Conselho de Ministros
Novo Governo

Governo "ajustado à conjuntura" e sem familiares

476
A garantia é do primeiro-ministro que diz que este Governo está livre de "qualquer tipo de relação familiar". Quanto à dimensão, António Costa explica-a com as necessidades do país.
Conselho de Ministros

LBP aprova continuidade de Eduardo Cabrita no MAI

Presidente da LBP considerou que se trata de “uma boa decisão”, sustentando que Eduardo Cabrita tem “o perfil adequado para encontrar conjuntamente soluções” com a Liga.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros é dedicado ao Ambiente

Conselho de Ministros deverá ser aprovada uma revisão da lei para as centrais de biomassa. Secretário de Estado da Energia fala em privilegiar novos projetos.
Conselho de Ministros

Governo aprova diplomas das carreiras de inspeção 

A decisão relativamente aos diplomas das carreiras de inspeção e de trabalhadores dos impostos foram aprovadas esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros
Conselho de Ministros

Governo aprova nova direção da FCT

O Conselho Diretivo da Fundação passa a ser liderado por Helena Pereira, como presidente, José Paulo Esperança, como vice, e Nuno Rodrigues e Maria Pereira de Moura, como vogais.
GNR

GNR considera descongelamento "uma falácia"

106
A Associação dos Profissionais da Guarda considerou descongelamento de carreiras aprovado em Conselho de Ministros "uma falácia revoltante", e diz "rejeitar os moldes que foram decididos".
Segurança Social

Aprovado incentivo na cobrança de dívidas

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria um sistema de incentivo na cobrança de dívidas, semelhante ao regime existente na Autoridade Tributária e Aduaneira
Violência Doméstica

Governo quer tribunais mistos

A medida vai esta quinta-feira ao Conselho de Ministros e tem sido defendida pela APAV, que alerta também para o perigo que é a visita de pais agressores às casas de abrigo.
Conselho de Ministros

Aprovada lei sobre cuidadores informais

Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a proposta "será objeto de uma apresentação pública e detalhada no início da próxima semana".
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros aprova autonomia dos museus

A ministra da Cultura salienta a importância, para o setor dos museus, da aprovação do diploma e de uma resolução que cria o grupo de projeto "Museus no Futuro".
Brexit

'Brexit' em discussão na concertação social

A reunião foi convocada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. Realiza-se esta quarta-feira e contará com o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Conselho de Ministros

Governo aprova proposta de lei para regular drones

Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que regula o uso de drones e lembra que existe um "fácil acesso a este equipamento", ma também um "potencial risco a ele associado".
Conselho de Ministros

Residências estudantis com mais 12 mil camas

O diploma do Governo aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros prevê que sejam disponibilizadas 12 mil novas camas em residências de estudantes a partir do ano letivo 2019/2020.
Salário Mínimo Nacional

Governo aprova salário mínimo de 600€

191
O aumento do salário mínimo nacional para 600 euros entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Estima-se que beneficiará mais de 750 mil trabalhadores.
Conselho de Ministros

Governo aprova aumento extraordinário de pensões

Além dos aumentos extraordinários, foi aprovado o diploma que estabelece o novo regime de reformas antecipadas que prevê uma "idade pessoal" de acesso à pensão.
Conselho de Ministros

Ministros aprovam Lei de Bases da Saúde

A proposta de lei, que será submetida à aprovação da Assembleia da República, resulta do projeto apresentado pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde.
Governo

Governo pausa processo legislativo dos professores

No Conselho de Ministros desta quinta-feira o Governo não irá discutir o decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores. Os sindicatos têm agora 5 dias para pedir uma reunião.
Conselho de Ministros

Verbas aprovadas para manutenção militar

267
O Conselho de Ministros aprovou esta uma despesa de 16 milhões de euros para a manutenção dos caças F-16 da Força Aérea e um montante de 4,3 milhões de euros para a manutenção de uma fragata.
Orçamento do Estado

Cabrita diz que cabe ao parlamento corrigir lapso

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou que "está na mão" do parlamento corrigir o lapso de 18 milhões de euros na proposta do Orçamento do Estado para 2019.
Governo

Governo dá mais competências a autarquias na saúde

177
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas do pacote da descentralização. Foram transferidas para os municípios competências como a gestão de recursos humanos, equipamentos e edifícios.
Angola

Angola envia convenções com Portugal ao Parlamento

As medidas surgem precisamente uma semana antes da visita de Estado do Presidente de Angola a Portugal, a realizar de 22 a 24 deste mês.
Conselho de Ministros

