Durante os últimos dois dias as ruas do Porto têm sido palco de alguns confrontos provocados por adeptos belgas e ingleses, do Wolverhampton e do Standard Liège, na véspera dos jogos que os respetivos clubes vão disputar. Segundo o JN, os distúrbios começaram na zona da Ribeira e prolongaram-se até à Rua das Flores, José Falcão, Clérigos, Galeria de Paris, terminando com a destruição da esplanada do Fé Wine & Club, na Praça D. Filipe de Lencastre, envolvendo dezenas de homens na noite passada.

Segundo o mesmo jornal, a PSP terá efetuado alguns disparos com balas de borracha para dispersar os adeptos e um belga terá sofrido ferimentos ligeiros provocados por uma bala, tendo recebido tratamento no Hospital de Santo António.

Rui Moreira escreve ao Governo com fortes críticas

Perante alguns vídeos que provam estes confrontos publicados nas redes sociais, o Presidente da Câmara do Porto transmitiu esta quinta-feira ao Comando Metropolitano do Porto da PSP a sua “preocupação”, escrevendo também ao Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sobre o assunto.

Tendo consciência de que algumas das imagens difundidas nem sequer foram recolhidas no Porto, embora estejam a ser apresentadas como tal, misturadas com outras que efetivamente correspondem à cidade do Porto”, o presidente da autarquia considera “inaceitável e muito preocupante que o Ministério da Administração Interna tenha perdido a capacidade de intervir na manutenção da ordem pública no país”, lê-se num comunicado emitido pelo município.

No mesmo documento, a autarquia recorda que os alertas de Rui Moreira “têm sido recorrentes quanto à perceção da falta de segurança pública na cidade, que é uma competência exclusiva da PSP, tutelada pelo Governo, e à qual a Polícia Municipal não se pode substituir, a menos que por requerimento da PSP em situações que o justifiquem”, o que “nunca aconteceu”.

Adeptos ingleses e belgas envolvem-se em confrontos no Porto. Veja os vídeos

Além de tráfico de droga e da ocupação abusiva da via pública para esse efeito, a Câmara do Porto revela que se têm verificado situações que, sendo normais nas cidades, “não podem ser deixadas sem intervenção policial e, sobretudo, não podem ganhar proporção por ausência evidente de patrulhamento suficiente”.

Moreira afirmou recentemente que, segundo números oficiais, o Comando Metropolitano do Porto “perdeu desde 2011 cerca de 12% do seu efetivo, estando prevista a sua contínua diminuição por falta de formação de novos agentes no país”. O autarca afirma que os pedidos de reforço de meios na Área Metropolitana do Porto não resultaram, até hoje, em qualquer ação visível por parte do Ministério da Administração Interna (MAI), “que invoca estudos indicando a diminuição da criminalidade no país para não aceitar investir na sua segurança”.

A Câmara do Porto, mesmo não tendo competências na matéria, tem procurado oferecer à PSP os meios de que necessita e o Governo não lhe fornece, tendo já aprovado a doação de carros àquela polícia, tendo também reforçado as competências municipais em matéria de trânsito para libertar a PSP para ações de segurança pública, investido no Centro de Gestão Integrada e na colocação na cidade de cerca de 140 câmaras de vigilância à disposição do MAI e tendo-se também disponibilizado para pagar policiamento gratificado nas zonas críticas”, refere o mesmo comunicado.

Face à “incapacidade ou falta de vontade política” do MAI, o presidente escreveu esta quinta-feira uma carta ao ministro Eduardo Cabrita apresentando “uma clara e veemente reivindicação de mais meios, melhor enquadramento legal e que o Governo abandone o negacionismo em que caiu sobre esta matéria”. 

