A Justiça e o Jornalismo são duas áreas essenciais do livre escrutínio obrigatório em democracia. Sob o mote da “Sociedade Aberta” de Karl Popper, e com o patrocínio da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, o Observador realiza uma conferência esta manhã, a partir das 9:00 horas, para  analisar as ameaças que se colocam ao livre escrutínio levado a cabo pela Justiça e pelo Jornalismo mas também os perigos que colocam em causa a credibilidade do sistema democrático aos olhos dos cidadãos.

Dividida em três painéis, a conferência terá como principais oradores algumas das principais caras do mundo da Justiça e da comunicação social. Os convidados especiais serão Rafael Marques, jornalista angolano, e o seu colega espanhol David Jimenez, ex-diretor do El Mundo.

“O que fazer para melhorar a celeridade e a eficácia da Justiça Penal e do combate à corrupção?” é o tema de abertura desta conferência. A debatê-lo estará Maria José Morgado, procuradora-geral adjunta e uma das principais caras do combate à corrupção; o juiz desembargador Ricardo Cardoso, conhecido da opinião pública por ter liderado julgamentos de casos mediáticos, como o processo dos GAL – Grupos Antiterroristas de Libertação, as suspeitas de corrupção contra Carlos Melancia ou o caso do ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo; e a professora Teresa Violante, investigadora na Universidade Friedrich-Alexander, em Nuremberga (Alemanha) e especialista em Direito Constitucional Comparado e Direito Europeu. Como convidados de plateia, estarão o procurador-geral adjunto Amadeu Guerra (procurador-geral distrital de Lisboa), o advogado Ricardo Sá Fernandes e ainda Bruno Bobone, gestor e presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

[O debate do primeiro painel:]

O juiz conselheiro António Martins, que julgou o caso Costa Freire nos anos 90 e foi diretor nacional da Polícia Judiciária, junta-se ao advogado Francisco Teixeira da Mota — um dos maiores especialistas em direito da comunicação social — e ao jornalista Eduardo Dâmaso, especialista em temas de justiça, para falarem sobre a relação entre “A imprensa e a presunção da inocência”.

[O debate do segundo painel:]

Para fechar a conferência, vai falar-se sobre “Os perigos que assombram a democracia liberal”. José Manuel Fernandes, publisher do Observador, modera o debate, que conta com a opinião do jornalista de investigação angolano Rafael Marques, que se destacou na denúncia de casos de corrupção e de violação das liberdade cívicas durante o regime de José Eduardo dos Santos, tendo sido, recentemente, condecorado pelo presidente de Angola, João Lourenço; do também jornalista David Jimenez, ex-diretor do jornal espanhol El Mundo que entrou clandestinamente na Coreia do Norte e foi banido da China por reportagens sobre o Tibete — tudo em prol da liberdade de expressão.

Programa: 10 de dezembro, terça-feira

9h-10h | O que fazer para melhorar a celeridade e a eficácia da Justiça Penal e do combate à corrupção

Maria José Morgado (procuradora-geral adjunta)
Ricardo Cardoso (juiz desembargador)
Teresa Violante (professora universitária)
Moderador: Luís Rosa (redator principal do Observador)

10h — 11h | A imprensa e a presunção da inocência

António Martins (juiz conselheiro)
Francisco Teixeira da Mota (advogado)
Eduardo Dâmaso (jornalista)
Moderador: Ricardo C0nceição (editor executivo do Observador)

Coffee Break — 15 minutos

11h30 — 12h30 | Os perigos que assombram a democracia liberal

Rafael Marques (jornalista)
David Jimenez (jornalista, antigo director do El Mundo)
Moderador: José Manuel Fernandes (publisher do Observador)