Governo aprova 17.º diploma de descentralização

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área da educação.
Brexit

Brexit. May não aceita acordo "a qualquer custo"

A primeira-ministra britânica afirmou aos seus ministros que o Reino Unido quer alcançar um acordo com a União Europeia o quanto antes, mas avisou que isso não poderá acontecer "a qualquer custo".
Angola

Governo angolano quer confiscar bens no exterior

O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de janeiro de 2019, "bens incongruentes domiciliados no exterior do país".
Orçamento do Estado

Governo reúne-se sábado para aprovar Orçamento

O Governo agendou para este sábado um Conselho de Ministros extraordinário para a aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2019. O documento tem de entrar na AR na segunda-feira.
Função Pública

Mais férias para funcionários públicos no interior

2794
Mais dois dias de férias e o dobro do subsídio de parentalidade e abono de família estão entre os incentivos para os funcionários públicos que aceitem ir para o interior, escreve o Jornal de Notícias.
Conselho de Ministros

Governo lança plano de 1.700 milhões para interior

788
O Governo vai criar um programa de concursos de 1.700 milhões de euros para apoiar o investimento empresarial no interior, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020.
Educação

Governo aprova Flexibilidade Curricular

285
Decreto-lei aprovado prevê novas disciplinas. As aprendizagens essenciais do aluno substituem as metas curriculares de Crato e a Educação Física volta a contar para a média de acesso ao Superior.
País

Cibersegurança. Ministra elogia Pedro Veiga

No final do briefing do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência fez elogios ao professor Pedro Veiga pelo trabalho desenvolvido enquanto coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança.
Conselho de Ministros

Governo cria grupo para avaliar benefícios fiscais

Governo vai criar grupo de trabalho para avaliar 15 benefícios fiscais. Alguns vão continuar temporariamente, mesmo que com alterações, e outros vão ser revogados.
Governo

Proteção dados.Multas para empresas, Estado isento

2347
Conselho de Ministros aprovou proposta de lei relativa a proteção de dados: multas até 20 milhões para empresas que violem dados pessoais, Estado fica isento se praticar estas infrações.
Conselho de Ministros

Aprovada alteração ao Estatuto dos juízes

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conformando-o com o novo desenho da organização judiciária aplicado em 2013.
Tráfico Humano

Plano de combate ao tráfico de pessoas aprovado

O Conselho de Ministros aprovou um novo plano de combate ao tráfico de seres humanos até 2021. O objetivo é melhorar o sistema de proteção através de "uma estratégia nacional abrangente".
Incêndios

Governo lança concurso de aluguer de meios aéreos

O concurso para contratação de 40 meios aéreos para combate a incêndios terá um prazo de 15 dias e surge depois de o Conselho de Ministros ter autorizado a realização de despesa para este fim.
Ciência

Proposta de lei visa modernizar setor da Ciência

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior indicou que é necessário "modernizar o regime legal" sobre a Ciência e Inovação, porque já tem quase 30 anos e as prioridades foram mudando.
Ciência

Ciência. 20 milhões para investigação clínica

A criação de uma agência de financiamento para a investigação clínica será debatida no Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, que será dedicado à Ciência.
Teatro

Governo nomeia administração do D. Maria II

Pedro Sobrado é o sucessor de Francisca Fernandes na presidência do Teatro Nacional São João e Tiago Rodrigues será o diretor artístico do D. Maria II.
Mercados Financeiros

Governo aprova regras dos mercados financeiros

O Conselho de Ministros aprovou as novas regras dos mercados financeiros para proteger os consumidores. A proposta de lei transpõe diretivas e regulamentos da União Europeia.
Conselho de Ministros

Trabalhadoras da antiga Triumph entregam lingerie

As trabalhadoras da antiga Triumph vão ao Conselho de Ministros, na quinta-feira, entregar uma peça de lingerie. As funcionárias querem apelar ao Governo que evite o encerramento da fábrica.
Salário Mínimo Nacional

Governo aprova salário mínimo de 580 euros

O Conselho de Ministros aprovou o aumento do salário mínimo para 580 euros a partir de janeiro e o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes, que entrará em vigor em janeiro de 2019.
Ambiente

Ministros aprovam dragagem na Lagoa de Óbidos

567
O Conselho de Ministros aprovou uma dragagem de 16,8 milhões de euros para retirar 850 mil metros cúbicos de areia. O projeto é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente.
Conselho de Ministros

Buçaco aprovado como monumento nacional

1125
O Conselho de Ministro aprovou como monumento nacional o conjunto do "Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e Convento de Santa Cruz.
Fact Check

Não houve reforço de meios depois dos incêndios?

