5,9 milhões de euros.
Noticiário

18h. Departamento Central do Governo está em baixo

O sistema informático sobreaqueceu por causa do calor e fez com que o servidor da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros se desligasse. Alguns sistemas estão comprometidos.
Governo

Central do Governo em "shutdown" devido a calor

Centro de dados sobreaqueceu devido ao calor e isso fez o servidor da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros desligar-se, comprometendo "alguns sistemas". Situação já está resolvida.
País

Regime do subsídio de mobilidade foi prorrogado

Em março de 2022, o executivo aprovou este regime transitório. Esta quinta-feira, anunciou-se a quantidade da atribuição do subsídio, com efeitos do 1 de julho de 2023.
Ministério da Defesa

Despesa de 32 milhões para fundo da NATO aprovada

Fundo, segundo Helena Carreiras, visa "promover o investimento na inovação, nas novas tecnologias emergentes e disruptivas, para proporcionar o desenvolvimento das Forças Armadas".
Conselho de Ministros

Mecanismo do gasóleo profissional prorrogado 

Este mecanismo prevê a devolução do montante equivalente ao montante consignado ao serviço rodoviário nacional. Assim, serão reembolsados 17 cêntimos por litro.
Economia

Obras reprogramadas avançam sem ok de Bruxelas

Conselho de Ministros aprovou resolução que "permite fazer uma programação plurianual de despesas" do PRR. Vai ser possível avançar com obras com aumentos de custos mesmo sem luz verde da Comissão.
Professores

Governo já alterou diploma vetado por Marcelo

Mudanças surgem no dia seguinte ao veto presidencial ao decreto sobre carreiras dos professores e foram acertadas "em interação direta" entre Marcelo e Costa. Governo não explica o que muda.
Noticiário

14h. Buscas PSD: "Santos Silva deve ser ouvido"

Paulo Morais acredita que presidente da Assembleia da República deve esclarecer defesa de Rui Rio. Ainda, "greves não comprometem segurança durante JMJ".
Toxicodependência

Drogas. Ministros aprovaram novo instituto

O ICAD visa reforçar a capacidade de resposta no combate aos comportamentos aditivos e dependências, integrando as atribuições de planeamento, coordenação e prestação de cuidados de saúde.
Noticiário

22h. Ausências na reunião do Conselho de Ministros

João Galamba e Ana Catarina Mendes. Ministro das Infraestruturas está de férias fora do país. Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares chegou atrasada. Governo aproveitou para fazer uma reflexão.
Conselho de Ministros

Governo em balanço com Galamba de férias

Em momento de reflexão do Governo, ministro mais contestado nos últimos meses esteve fora. Galamba também não participa nos plenários de militantes da próxima semana, tal como o ministro da Educação.
Noticiário

13h. Zelensky e António Costa falaram esta manhã

O presidente ucraniano revela, numa publicação no Twitter, que transmitiu a António Costa a importância da NATO tomar uma decisão sobre a adesão da Ucrânia à Aliança Atlântica.
Noticiário

10h.Começou o Conselho de Ministros Extraordinário

Em Sintra, os membros do executivo vão fazer uma balanço da governação e preparar os tempos que se seguem. Um dos temas que deve ser objeto de análise é a demissão do secretário de estado da Defesa.
Noticiário

6h. Governo reúne-se hoje informalmente em Sintra

O objetivo é fazer um balanço da atividade governativa e projetar os próximos tempos. Não haverá declarações à comunicação social nem qualquer comunicado no fim da reunião.

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