Governo responde e defende-se em comunicado

Na sequência do comunicado assinado pelo presidente da câmara do Porto, o Ministério da Administração Interna defendeu-se publicamente. Também através de comunicado, refere que “condena todos os incidentes” que “impliquem perturbação da ordem pública” e diz que “o tema da segurança no município do Porto tem vindo a ser acompanhado pelo Ministério da Administração Interna, em articulação com o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto”.

O Governo lembra ainda que para manter a ordem pública perante a chegada de adeptos belgas e ingleses a Portugal, para os jogos da Liga Europa que se realizam em Braga e Guimarães, foi “o Comando Metropolitano do Porto” que “mobilizou o efetivo e as unidades policiais que considerou adequadas”.

O ministério da autarquia reitera que “o reforço do investimento nas forças de segurança é uma prioridade do Ministério da Administração Interna, em todo o país” e defende-se da alegada ausência de investimento com o que prevê gastar na “construção e requalificação de infraestruturas da PSP”.

Concretamente para o concelho de Porto, estão previstas novas instalações para a PSP, que serão transferidas da Bela Vista para o Viso. Além das valências da Unidade Especial de Polícia, o projeto também contempla a transferência dos Núcleos de Logística e de Formação da PSP, bem como a instalação de toda a Divisão de Trânsito (atualmente dispersa por dois edifícios). O projeto abrange ainda a construção de uma Esquadra genérica (com salas de detenção e espaços de apoio a vítimas de violência doméstica), que vai substituir a existente na zona do Viso e em instalações já degradadas. Outra componente importante será a edificação de um Centro de Operações com as respetivas capacidades de Comando e Controlo”, refere o ministério.

O objetivo futuro passará pela “rentabilização operacional” dos polícias instalados no Porto, que o Governo espera que deixem “de estar dispersos por diferentes espaços como agora sucede” com “a colocação de 420 polícias nas futuras instalações da PSP no Viso”. O comunicado refere ainda “um forte investimento em viaturas” previsto e lembra que “está atualmente a decorrer a formação de 600 novos agentes para a PSP, o que representa um aumento de 50% relativamente ao curso do ano passado, no qual foram formados 400 novos agentes”.

PSP defende dispositivo policial e medidas preventivas tomadas

Já esta tarde de quinta-feira, a força policial anunciou que deteve um adepto de futebol inglês e identificou 16 outros belgas por “participação em rixa e danos” em vários locais do Porto. A PSP adianta que os “focos de desordem” registados foram “prontamente sanados através da intervenção policial”.

Segundo a polícia, “não obstante o dispositivo policial envolvido, e de terem sido tomadas as medidas preventivas adequadas à promoção da ordem pública e segurança dos cidadãos, verificou-se uma dispersão de incidentes envolvendo agressões e desordens por vários locais da cidade, dos quais resultaram, além de vários feridos com registo hospitalar, danos em estabelecimentos comerciais e espaços públicos”.

Sublinhando que o Porto “acolheu, ao longo da semana, centenas de adeptos ingleses e belgas que irão assistir aos jogos das competições europeias”, que terão lugar esta quinta-feira, em Braga e Guimarães, a PSP garante que, “no decurso das operações desenvolvidas”, desde terça-feira, “mobilizou diferentes unidades operacionais”. Destaca desde logo a mobilização de ‘spotters’/unidades de acompanhamento de adeptos, Equipas de Intervenção Rápida, Equipas de Prevenção e Reação Imediata, Investigação Criminal e Unidade Especial de Polícia.

A PSP salienta ainda a “conjugação de esforços desenvolvida com os elementos policiais pertencentes a equipas de ‘spotters’ das polícias belga e inglesa, que acompanham os referidos adeptos e que se revelaram de grande utilidade na separação e encaminhamento daqueles que não se identificam com comportamento e que constituem a larga maioria dos adeptos presentes” na quarta-feira no Porto.

A polícia “faz saber que os referidos factos vão ser participados junto das autoridades judiciárias competentes, assim como irá adotar todos os procedimentos policiais adequados para garantir a segurança e ordem públicas”.