146
Em Aveiro, António Costa disse não ter havido reforço de meios depois da tragédia de Pedrógão Grande. A frase contraria o que o próprio dissera um mês antes, em pleno Parlamento. Afinal, houve ou não?
Angola

Governo português: Angola é um Estado soberano

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, sublinhou que o Governo não tem "absolutamente nada a comentar" sobre a situação política em Angola.
Angola

Angola. Conselho de ministros será em Cabinda

O Presidente angolano, João Lourenço, orienta quarta-feira uma reunião do conselho de ministros descentralizada, em Cabinda, a primeira do género na sua presidência, mais de um ano depois da última.
Incêndios

Fogos. Criado programa para prevenção e combate

A resolução do Conselho de Ministros já está em Diário da República e entra esta segunda-feira em vigor. O apoio financeiro vai ser suportado por verbas nacionais e fundos comunitários.
Incêndios

Costa nomeia quem define indemnização das vítimas

302
O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira os membros do Conselho para Indemnização das Vítimas de Incêndios. O órgão vai ter um mês para fixar os critérios a utilizar.
Conselho de Ministros

Incêndios. Costa admite erro nas emoções

503
Conselho de Ministros demorou mais de 11 horas e aprovou diversas medidas de combate aos incêndios. Muitas estão na linha do que tinha sido recomendado no relatório da comissão independente.
Incêndios

Fogos. Governo reforça papel das Forças Armadas 

O Governo prepara-se para aprovar em Conselho de Ministros um reforço do envolvimento das Forças Armadas no combate aos incêndios, e uma revisão do modelo de Proteção Civil.
Incêndios

Fogos. Mecanismo para indemnizações mais rápidas  

O Governo prepara-se para adotar este sábado um mecanismo extrajudicial para atribuir indemnizações aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de junho e de outubro.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros às 10h30 em Lisboa

136
O Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo vai tomar medidas para a reforma dos sistemas de prevenção e combate aos incêndios vai realizar-se a partir das 10h30, em São Bento.
Incêndios

Incêndios. Marcelo confiante em "solução expedita"

O Presidente da República está confiante no Conselho de Ministros e nas soluções que podem daí advir. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a limitação da época de incêndios já não faz sentido.
Floresta

Cadastro florestal começa dia 1 de novembro

135
O cadastro simplificado da floresta, um projeto-piloto que será aplicado a 10 municípios, começa já no próximo mês. Sábado será regulamentado o pacote legislativo de reforma da floresta.
Incêndios

Conselho de Ministros vai discutir relatório

António Costa anunciou que o governo vai reunir para analisar, discutir e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios.
Venda do Novo Banco

Novo Banco. Fundo de resolução aprovado

O Governo aprovou a satisfação de eventuais compromissos que decorram da venda de 75% do capital social do Novo Banco. A decisão consta da resolução do Conselho de Ministros.
Crowdfunding

Aprovado regime sancionatório do 'crowdfunding'

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de 'crowdfunding'.
Advogados

Notificação eletrónica a advogados aprovada

283
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo as notificações eletrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal.
Conselho de Ministros

Aprovados 12 contratos fiscais de investimento

O Conselho de Ministros aprovou hoje 12 contratos fiscais de investimento, num valor total de 160 milhões de euros e que vão criar 358 postos de trabalho direto até 2023.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros extraordinário na 2ª feira

O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, tendo como tema central a estratégia do país para o período após o programa "Portugal 2020".
Conselho de Ministros

Aprovado fundo para apoiar startups

O Conselho de Ministros aprovou um fundo para apoiar Pequenas e Médias Empresas, incluindo as startup, na fase de arranque e crescimento e atrair investimento estrangeiro para Portugal.
Fogo de Pedrógão Grande

Costa anuncia "inquérito final" sobre incêndio

292
O primeiro-ministro anunciou um fundo para gerir donativos de apoio às vítimas, vai fazer um inquérito quando os incêndios terminarem e pediu consenso no Parlamento para concluir reforma florestal.
Conselho de Ministros

Governo pode antecipar fase crítica de fogos

A denominada Fase Charlie, o início do período crítico de fogos, deverá ser antecipada em Conselho de Ministros. A época de abertura estava anteriormente prevista para 1 de julho.
Reino Unido

Quem são os cinco ministros que May já escolheu?

Philip Hammond, Boris Johnson, Amber Rudd, Sir Michael Fallon e David Davis são os cinco nomes que (até agora) se repetem no conselho de ministros de Theresa May. Irá manter-se inalterado?
Estágios

Governo diz que estagiários colhem benefícios

O Governo reagiu à notícia do DN, dizendo que a nova unidade jurídica é assegurada pelos dois economistas que lá trabalham e que os estagiários não remunerados "podem beneficiar de orientação".
Estágios

Governo cria serviço dependente de estagiários 

351
O governo criou um novo serviço jurídico para avaliar impacto das leis que é constituído sobretudo por estagiários não remunerados. Executivo diz que estes estágios estão previstos e dão créditos.
Cabo Verde

2018: europeus em Cabo Verde com isenção de vistos

A isenção de vistos para cidadãos europeus deverá entrar em vigor em Cabo Verde em janeiro de 2018 e irá permitir uma permanência máxima de 30 dias, segundo legislação em Conselho de Ministros.
Telecomunicações

Governo aprova regime de acesso a metadados

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o regime especial de acesso a dados de base e a dados de tráfego de comunicações eletrónicas pelo Sistema de Informações da República Portuguesa.
Conselho de Ministros

Certidão Judicial Eletrónica aprovada

111
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Económica.
Conselho de Ministros

Netos de portugueses com nacionalidade regulada

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".
Autárquicas 2017

Data das autárquicas vai a Conselho de Ministros

A secretária de Estado adjunta e da Administração Interna afirmou que o Governo levará a Conselho de Ministros essa proposta das autárquicas no dia 1 de Outubro, na quinta-feira.
Governo

António Costa anuncia redução do PEC em 100 euros

167
Governo já tem alternativa à redução da TSU: o PEC terá uma redução de 100 euros e deverá abranger 122 mil empresas. E há ainda um desconto de 12,5% no remanescente da coleta de cada empresa.
Governo

PSD voltará à carga nas PPP? "Nada me espanta"

451
A ministra da Presidência admite que o Governo contava com o PSD para fazer passar redução da TSU, que os seus parceiros rejeitavam. E diz que se não se encontrar alternativa, Governo protegerá PME.
Conselho de Ministros

Aprovado diploma de alterações ao mapa judiciário

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as alterações introduzidas à Lei da Organização do Sistema Judiciário, que vai reativar 20 circunscrições extintas.
Conselho de Ministros

Universidade sénior dá frutos "inquestionáveis"

500
O Conselho de Ministros reconheceu a importância das universidades seniores no aumento da qualidade de vida dos mais velhos e na promoção de envelhecimento ativo e saudável.
Ministério da Agricultura

Terrenos não registados passam para o Estado

1114
Medida será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, e prevê isenção de taxas para o registo de terrenos até ao fim de 2018. Depois, os terrenos não reclamados passam para o Estado.
Conselho de Ministros

Próximo Conselho de Ministros dedicado à floresta

O Conselho de Ministros de quinta-feira vai ser dedicado à Reforma da Floresta, com a reunião agendada para o Centro de Operações e Técnicos Florestais, na Lousã, anunciou esta terça-feira o Governo.
Orçamento do Estado

Governo reunido para debater Orçamento do Estado

Ministros estão reunidos esta terça-feira desde manhã para preparar Orçamento. Com António Costa em visita à China, é Augusto Santos Silva que está ao comando. OE tem vai ser aprovado na quinta-feira.
Polícia Judiciária

Aprovada Unidade de Combate ao Cibercrime na PJ

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que atribui competências e especifica o nível de direção da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária.
Conselho de Ministros

Sigilo bancário. Governo admite veto de Marcelo

Governo "aguarda a devolução" do diploma relativo ao sigilo bancário, que está nas mãos do Presidente da República. Ministra diz que transposição da diretiva europeia avança mesmo assim.
Euromilhões

Apostar no Euromilhões vai ser mais caro

379
O Conselho de Ministros fez subir o preço da aposta base, e acrescentou-lhe um novo jogo - o Totosorteio -, que será associado ao Euromilhões. Apostar vai custar, no mínimo, 2,50 euros.
Conselho de Ministros

Aprovado 28 milhões para ensino profissional

O Conselho de Ministros aprovou a realização de despesa com o ensino profissional num valor superior a 28 milhões de euros para o período entre 2016-2019.
Segurança Social

Governo facilita pagamentos à Segurança Social

O Governo vai facilitar o pagamento de dívidas à Segurança Social. O valor de dívida a partir do qual se pode pagar em 150 prestações baixa para particulares e empresas.
Conselho de Ministros

Governo aprova fim dos tetos salariais na CGD

1649
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira o diploma que elimina os tetos salariais da nova equipa de gestão da Caixa Geral de Depósitos. A decisão visa ir ao encontro das exigências do BCE.
Conselho de Ministros

Ministros discutem ordenamento do território

A alteração do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território será um dos temas do Conselho de Ministros extraordinário, dedicado ao Ambiente, que decorre esta quarta-feira.
Conselho de Ministros

Conselho de Ministros.De autocarro para a Arrábida

O Governo realiza um Conselho de Ministros extraordinário dedicado à aprovação de legislação ambiental, na quarta-feira, no Convento da Arrábida, ao qual os membros da equipa liderada por António Costa vão chegar num autocarro elétrico.
Agricultura

20 milhões para produtores de leite e de suínos

O Governo aprovou a criação de duas linhas de crédito dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos, no valor de 20 milhões de euros.
Defesa

Rovisco Duarte confirmado na chefia do Exército

O Conselho de Ministros aprovou a nomeação do tenente-general Frederico Rovisco Duarte para o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército.
Aníbal Cavaco Silva

Cavaco preside a Conselho de Ministros sobre o mar

Presidente da República, Cavaco Silva, preside, a convite de António Costa, a uma reunião do Conselho de Ministros dedicada aos assuntos do mar, no Forte de São Julião da Barra.
Política

Cavaco aceita convite de António Costa

O Presidente da República vai participar do Conselho de Ministros especial, dedicado ao Mar, que se realiza no próximo 3 de março. Cavaco Silva aceitou o convite de António Costa.
Conselho de Ministros

Falsificar moeda passa a dar prisão até 5 anos

O Governo aprovou a proposta de lei que aumenta o limite máximo da pena por contrafação de moeda de três para cinco anos, incriminando da mesma forma a colocação em circulação e a aquisição de notas ou moedas falsificadas.
Conselho de Ministros

Aprovado travão às reformas antecipadas

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a manutenção, este ano, dos pedidos de reforma antecipada para os trabalhadores com mais de 60 anos e pelo menos 40 anos de carreira.
António Costa

Conselho de Ministros. Costa pode convidar Cavaco

O primeiro-ministro está a equacionar convidar o ainda Presidente da República para presidir a uma reunião de Conselho de Ministros dedicada ao mar, segundo avança o jornal Público.
Conselho de Ministros

General Manuel Rolo promovido a nº1 da Força Aérea

O Executivo vai aprovar amanhã em Conselho de Ministros o nome proposto para chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) que irá substituir no cargo o general José Pinheiro.
Conselho de Ministros

Aeroporto de Lisboa vai chamar-se Humberto Delgado

649
Homenagem ao fundador da TAP que, antes de ser o General sem Medo, teve um papel determinante na aviação civil em Portugal: criando várias rotas e desenvolvendo os aeroportos.
Ciência

Aprovada nova direção da FCT

O novo Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. A fundação passará a ser presidida por Paulo Ferrão, do IST.
Caso Vistos Gold

Jurista apanhado nas escutas nomeado para a PCM

2102
O chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros foi apanhado nas escutas dos Vistos Gold a falar com António Figueiredo para obter cargos na administração pública.
País

Governo aprova salário mínimo de 530 euros em 2016

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, a partir de 1 janeiro de 2016. A medida avança mesmo acordo formal na concertação social.
Pensões

Pensões e prestações vão custar mais 173 milhões

590
Medidas da Segurança Social vão custar em 2016 cerca de 173 milhões. Aumento das pensões será de cerca de dois euros, mas o Governo está ainda a fazer cálculos. Medidas para as empresas só em 2017.
Conselho de Ministros

Governo aperta o cinto para manter défice nos 3%

2049
Mário Centeno anunciou medidas para conter a derrapagem das contas e garantir o cumprimento da meta do défice de 3%: a Administração Pública tem de reduzir gastos em 46 milhões de euros.
Défice

Governo discute défice de 2015. Travão à vista?

Costa pediu levantamento dos dados de cada ministério para saber se é preciso acionar algum travão. Objetivo são os 3% que garantem saída do défice excessivo. Conselho de Ministros decide hoje.
Orçamento do Estado

Estado dá 36 milhões à Câmara do Porto

O Governo já tinha acordado em julho, com a Câmara do Porto, uma compensação de perto de 36 mihões de euros. Agora o acordo foi ratificado em Conselho de Ministros.
Conselho de Ministros

Governo aprova novo estatuto da PSP

368
Conselho de Ministros analisa esta quinta-feira proposta de revisão do estatuto da PSP da ministra Anabela Rodrigues, que está a ser contestada pelos sindicatos.
Futuro da Grécia

França: Varoufakis pôs o país “à beira do abismo”

Michel Sapin, o ministro das Finanças francês, acusou Varoufakis de ter levado a Grécia "à beira do abismo". Mas, acrescentou, “felizmente a França estava ali para que Grécia continuasse na zona euro"
Despesa Pública

Governo dá luz verde a despesas de 400 milhões

Conselho de Ministros autorizou a realização de despesas no valor total de 400 milhões, a concretizar até 2018/19. Cartão do cidadão, ensino artístico e refeições para prisões entre os contratos.
Conselho de Ministros

Atribuição de vistos 'gold' vai ser retomada

O Governo aprovou o decreto regulamentar que executa as alterações na Lei de Estrangeiros e que vai permitir voltar a atribuir vistos 'gold', processo suspenso desde 01 de julho.
Conselho de Ministros

Suplementos salariais reduzidos a 17

246
Novos funcionários públicos terão corte em alguns suplementos. Ministérios discutem tabela única mas ainda não há consenso no Governo.
Conselho de Ministros

Governo desiste de regulamentar lobbying

Regulamentar os lóbis por decreto-lei poderia ser insuficiente. Mudanças mais abrangentes que incluam os deputados passam a ser promessa eleitoral.
Oceanário de Lisboa

Soares dos Santos investe 110 milhões no Oceanário

135
A 'holding' que controla o grupo Jerónimo Martins vai desembolsar um total de 114 milhões de euros pelo equipamento do Parque das Nações, anunciou Jorge Moreira da Silva.
Conselho de Ministros

Reforma. PS dá acordo a unificação das secretas

Governo aprovou reforma profunda, mas discreta das secretas. Júlio Pereira passa a ter um número 2 para controlar mais SIS e SIED. PS deu acordo à mudança e mesmo aos novos poderes de escutas.
Conselho de Ministros

Governo extingue fundação do Magalhães 

Logo em 2011, o Governo anunciou a intenção de extinguir a FCM, criada em 2008 pelo então ministro das Obras Públicas do Governo de José Sócrates, Mário Lino. Decisão foi tomada esta quinta-feira.
Conselho de Ministros

Governo decide privatização da TAP na quinta-feira

A decisão sobre o vencedor da privatização da TAP consta na agenda de trabalhos do Conselho de Ministros desta quinta-feira. Governo vai decidir entre Germán Efromovich e David Neeleman.
Conselho de Ministros

Lei suavizada para fundações privadas

Governo passa a ter prazo para responder aos pedidos de reconhecimento que em alguns casos é quase automático. Finanças vão controlar mais as fundações privadas.
País

Paula Teixeira da Cruz: centrar a justiça na vítima

Na proposta de lei aprovada é autonomizado o conceito de vítima, que até agora não existia. Vítima passa a ser não só a pessoa que sofre o crime, mas também aqueles que a rodeiam.
Conselho de Ministros

Governo está a contar com elogios da troika

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares considera que tem havido uma evolução positiva na recuperação da economia portuguesa e espera que a avaliação da troika consiga ver isso.
ADSE

Governo vai uniformizar pagamentos na saúde

A tutela da ADSE passará definitivamente para o Ministério da Saúde e será criado um órgão de coordenação dos quatro subsistemas públicos de saúde com vista à poupança e à sustentabilidade.
Privatização da TAP

"Toda a gente conhece a urgência" de vender a TAP

O executivo liderado por Pedro Passos Coelho apresentou uma resolução fundamentada onde deverá invocar interesse público para anular a providência cautelar que suspendeu a privatização da TAP.
Conselho de Ministros

Governo aprovou revisão da lei das fundações

Lei foi mudada há três anos e revista esta quinta-feira. Reconhecimento das fundações privadas vai ser mais fácil.
Banco de Portugal

Governo elogia "grande coragem" de Carlos Costa

Ministro Luís Marques Guedes anuncia, após reunião do Conselho de Ministros, que Carlos Costa será reconduzido como governador do Banco de Portugal.
Multas

Carta por pontos entra em vigor em junho de 2016

1194
Foi aprovada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o regime da carta de condução por pontos, que entra em vigor a 1 de junho de 2016. Cada condutor terá 12 pontos.
Privatização da TAP

Azul pode ser impedida de comprar TAP

338
Consórcio de David Neeleman pode não obedecer a exigência europeia que impede não-europeus de deter mais de 49,9% do capital de uma companhia aérea.
Concursos Públicos

45 dias para escolher dirigentes para o Estado

Governo aprovou em Conselho de Ministros proposta de lei que altera regras da comissão de recrutamento para cargos de topo no Estado. Tutela passa a ter prazo de 45 dias para escolher dirigentes.
CRESAP

Concursos: Novas regras reformuladas

Primeira versão que impunha 30 dias aos governantes para nomear um dos três nomes selecionados pela Cresap foi chumbada. Novas regras mais aligeiradas vai a Conselho de Ministros.
Segurança Rodoviária

Bons condutores vão ter bónus na carta de condução

581
Proposta da carta de condução por pontos deverá ir a Conselho de Ministros dentro de duas semanas. Cada condutor começa com 12 pontos. Se tiver bom comportamento pode ir até um máximo de 15.
Conselho de Ministros

Novas regras na Caixa de Previdência dos Advogados

888
Conselho de Ministros aperta regras e estendeu idade de reforma para os 66 anos. Vários ministros são advogados mas não vão sofrer cortes por causa da norma transitória.
Governo

Governo quer Orçamento a 1 de outubro

Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros nova lei de enquadramento orçamental. Orçamentos vão passar a ser apresentados a 1 de outubro a partir de 2019.
Conselho de Ministros

Governo aperta regras para nomeações

Ministros passam a ter 30 dias para escolher um dos três nomes indicados pela CRESAP que vai passar também a definir o perfil para o cargo que o Governo quer preencher.
Tabaco

Onde os fumadores vão poder fumar

206
A partir de janeiro de 2021 desaparecem as zonas de "fumadores" e "não fumadores". Só será possível fumar em espaços públicos fechados caso estes tenham "aquários" reservados a esse fim.
Conselho de Ministros

Programas de estabilidade e de reformas aprovados

O Governo anunciou a aprovação definitiva, sem alterações, do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas e voltou a desafiar o PS para que submeta o seu cenário macroeconómico a uma avaliação independente.
Conselho de Ministros

Aprovadas restrições ao consumo de álcool e tabaco

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A revisão da lei do tabaco foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Prevê a proibição do cigarro eletrónico com nicotina em espaços públicos fechados.
Conselho de Ministros

Portas e Teixeira da Cruz criticaram lei do tabaco

No último Conselho de Ministros, o vice-primeiro-ministro e a ministra da Justiça criticaram a restrição total de fumo. Diploma está a ser finalizado para ser aprovado na próxima semana.
Conselho de Ministros

Ministros não chegam a consenso no álcool e tabaco

As polémicas revisões da lei do tabaco e do álcool com regras mais apertadas foram a Conselho de Ministros. Houve discussão sem que chegassem a um acordo final.
Conselho de Ministros

Proibição total de fumo divide Governo

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Governo quer acabar com áreas de fumadores e estender a proibição de fumar a todos os locais públicos fechados. Assim como regular tabaco eletrónico. Revisão da lei vai hoje a Conselho de Ministros.
Álcool

Pires de Lima mantém reservas sobre proibição

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Antes de ser ministro da Economia, Pires de Lima criticou proibição de venda de cerveja a menores de 18 anos. Conselho de Ministros promete não ser pacífico. Consumo e venda podem ter regra diferente.
Justiça

Base de dados de pedófilos vai ser realidade

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Governo aprovou "a criação de um registo de identificação" de pedófilos. No entanto, caberá às autoridades a decisão de divulgar ou não aos pais se determinado individuo foi efetivamente condenado.
Governo

O que muda nas regras dos vistos Gold

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O vice-primeiro-ministro Paulo Portas apresentou esta segunda-feira as principais medidas de alteração que passam por privilegiar setores da ciência, cultura, reabilitação urbana e interior do país.
Conselho de Ministros

Viajar ao encontro de terroristas vale cinco anos

Alterações legislativas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros criam nova pena de prisão para quem viaje com o intuito de aderir a organização terrorista.
Conselho de Ministros

PS diz que estratégia anti-terrorismo é de todos

Após cooperar com o Governo nas novas medidas anti-terrorismo anunciadas esta quinta-feira, PS explicou quais as medidas que têm o cunho dos socialistas.
Conselho de Ministros

Terrorismo: Aprovadas alterações negociadas com PS

Novas medidas de combate ao terrorismo são esta quinta-feira aprovados em Conselho de Ministros. Primeiro entendimento entre Passos Coelho e António Costa ganha forma e chega ao Parlamento.
Função Pública

Técnicos das Finanças ganham carreira especial

O Conselho de Ministros aprovou a criação da carreira de técnico superior de orçamento e finanças do Ministério das Finanças. Funcionários abrangidos pela medida vão receber mais 52 euros.
Governo

Estratégia anti-terrorista vai deixar de ser segredo

Portugal teve pela primeira vez uma Estratégia de luta anti-terrorista em 2010. Documento foi classificado. Nova atualização vai ser divulgada publicamente para alertar todos os cidadãos.
Conselho de Ministros

José António Falcão despedido do São Carlos

Conselho de Ministros aprovou a nomeação de José de Monterroso Teixeira como presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, que gere o Teatro Nacional de São Carlos.
País

As leis que podem mudar no combate ao terrorismo

O que é um ato terrorista, que penas devem subir, nacionalidade retirada. Estas são algumas mudanças que o Governo estuda e que já terá falado com o PS. Nova estratégia vai a Conselho de Ministros.
Conselho de Ministros

Governo passa mais competências para câmaras

O Conselho de Ministros aprovou o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura.
Privatização da TAP

Quem comprar a TAP não pode despedir em dois anos

Sindicatos e Governo acordaram um caderno de encargos que será aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros, avança o Público. Despedimentos estão proibidos enquanto Estado for acionista.
Conselho de Ministros

Rui Loureiro acumula Refer, Metro e Carris

O Governo aprovou a nomeação de Rui Loureiro, ex-presidente da Refer, para a presidência do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa.
Conselho de Ministros

Investigação criminal reforçada

Governo aprovou quatro leis para um combate "intransigente" e "reforçado" à criminalidade internacional, incluindo o terrorismo e a exploração sexual.
Conselho de Ministros

Ministros divididos sobre lista de pedófilos

Transposição da diretiva europeia que cria listas de pedófilos dividiu ministros na reunião semanal. Maioria esteve ao lado de Teixeira da Cruz, mas houve críticas, incluindo da ministra das Finanças.
Energia

1.5 milhões de portugueses com desconto na luz

A partir de 2015, os descontos na eletricidade também se aplicam aos cidadãos que beneficiam dos três escalões do abono de família e/ou da pensão social de velhice.
Citius

Citius: Governo não arrisca "prazo certo"

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O Executivo não quer arriscar "um prazo certo" para que o Citius esteja a funcionar a 100%. O diploma aprovado esta quinta-feira prevê que, na existência de "constrangimentos, opera a suspensão".
Governo

Aumento salarial aprovado em Conselho de Ministros

Foi aprovado o aumento do salário mínimo nacional de 485 para 505 a partir de 1 de outubro em Conselho de Ministros, com base no acordo assinado na quarta-feira.
Conselho de Ministros

Rendas: senhorios com menos poder para despejar

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O Governo mexeu na lei das rendas para restringir os casos em que os senhorios alegam a necessidade de obras para despejar inquilinos e alargou a proteção a empresas.
Segurança Rodoviária

Governo vai pagar 4,16 milhões para cobrar multas

Em 2013, prescreveram 716 multas por dia. O Governo quer melhorar as ferramentas informáticas usadas pelas autoridades para conseguir cobrar as multas mais depressa.
Economia

Governo: Economia só cresce 1% este ano

Maria Luís Albuquerque confirmou revisão em baixa do PIB para 2014. Depois da aprovação do Retificativo em Conselho de Ministros, sublinha descida do desemprego.
Conselho de Ministros

Cópia privada vai render 15 a 20 milhões

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Governo aprovou em Conselho de Ministros a lei da cópia privada e espera encaixe de 15 a 20 milhões de euros com taxa de compensação "equitativa". Excedente vai para fundo de fomento cultural.
Insólito

Jornalista alemão queixa-se de censura em Portugal

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Jornalista alemão questionou diretamente Marques Guedes no final do Conselho de Ministros sobre por que razão está numa "lista negra" e os ministros não lhe concederam entrevistas sobre a troika.
Salários

Suplementos deixam de ser em percentagem

Cada suplemento remuneratório na função pública vai passar a ser pago num máximo de cinco posições e não em percentagem com a nova tabela.
Tribunal Constitucional

Magistrados, militares, GNR e PSP fora da tabela 

Militares,GNR e PSP são corpos com estatuto próprio e estão a salvo da revisão geral dos suplementos remuneratórios aprovada esta quinta-feira. Magistrados também estão fora.
Economia

Governo aprova investimentos de quase 400 milhões

Foram aprovados sete projetos de investimento no valor de 391 milhões de euros, dos quais 226 milhões destinam-se a Sines.
Pedro Mota Soares

Caducidade de contratação coletiva reduzida

Conselho de Ministros aprovou redução dos prazos de caducidade e de sobrevigência das convenções coletivas de cinco para três anos e de 18 para 12 meses.
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